A fase afegã da guerra esquecida

A crise afegã chamou a atenção para um outro conflito, o da Caxemira, que opõe a Índia e o Paquistão por intermédio de combatentes muçulmanos. Se para Nova Déli são “terroristas”, para Islamabad, são “combatentes da liberdade”

Roland-Pierre Paringaux

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Capital do Estado de Jammu e Caxemira, no norte da Índia, Srinagar é uma cidade em estado de sítio, em que o exército e as forças de segurança indianas são onipresentes¹ . Já se tem o tom desde a chegada ao aeroporto, onde são inúmeras as medidas de segurança. Na cidade e seus arredores, não se pode andar cem metros sem encontrar militares e policiais. Abrigados em casamatas e postos de vigilância, vestindo coletes à prova de bala, protegidos por escudos, por arame farpado ou pela armadura de seus carros blindados, estão por toda parte. Saigon e Beirute, nos piores momentos, nunca passaram por semelhante operação militar de controle. No centro da cidade, operários reconstroem uma parede da Assembléia do Estado destruída por ocasião do ataque de um comando suicida, em outubro de 2001, que ocasionou 40 mortos e 80 feridos.

Saigon e Beirute, em seus piores momentos, nunca passaram por uma operação de controle militar do porte daquela que tomou conta de Srinagar

Essa demonstração das forças militares se estende a muitos vilarejos do Vale (a parte central da Caxemira), assim como às proximidades da Linha de Controle (LOC), a antiga linha de cessar-fogo que atravessa o país de leste a oeste numa região montanhosa em que o exército indiano e o do Paquistão se enfrentam periodicamente. Por toda parte, vive-se a fase dos “grupos armados” e de uma presença militar e policial maciça, que a psicose dos atentados torna por vezes brutal. Para grande desespero de uma população confinada entre o fogo cruzado da guerra e da miséria. À beira do lago Dal, entre Srinagar e os contrafortes do Himalaia, os proprietários de house-boats, esses barcos que servem de hotel, feitos de madeira esculpida, choram a benesse turística desaparecida. A Caxemira viu seu turismo cair de 800 mil para alguns milhares de pessoas por ano, na década de 90. Por falta de clientes, muitos deixaram seus barcos apodrecerem. Também aqui, os militares, acampados num cenário espetacular e gelado, substituíram os visitantes estrangeiros.

Desconfiança e incompreensão

A Índia sempre atribuiu ao Paquistão a inteira responsabilidade por essa situação. É verdade que as autoridades de Islamabad nunca aceitaram a anexação de Jammu e Caxemira à União Indiana, apoiando permanentemente as forças separatistas da Caxemira e fazendo de sua reconquista uma causa sagrada. Eram ainda prova disso, em maio de 1999, o projeto e a organização, pelo exército paquistanês, da invasão da região de Kargil, do lado indiano da linha de cessar-fogo² . Mas a República Federal está longe de ser isenta de responsabilidade nesse caso. Particularmente no aspecto interno do caso, referente ao tratamento dado por Nova Déli à Caxemira e à sua população, em questões como a de sua identidade, seus direitos e suas legítimas aspirações.

Contra um pano de fundo de confronto militar e diplomático (leia, nesta edição, o artigo “Um território disputado”, de Roland-Pierre Paringaux), foi acionada uma engrenagem de desconfiança e incompreensão. Inicialmente, o poder suspeitou da maioria muçulmana, em bloco, por ter simpatias separatistas pró-paquistanesas. “Sempre houve um mal-estar e uma falta de confiança, por parte das autoridades indianas, com relação à população muçulmana da Caxemira, que culminou com a rejeição de qualquer crítica e de qualquer iniciativa política”, explica Mehbora Mufti, deputada e presidente de um partido caxemiriano pró-indiano. A consulta popular, prevista pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, por exemplo, foi deixada de lado. Apesar de suas tentativas, a população local não é consultada e ainda menos incluída na vida política. O ressentimento aumenta, mas, durante muito tempo, Nova Déli pouco se preocupará com isso.

