A integração na República laica

Henri Peña-Ruiz, Yamina Benguigui - (01/01/2002)

De forma solerte, inocente ou desonesta, uma certa “islamofobia” vem abrindo caminho no debate público francês¹ . Esse estigma, entretanto, não começou com os atentados de 11 de setembro, nos Estados Unidos. O islã seria, para certos analistas, não assimilável pela sociedade francesa, contrariamente a outras religiões. Omite-se o fato de que estas, por ocasião de sua era de dominação, também foram tão mortíferas para a liberdade e a igualdade quanto a versão fundamentalista do islã. Apresentado como ignorando a distinção leiga entre a esfera privada e a esfera pública, esse estigma demonstraria como é obsoleto o modelo republicano de integração. A delinqüência constatada nos subúrbios, ou o caso do “véu islâmico”, ilustrariam esta análise.

Contrariamente, outros mostram uma certa “islamofilia” e pedem à República que revise sua laicidade, principalmente financiando, com fundos públicos, mesquitas ou a intervenção de religiosos muçulmanos em estabelecimentos escolares² . Em suma, restabelecer um reconhecimento oficial das religiões, do qual, logicamente, se aproveitarão todas as confissões. O arcebispo de Strasbourg, por exemplo, sugeriu que o regime de concordata da Alsácia-Moselle, que oferece discriminações positivas às religiões católica, protestante e judia, poderia muito bem constituir um modelo para toda a França. E Danièle Hervieu Léger solicita uma revisão da lei de 9 de dezembro de 1905, que ratifica a separação das igrejas e do Estado.

A liberdade de educar

Muitas vezes, omite-se que outras religiões foram tão mortíferas para a liberdade e igualdade quanto a versão fundamentalista do islã

Do mesmo modo, a integração das pessoas que se identificam com o islã necessitaria que se iludisse a laicidade da escola pública, autorizando a intervenção, nas aulas, dos representantes oficiais das confissões. Invoca-se também o suposto silêncio dos currículos escolares em matéria de conhecimento dos fatos religiosos e mitológicos. No entanto, os programas de história, de letras, de história da arte e de filosofia permitem abordar essas questões. Talvez não o façam de forma satisfatória, mas isso tem que ser demonstrado e não justifica, absolutamente, o recurso aos representantes das confissões que poderiam, naturalmente, ter outros objetivos que não os da cultura desinteressada. Daria para imaginar um padre citando os crimes da inquisição católica e os textos bíblicos, atribuindo a Jesus Cristo uma mensagem de amor? O conhecimento objetivo requer tanto o enfoque dos fatos históricos quanto o das doutrinas.

De qualquer forma, o que deve prevalecer é a distância própria à deontologia leiga, constituída pela recusa ao proselitismo e, ao mesmo tempo, pelo respeito à diversidade das convicções, religiosas ou não. A menos que se acredite que, a partir de hoje, só existem concepções do mundo de tipo religioso e que os cidadãos com outras opções não existem. A laicidade não é a vontade de ignorar, mas a vontade de deixar às famílias a elementar liberdade de dar a educação de sua escolha, em estrita conformidade com os princípios de igualdade, fora da escola. Esta, na realidade, tem a preocupação de considerar o que é comum a todos, e não somente a alguns: é nesse sentido que ela é o cimento social e fator de paz. Quem não vê, aliás, o perigo de atender, dentro do espaço escolar, uma demanda dos adeptos das diversas crenças, e de nele introduzir a guerra dos deuses? Isso ocorreu, há algum tempo, em certas escolas canadenses onde jovens adeptos de religiões se enfrentavam com base em simbólicos uniformes engalanados³ .

Um espaço do bem comum

Significaria isso que não há nada a fazer para incentivar uma melhor integração? Certamente que não. Nada, no islã, se opõe ao respeito pela laicidade. Ao contrário, somente a laicidade republicana pode permitir a integração pacífica de diferentes populações. No estado de direito republicano, a mesma justiça deve valer para todos – tanto para os imigrantes quanto para os nativos do país. Os “imigrantes” não precisam ser diferenciados. Já se tornaram parte integrante da população. É preciso, portanto, que nenhuma opção pessoal, em matéria de religião ou de vida privada, seja privilegiada pela lei comum. É justamente o que define a laicidade: tanto crentes de diversas religiões, como ateus, têm reconhecida a liberdade absoluta de consciência e a igualdade em todos os domínios. O que implica a neutralidade confessional do Estado e sua preocupação em valorizar o que unifica todos os homens.

