Aristide: a queda na própria armadilha

Maurice Lemoine - (01/09/2004)

Em Washington, Aristide se liga estreitamente ao Partido Democrata, o pitit soyèt (filho do povo) descobre os grandes deal do establishment norte-americano

No princípio era "Titid", o padre das favelas, a voz dos sem-voz. Já nessa época, lá da Igreja Don Bosco, em Porto Príncipe, aquele que se tornaria o presidente Jean-Bertrand Aristide, representava a esperança de um povo crucificado, de 1957 a 1986, pela ditadura dos Duvalier. Não foi nenhuma surpresa quando, no primeiro escrutínio livre do país, em 1990, o povo e seu movimento Lavalas (A avalanche) elege o cura dos pobres.

Teríamos, então, demonstrado um entusiasmo exagerado? "Não tivemos tempo de refletir sobre a personalidade do indivíduo", confessa um daqueles que, depois de tê-lo acompanhado, tomaram alguma distância (mas quem não o faz hoje em dia ?), "não tivemos tempo de entender como ele poderia passar de um discurso do tipo profético, no qual ele denunciava o mal, ao exercício do poder".

Que poder, afinal? Quando ele veste seu novo hábito, Aristide não consegue deter a história. Washington invadiu Granada em 1984 e acaba de colocar de joelhos os sandinistas na Nicarágua. Sob o olhar de aprovação de George Bush pai e com o apoio da CIA, o general Raoul Cédras não espera mais que sete meses para derrubar o chefe de Estado haitiano.

A partir do 29 de setembro de 1991, em um caos conscientemente organizado, marcha-se sobre cadáveres dos "lavalassianos". Seria preciso esperar o 19 de setembro de 1994 para que o presidente norte-americano William Clinton, com o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas, envie 20 mil soldados para o restabelecimento do poder legítimo e (principalmente) colocar termo ao fluxo dos boat people que buscam refúgio nas costas dos Estados Unidos.

História degradante

No entanto, se os tempos antigos estão de volta, não é sob a forma imaginada. "Para ele só contava a força através do poder e do dinheiro", pode-se ouvir no dia seguinte ao 29 de fevereiro de 2004 e da nova defenestração do presidente - reeleito no dia 20 de novembro de 2000, para um segundo mandato. Segue a lista das ignomínias do antigo "padreco", transformado agora em responsável ou cúmplice de todos os crimes do Haiti, desde o narcotráfico e o assassinato de opositores até pelos cães mortos na rua.

Trata-se de fato daquele a quem, ainda no dia 8 de janeiro de 1997, a Unesco destinava o Prêmio 1996 de Educação para os Direitos Humanos, ou assiste-se a uma destas operações de diabolização acionadas toda vez que um líder popular - ao instar de Hugo Chávez na Venezuela - se mete a cuidar, no quintal dos Estados Unidos, da desordem estabelecida?

Ao retomar suas funções, o ex-"padre dos pobres" aplica de fato as medidas neoliberais exigidas pelas instituições financeiras internacionais. E o faz à sua maneira

Nesta história degradante, não há dúvida que os três anos de exílio do ex-presidente, seu desespero sem dúvida e sua frustração tem um peso enorme. "Ele partiu como Aristide e voltou como ’Harry Stide’", resume abruptamente Anna Jean Charles, militante do sindicato Batay Ouvriyé (ver box). De fato, em Washington, onde ele cria fortes laços com o Partido Democrata (e particularmente ao Congresionnal Black Caucus), o pitit soyèt (filho do povo) descobre os grandes deal do establishment norte-americano. Sempre considerado como o presidente em exercício, gerindo os fundos congelados de seu governo, torna-se um "grande comedor", como se diz em seu país - ao qual impõe um embargo devastador para os mais desvalidos. Seus novos amigos democratas yankees, o apóiam na retomada do poder, e na contrapartida irão se beneficiar amplamente das privatizações, especialmente no setor das telecomunicações.

Ex-"padre dos pobres"

Reinstalado em suas funções, o ex-"padre dos pobres" aplica de fato as medidas neoliberais exigidas pelas instituições financeiras internacionais. E o faz à sua maneira. Jean-Claude Bajeux é o Ministro da Cultura quando se prepara, no conselho de ministros, uma primeira leva de privatizações. Ele conta: "Quando o primeiro ministro Michel Smarck preconizava a preparação dos leilões, o presidente interrompe: ’Por que não nos organizamos para distribuir estas coisas entre nós’?".

