Histórico e razões de uma derrota

François Houtart - (01/12/2001)

“Sem Somoza, a Nicarágua será livre!” No dia 17 de julho de 1979, depois de mais de dez anos de luta contra a ditadura dos Somoza (apoiada desde 1936 pelos Estados Unidos), a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) chegava ao poder. A jovem revolução lança uma reforma agrária, uma campanha para alfabetizar 400 mil pessoas e um programa de saúde cobrindo todo o país. Nacionaliza propriedades do clã Somoza. Revolução original, sem o dogmatismo das precedentes, atrai inúmeras simpatias e cria uma dinâmica regional. “Se a Nicarágua venceu, El Salvador vencerá!”, cantam os rebeldes do país vizinho. Na América Central, nascia uma grande esperança.

Na luta contra o “império do mal”, o presidente Ronald Reagan ordena um boicote, organiza, equipa e treina, através da CIA, uma oposição armada

Washington vê com maus olhos o apoio de Havana – e, menos direto, da União Soviética – a um país que esteve durante muito tempo sob seu controle. Por isso, ainda em 1980, em sua luta contra o “império do mal”, o presidente Ronald Reagan ordena um boicote, organiza, equipa e treina, através da CIA, uma oposição armada composta de ex-guardas somozistas refugiados em Honduras, os contra. Apesar da eleição presidencial vencida por Daniel Ortega (com 63% dos votos) no dia 4 de novembro de 1984 – quando mais de 500 observadores estrangeiros fiscalizaram a idoneidade do escrutínio – a agressão continuou. E foi condenada em 27 de julho de 1986 pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, do qual Washington se apressou em denunciar a falta de competência. Emaranhada em escândalos, como o Irã-contragate (venda ilegal de armas norte-americanas ao Irã para financiar os contra), essa agressão faria 29 mil mortos e deixaria o país desestabilizado.

Derrota dos sandinistas

No final da década de 80, o projeto revolucionário se desintegra. Sufocado pelo boicote norte-americano, o país teve que se militarizar sob a pressão da economia mundial, impondo medidas de austeridade. Embora tenha beneficiado os camponeses sem terra, a reforma agrária esqueceu uma parte dos pequenos camponeses que passariam a ser uma base social dos contra (leia, nesta edição, o artigo de Raphaëlle Bail). Apesar da presença de três padres no governo, a Igreja católica, representada por Dom Obando y Bravo, arcebispo de Manágua, e apoiada pelo papa João Paulo II, demoniza o regime e marginaliza os cristãos comprometidos com o processo revolucionário.

As eleições de fevereiro de 1990 resultam na derrota dos sandinistas. A oposição promete a paz, o fim do boicote norte-americano e a prosperidade

Para surpresa da Frente Sandinista, que não se preparara para isso, as eleições de fevereiro de 1990 resultam na derrota dos sandinistas. Apesar das muitas conquistas sociais (educação, propriedade da terra, alimentação, saúde, seguridade social, moradia), as pessoas não toleram mais a guerra, o recrutamento militar obrigatório de uma parte dos jovens, as medidas de austeridade e o aumento do custo de vida. A oposição promete a paz, o fim do boicote norte-americano e a prosperidade. Os eleitores escolhem Violeta Chamorro (54,2% dos votos). Derrotados, a FSLN e seu candidato, Daniel Ortega, aceitam entregar o poder, democraticamente¹.

Política neoliberal e exaustão dos pobres

Apesar das dificuldades do pós-guerra, um acordo implícito entre Violeta Chamorro e os dirigentes sandinistas permitiu uma transição relativamente pacífica. Mas, além do novo governo pôr em prática uma política social devastadora, esse período é marcado pela piñata – jogo popular em que se quebram pequenos potes de barro e se recolhe o dinheiro da aposta – na condução da vida pública. Para evitar que caíssem nas mãos da classe dominante que voltava ao poder, e como compensação pelos sacrifícios feitos durante a luta revolucionária – embora também, em alguns casos, para tirar proveito pessoal – os dirigentes da Frente² apropriaram-se dos bens do Estado. A essa falta de ética acrescenta-se uma crise interna entre “renovadores” e “ortodoxos”, acusados de métodos autoritários. O ex-vice-presidente Sergio Ramírez e numerosos quadros políticos e intelectuais, entre os quais os irmãos Fernando e Ernesto Cardenal, padres e ex-membros do governo, deixariam o partido, dirigido com mão de ferro por Daniel Ortega. Embora as bases populares do sandinismo continuassem fiéis à FSNL, os erros desse período permitiriam ao ultra-conservador Arnoldo Alemán ganhar a eleição presidencial de 20 de outubro de 1996, pelo Partido Liberal Constitucional.