Os programas de história, de letras, de história da arte e de filosofia – mesmo na escola pública leiga – permitem abordar as questões religiosas

Constata-se que as diferenças de cultura e de religião não são negadas, mas vividas de tal forma, que se torna possível um espaço regido pela marca exclusiva do bem comum e aberto a todos. O que une os homens – e não o que os separa ou os divide – é que deve determinar esse espaço. Comunidade de cidadãos, a nação republicana não se baseia, em princípio, em referência religiosa alguma, em qualquer particularismo cultural ou concepção obrigatória da vida privada. A República não é cristã nem islâmica: não lhe é permitida uma confissão militante ou um ateísmo oficial – e é por isso que ela acolhe todos os homens tratando-os com igualdade, seja qual for sua opção pessoal. Não há nada que possa justificar a exclusão ou torná-la possível.

Heranças da concordata espanhola

É claro que é necessário que os homens coexistam harmoniosamente e que, ao cultivarem suas preferências singulares, não sejam levados ao enfrentamento. Na República laica, o papel da lei comum é o de tornar possível e organizar essa coexistência, preservando esse bem comum insubstituível que é o espaço cívico que a todos acolhe. Trata-se de permitir aos homens que cultivem suas diferenças sem recuar nem se fechar em guetos, cujas fronteiras se tornam rapidamente campo de conflitos. O respeito pelas preferências privadas tem como condição, portanto, que elas não queiram anexar a esfera pública, nem comprometer a busca do interesse comum por meio de privilégios legais concedidos às religiões ou às espiritualidades atéias.

Quem não vê, aliás, o perigo de atender, dentro do espaço escolar, uma demanda dos adeptos das diversas crenças, e de nele introduzir a guerra dos deuses?

Nessa concepção, os indivíduos são sujeitos de direito e nenhum grupo particular pode lhes impor o que quer que seja. Esse perigo tem um exemplo ilustrativo na Espanha, onde disposições de concordata, herdadas do franquismo (Concordata de 1953, readaptada em 1978), permitem à Igreja intervir como tal no horário normal dos cursos escolares por meio de pessoas que ela designa – embora pagas por fundos públicos – e que pode demitir pelo mero pretexto, por exemplo, de que elas se divorciem. Ora, a lógica da preservação desses privilégios, por uma santa aliança dos vários cleros, levou o Estado espanhol a introduzir, em certas escolas públicas do sul do país, religiosos muçulmanos cuja primeira exigência foi a de que as alunas usassem o véu que antes se recusavam a usar. Esse duplo escândalo foi muito badalado pela imprensa espanhola⁴ e levou o movimento leigo a ser cada vez mais ouvido⁵ .

A laicização da história

É claro que a França não satisfaz completamente às exigências do ideal laico, mas essa lacuna não deve desqualificar o ideal em si. As conquistas são parciais e se inserem em um processo de laicização do direito e da sociedade que ainda está longe de seu ponto ideal. Mas já podem beneficiar os imigrantes. Evidentemente, essa garantia tem como condição uma exigência imposta a todos, sem exceção: respeitar a esfera pública e as leis que a fazem viver, pois estas, em princípio, só têm como razão de ser o bem comum. É exatamente por isso que o modelo republicano é integrador e tal integração não produz, absolutamente, a supressão dos patrimônios culturais. Seria possível dizer que esse esquema é ideal, pois a prática é outra. Com certeza. Mas, concretamente, o que explica essa defasagem? Há muitos outros fatores concretos que dificultam uma integração promovida pelo direito.

A laicidade define que tanto crentes de diversas religiões, como ateus, têm reconhecida a liberdade de consciência e a igualdade em todos os domínios

Talvez convenha, primeiro, excluir a herança histórica e os traços que a cultura e a religião dominante deixaram: calendário, festas, costumes, referências cotidianas são próprias a um local ou a uma história. Parecem estranhas a quem vem de fora e tem outras referências. Mas, seria preciso apagá-las para ser mais acolhedor? Isso não só é impossível, como é impensável. O importante não é reescrever a história, mas laicizar sua herança. O que importa é que não se conceda mais nenhum privilégio jurídico ao cristianismo pelo fato de ser cristianismo. Por outro lado, as más condições de vida e a exploração social particularmente intensa – mas também reflexos de xenofobia e de racismo, de intolerância em relação ao outro – produzem a exclusão.