Uma eleição manipulada

À beira do lago Dal, entre Srinagar e os contrafortes do Himalaia, os proprietários de house-boats (barcos-hotel) choram o fim do turismo

O ex-ministro indiano das Relações Exteriores, Jyotindra Nath Dixit, num livro recente, resume a situação da seguinte forma: “Nossas autoridades e nosso establishment foram reticentes em admitir que as revoltas na Caxemira não eram provocadas só por ações paquistanesas, mas também pela alienação de certos setores da população (...). Nas conversações, todos concordavam em dizer que o conflito não poderia ser resolvido somente pela força e que seria necessário restaurar o processo político, mas nenhuma política veio pô-lo em funcionamento³ .” Durante várias décadas, o destino dos muçulmanos da Caxemira, divididos entre a Índia e o Paquistão, passou para segundo plano. Adeptos de um islã sufista, conhecido por sua moderação, suportaram seu mal com paciência.

Por ocasião das eleições de 1987, também foi considerável a esperança de uma evolução democrática à moda indiana. Diante da formação oficial da Conferência Nacional, uma coalizão de partidos (independentistas, pró-indianos, pró-paquistaneses e partidários de uma maior autonomia), sob a égide da Frente Muçulmana Unificada, parecia ir de vento em popa. Será que o poder temia então uma contestação, dramática para a Índia? Em todo caso, recorre a duas medidas brutais. Manipula a votação para dar a vitória à Conferência Nacional e depois prende vários dirigentes da Frente Muçulmana. Nova Déli utilizaria os resultados da eleição para tentar convencer todo mundo que os caxemirianos têm ligações com a Índia e, ao mesmo tempo, afastar a idéia de uma consulta patrocinada pela ONU. Mas, por essa votação, ela se aliena profundamente dos milhões de muçulmanos da Caxemira, que se sentem enganados, desprezados e, mais do que nunca, privados de toda e qualquer perspectiva política. O sentimento anti-indiano se exacerba. Na comunidade, jovens se enfurecem, a revolta ameaça. O Paquistão se aproveitaria da situação.

Impulso à luta armada

“Durante 40 anos, recorremos a meios democráticos e pacíficos”, lembra Abdul Gani Bhat, um intelectual que preside a All Party Hurriet Conference (APHC), uma coalizão de movimentos independentistas e separatistas pró-paquistaneses. “A Índia respondeu com a violência. Ora, a violência chama a violência e o ódio chama o ódio; aconteceu o que tinha de acontecer.” Em 1989, Islamabad incentiva a operação de caxemirianos que pregam a luta armada, oferecendo-lhes uma retaguarda. “Fomos forçados a lutar, não por razões religiosas ou por gosto pela violência, mas para que a voz do povo fosse ouvida e que nossas aspirações fossem levadas em conta. Para que a Índia pare de se comportar como um exército de ocupação e para que pratique aqui também a democracia que pratica em seu território”, explica Javed Mir, um dos primeiros a enfrentar o dispositivo militar indiano com armas na mão. Esse ex-dirigente estudantil, hoje vice-presidente de um partido independentista, o Jammu Kashmir Liberation Front (JKLF), tomou tal decisão depois de ter sido detido e encarcerado várias vezes por suas atividades políticas. “Como muitos muçulmanos de oposição”, afirma ele.

Durante várias décadas, o destino dos muçulmanos da Caxemira, divididos entre a Índia e o Paquistão, foi relegado para segundo plano

Posto isto, a frustração dos caxemirianos talvez não tenha sido o único catalisador da luta armada. “O ano de 1989”, observa o editor Tahir Mohiudin, “é também o ano da derrota dos soviéticos no Afeganistão. Na euforia, houve quem acreditasse que seria possível reeditar na Caxemira, contra a Índia, o que os mujahidin haviam conseguido no país deles.” Por exemplo, através da reciclagem de uma parte dos combatentes islâmicos desmobilizados e da ajuda de que se beneficiariam, via Paquistão, para engajá-los na Caxemira.

