A recolonização do mundo

Jean De Maillard - (01/01/2003)

O ideal da “globalização feliz” chocou-se com as realidades de uma geopolítica que se recusava a ser sacrificada no altar da globalização financeira

Já parece bem distante a época em que os pensadores da globalização exprimiam sem dissimulações seu orgulho por ter posto fim ao corte bipolar do planeta. Desde o 11 de setembro de 2001, na realidade, a confiança nas virtudes da globalização econômica e financeira foi seriamente enfraquecida, mesmo entre os mais otimistas. A esperança de se ter chegado ao “fim da História” logo bateria de frente, na literatura norte-americana, com o “choque das civilizações”. Maneira de dizer que se o projeto de uma “globalização feliz”, desejada e trazida pelos ocidentais, fracassasse, seria culpa de seus inimigos, obscurantistas limitados.

Vale a pena retomar o diálogo, iniciado na década de 90, entre os partidários de Francis Fukuyama e os de Samuel Huntington¹. Os europeus continentais identificaram nele apenas um tema de dissertação filosófica tratado às pressas. Não compreenderam que as duas teses, longe de se contradizerem, completavam-se. Não captaram tampouco o uso a que se destinavam. É preciso lembrar que o pensamento norte-americano é primeiramente utilitário, principalmente quando tem implicações ideológicas e estratégicas: a teoria do fim da História tinha por função acompanhar o dogma norte-americano da primeira globalização, o da “globalização feliz”. Esta representação ideológica se despedaçou rapidamente nas realidades de uma geopolítica que se recusava a ser sacrificada no altar da globalização financeira. Do Irã à Colômbia, de Cuba ao Iraque – sem contar algumas outras zonas cinzentas, como os Bálcãs, a Somália, ou o Afeganistão, nem alguns barris de pólvora, como o Oriente Médio – restavam forças maléficas consideravelmente ativas. Não só os benefícios da globalização não as haviam reduzido, mas elas pareciam, ao contrário, revigoradas pela liberalização selvagem dos mercados. É aí que entra em cena Huntington e seu “choque das civilizações”: se a globalização não produziu os frutos esperados, é porque está refreada e desvirtuada por aqueles que, criminosos inimigos da América, querem impedir o resto do mundo de progredir para as delícias civilizatórias do American Way of Life.

A verdadeira ameaça do século XXI

Se a globalização não produziu os frutos esperados é porque criminosos querem impedir o mundo de gozar as delícias civilizatórias do American Way of Life

Mas quais seriam, então, essas ameaças obscuras que vinham entravar o acesso à “aldeia global”? Os discursos ideológicos não tinham por função dizê-lo, mas justificar aqueles que eram encarregados de dizê-lo. Pois a força dos Estados Unidos não vem apenas de seu poderio econômico e financeiro. Também se apóia na sua capacidade de inserir esse poderio potencial em uma moldura e em uma doutrina de ação que a tornam coerente e racional (ao menos, em termos do discurso) e que, principalmente, aumentam a interatividade e a sinergia dos elementos que a compõem. Foi assim que apareceu o tema, de início vago, das “novas ameaças”, que se acreditava ingenuamente virem simplesmente compensar o desaparecimento do inimigo soviético. Tratava-se, na realidade, de uma coisa totalmente distinta: responder aos fracassos da globalização que recolocavam em questão suas premissas e pressupostos, no momento preciso em que ela impulsionava os Estados Unidos e a economia globalizada que lhes servia tão bem a caminho dos cumes de seu poderio.

No início da década de 90, as ameaças identificadas eram principalmente mafiosas ou criminais, mas, ainda durante essa mesma década, o terrorismo tomou um lugar crescente na retórica norte-americana. Depois veio o 11 de setembro. As ameaças “contra” a globalização se tornaram, então, abertamente ameaças “da” globalização. Bastaria, então, reagir prontamente aos países do hemisfério Sul, designados como países “fontes” da criminalidade e do terror, quando se tornou também evidente que essas ameaças só puderam atingir o coração do sistema empregando os meios deste último? Não apenas os da tecnologia ocidental, voltados contra o Ocidente com ajuda de simples estiletes, mas os meios financeiros, cuja engenharia toda, tão opaca quanto sutil, foi inventada para contornar os rigores reguladores dos Estados. As vulnerabilidades da globalização apareceram então como a verdadeira ameaça do século XXI.