Numa Nicarágua totalmente diferente daquela que nascera com a revolução, os governantes consolidam, durante a década de 90, uma restauração conservadora

Dez anos de política neoliberal, de programas de ajuste e de abertura do mercado deixaram as classes populares à beira da exaustão. O sociólogo Oscar René Vargas explica: “A privatização das empresas; a liberalização do comércio e a destruição das pequenas e médias empresas locais; a destruição da produção rural de alimentos para o mercado interno; a tendência à anulação da reforma agrária pelo congelamento do crédito para as cooperativas agrícolas e a perda progressiva, ou o enfraquecimento do pensamento progressista entre os principais dirigentes do sandinismo, criaram uma Nicarágua totalmente diferente daquela que nascera com a revolução, permitindo que os governantes, durante a década de 90, consolidassem uma restauração ³.”

“Pacto” político entre liberais e sandinistas

Durante os últimos dez anos, a FSLN agiu, no plano político, como um partido de oposição. Depois das eleições de 1996, dedicou-se a administrar as difíceis relações entre o apoio às reivindicações populares e o respeito às normas de uma democracia parlamentar, mas também à preservação dos interesses de seus membros que passaram a integrar a “nova classe” burguesa.

Durante o último período legislativo, concretizou-se um “pacto” político entre os liberais no poder e os dirigentes sandinistas. Esse acordo previa alianças eleitorais, cotas de votos necessários aos pequenos partidos (eram 23 nas eleições de 1996), a supressão de candidaturas desvinculadas de partidos e o restabelecimento de uma “melhor representação sandinista” nos órgãos do Estado. O acordo estabeleceu também que o mínimo necessário para se ganhar já no primeiro turno uma eleição passaria de 45% para 40%, e até para 35%, se a distância entre o segundo colocado fosse de pelo menos 5%. Ainda por esse acordo, os ex-presidentes – e, portanto, Arnoldo Alemán e Daniel Ortega – se tornariam automaticamente membros do Parlamento Nacional⁴, passando assim a gozar da impunidade.

Muita gente acha que esse pacto enfraqueceu a democracia ao concentrar poder demais entre os dois principais partidos, garantindo-lhes uma impunidade recíproca. Numerosos sandinistas vêem nele uma infidelidade aos ideais revolucionários e uma concessão a um partido representante da corrupção.

Uma ampla coalizão

Numerosos sandinistas vêem no pacto uma infidelidade aos ideais revolucionários e uma concessão a um partido representante da corrupção

Nas últimas eleições de 4 de novembro, concorreram o Partido Liberal Constitucional, no poder, o Partido Conservador (PC) e a Frente Sandinista (FSLN). Representante do capitalismo rural, o candidato do PLC, Enrique Bolaños – cuja situação era difícil devido ao nível, sem precedentes, de corrupção no governo de Alemán⁵, do qual foi vice-presidente durante quatro anos – juntou-se ao principal partido cristão-protestante e a um setor dos contra.

Conduzida uma vez mais por Daniel Ortega, cuja candidatura provocou forte oposição dentro do seu próprio partido, a Frente Sandinista aliou-se à Democracia Cristã, escolhendo como vice-presidente Agustín Jarquín, ex-presidente do Tribunal de Contas e preso por ordem do presidente Alemán, a quem acusava de corrupção (ele também cumprira seis meses de prisão durante o governo sandinista, por ter organizado uma manifestação proibida).

A coalizão, excessivamente ampla, incluía igualmente vários pequenos partidos, um grupo minoritário de ex-contra e até Steadman Fagoth, sinistro personagem que, na década de 80, liderou os índios Miskitos, da costa atlântica, numa guerra contra os sandinistas⁶. No último minuto, os sandinistas dissidentes do Movimento de Renovação sandinista (MRS) aderiram à coalizão (a Convergência Nacional), assim como a aliança conservadora popular de Myriam Argüello. Chegaram a ser feitos contatos até com membros da família Somoza!

