Após o tsunami

Cada catástrofe revela, em lente de aumento, o desespero estrutural dos mais pobres. Por que não aproveitar a atual comoção universal para exigir a implementação imediata da taxa internacional de solidariedade apresentada à ONU em setembro passado?

Ignacio Ramonet

A presença de ocidentais, e o alto número de vítimas destes, contribuiu para que houvesse uma repercussão planetária da catástrofe, ocorrida, em pleno período de festas de fim de ano

O imenso abalo telúrico de Sumatra, seguido dos gigantes maremotos que atingiram, em 26 de dezembro de 2004, as costas do Oceano Índico provocaram uma das catástrofes mais colossais da história. A tragédia humana – 150 mil mortos, 500 mil feridos, 5 milhões de pessoas desabrigadas, segundo estimativas provisórias – alcança uma amplitude raramente vista. Soma-se a isso o caráter internacional do desastre: oito países asiáticos e cinco africanos foram atingidos, no mesmo dia, pelo cataclismo que, além disso, teria matado cerca de 10 mil estrangeiros, oriundos de 45 países (2.000 suecos, 1.000 alemães, 700 italianos, 500 austríacos, 200 franceses, 200 neozelandeses, além de mexicanos, colombianos, brasileiros, filipinos...).

A presença de ocidentais, e o alto número de vítimas entre estes, contribuiu para que houvesse uma repercussão planetária da catástrofe, ocorrida, em um terrível contraste, em pleno período de festas de fim de ano. Isto também levou a uma cobertura midiática de dimensões excepcionais, que a tragédia não teria suscitado – e isto é lastimável – se tivesse sido circunscrita à região asiática.

Tudo isto gerou um grande choque emocional que atinge profundamente as opiniões públicas ocidentais. Uma comoção absolutamente legítima diante de tanto desespero, tanta destruição e tanta desolação traduziu-se por uma grande vontade de ajudar, e por uma calorosa dinâmica de solidariedade. Raramente, antes disto, de acordo com organizações humanitárias, uma generosidade de tamanha amplitude – tanto pública quanto privada – tinha se manifestado. A solidariedade com todas as vítimas do Oceano Índico permitiu a muitos descobrir, para além do cataclismo, a realidade das condições de vida dos habitantes desses países. E fica claro que a ajuda conseguida, apesar de sua importância, será muito insuficiente para resolver as dificuldades estruturais.

Desiguais perante cataclismos

Cada ano, catástrofes atingem algo como 211 milhões de pessoas. Dois terços das quais estão em países do Sul, onde a pobreza agrava a vulnerabilidade

Lembremos alguns fatos: uma catástrofe «natural» de intensidade idêntica causa menos vítimas em um país rico do que em um país pobre. Por exemplo: o sismo de Bam, no Irã, ocorrido exatamente um ano antes, em 26 de dezembro de 2003, de 6,8 graus na escala de Richter, fez mais de 30 mil vítimas. Três meses antes, em 26 de setembro de 2003, um abalo violento – 8 graus – na ilha Hokkaido, no Japão, não deixou mais do que alguns feridos e nenhum morto. Outro exemplo: em 21 de maio de 2003, um terremoto de 6,2 graus atingia a Argélia e causava mais de 3.000 mortes. Alguns dias mais tarde, um sismo mais violento – 7 graus – chacoalhava o noroeste do Japão e não deixava nenhum morto.

Por que tais diferenças? Porque o Japão, como outros países desenvolvidos, possui meios para aplicar normas de construção anti-sísmicas muito mais caras. Somos então desiguais também diante cataclismos? Sem qualquer dúvida. Cada ano, catástrofes atingem algo como 211 milhões de pessoas. Dois terços delas estão em países do Sul, onde a pobreza agrava a vulnerabilidade. Um relatório intitulado Reduzir o risco de desastres, publicado em 2 de fevereiro pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), questiona até mesmo se é correto falar em catástrofes «naturais». O impacto de um sismo, ciclone ou inundação é muito diferente de acordo com os países. Depende muitas vezes das políticas de prevenção aplicadas pelas autoridades.

Se o mesmo tsunami tivesse ocorrido no Oceano Pacífico, o número de vítimas teria sido muito menor. Isto porque os Estados tocados pelo oceano – a partir da iniciativa de duas grandes potências, Japão e Estados Unidos – implementaram um sistema de detecção e alerta que avisa com antecedência da chegada de «ondas assassinas» e permite à população das costas se abrigar. A compra, instalação e manutenção do sistema custam muito caro.

