A direita americana ataca a ONU

Joy Gordon - (01/02/2005)

Quando os EUA encontravam enormes dificuldades no Iraque, um novo escândalo começou a desviar a atenção no noticiário

Na primavera de 2004, quando a campanha presidencial americana entrava em sua fase decisiva, os ataques contra soldados americanos no Iraque se multiplicavam e circulavam centenas de fotografias de prisioneiros iraquianos torturados por seus carcereiros, um novo escândalo começou, oportunamente, a desviar a atenção no noticiário. O jornal iraquiano Al-Mada publicou uma lista de pessoas que receberam comissões sobre contratos ilegais de venda de petróleo. As Nações Unidas foram acusadas de corrupção na aplicação do programa "Petróleo por Comida". Em abril de 2004, o General Accounting Office americano publicou um relatório no qual afirmava que Saddam Hussein tinha acumulado mais de 10 bilhões de dólares provenientes das receitas das exportações ilegais de petróleo e comissões ligadas a contratos de importação¹ . Mais recentemente, um relatório de 900 páginas da CIA afirmava, apesar de nenhuma arma de destruição em massa ter sido descoberta no Iraque, que o governo iraquiano se dedicara a atos de contrabando e de fraude para financiar suas armas de destruição em massa.

A imprensa americana de direita empenhou-se em explorar essas acusações de maneira sensacionalista. O editorialista William Safire anunciou imediatamente que se tratava do “pior escândalo financeiro da história da humanidade” ² – embora o caso Enron, que surgira um ano antes, no qual estava implicado um amigo de longa data do presidente Bush, Kenneth Lay, tenha significado perdas igualmente importantes: bilhões de dólares dos fundos de pensão investidos pelos empregados para sua aposentadoria. De acordo com Claudia Rosett, do Wall Street Journal, o programa da ONU trouxe o selo “confidencial e secreto”, sugerindo que as Nações Unidas se enquadravam na categoria das ditaduras³ . O representante Christopher Shays – que presidiu duas das sete séries de audiências do Congresso – consagrou as acusações: afirmou que o programa Petróleo por Comida tinha “permitido a Saddam Hussein exercer plenos poderes sobre os bilhões de dólares de exportações de petróleo e de compras de mercadorias⁴”.

Controle absoluto

O programa Petróleo por Comida instaurou o mais elaborado sistema de controle e de responsabilidade conhecido

Na realidade, essas alegações, em sua maioria, não poderiam estar mais longe da verdade. Uma enorme quantidade de informações sobre o funcionamento do programa “Petróleo por Comida”está disponível, todas facilmente acessáveis em um sítio oficial na Internet⁵ . Em alguns segundos era possível, e sempre será, consultar, por exemplo, a “lista de distribuição” relativa a cada semestre do programa, isto é, a relação de todos os artigos que o Iraque tinha autorização para adquirir por meio dos fundos provenientes do programa. Era possível, e sempre é, consultar os relatórios trimestrais do secretário-geral, que descrevem em detalhe o estado de cada setor da economia e da sociedade iraquiana, as mercadorias entregues, as prioridades do programa, as exportações de petróleo e a situação da indústria petrolífera iraquiana, assim como o mecanismo complexo de controle das operações.

Esse sítio trazia gráficos que indicavam o estágio de andamento de cada contrato relativo às vendas de petróleo e às importações. Atualizações semanais forneciam informações sobre as medidas adotadas, os problemas encontrados, as mudanças realizadas na negociação de certos contratos e assim por diante. O sítio comportava ainda todas as resoluções do Conselho de Segurança, todos os relatórios e outros documentos relativos ao programa, ainda que alguns tenham permanecido confidenciais.

Não é verdade tampouco que as Nações Unidas tivessem jamais dado a Saddam Hussein plenos poderes sobre o que quer que seja – quer se trate de decisões relativas a compras, a transferência de fundos ou a vendas de petróleo. O programa Petróleo por Comida tinha, ao contrário, instaurado o mais elaborado sistema de controle e de responsabilidade que se pode imaginar. Antes que o Iraque pudesse fazer a aquisição de um único bem, o governo deveria submeter uma lista de todos os produtos que ele desejaria comprar, precisando como e onde cada um deles seriam utilizados. A relação deveria ser acompanhada de uma longa explicação sobre as prioridades em cada setor de necessidade – agricultura, alimentação, saúde, educação etc.

Vigilância americana

Os americanos foram os únicos responsáveis do bloqueio de bilhões de dólares de provisões humanitárias essenciais

Uma vez que o pessoal da ONU tivesse aprovado a lista – em consenso com as agências das Nações Unidas especializadas nas áreas da agricultura, da saúde, da educação etc. –, o Iraque estava, então, autorizado a negociar com um fornecedor. A escolha do fornecedor é, com efeito, a única coisa que o governo iraquiano poderia efetuar sem autorização prévia. E isso, não por excesso de tolerância da parte do pessoal da ONU, mas porque o Conselho de Segurança tinha decidido precisamente autorizar o Iraque a assim proceder com sua resolução 986 e dentro do memorando de acordo que definissem os termos do programa.