Entram mercenários estrangeiros

Ano de referência, 1989 marca o início de uma guerrilha em que os chamados “militantes”, essencialmente jovens muçulmanos do Vale, vão transpor as montanhas e a linha de controle para chegar aos campos de treinamento na Caxemira paquistanesa, no Paquistão e, mais raramente, no Afeganistão. Ali recebem uma formação militar sumária, completada por cursos de instrução religiosa. O Paquistão fornece a logística e paga a conta. Depois de um ou dois meses, os novos combatentes retornam ao Vale. Operando em comandos de cinco a dez, contam com a mobilidade, atingem o alvo e desaparecem.

“Durante 40 anos, recorremos a meios democráticos e pacíficos e a Índia respondeu com a violência”, lembra Gani Bhat, da All Party Hurriet Conference

Durante cerca de cinco anos, o combate foi travado essencialmente por “militantes” caxemirianos. É a prova – dizem aqui – de que eles gozam de um grande apoio no interior de uma população em que praticamente toda família perdeu um pai, um filho, um irmão ou um amigo. Pois o tributo pago a essa guerra desconhecida pelo resto do mundo chega a dezenas de milhares de vidas. São dores indescritíveis que cada conversa faz reaparecer. Seria para compensar essa terrível sangria que se constata, a partir de 1993, um nítido aumento de combatentes estrangeiros, principalmente paquistaneses, mas também afegãos e sudaneses, até então pouco numerosos? Há quem pense que sim. Outros lembram que, na época, e mais ainda depois de 1996, ano da conquista do poder pelo Taliban no Afeganistão, chefes religiosos paquistaneses radicais, como Maulana Massud, pregavam abertamente “a libertação da Caxemira, que faz parte de nosso plano de destruição da Índia⁴ ”. Até poucos meses atrás, recrutavam voluntários e coletavam fundos de maneira não menos ostensiva para essa nova “guerra santa”.

Uma rotina macabra

Esses desdobramentos modificaram a correlação de forças no interior da luta armada. Conforme o inspetor-geral Rajinder Singh – um oficial das Forças de Segurança das Fronteiras (Border Security Forces) que oferece chá e estatísticas numa casamata de Srinagar –, a participação de “mercenários estrangeiros” nos efetivos dos combatentes, estimados em 2.000 homens, se situaria hoje entre 40% e 50%. Segundo ele, o grupo armado mais importante no Vale continua sendo o Hizbul Mujahidin, composto por cerca de mil combatentes, dos quais 85% são caxemirianos. Os outros mil se dividiriam, fundamentalmente, entre quatro grupos paquistaneses: o Lashkar-e-Taiba, responsável, há um ano, por uma série de operações suicidas; o Jaish-e-Mohammed, considerado próximo da organização al-Qaida, de Osama bin Laden; e, finalmente, o Harakat-ul Ansar e o Al Badar.

1989 marca o início da guerrilha em que jovens muçulmanos iriam transpor as montanhas e a linha de controle para chegar aos campos de treinamento

Diante desse dispositivo, o exército e as forças de segurança indianas contariam com mais de 200 mil homens in loco. Ao longo dos anos, a guerra tornou-se mais sangrenta. Teria feito de 25 mil a 40 mil mortos no Vale. Rotina macabra: todo dia há uma lista de vítimas nas manchetes dos jornais locais. Combatentes, mas também civis, escolhidos como alvos ou apanhados entre dois fogos. Em Srinagar, Baramula, Kupwara, Sopore e em inúmeras outras localidades, os cemitérios estão cheios de jovens “mártires”. As leis de exceção, como o Public Safety Act (PSA), adotadas para lutar contra a subversão, não resolvem o problema. Partidos e organizações pacifistas queixam-se por levarem a culpa quando manifestam a menor veleidade de oposição.