A tragédia em câmera lenta

Em escala planetária, cada ano, os países pobres pagam, em direção ao rico Norte, por conta da dívida, mais de 230 bilhões de dólares

A catástrofe do Oceano Índico nos comove por conta de seu gigantismo, brutalidade e também porque a soma de tragédias humanas ocorreu em um dia. Se observássemos, no período de um ano, esses países e seus habitantes com a mesma curiosidade com que a atual, assistiríamos – em câmera lenta – a uma catástrofe humana com dimensões ainda mais trágicas. Basta saber que, cada ano, nos Estados do Golfo de Bengala (Índia, Maldivas, Sri Lanka, Bangladesh, Birmânia, Tailândia, Malásia e Indonésia), muitos milhões de pessoas (principalmente crianças) morrem pura e simplesmente porque não têm acesso a água potável e bebem água poluída.

A ajuda pública e privada prometida aos países atingidos pelo tsunami está atualmente em cerca de 3 bilhões de dólares. Todos se felicitam pela importância da quantia. Esta é, entretanto, ínfima comparada a outras despesas. Por exemplo, apenas o orçamento militar dos Estados Unidos chega, por ano, a 400 bilhões de dólares... Outro exemplo, quando a Flórida foi atingida, durante o outono de 2004, por ciclones que provocaram muitos estragos, mas sem qualquer comparação com o desastre atual do Oceano Índico, Washington liberou imediatamente uma ajuda de 3 bilhões de dólares... De qualquer modo, as quantias prometidas são insignificantes diante das necessidades dos Estados enlutados pelo tsunami.

É preciso destacar que, segundo dados do Banco Mundial, a dívida externa pública de cinco desses países alcança mais de 300 bilhões de dólares. E as somas exigidas, como pagamento de juros, são gigantescas: mais de 32 bilhões de dólares por ano... Algo como dez vezes mais as promessas de doações «generosamente» anunciadas esses últimos dias. Em escala planetária, cada ano, os países pobres pagam, em direção ao rico Norte, por conta da dívida, mais de 230 bilhões de dólares. É o mundo ao contrário.

Fala-se, por causa do tsunami, de uma moratória da dívida dos países enlutados. Mas não é de uma moratória que se precisa: é a anulação pura e simples da dívida. Como os Estados Unidos acabam de impor a seus parceiros do Clube de Paris em relação à dívida do Iraque, país que ocupam militarmente. Se é possível fazê-lo para o Iraque – que é rico em petróleo e gás -, por que não se pode fazê-lo para países infinitamente mais pobres e, além disso, vítimas de uma catástrofe de dimensão bíblica?

Taxa internacional de solidariedade

Não é de uma moratória da dívida que precisam os países enlutados: é a sua anulação pura e simples. Como os EUA acabam de impor ao Clube de Paris em relação à dívida do Iraque

Ainda segundo o PNUD, «em escala planetária, faltam cerca de 80 bilhões de dólares por ano para garantir a todos serviços básicos», como acesso a água potável, teto, alimentação decente, educação primária e assistência sanitária essencial. É exatamente a quantia do orçamento suplementar que o presidente Bush acaba de pedir ao Congresso para financiar a guerra do Iraque...

A enorme quantidade de necessidades que se deve satisfazer mostra, por meio de comparação, que a generosidade humanitária, por mais louvável e necessária que seja, não é uma solução de longo prazo. A emoção não pode tomar o lugar da política. Cada catástrofe revela, como se fosse uma lente de aumento, o desespero estrutural dos mais pobres. Dos que são vítimas ordinárias da desigual e injusta distribuição das riquezas no mundo. É por isto que, se desejamos realmente que o efeito dos cataclismos seja menos destruidor, devemos buscar soluções permanentes. E favorecer, para o conjunto dos habitantes do planeta, uma redistribuição compensatória.

Parece cada vez mais indispensável, para enfrentar situações emergenciais como essas, e para construir um mundo mais justo, criar um imposto internacional. A idéia de uma «taxa planetária» - sobre os mercados de valores (taxa Tobin), sobre a venda de armas ou sobre o consumo de energias não renováveis, foi apresentada à ONU em 20 de setembro de 2004 pelos presidentes Lula do Brasil, Lagos do Chile, Chirac da França e Zapatero, primeiro-ministro da Espanha. Mais de cem países, mais da metade dos Estados do mundo, apóiam, neste momento, essa feliz iniciativa.

Por que não aproveitar a emoção universal decorrente da catástrofe do Oceano Índico para exigir a implementação imediata dessa taxa internacional de solidariedade?

(Trad.: João Alexandre Peschanski)