Medidas previstas são as únicas possíveis

A Frente Sandinista pareceu, a muita gente, reformista e sem referência ao projeto inicial de transformação social

Pedindo, através dos discursos de Ortega, “perdão pelos erros do passado”, a Frente Sandinista pareceu, a muita gente, reformista e sem referência ao projeto inicial de transformação social. A isso, seus dirigentes responderam que as medidas previstas eram as únicas possíveis para melhorar a condição das classes populares, sem abandonar objetivos de mais longo prazo. No plano econômico, a FSLN afirmava que respeitaria a economia de mercado, estimularia os investimentos nacionais e estrangeiros, defenderia a propriedade privada, criaria um “Banco da Terra” para os camponeses, restabeleceria o crédito para os pequenos agricultores e empresários e lutaria contra a corrupção.

Favoráveis aos sandinistas, as pesquisas eleitorais fizeram soar o alarme. Em uma carta ao Vaticano, Dom Obando y Bravo queixou-se do comportamento de certos padres que “estavam confundindo os espíritos dos fiéis, quando o perigo de um retorno da esquerda ao poder desponta no horizonte”. E pediu a intervenção da Santa Sé. Por outro lado, Enrique Bolaños recebia elogios até nos sermões apresentados na televisão.

Estados Unidos reagem com os velhos reflexos

“Nós temos sérias preocupações com uma história sandinista feita de violações dos princípios democráticos e dos direitos humanos”

Quanto aos Estados Unidos, o retorno ao poder dos ex-revolucionários e a eventual criação de um triângulo Fidel Castro (Cuba)-Hugo Chávez (Venezuela)-Daniel Ortega (Nicarágua) fizeram com que reagisse com os velhos reflexos. Os atentados de 11 de setembro a Nova York e Washington forneceram as armas sonhadas. “Nós temos sérias preocupações com uma história sandinista feita de violações dos princípios democráticos e dos direitos humanos, de expropriação de propriedades sem indenização e de vínculos com os padrinhos do terrorismo”, declarou Marc Grossman, subsecretário de Estado, em um discurso sobre o impacto do 11 de setembro. Olivier Garza, embaixador dos Estados Unidos na Nicarágua, multiplicou-se em declarações no mesmo sentido e, alguns dias antes das eleições, Jeb Bush, governador da Flórida e irmão do presidente norte-americano, enviou a Bolaños uma carta de apoio que foi amplamente difundida: “Daniel Ortega é inimigo de tudo o que os Estados Unidos representam. É também amigo dos nossos inimigos.”

Os responsáveis pela campanha do PLC trataram de encontrar, e rapidamente exibir, velhas fotos de Ortega com Muamar Khadafi e Saddam Hussein. A mensagem era clara nessa hora em que “quem não está conosco está contra nós”. No dia 4 de novembro, por um reflexo de sobrevivência, os indecisos vacilaram e permitiram a eleição de Enrique Bolaños. Para a gente pobre, serão, sem dúvida, mais cinco anos de dificuldades...
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Faltando com a verdade histórica, às vezes este período é resumido de forma curiosa, como exemplifica este título difamatório, publicado na imprensa francesa às vésperas das recentes eleições: “O antigo ditador sandinista Damiel Ortega tenta voltar ao poder”, Le Monde, 4 de novembro de 2001.
2 - Ler, de Maurice Lemoine, “A Nicarágua tentada por uma volta ao passado”, Le Monde diplomatique, outubro de 1996.
3 - Ler, de Oscar René Vargas, “Once años despues del ajuste” (edição do autor), Manágua, 2001
4 - A impunidade concedida ao presidente Alemán não passou, na realidade, de um acréscimo àquela de que ele já dispunha enquanto membro de direito do Parlamento Centro-americano.
5 - De acordo com Sergio Garcia , deputado dissidente do PLC e por muito tempo atuando próximo a Alemán, este teria acumulado uma fortuna de 250 milhões de dólares . Seu capital declarado era de 1 milhão de dólares em 1996.
6 - Ler, de Maurice Lemoine, “L’autonomie perdue des Miskitos du Nicarágua”, Le Monde diplomatique, setembro de 1997.

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