Entretanto é a este mesmo Aristide que a ilha deve, em 1996, a primeira transição pacífica de poder entre dois responsáveis eleitos democraticamente. Na impossibilidade constitucional de assumir imediatamente, ele deixa então o lugar a René Préval, um de seus antigos primeiros ministros e amigo. De maneira contraditória, é durante esse período que a crise se acirra. Quando o "Titid" se tornou "Duque de Tabare", do nome do bairro onde construiu uma suntuosa mansão, diversas dissensões agitaram Lavalas. Oriundo da Organização Política Lavalas (OPL) - que acompanhou Aristide no âmbito do flerte sem amor, de uma paixão sem paixão, apenas por interesse -, o primeiro ministro Rosny Smarth pede demissão em junho de 1997, provocando uma paralisia do sistema político que duraria três longos meses.

O espaço democrático já sofre múltiplos embaraços quando acontecem as eleições destinadas a preencher as 7.500 cadeiras vagas a nível local e nacional, em maio de 2000. Embora os observadores internacionais estimem que, de modo geral, o escrutínio se realizou normalmente, surge uma grave contestação. Sete candidatos a senadores deveriam se submeter a um segundo turno, porém sem nenhum outro processo, a eles foram atribuídos indevidamente, seus cargos. Situação paradoxal pois mesmo sem fraude, a Fanmi Lavalas (Família A avalanche, o novo partido de Aristides) teria ganho facilmente. "Apenas", nota Micha Gaillard, ex-porta-voz de Aristide no exílio, "era preciso que ele controlasse a totalidade das coisas, ele queria 100% das vagas no Parlamento. Como ele disse durante o golpe de Estado: ’Eu sou o centro de uma roda de bicicleta, todos os raios convergem para mim’".

Efeito bumerangue

Quando o "Titid" se tornou "Duque de Tabare", nome do bairro onde construiu uma suntuosa mansão, diversas dissensões agitaram Lavalas

Alguns objetam que Aristide foi sobretudo vítima de correligionários fanáticos "que manipularam as urnas e as ignoraram". Seu único erro: "Ele não disse nada e deixou a situação degradar". Talvez. Mas o exame dos estatutos da Fanmi Lavalas revela um detalhe esclarecedor. "Foi eleito Representante Nacional [dirigente da organização]", anuncia o artigo 29, "o presidente Jean-Bertrand Aristide", antes que o artigo 32 estabeleça: "O posto de Representante Nacional se torna vago se o Representante falece ou renuncia (...)". Nenhuma referência, em nenhum lugar, à realização de eleições internas. Em outros termos, exceto por vontade própria de abandonar a função, Aristide é implícita e explicitamente "presidente vitalício" de seu partido! Devastador. Não se vê mais diferença entre sua filosofia política e a dos Duvalier.

Efeito bumerangue, as eleições de maio de 2000 oferecem um argumento de ouro à oposição para encarar uma queda de braço em um momento em que ela já se encontrava em situação de inferioridade. Para legar legitimidade às eleições ela boicota o escrutínio presidencial de novembro de 2000 Aristide vence, fortalecido por um apoio popular nunca contestado. A comunidade internacional não deixa por menos e congela toda a ajuda e empréstimos, levando com isso o país à privação e ao caos.

E para sempre, a divergência na dupla interpretação dos fatos irá estimular a confusão. "Em alguns pontos", testemunha o Padre Frantz Grandoit, frei dominicano chamado para dirigir (e que ainda dirige) a campanha de alfabetização, "Aristide conservava uma visão social e a determinação de fazê-la triunfar em alguns aspectos. Ele quis realmente, por exemplo, uma mudança na educação no interior do país. Mas, em outros pontos, ele praticou a realpolitik, muito maquiavelicamente". Alguns crêem ainda ver nele um líder progressista com doses de "ogro yankee". Mas, se ele evoca com entusiasmo Toussaint Louverture em seus discursos, Charlemagne Péralte, o herói antiamericano, desaparece. Enquanto o povo afronta seu pavor cotidiano e copiosas fortunas se consolidam, o Ministério da questão social toma de forma sistemática partido dos patrões contra os trabalhadores. Quando os sindicalistas ligados a Batay Ouvriyé são assassinados em Guacimale, no dia 27 de maio de 2002, o regime se volta contra as vítimas, algumas das quais na prisão.