A “bunkerização” do território e dos interesses

Quando veio o 11 de setembro, as “ameaças contra a globalização” se tornaram, súbita e abertamente, as “ameaças da globalização”

Mas quais seriam essas vulnerabilidades? Seriam as distorções introduzidas por um modo de desenvolvimento que aprofunda as desigualdades, agrava a heterogeneidade e as desordens do mundo, assola as áreas culturais não-ocidentais e criminaliza a economia e as finanças? Ou seria a fragilidade das estruturas complexas da globalização, cuja perfeição high-tech só pode desabrochar num ambiente tornado perfeitamente asséptico? Escolher a primeira resposta é querer uma outra globalização. A segunda, ao contrário, embala a doutrina reconfortante de uma globalização messiânica, cujo centro é ocupado pelos Estados Unidos e que deverá se defender bravamente para não ser carregada pelas forças do Mal. Em um ano, quando muito, as estratégias norte-americanas elaboraram e começaram a colocar em prática ao mesmo tempo uma doutrina, uma estratégia e uma tática cuja execução se tornará uma questão decisiva para a próxima década.

A doutrina é a da segurança absoluta e prioritária do solo e dos interesses norte-americanos – e somente deles. Sob a aparência de uma defesa do sistema ocidental (democracia e liberalização dos mercados), sua única preocupação é a “bunkerização” de seu território e de seus interesses nacionais. Mas esta bunkerização é tudo menos um novo isolacionismo, pois o que faz a vulnerabilidade dos Estados Unidos – a abertura das fronteiras e a colocação em redes – é ao mesmo tempo aquilo sobre o que está construído seu poder e que eles devem preservar a qualquer preço. E não poderia também ser mais questionada por eles a instauração de regulamentações privando-os das vantagens estratégicas que lhes confere sua posição hegemônica sobre os mercados econômicos e financeiros.

Controle absoluto do sistema financeiro

Inventaram-se formas de contornar os reguladores dos Estados e as vulnerabilidades da globalização apareceram como a verdadeira ameaça do século XXI

Para proteger seu modelo, a única opção para os Estados Unidos é estendê-lo a qualquer preço ao resto do mundo. A estratégia escolhida consiste em impor a autoridade de suas próprias normas, sob pena de se fecharem os mercados norte-americanos. Este modo de fazer não é completamente novo, pois o governo Clinton já recorria a ele sob o nome de Shaping the world (“moldando o mundo”). Já o que é radicalmente novo é que, inicialmente limitado às tecnologias da informação e da comunicação para garantir aos Estados Unidos, neste setor-chave do poderio global, uma information dominance (ou superiority), ele abrange hoje todos os domínios da economia e das finanças, antes excluídos, por definição, da área da regulamentação dos Estados.

Não se trata de introduzir uma regulação dos mercados, mas apenas de preservar a preeminência de Washington. Os paraísos bancários, fiscais e judiciários não estão ameaçados, pois são parte integrante da economia dos Estados Unidos, que os utiliza principalmente para fazer uma concorrência fiscal desleal com os europeus². Atualmente, os norte-americanos dotaram-se de meios para controlar todos os fluxos financeiros envolvendo o dólar ou que passam por seu território, pressionando os bancos correspondentes de seus próprios estabelecimentos financeiros a fornecerem informações relativas a cada operação feita³. Este sistema de controle, aparentemente tão anódino que escapou aos comentários da imprensa européia, permitirá às autoridades norte-americanas dominar a maioria dos fluxos do sistema financeiro formal (o que utiliza as normas administrativas e contábeis ocidentais).