República social e emancipação leiga

Um erro muito comum é o de imputar à própria República o que não decorre dela, assim como o de ver nas exigências laicas e republicanas a fonte de uma exclusão que tem causas completamente distintas. Esse tipo de erro muitas vezes é ditado por uma consciência pesada ligada à memória da colonização. Esta, no entanto, não é imputável ao modelo republicano. Deve-se lembrar que o republicano Georges Clémenceau condenou, energicamente, as expedições coloniais da Terceira República. Convém, portanto, não travar o combate errado, nem esquecer que a laicidade tornou possível o melting pot francês.

É claro que a França não satisfaz completamente às exigências do ideal laico, mas essa lacuna não deve desqualificar o ideal em si

Como seria paradoxal, sob o pretexto de melhor integrar, renunciar a princípios que tiveram tamanha importância quando isso implicaria fazer o caminho exatamente inverso! A esse respeito, sigamos Victor Hugo e Jaurès que uniam a República social e a emancipação leiga em um mesmo ideal. Quem dá tanto à República, assumindo tarefas muitas vezes ingratas e mal retribuídas, deve gozar da plenitude das conquistas sociais, sem discriminação implícita ou explícita. Finalmente, é necessário que seja assegurada uma igual visibilidade a todos os componentes da República entre os atores da vida social, tanto na mídia como nas artes.

Pequenas provas de respeito

Para incentivar a integração respeitando a laicidade, a República deve também dar provas de um respeito real, sem que jamais seja questionada a lei comum a todos. Se não é possível reescrever a história nem modificar as paisagens da cultura herdada, é possível, em troca, fazer de tudo para que os novos componentes da população gozem concretamente da possibilidade de viver em igualdade na sociedade.

Sem transigências em relação à laicidade da escola pública e à necessidade de preservá-la de qualquer manifestação ostensiva de pertencimento religioso, é possível, contudo, facilitar a acolhida de jovens de todas as origens através de algumas medidas simples e com forte coeficiente simbólico. Nas cantinas, por exemplo, a generalização da escolha entre dois pratos para as refeições servidas resolveria de maneira discreta a questão das proibições alimentares. Uma autorização de ausência excepcional, a cada ano, por motivo religioso, poderia ser considerada. Tanto num caso como no outro, não se trataria de promulgar regimes jurídicos distintos, mas, simplesmente, dar provas de respeito.

O direito à sepultura

Seria paradoxal renunciar a princípios tão importantes, sob o pretexto de melhor integrar, quando isso implicaria fazer o caminho exatamente inverso!

Nas disciplinas que o permitissem (história, letras, filosofia, história da arte, música, artes plásticas), sem dúvida seria uma boa coisa a introdução de uma abordagem mais desenvolvida das grandes culturas – e principalmente daquelas que podem tocar de forma mais direta a memória dos imigrantes. Tudo isto, é claro, no estrito respeito à laicidade, que requer um estudo aprofundado e um distanciamento, bem como exclui qualquer tipo de proselitismo.

Para permitir que os muçulmanos tenham seus locais de culto e construam mesquitas, seria conveniente acabar com as discriminações fundiárias como as que levam certas prefeituras a dificultarem a venda de terrenos destinados a tais construções. Por fim, a laicidade não será verdadeiramente exercida se não for reconhecido a todos os cidadãos, de todas as confissões, o direito de serem enterrados segundo suas religiões e seus costumes. Existem muito poucas áreas muçulmanas nos cemitérios. Permitir àqueles que o desejarem a consagração da terra da França como terra de sepultura equivale a estimular as jovens gerações a se enraizarem.
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Ler, de Alain Gresh, “Islamofobia”, Le Monde diplomatique, novembro de 2001.
2 - Ler, por exemplo, Henri Tincq, Le Monde, 24 de outubro de 2001.
3 - Ler, de Catherine Clément, “Le signe qui tue”, Le Messager européen>, nº 3, página 207.
4 - El Pais, Madrid, 5 de novembro de 2001.
5 - “Europa laica”, a “Fundación Cives” e a Ceapa, federação de pais de alunos que se revoltaram contra as discriminações baseadas em critério religioso.