julho 2006

ESTADO-VILÃO?

Em busca de um novo sistema político

A abertura da Líbia ao mundo ainda não se traduziu em construção de uma vida democrática. O espaço da sociedade civil ainda é muito limitado. Mas há sinais animadores

Helen de Guerlache

A saída da Líbia, em maio passado, da lista norte-americana dos Estados que sustentam o terrorismo é a mais recente etapa de um longo processo de reinsersão nacional iniciado em 1999. As famílias vítimas do atentado de Lockerbie (dezembro de 1988), do DC-10 da UTA que fazia o vôo Paris-Brazzaville (setembro de 1989) e da discoteca alemã La Belle (abril de 1986) foram indenizadas. Em setembro de 2003, o Conselho de Segurança das Nações Unidas votou a suspensão das sanções internacionais. Em dezembro de 2003, o coronel Kadhafi anunciou o fim de seu programa de produção de armas de destruição em massa e a abertura das instalações nucleares a visitas dos inspetores da Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA).

A virada diplomática do "Guia da Revolução" é, portanto, total, após seu apoio eventual a organizações em luta armada contra o imperialismo, o sionismo e o neo-colonialismo. Temendo um destino idêntico à seu homólogo iraquiano, teria escolhido tirar proveito da mudança de conjuntura criada pelos atentados do 11 de setembro de 2001. "O regime dispõe de dois recursos raros que ele maneja com brio: a expertise sobre o terrorismo e as reservas de petróleo", afirma Luis Martinez em seu último livro [1]. Transformado em modelo de reconversão, ele chegou a esse ponto tirando proveito das dificuldades do governo norte-americano na guerra contra o Iraque.

Um terceiro apelo de ordem internacional dirige-se às empresas internacionais interessadas em promover sondagem e exploração do petróleo. O processo, iniciado em 2005, teve amplo sucesso [2]. Três companhias norte-americanas do grupo Oasis negociam seu retorno. Restam ainda cerca de 260 outros áreas a atribuir, num país cujo petróleo é sub-explorado há anos e cujas reservas são estimadas em 40 bilhões de barris. Uma situação única no mundo, o que provoca um impulso na exploração [3].

Por seu lado, a União Européia estabeleceu, com o governo Líbio, cooperação no setor da imigração. Trípoli aceitou o princípio de "centros fechados" sobre seu solo e obteve o fim do embargo sobre a venda de armas, condição necessária à compra dos equipamentos de radar. Um novo mercado se abre para a indústria do armamento.

É uma imagem limpa que o regime tenta a todo custo construir para si. Uma conjuntura que poderia pesar em favor das enfermeiras búlgaras e do médico palestino presos desde 1999, acusados erroneamente de ter inoculado o vírus da AIDS em crianças.

Mas abertura econômica (ler «A Líbia reencontra-se com o mundo» nesta edição) e abertura internacional não rimam com abertura política. O «Livro Verde» continua sendo a referência para a política nacional. Apesar da abolição, em 2004, dos tribunais do povo (jurisdição paralela para "crimes políticos"), a situação dos direitos humanos continua preocupante [4]. A crítica aos princípios da revolução é severamente punida. Resultado: a sociedade civil está limitada a sindicatos dirigidos pelos Comitês Revolucionários (órgãos informais destinados a difundir o discurso oficial) e a algumas associações caritativas próximas ao poder.

O papel de Seif Khadafi

Por meio de sua Fundação Kadhafi, Seif el Islam, o filho do coronel, teria sido o grande ator da aproximação com os países ocidentais. Ele dirige uma verdadeira diplomacia paralela, que nem sempre cai no gosto do ministro das relações exteriores [5]. Apoiando o primeiro ministro liberal Choukri Ghanem, destituído em março passado, ele oferece uma visão moderna. "A Fundação de Seif fez um enorme trabalho para a recente liberação de 131 prisioneiros políticos, enfrentando a hostilidade dos serviços de segurança", afirma Fred Abrahams do Human Rights Watch. Por sua atividade de defesa dos direitos humanos, o filho constrói para si, pouco a pouco, uma legitimidade política.

Mistura de tribalismo e ideologia única, o sistema Kadhafiano "não é mais uma estrutura piramidal: ele funciona de maneira colegial, com círculos concêntricos e organismos paralelos", explica um diplomata. Um período de tensões internas opõe os partidários do liberalismo econômico àqueles que têm mais interesse em preservar o sistema – como Ahmed Ibrahimi, número 2 do Parlamento. Sobre a confusão, o "Guia da Revolução", que não exerce mais função oficial, "não apóia mais tão incondicionalmente os comités revolucionários, dando razão tanto a uns quanto a outros", explica o universitário Moncef Djaziri, especialista da Líbia [6].

Diante disso, a oposição foi domada e os dirigentes das correntes políticas contestatórias (republicanos, monarquistas, liberais e islamistas) estão no exílio. Eles tentam, desde junho de 2005, unir forças em Londres, mas a fração líbia dos Irmãos Muçulmanos se dessolidarizou e escolheu o diálogo com o regime. "A politização da sociedade que Kadhafi intruduziu depois de sua chegada ao poder gerou uma conscientização e um interesse pela coisa pública, sobre os quais poderia-se estruturar partidos e de desenvolver organizações políticas", conclui Djaziri.

Tradução: Patrícia Andrade pat.patricia@voila.fr