O escândalo das cooperativas

O importante para Aristide não era a construção do movimento popular, mas seu controle, o estabelecimento de uma clientela utilizável em caso de necessidade

As certezas se rompem ainda mais com o escândalo dito das cooperativas, em 2001 e 2002. Tudo começa com um discurso lançado no estádio nacional: o presidente convida seus concidadãos a poupar investindo seu dinheiro nas cooperativas. Na maior desordem, sem estruturas rígidas, as cooperativas em questão aparecem, dirigidas por não se sabe quem. Em nome da "solidariedade social", são anunciadas taxas de juros extraordinárias: 12% ao mês (140% ao ano!). Um entusiasmo irrefletido ganha as classes médias. Alguns vendem seu carro, sua pequena casa, esperando dobrar seus bens em um ano. Mesmo os mais pobres põem a mão no bolso. Quando, da noite para o dia, todas as cooperativas vão à falência e desaparecem com o dinheiro dos poupadores, cerca de 170 milhões de dólares mudaram de mãos. A única reação do governo: ele prende Rosemond Georges, presidente da associação das vítimas... Cresce o prestígio do movimento anti-Aristide.

Com isso, levando-se em conta o desenrolar da crise - com o país ficando sob tutela -, se o antigo padre tem uma enorme responsabilidade, a oposição também não está isenta. Quando ela reprova em Aristide sua cumplicidade com as políticas do Fundo Monetário Internacional, ela se esquece de que, quando dirigia o governo, Rosny Smarth também assinou um plano de ajuste estrutural. Majoritário entre 1995 e 2000, com 36 deputados e 8 senadores, seu partido, o OPL (ex-Organização Política Lavalas, transformada em Organização do Povo em Luta) explica então que, "por preocupação com compromissos, ela não colocou seu próprio programa em funcionamento".

Aliança com o maior empregador haitiano

As eleições de maio de 2000... Com sua volta à presidência, Aristide pediu aos sete senadores de seu partido "eleitos" irregularmente que renunciassem a seus cargos. Ninguém o faria, a oposição não aceitaria nenhum compromisso. Boicotando o Congresso e recusando-se a participar de qualquer iniciativa governamental, ela se contenta em denunciar a desastrosa situação econômica - que agrava o embargo (justificado pela crise política) - e... a recusa de diálogo do governo.

Desprovidos de peso real, os partidos políticos, agrupados na Convergência Democrática fracassariam, no entanto, se não chegasse em socorro o Grupo dos 184, conjunto de associações de todo tipo - a "sociedade civil" - dirigida por André Apaid, o maior empregador industrial haitiano. O homem explora mais de 4 mil trabalhadores com os quais gasta 68 centavos por dia, enquanto o salário mínimo legal é de 1,50 dólar, e se opôs a um aumento deste salário mínimo desejado por Aristide. Esta aliança contra a natureza não incomoda os partidos de esquerda. "Sobre toda uma série de pontos, houve consenso", diz Gérard Pierre-Charles, coordenador da OPL: "a introdução da democracia, das liberdades públicas, a necessidade de mudar a vida no Haiti". Esquece-se das divisões, das suscetibilidades, das velhas feridas, a falta de projeto comum. Um só objetivo: derrubar o chefe de Estado.

Qual é a legitimidade de potências como os Estados Unidos e a França para "tirar" na sorte um chefe de Estado?

Ninguém colocaria em dúvida a probidade pessoal e a corajosa trajetória de dirigentes, intelectuais e militantes como Gérard Pierre-Charles (OPL), Micha Gaillard ou Jean-Claude Bajeux (Konacom), sem citar outros. Mas a intransigência da coalizão ambígua da qual eles fazem parte (com Gaillard se tornando o porta-voz) vai precipitar a catástrofe. Boicotado por ela, abandonado pela comunidade internacional, privado de qualquer ajuda, o antigo padre só pode contar com a massa dos desprivilegiados.

