A normalização do Iêmen

François Burgat - (01/02/2003)

Com a aproximação das eleições legislativas de 27 de abril de 2003, nota-se uma diminuição do pluralismo no Iêmen e uma espécie de “padronização” do modelo político, alinhado com o resto do mundo árabe. Os atentados de 11 de setembro de 2001 aceleraram essa tendência. O regime, fragilizado pelas concessões que é obrigado a fazer a seu “parceiro” norte-americano na “luta contra o terrorismo” e pela austeridade econômica crescente, usa um autoritarismo progressivo para barrar uma oposição islâmica radical que, durante muito tempo, foi sua aliada.

Para compreender o que está em jogo nas próximas eleições legislativas, é preciso lembrar a lógica das votações anteriores. Em 1993, na primeira eleição do Iêmen desde maio de 1990, data da reunificação do norte e do sul, confrontaram-se, em meio ao surgimento de pequenas formações partidárias, três grandes forças políticas: os dois ex-partidos únicos (o Congresso Geral do Povo, do norte, e o Partido Socialista, do sul), aos quais vieram se mesclar, em apoio ao campo do norte, os islâmicos da União Iemenita para a Reforma (o Islah¹). Como recompensa por seu apoio ao regime, o Islah foi “autorizado” a conquistar 62 cadeiras (mais do que as 56 dos socialistas) e recebeu seis ministérios governamentais. O Iêmen passou então, durante um certo tempo, por uma espécie de prefiguração árabe da transição democrática.

“Aperfeiçoando” a reeleição

O regime iemenita usa um autoritarismo progressivo para barrar uma oposição islâmica radical que, durante muito tempo, foi sua aliada

Mas esse pluralismo era “fictício”. Como cada partido conservava o controle de suas próprias tropas, a fórmula se destinava, principalmente, a permitir uma frágil coabitação. Até maio de 1994, portanto, a coexistência entre 3 milhões de sulistas e 12 milhões de nortistas baseou-se tanto no equilíbrio das tropas opostas, quanto na modernidade das instituições. Nas eleições legislativas de abril de 1997, três anos depois da guerra civil de 1994, que terminara com a derrota dos “separatistas” socialistas do sul (e em sua ausência), o que estava em jogo tornara-se muito diferente. Não tendo mais necessidade de aliados para combater os socialistas, a formação do presidente Ali Abdallah Saleh retomou seus hábitos de partido único e apropriou-se da maioria absoluta das cadeiras, assim como da totalidade (menos um) dos ministérios.

Dois anos depois, em 23 de setembro de 1999, a quinta reeleição (por mais de 96,3% dos votos) de Saleh, no poder há 21 anos, veio “aperfeiçoar” esse estreitamento do campo político. O “primeiro presidente eleito pelo sufrágio universal” da “única República da península arábica” preferiu prudentemente escolher o único concorrente em seu próprio campo. O pluralismo da votação reduziu-se ao único partido no poder, conduzindo o Iêmen à norma que prevalece sob diversas formas numa grande parte do mundo árabe – do Egito ao Iraque, passando pela república hereditária de Hafez El Assad. E as pressões norte-americanas vieram acelerar essa tendência, inscrevendo o país numa dinâmica de renovação profunda das alianças sobre as quais seu equilíbrio durante muito tempo fora construído.

A alquimia do equilíbrio político

Em 1993, confrontaram-se três grandes forças políticas: os dois ex-partidos únicos (do norte e do sul), e os islamitas da União Iemenita para a Reforma

Na verdade, fazia muitos anos que o regime muito mais se aliara aos islâmicos radicais do que os reprimira. Desde 1948, o argelino Fudhayl Wartilani, enviado pelo fundador dos Irmãos Muçulmanos, Hassan al Banna, desempenhara um papel decisivo na primeira tentativa “moderna” de desestabilização do regime ultraconservador do imã saydista² Yahya Hamid al Din. Quinze anos depois, durante a guerra civil que se seguiu à queda da monarquia (1962-1970), o pacto segundo o qual as tribos – ou seja, sob muitos aspectos, o braço armado dos imãs – se juntavam ao campo dos republicanos, fora concluído sob a égide de militantes (dentre os quais Mohamed Mahmoud Al Zubeiri) muito próximos da tendência dos Irmãos Muçulmanos³ .