Nos ataques cáusticos que foram desferidos por toda parte, as Nações Unidas foram acusadas de não terem exercido controle nem pedido as contas relativas às vendas de petróleo e às importações humanitárias que ocorreram no âmbito do programa. Mas a realidade é bem diferente. Uma vez que o Iraque tivesse negociado um contrato, este era examinado minuciosamente em vários níveis antes de poder ser aprovado. Era enviado aos inspetores, que se asseguravam de que o Iraque não importava materiais que pudessem servir à produção de armas ilegais. Era submetido aos responsáveis do programa Petróleo por Comida (cujo escritório sedia o secretariado-geral), os quais se asseguravam de que estava conforme a lista das mercadorias aprovadas. Ele chegava depois ao Comitê 661, o comitê do Conselho de Segurança encarregado de colocar em prática as sanções contra o Iraque. Esse comitê, que refletia a composição do Conselho, era composto por quinze membros. Operava por consenso, cada membro com um direito de veto.

Apoiados por uma equipe de 60 especialistas encarregados de examinar os contratos passados para o Iraque, os Estados Unidos foram particularmente ativos nesse comitê. Nenhum outro país exerceu como eles o direito de veto. Os americanos foram os únicos responsáveis do bloqueio de bilhões de dólares de provisões humanitárias essenciais, apesar das objeções levantadas por quase todos os outros países que têm assento no Conselho de Segurança. Segundo as investigações realizadas pelo Congresso, Washington nunca bloqueou um contrato por razões de irregularidades de preço, mesmo diante de informações que mostravam que esses contratos tinham toda probabilidade de se traduzir em comissões destinadas ao regime de Saddam Hussein⁶.

Cerco ao desvio

O Iraque não podia efetuar uma só venda de petróleo sem aprovação do comitê quanto ao volume, ao preço e aos termos da venda

Uma vez que um contrato fosse aprovado, os bens eram entregues ao Iraque, onde um agente da inspeção independente (pertencente de início à companhia Lloyd Register, depois à Cotecna) estava encarregado de confirmar se as mercadorias correspondiam ao contrato. Várias centenas de funcionários das Nações Unidas efetuavam, então, milhares de visitas para assegurar que as provisões tinham sido distribuídas eqüitativamente e não desviadas para fins impróprios, militares ou outros.

As vendas de petróleo eram igualmente submetidas a exames minuciosos. O secretário geral nomeou um grupo de “controladores do petróleo”, especialistas da indústria petrolífera internacional, cada um deles aprovado pelo comitê 661. Tinham por missão passar o pente fino em todas as transações, aí incluídos os termos e os preços de todas as vendas de petróleo. Esses especialistas deviam formular as recomendações junto do comitê 661, porque o Iraque não podia efetuar uma só venda de petróleo no âmbito do programa sem aprovação do comitê quanto ao volume, ao preço e aos termos da venda.

Nenhum fundo do programa Petróleo por Comida passou pelas mãos do governo iraquiano. Todas as receitas das vendas de petróleo iam para uma conta bloqueada, controlada pelas Nações Unidas, que pagavam todos os fornecedores diretamente. Se o governo iraquiano de fato conseguiu desviar dinheiro ou obter comissões a partir das vendas de petróleo ou de contratos de importação no âmbito do programa, foi apesar dos mecanismos de controle e de vigilância extremamente sofisticados.

Comércio ilegal

Os Estados Unidos estavam perfeitamente ciente das transações ilegais entre o Iraque e a Jordânia, e nada fizeram

De acordo com o relatório do General Accounting Office, Saddam Hussein fez sair por contrabando o equivalente a 6 bilhões de dólares de petróleo, basicamente pelo Golfo. Mas nem o secretariado das Nações Unidas nem seus escritórios tinham a responsabilidade de coibir a fraude. Era a resolução 665 do Conselho de Segurança que convidava os estados-membros dotados de forças navais a intervir para impedir o governo iraquiano de se dedicar ao contrabando. A Força Multinacional de Interceptação (FMI), que agrupava navios em uma coalizão pouco estruturada, operou assim de 1990 até a invasão americana do Iraque, em 2003. Mas essa força multinacional não era colocada sob o comando do secretário geral nem de outros responsáveis das Nações Unidas. Ela esteve, o tempo todo, sob as ordens dos oficiais da 5ª frota americana e comportava, em 2001, 90 navios americanos.