Para além de uma resistência individual que este grupo não necessariamente percebe, eles, não sem alguma razão, vêem na ofensiva levada contra "Titid" uma tentativa de "eliminar o povo do poder". Enquanto tal, a Plataforma Democrática (Convergência Democrática + Grupo dos 184) jamais expressou a mais modesta reivindicação social. Já presente, tendo como principal expoente uma sucessora dos Tontons Macoutes - as Quimeras -, uma violência cega se abate sobre a oposição.

Uma culpa grande demais

No caso, atribuiu-se uma responsabilidade e uma culpa muito grande a Aristide. "Pegue qualquer povo", insurge-se Jacques Barros, "pressione-o, esmague-o, leve-o ao desespero, impulsione-o à morte e você passará a República de Weimar a Hitler, a Liga dos Justos a Stálin, fiéis de don Bosco às Quimeras". A ditadura do general Cedras atingiu essencialmente o movimento popular - 4 mil mortos - e eliminou os melhores de seus dirigentes. Em 2003, ainda, comandos assassinos ferem e matam partidários da Fanmi Lavalas, especialmente em Goiave e no Baixo Planalto Central, para ficar só nesses casos. Se acrescentarmos a esse contexto uma gigantesca onda de insegurança (levando todas as famílias mais abastadas a se armarem), que alguns chamam de "o romantismo verbal do povo às armas" pode-se compreender, já que não se pode justificar.

Entramos em uma outra dimensão com as Quimeras, "grupos de choque do presidente". Na ausência de um exército (dissolvido por Aristide na época de seu retorno de exílio) e com o golpe de Estado de 1991, ainda na memória, o regime distribui armas. Aos oficiais do governo, nas prefeituras, nas favelas, aos líderes naturais preocupados com a justiça social, a elementos do lumpemproletariado. Somente, uma vez armados, alguns se tornam exigentes e perigosos. Eles começam a gostar do poder, depois se comportam como gangues criminosas, em rede de tipo mafioso, estruturadas pela polícia que leva adiante com elas operações de todos os tipos, de seqüestros ao narcotráfico. Controlando os bairros com pulso de ferro, atacando manifestações da oposição, queimando sedes de organizações políticas, "para apoiar o presidente".

Que Aristide tenha pessoalmente organizado ou dirigido estes grupos é algo que ainda está para ser provado. Por outro lado, ele nunca os combateu ou condenou. "Ao contrário", explica um de seus ex-próximos com um suspiro de amargura, "ele explicava que eles eram o produto da miséria - o que também é verdadeiro! - e articulava seu discurso dizendo implicitamente que eles fossem em frente".

A rebelião da clientela

Esta intervenção estrangeira foi vivida, com justiça, como um perigoso primeiro passo para permitir que a Casa Branca proceda assim em Cuba, na Venezuela ou na Bolívia

O importante para ele não era a construção do movimento popular, mas seu controle, o estabelecimento de uma clientela utilizável em caso de necessidade. Fazendo isso, o presidente cai na própria armadilha. Porque é a sublevação de Butteur Métayer, na cidade portuária de Gonaïves, no começo de fevereiro, que marcará para ele o começo do fim. Membro do Exército Canibal, que ele apoiou por muito tempo, inclusive pela violência, em troca do controle das alfândegas, Métayer, ao cair em desgraça por estar muito exposto, mudou de lado. Ele seria logo seguido pela escória dos ex-militares - criminosos, marginais e narcotraficantes - surgidos da República Dominicana e que, controlando 5 dos 9 departamentos do país, derrubariam Aristide.

Este bando mercenário não surgiu do nada. Nos Estados Unidos, os republicanos odeiam Aristide, mas ele tem a vantagem de manter uma calma relativa e aplica reformas neoliberais. Formalmente, eles o apoiariam até o fim, e até mesmo Colin Powell teve vivas discussões com a oposição para estimular à transigência. Em segundo plano, o sub-secretário de Estado para a América Latina, o ultraconservador Roger Noriega e a CIA não pretendem arriscar a ver chegar ao poder em Port-au-Prince, homens que eles não tenham escolhido.