Desde sua posse em 1978, para se prevenir contra os sucessivos adversários (saydistas ex-monarquistas, nasseristas pró-egípcios, socialistas do sul, e depois “do interior”), Saleh recorreu regularmente às diversas facções da tendência islâmica, inclusive aos radicais. A personalidade do xeque Abdallah al-Ahmar, presidente do Islah, ilustra perfeitamente a alquimia inédita que esteve durante muito tempo na base do equilíbrio político: sistematicamente eleito presidente do Parlamento com os votos do partido no poder, a segunda personagem do Estado, em troca, traz para o regime o apoio da mais importante das confederações tribais (Hashid) e do primeiro partido da “oposição” islâmica, ambos presididos por ele. Embora fossem afastados do governo em 1997, os membros do Islah, instalados numa oposição “bem temperada”, preferiram apoiar a candidatura do presidente Saleh na eleição presidencial de 1999.

Conjuntura favorável ao autoritarismo

O pluralismo era “fictício”: como cada partido conservava o controle de suas próprias tropas, a fórmula se destinava a permitir uma frágil coabitação

Logo depois de sua eleição por sufrágio universal, o chefe do Estado, no entanto, dera a impressão de querer se prevalecer de sua nova legitimidade para reforçar a pressão sobre a oposição. Confrontos mais personalizados passariam a manifestar regularmente a degradação da cooperação com o presidente do Parlamento. A sucessão dessa personagem histórica, articulador da aliança entre o regime, as tribos e os islâmicos, que durante muito tempo fora a originalidade, mas também, até certo ponto, garantira a estabilidade do país, seria, portanto, uma das mais importantes etapas políticas futuras.

Esse processo prosseguiu ainda mais facilmente na medida em que se beneficia de uma conjuntura favorável, tanto internacional quanto regional. O fim do litígio com a Arábia Saudita privou o campo islâmico e seus intermediários nas tribos do norte pelo menos de uma parte de seu tradicional apoio financeiro saudita. Paralelamente, as exigências de segurança dos Estados Unidos (mais “lei e ordem”) e seu apoio técnico às forças especiais, controladas pelo próprio filho (Ahmed) do chefe do Estado, fortaleceram as tendências autoritárias do sistema, e incentivaram, desta forma, suas veleidades de cortar as asas do campo islâmico do presidente do Parlamento, Abdallah Hussein Al Ahmar.

O endurecimento com a oposição

Em 1948, o enviado dos Irmãos Muçulmanos teve um papel decisivo na primeira tentativa de desestabilizar o regime conservador do imã Yahya Hamid al Din

Uma tímida lei de descentralização, aprovada em fevereiro de 2000, permitira a eleição tumultuada de Conselhos comunais e regionais pluralistas. Mas, para garantir sua supremacia – principalmente diante do Islah – o poder não hesitou em cometer sérias irregularidades. A terceira reforma da Constituição (aprovada por plebiscito em fevereiro de 2001) confirmou essa linha: criação de uma câmara alta (pela transformação do Conselho Consultivo em Majliss al choura); prorrogação do mandato presidencial de cinco para sete anos, o que poderia permitir ao herdeiro Ahmed Saleh, um dos filhos do presidente – cujo mandato está em vigor até 2004 e que é reelegível por sete anos – atingir a idade mínima (40 anos) para ser candidato à sucessão de seu pai.

Desde o ano 2000, as instituições de ensino (“institutos científicos”) administradas pelo Islah, foram-lhe retiradas. A partir de 11 de setembro de 2001, a universidade Al-Iman teve suprimidas as bolsas de estudo para estudantes estrangeiros. Seus vistos de permanência não foram renovados, obrigando várias centenas deles a deixarem o país. A ofensiva não atinge só o setor radical do partido, identificado com o xeque Abdelmajid Al Zandani: um incidente, em 24 de outubro de 2002, degenerou num confronto armado entre a polícia e a guarda do presidente do Parlamento, cujo filho foi gravemente ferido. A contestação da eleição dos conselhos da universidade, as constantes pressões judiciárias sobre a imprensa de oposição, bem como uma legislação mais restritiva sobre as associações, fazem parte dessa orientação.

O isolamento dos islamitas

Desde sua posse em 1978, para se prevenir contra sucessivos adversários, Saleh recorreu às diversas facções da tendência islâmica, inclusive radicais

O ambiente político endureceu brutalmente com o assassinato, em condições mal esclarecidas, em 28 de setembro de 2002, por ocasião da sessão inaugural do terceiro congresso do Islah, de Jarallah Omar, número dois da oposição socialista. O poder apressou-se em apresentar o agressor como um partidário do Islah. Omar, no entanto, acabara de fazer um vibrante apelo à união entre socialistas e islamitas contra a “corrupção” do regime e seus sucessivos atentados às liberdades. Qualquer que seja a leitura que prevaleça, o episódio mostrou que a fase de união entre o partido do presidente e o Islah, conseguida com a vitória militar do norte sobre os socialistas do sul, em 1994,e a relativa estabilidade interna que se seguira, não estava mais na ordem do dia.