Uma recolonização imperial

A atual doutrina (assim como a estratégia e a tática) é a da segurança absoluta e prioritária do solo e dos interesses norte-americanos – e somente deles

É devido à mesma indiferença dos europeus que os Estados Unidos impõem unilateralmente normas econômicas que reformulam as regras de câmbios e os circuitos comerciais. Uma lista de vinte portos através do mundo, por exemplo, foi fixada unilateralmente pelas autoridades alfandegárias norte-americanas: serão eles os únicos autorizados a exportar mercadorias “conteinerizadas” para portos norte-americanos⁴. Para constar dessa lista, os países tiveram que aceitar que as regras administrativas e as normas de segurança fossem aquelas determinadas pelos Estados Unidos – e isso sob o controle permanente de guardas alfandegários norte-americanos destacados nos portos credenciados. A França, que não constava da lista inicial, precisou se dobrar a estas condições para que o porto de Le Havre, responsável por cerca de 90% das exportações francesas conteinerizadas para os Estados Unidos, não fosse obrigado a interromper suas atividades. Encontra-se o mesmo procedimento, por exemplo, no projeto de passaportes americanizados, ou seja, estabelecidos segundo as normas de segurança (biométricas) desejadas pelos Estados Unidos e que estes últimos querem impor ao resto do mundo.

Para proteger seu modelo, a única opção para os EUA é estendê-lo a qualquer preço ao resto do mundo, impondo a autoridade de suas próprias normas

Esta estratégia se resume a uma “externalização” das normas norte-americanas, imposta pelos Estados Unidos, mas executada por seus parceiros. Sob o nome de “fronteiras inteligentes”, ela abrange desde a proteção militar e policial do território e dos interesses norte-americanos até as regras jurídicas e administrativas do comércio de bens e de serviços (inclusive financeiros). Segundo esta doutrina de segurança, os parceiros e aliados dos Estados Unidos constituem postos avançados de suas linhas de proteção. O conjunto desses dispositivos estratégicos está bloqueado por uma outra doutrina estratégica, a chamada long arm juridiction (“jurisdição de longo alcance”), introduzida pelo USA Patriot Act, que torna a jurisdição dos Estados Unidos competentes para julgar os atentados aos interesses norte-americanos onde quer que sejam cometidos no mundo.

Quais seriam os verdadeiros objetivos da política de guerra adotada pelos Estados Unidos em nome da luta contra as “novas ameaças”? Não seriam estas a “divina surpresa” que faltava a Washington para justificar a passagem a uma dominação aberta do mundo? Fingindo se oferecer aos ocidentais como seu último escudo, não estariam os Estados Unidos mais precisamente inventando uma nova bipolarização econômica e armada, opondo o Norte e o Sul, em cujo front estariam os europeus, enquanto as empresas norte-americanas tirariam sozinhas seus lucros, retroativamente, de uma recolonização imperial do planeta?

(Trad.: Fabio de Castro)

1 - Autor de Le choc des civilisations, ed. Odile Jacob, Paris, 1997. Em relação ao assunto, ler, de Tariq Ali, “Em nome do choque de civilizações”, Le Monde diplomatique, outubro de 2001.
2 - Em agosto de 2002, a Organização Mundial do Comércio (OMC), atendendo a uma queixa apresentada pela União Européia, condenou os Estados Unidos por sua legislação (Foreign Sales Corporations) que, por meio de filiais das grandes empresas sediadas em paraísos fiscais, permite o dumping fiscal para exportação. Até agora, a UE não exigiu a indenização pelo que lhe é devido.
3 - Essa obrigação foi adotada no âmbito do “USA Patriot Act”, de 26 de outubro de 2001. Ela impõe aos bancos estrangeiros que informem suas sucursais norte-americanas sobre a composição de seu capital e o conteúdo das operações financeiras realizadas por meio de qualquer banco norte-americano (e, portanto, sobre quaisquer transações realizadas em dólares). Essas informações devem ser eventualmente obtidas pelos bancos estrangeiros junto a seus correspondentes situados no início da operação, o que cria um auto-controle mundial acima de qualquer obrigatoriedade territorial. Um banco que se recusasse a dar as informações exigidas em nome, por exemplo, do sigilo bancário, correria o risco de ver proibido seu acesso ao sistema financeiro norte-americano.
4 - A União Européia emitiu alguns protestos, mas atualmente já está negociando com os Estados Unidos a “comunitarização” do mecanismo de forma a evitar que os portos europeus venham a travar uma concorrência de preços entre si.

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