No fim de março de 2004, enquanto o ex-presidente se recolhe na África do Sul, são divulgados em Santo Domingo (República Dominicana) os resultados preliminares de uma Comissão de pesquisa sobre o Haiti, liderada pelo antigo procurador geral dos Estados Unidos, Ramsey Clark. A comissão revela que "os governos dos Estados Unidos e da República Dominicana teriam participado do fornecimento de armas e do treinamento, neste país, dos ’rebeldes’ haitianos". Ela constata que 200 soldados das Forças Especiais norte-americanas chegaram à República Dominicana para participar de exercícios militares, em fevereiro de 2003. Com uma autorização do presidente Hipólito Mejía, eles realizam "nas proximidades da fronteira, numa zona em que, precisamente, os ex-militares haitianos lançam regularmente ataques contra instalações do Estado haitiano". Nada de novo. Desde a década de 80, Honduras teve o mesmo papel em relação aos sandinistas, na Nicarágua.

Intervenção dos EUA e da França

Os "grandes senhores" (grandes proprietários) ou outros duvalieristas recomeçam a semear o terror, tentando roubar as terras dos pequenos camponeses, como nos bons e velhos tempos

O avanço destes bandos armados permitiria ao embaixador dos Estados Unidos, James Foley, no dia 29 de fevereiro de 2004, empurrar o presidente para a porta de saída, auxiliado por Paris nesta tarefa e no estabelecimento de uma Força de Paz. Buscando uma reconciliação depois da crise iraquiana, a França não pretende deixar que Washington cavalgue sozinha, sob risco de perder a influência sobre uma ilha à qual é ligada por laços históricos. Pedindo indenizações de mais de 21 bilhões de dólares, Aristide a irritou fortemente, inclusive. Resta uma questão claramente expressa, entre outras, pelos dirigentes dos Estados do Caribe. Qual é a legitimidade de potências como os Estados Unidos e a França para "tirar" na sorte um chefe de Estado? "Enquanto presidente da Assembléia Nacional, "nos confirma o senador Ivon Feuillé (Fanmi lavalas), "eu nunca recebi nenhum documento que me permitisse dizer que o presidente renunciou". Esta intervenção estrangeira foi vivida, com justiça, como um perigoso primeiro passo para permitir mais tarde que a Casa Branca proceda assim em Cuba, na Venezuela ou na Bolívia.

Este aspecto da questão não preocupa a ex-oposição haitiana. Até o último momento ela escolheu a política do pior. No dia 21 de fevereiro de 2004, Aristide havia aceitado um plano internacional prevendo a manutenção de seu mandato até 2006, a nomeação de um primeiro ministro "neutro e independente", assim como um novo governo, fazendo concessão à oposição. A plataforma democrática rejeitou o plano. Ele não mencionava a demissão do presidente. Neste ponto - a partida de Aristide -, ela obteve ganho de causa. Mas o dia seguinte, de festa, a encontra mais frustrada que aliviada. Em um cenário de fim de crise que ele não havia imaginado, privando-a de sua vitória, Washington, além de uma ocupação por tropas estrangeiras, lhe impôs um "primeiro ministro importado", Gérard Latortue. No dia 20 de março, Latortue não hesitou em qualificar os autoproclamados "rebeldes", membros do antigo exército de torturadores, de "combatentes da liberdade". Fala-se de recrutar alguns para trazer "sangue novo" à polícia nacional. No meio rural, promovidos a autoridade declarada, eles permitem aos "grandes senhores" (grandes proprietários) ou outros duvalieristas que recomecem a semear o terror, tentando roubar as terras dos pequenos camponeses, como nos bons e velhos tempos.

Fala-se, certamente, em organizar eleições. Mas como fazer uma campanha enquanto o Norte (Cap Haïtien), a Artibonite (Gonaïves) e o Planalto Central (Hinche, Mirebalais) permanecem sob o domínio desses grupos armados? Durante este tempo, uma caça às bruxas é feita contra os partidários de Aristide - proibições de saída do território, medidas restritivas de liberdade, pressões, extradições ilegais para os Estados Unidos. Muitos se escondem, outros são assassinados. Ora, a Fanmi Lavala continua sendo sem dúvida, até nova ordem, o movimento político mais popular na região...

(Trad.: Fabio de Castro)

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