Segundo o relatório da CIA que foi tornado público no início de outubro de 2004⁷ , a maior parte dos rendimentos ilícitos do Iraque provinha de acordos comerciais não autorizados entre o governo iraquiano e países estrangeiros. O comércio ilegal do Iraque com a Jordânia, que chegava a cerca de 4,4 bilhões de dólares, representava de longe a maior parte. Esse arranjo, sempre segundo o relatório, foi particularmente precioso para o Iraque durante a primeira metade dos anos 1990 e “permitiu a sobrevivência financeira do regime” até a instauração do programa Petróleo por Comida em dezembro de 1996⁸ . Mas o Conselho de Segurança – e seu membro mais influente, os Estados Unidos – estava perfeitamente ciente das transações ilegais entre o Iraque e a Jordânia e nada fez.

Acusam-se também os responsáveis das Nações Unidas de ter permitido ao Iraque desviar fundos e obter comissões sobre os contratos passados no âmbito do programa Petróleo por Comida. Os funcionários do governo iraquiano, em entrevistas concedidas depois da queda de Bagdá em 2003, revelaram que tinham recebido ordem de inflar o preço dos contratos de importação de 5% a 10% e de recuperar em seguida a diferença junto ao fornecedor. Embora os Estados Unidos ocasionalmente tenham afirmado aos outros membros do Conselho de Segurança que acreditavam na existência das comissões, eles nunca forneceram elementos de prova nem informações suficientes para que os responsáveis da ONU pudessem agir.

Sanções catastróficas

Durante o regime de sanções, os Estados Unidos foram, o país que mais procurou bloquear os contratos invocando razões de segurança

Quando o preço de uma encomenda situava-se claramente fora das práticas comerciais correntes, os responsáveis das Nações Unidas pediam ao vendedor que fornecesse uma explicação. Se a justificativa não fosse satisfatória, eles apresentavam o problema ao Comitê 661. Várias vezes os funcionários da ONU alertaram o comitê a respeito de contratos que continham irregularidades de preço tão enormes que havia boas chances de que comissões estivessem em jogo. Os responsáveis da ONU não tinham autorização para bloquear um contrato, mas apenas para submeter as informações relativas a esse contrato aos membros do Conselho de Segurança.

Durante o regime de sanções, os Estados Unidos foram, de longe, o país que mais vigorosamente procurou bloquear os contratos invocando razões de segurança. Em julho de 2002, por exemplo, importações humanitárias vitais de um montante de 5 bilhões de dólares foram suspensas pelos Estados Unidos – e a população iraquiana pagou um preço alto por isso. Em contrapartida, quando lhes foram fornecidas informações que indicavam probabilidade de corrupção, os Estados Unidos escolheram uma vez mais não fazer nada. Mais de 70 casos de contratos suscetíveis de incluir comissões foram assinalados ao comitê, e em nenhum desses casos os Estados Unidos decidiram bloquear ou de adiar um contrato.

Enquanto a imprensa americana se concentra nesses escândalos, ela esquece ao mesmo tempo o papel catastrófico que as sanções impostas tiveram durante doze anos sobre o Iraque – acelerando o enfraquecimento do Estado e da sociedade⁹ – e os escândalos dos desvios de vários bilhões de dólares sob a atual Autoridade Provisória da Coalizão¹⁰ . Quase três quartos dos contratos de 5 bilhões ou mais – financiados pelos fundos iraquianos – não foram objeto de concorrência¹¹ . Mas quem se indigna nos Estados Unidos?

(Trad.: Marcelo de Valécio)

1 - Nações Unidas: Observações sobre o Programa Petróleo por Comida, US General Accounting Office, Washington, 7 de abril de 2004, GAO-04-651T.
2 - New York Times, 14 de junho de 2004.
3 - Declaração de Claudia Rosett, audiências diante da subcomissão sobre a segurança nacional, as novas ameaças e as relações internacionais, 21 de abril de 2004.
4 - Audiências diante da subcomissão sobre a segurança nacional, as novas ameaças e as relações internacionais, 21 de abril de 2004.
5 - www.un.org/Depts/oip/; sobre os trabalhos da comissão Volcker, veja o site: www.iic-offp.org/
6 - Testemunho de John Ruggie,em audiências do Comitê sobre as relações internacionais da Câmara dos Deputados, 28 de abril de 2004.
7 - Comprehensive Report of the Special Advisor to the DCI on Iraq’s WMD, 30 de setembro de 2004, www.cia.gov/cia/reports/iraq...
8 - Comprehensive Report of the Special Advisor to the DCI on Iraq’s WMD, 30 de setembro de 2004, seção Regime Finance and Procurement.
9 - Leia, especialmente, Le Monde diplomatique, René Dumont, "População iraquiana punida pelo embargo", dezembro de 1991; Denis Halliday, "das sanções que matam", janeiro de 1999; Alain Gresh "O Iraque pagará!", outubro de 2000. E na Internet: "Um país sob embargo", www.monde-diplomatique.fr/ca...
10 - Iraq Revenue Watch, Briefing n° 9, dezembro de 2004, nota 2: www.iraqrevenue watch.org/reports/120604.shtml
11 - Iraq Revenue Watch, Briefing n° 9, dezembor de 2004, nota 7. Iraq Revenue Watch Report n° 7, setembro de 2004.

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