Índia desperdiça capital da simpatia

As detenções são freqüentes, os desaparecimentos também. Os prisioneiros de guerra são raros. “Normalmente, os militares não se preocupam com prisioneiros”, constata Manzoor Ganai, advogado da Suprema Corte da Caxemira. Algumas unidades paramilitares não gozam de boa reputação. É o caso do Special Operations Group e dos National Rifles, constantemente acusados de assassinatos, estupros, seqüestros e outros atentados aos direitos humanos. Com total impunidade (leia, nesta edição, o artigo “Aldeões sem história”, de Roland-Pierre Paringaux).

Em 2001, em seu décimo segundo ano, o conflito caxemiriano, longe de se apaziguar, apresentou uma nova onda de violência, uma nova hecatombe. Em novembro passado, as estatísticas oficiais mostravam 4.000 incidentes contra 2.500 no ano anterior, com mais de 3.000 mortos (1.600 “militantes”, mil civis e 500 soldados indianos) e com 4.000 feridos, na maioria civis. Também aqui, um grande aumento.

A participação de “mercenários estrangeiros” nos efetivos dos combatentes, estimados em cerca de 2.000 homens, se situaria hoje entre 40% e 50%

Apelos são lançados regularmente para pôr fim ao banho de sangue, marginalizar a luta armada e incentivar um processo democrático. Mas algumas pessoas em Srinagar não acreditam mais nisso, ou não querem mais acreditar. Para elas, o restabelecimento de um mínimo de confiança, que é uma condição prévia, não existe e nada é feito para diminuir a tensão. Ao contrário. “Nos últimos anos, nenhuma tentativa séria foi feita para diminuir a distância que separa a Índia da população: essa é a tragédia da Caxemira”, lamenta Yousouf Jamil. Para esse jornalista unanimemente respeitado, “não querer diferenciar os grupos armados e tratá-los todos como terroristas, é recusar-se a ver a realidade, é romper com qualquer possibilidade de negociação”. Ora, lamenta ele, “para todas as verdadeiras questões, a única resposta da Índia foi a repressão. Nova Déli desperdiçou seu capital de simpatia. Agora é muito tarde”.

A situação pós-taliban

Tarde demais? Muitos caxemirianos pensam assim. Outros querem crer numa última chance. A Índia, dizem eles, poderia aproveitar, em 2002, uma série de circunstâncias favoráveis: cansaço da população, novo período eleitoral e efeitos positivos da crise afegã para fazer com que as coisas mudem. Para Mehboba Mufti, não há outra saída: “Se o governo indiano quiser deter a hecatombe, é urgente restabelecer a confiança. E, em primeiro lugar, garantir eleições honestas. Sem isso, nada será possível.”

Na perspectiva do ano eleitoral na Caxemira, o primeiro-ministro indiano, Atal Bihari Vajpayee, comprometeu-se, em agosto de 2001, em garantir uma consulta “livre e honesta”. Subsiste, no entanto, um passivo eleitoral bem pesado: depois da fraude de 1987, os partidos independentistas e separatistas boicotaram as eleições de 1996 e 1999. Principal força de oposição, a APHC afirma que não mais participará de eleições indianas. A exemplo do Paquistão, pede, a partir de agora, uma consulta sob a égide da ONU e negociações com a Índia que incluam caxemirianos. Assim sendo, será que os indianos irão correr o risco de promover eleições realmente livres, quando a população, de forma evidente, não lhes é favorável? “Apesar de uma maioria eleitoral de dois terços, a Conferência Nacional (o partido no poder) continua afastada das massas”, dizia, em novembro de 2001, o Kashmir Times.