Na luta contra seus ex-aliados islamitas – cujo componente modernista, identificado com Mohamed Qahtane, diretor do departamento político, e Mohamed Al Yadoumi, secretário-geral, causa cada vez menos medo ao mundo ocidental – o regime buscou apoio não só em seus tradicionais adversários (socialistas), cujos líderes, que haviam sido exilados, foram autorizados a voltar ao país, mas também, e em larga escala, no campo religioso. Com algumas concessões em contrapartida, os herdeiros salafistas do intransigente xeque Mouqbil Al Wadi’i iriam lhe servir – embora preguem a rejeição das urnas – para tirar do Islah uma parte de seu eleitorado. Os saydistas, que parecem sair de sua longa antipatia para com o regime, vão provavelmente votar a favor do poder, assim como, sem que seja uma surpresa, os sufistas das grandes confrarias do sul e da Tihama. Em todo o caso, e por todos os meios, é evidente que o poder não vai deixar de forma alguma o concorrente islamita mostrar sua força real nas cadeiras do futuro Parlamento.

EUA dão boas-vindas ao Iêmen

O ambiente político endureceu brutalmente com o assassinato, em 28 de setembro de 2002, de Jarallah Omar, número dois da oposição socialista

Em política externa, o Iêmen conseguiu virar a página negra de sua escolha “errada” de 1990 (quando apoiou Sadam Hussein), normalizar as relações com o Kuait (em maio de 1999) e estabelecer os limites de seu território com o sultanato de Omã. A prolongada situação de tensão na fronteira com a Arábia Saudita⁴ terminou, espetacularmente, com um acordo concluído em 12 de junho de 2000 em Jeddah. Em troca de uma faixa de território da qual, ao que tudo indica, o petróleo não está ausente, o governo iemenita abandonou todas as reivindicações sobre as duas províncias concedidas em 1934, pelo imã Yahya, por ocasião do tratado de Taef. Uma diplomacia não desprovida de realismo e de eficácia (como demonstra o recurso à Corte Internacional de Haia para a solução, em outubro de 1998, do litígio com a Eritréia sobre as ilhas Hanisch ou, em dezembro de 2000, a eficiente mediação no conflito da Somália) lançou o chefe do Estado numa turnê por toda parte, inclusive o Vaticano, com o qual, em 1998, foram estabelecidas relações diplomáticas. Com a França, apesar do doloroso episódio do petroleiro Limburg, atacado ao largo da costa de Mukallah, em 6 de outubro de 2002, as relações continuam estáveis, uma vez que o país atualmente faz parte da “zona de solidariedade prioritária”, o que deveria contribuir para um aumento substancial da cooperação bilateral.

Os pontos altos dessa campanha de abertura e normalização foram um encontro com o presidente William Clinton (4 de abril de 2000), que significou a reintegração do Iêmen ao grupo dos Estados “freqüentáveis”, e o acesso, ainda que muito incipiente e a título de observador, no círculo até então fechado do Conselho de Cooperação do Golfo (janeiro de 2002). A firmeza do tom do governo de Sanaa desde a segunda Intifada palestina, a partir do final de setembro de 2000, certas tergiversações na cooperação de segurança, a liquidação em 3 de novembro, em solo iemenita (por um míssil lançado de um drone⁵ norte-americano) de seis ativistas suspeitos de pertencerem à Al Qaida e o assassinato de três missionários norte-americanos em 31 de dezembro de 2002 contribuíram para um clima de tensão em várias ocasiões, prejudicando a cooperação com os Estados Unidos. Mas Washington parece querer continuar a jogar a cartada do fortalecimento do regime.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Rémy Leveau, Franck Mermier e Udo Steinback (org.), Le Yémen contemporain, Karthala, Paris, 1999.
2 - Os saydistas representam uma corrente dos xiitas, mais moderada, que surgiu no Iêmen no século VIII.
3 - Algumas das indicações fornecidas são tiradas das Chroniques Yéménites (1993-2002), publicadas pelo Centro francês de arqueologia e de ciências sociais de Sanaa, e disponíveis no endereço: www.cy.revues.org
4 - Renaud Detalle (org.), Tensions in Arabia: The Saudi-Yemeni Fault Line, Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 2000.
5 - N.T.: Palavra inglesa que designa um avião teleguiado, normalmente utilizado para espionagem.

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