Em doze anos, a guerra teria feito de 25 mil a 40 mil mortos no Vale. Rotina macabra: todo dia há uma lista de vítimas nas manchetes dos jornais locais

A Índia poderia também aproveitar-se da crise afegã para tentar solucionar a questão da Caxemira. Mas trata-se de uma opção com dois aspectos problemáticos. A mobilização internacional contra o terrorismo, a política pró-norte-americana do general Pervez Musharaff e a derrubada do regime Taliban foram um rude golpe para os grupos islâmicos que operam na Caxemira, reforçando, ao mesmo tempo, o poder da Índia no plano interno bem como no cenário internacional. A exemplo de Indira Gandhi, que arrancou concessões, em 1972, de um Ali Buttho enfraquecido pela perda do Paquistão Oriental (que se tornou Bangladesh), as autoridades indianas estão de novo em posição de força diante dos militares paquistaneses. Mas não é certo que tenham vontade de mexer nesse caso. Pelo menos, não enquanto não tiverem obtido provas tangíveis e a garantia de que as autoridades paquistanesas estão decididas a desmobilizar as organizações dirigidas contra a Caxemira indiana. “A pôr fim ao terror e à guerra santa”, resume um alto funcionário indiano. Mas se está bem longe disso.

Linguagem de grande potência

A Índia parece menos apressada ainda em abrir essa caixa de Pandora à medida que não quer uma terceira parte no caso. Essa é uma constante de sua política. Ora, não é impossível que a comunidade internacional, tirando lições da crise afegã, se interesse pelo barril de pólvora da Caxemira. E que se empenhe em desarmá-lo, incitando os dois adversários – ambos detentores de armas nucleares – a negociarem. “A ameaça potencial do conflito da Caxemira é considerável, não só para nossa região mas para o mundo inteiro”, considera Shabir Dar, secretário-geral da Conferência Muçulmana da Caxemira. “A comunidade internacional deve fazer alguma coisa.” De qualquer maneira, a Índia está decidida a não se deixar pressionar. “Não somos um pequeno país que é empurrado a fazer esta ou aquela concessão, a assumir este ou aquele compromisso contra sua vontade”, declara, enfaticamente, um alto funcionário das Relações Exteriores.

Essa linguagem de grande potência agrada aos ouvidos dos partidários da busca de uma solução militar. Ora, eles não são poucos e o conflito dá lugar, periodicamente, a um reforço nacionalista. O ministro da Defesa da União, George Fernandes, o do Interior, Lal Krishna Advani, e o primeiro-ministro de Jammu e Caxemira, Farooq Abdullah, clamavam recentemente pelo direito de poder perseguir os “militantes” até seus santuários paquistaneses. Outros “falcões” sonham abertamente com uma “boa guerra” com o Paquistão para drenar o abscesso. Todos encontram uma repercussão favorável e eleitores na comunidade hindu. E, evidentemente, entre todos aqueles, civis e militares, que lucram com a guerra. Nessas condições, observava cinicamente um jornalista caxemiriano, “a manutenção do dispositivo militar e a morte de 500 soldados por ano, isso não é um preço muito alto a ser pago por uma nação de um bilhão de habitantes”.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - O Estado de Jamu e Caxemira, ligado à Índia, é constituído por três regiões: a Caxemira (freqüentemente chamada de Vale), que ocupa uma posição central; Jamu, que se situa ao sul, e Ladak, a leste. A população é calculada em oito milhões de pessoas, das quais 61% de muçulmanos, essencialmente na Caxemira, 30% de hindus, em Jamu, e 6% de budistas, em Ladak.
2 - Ler, de Negarajan V. Subramanian, “Ombres nucléaires sur le Cachemire”, e de Selig S. Harrison, “Paquistão, um ator-chave”, Le Monde diplomatique, respectivamente julho de 1999 e outubro de 2001.
3 - Ler, de Jyotindra Nath Dixit, Across Borders: 50 years of Indians’ Foreign policy, ed. Thomson Press India Ltd., Nova Déli, 1998.
4 - Declaração à revista paquistanesa Newsline, Karachi, em fevereiro de 2000.