Sujeira na água das cidades

Marc Laimé - (01/03/2005)

A possibilidade de os municípios delegarem a gestão dos serviços de água remonta à metade do século XIX

Como 95% dos serviços de água e saneamento no mundo são governados pelo poder público, as grandes do setor – três francesas entre os quatro maiores grupos mundiais – procuram assegurar a sua influência sobre mercados em via de privatização. A escolha é contestada por milhões de cidadãos no planeta. A ponto de a Veolia editar uma espécie de lista de argumentos de venda para tentar responder aos seus detratores altermundialistas – algo inédito¹.

Ultrapassada de perto pelo Chile, depois a Inglaterra e o País de Gales, que privatizaram totalmente o setor, a França aparece como pioneira na participação de empresas privadas na gestão da água. No país, oito em cada dez habitantes são servidos por um operador privado, nove entre dez nas grandes metrópoles. Fala-se "da escola francesa da água".

A possibilidade de os municípios delegarem a gestão dos serviços de água remonta à metade do século XIX. Mas o crescimento fulgurante das "Três Irmãs” começa após a Segunda Guerra Mundial. Com o rápido aumento da população, da industrialização e com a urbanização intensa, a demanda por infra-estrutura explode. Os recursos de água aparecem quase inesgotáveis, facilmente mobilizáveis, e não há ainda preocupação com a poluição nem com a preservação do meio ambiente.

Pacto diabólico

Tratando-se de uma administração pública ou de uma concessão, o financiamento principal continua público

Além disso, a administração pública – que assegura então cerca de 70% do serviço de água e saneamento, uma prerrogativa que remonta a 1789 – é às vezes mal gerida e endividada. Essas administrações são tributárias de disposições regulamentares que não lhes permitem constituir reservas para investir. Ora, as necessidades são enormes. Em 1954 elas serviam apenas menos de um terço dos franceses (31,6%), e as empresas privadas vão aproveitar essa brecha – com mais facilidade, já que dispõem de "know how" técnico e uma competência que vão rapidamente desenvolver, notadamente naquilo que ainda não se chamava de "engenharia financeira".

Certamente, tratando-se de uma administração pública ou de uma concessão, o financiamento principal continua público, dado que é o usuário quem paga. Mas o talento das empresas vai consistir em "otimizar" esses financiamentos. A seu proveito, mas freqüentemente também com benefício das coletividades com as quais assinam os contratos. A avaliação financeira torna-se pelo menos tão importante quanto o controle industrial do emprego da água. As autarquias locais assinam então uma espécie de "pacto diabólico" com as majors.

Assim, a partir dos anos 1950, e até a 1995, quando o legislador proíbe essas práticas, a assinatura de um contrato é acompanhada freqüentemente do pagamento pela empresa à coletividade de um "direito de entrada" de dezenas, e mesmo de centenas, de milhões de francos. Em vez de influenciarem diretamente no orçamento da água e do saneamento, independentes, essas somas alimentam o orçamento geral do município: servem para manter uma fraca fiscalização local, e/ou para construir equipamentos coletivos, estádios, piscinas etc. Resumindo: qualquer outra coisa que não água. Mas a empresa não possui vocação filantrópica, é o usuário que reembolsa a soma, por meio da sua fatura, durante toda a duração do contrato. Sem o saber, o consumidor paga um "presente" atribuído à coletividade: a fatura de água substitui a fiscalização local... Imaginem-se os benefícios políticos que se pode extrair daí².

À moda francesa

As práticas da gestão à moda francesa fizeram a cama dos abusos: opacidade, superfaturamento, práticas monopolistas

Essas práticas fundadoras da gestão à moda francesa fizeram a cama dos abusos: opacidade, superfaturamento, práticas monopolistas... Assim, Veolia e Suez continuam a possuir uma dezena de filiais comuns, que detêm contratos em muitas grandes cidades francesas, embora o Conselho da concorrência tenha exigido a supressão dessas filiais em 2002. É, além disso, praticamente impossível, para uma coletividade, saber quantos empregados da empresa privada são realmente envolvidos em um contrato, ou de avaliar a realidade dos "encargos da sede", atribuídos sobre a fatura sem justificação precisa. Centenas de comunidades esforçam-se também por conhecer com precisão a utilização que é feita de "provisões para renovação", teoricamente direcionadas para manutenção e renovação das redes. Bilhões de euros estão em jogo (ver o artigo de Patrick Coupechoux, nesta edição).

Esses desvios, revelados por todos os inquéritos públicos há uma dezena de anos, constituem uma forma de corrupção estrutural, bem mais vasta que os casos de enriquecimento pessoal que explodirão, no início dos anos 1990, com os "negócios político-financeiros": o financiamento oculto dos partidos pelas empresas. E são prova de uma gritante ausência de controle de um serviço público essencial. A responsabilidade dos eleitos, do corpo político como um todo, aparece esmagadora³.

Certamente, a constituição de um quase-monopólio pelas "Três Irmãs" não representa uma privatização, no sentido estrito do termo. Mas os cerca de 15 mil sindicatos da água que existem e são geridos pelos municípios confrontam-se com o crescimento exponencial do know how dessas empresas nos domínios da técnica, da exploração, da pesquisa, da gestão, do gerenciamento, das finanças, da relação com o cliente... De um lado, uma coletividade isolada, que não dispõe dos meios técnicos e humanos necessários; do outro um oligopólio. A relação de forças é muito desigual.

Tentáculos estendidos

A influência das empresas se estendeu à quase totalidade dos serviços públicos essenciais

O desequilíbrio se acentuou nos anos 1980, em que vários fatores se combinaram para aumentar o recurso para essas multinacionais: o rigor crescente das normas européias que exige maior especialização, a retirada da investigação pública desse setor e a subida dos déficits públicos. Os mercados explodiram, a riqueza dessas empresas igualmente...

Iniciada durante a década anterior, a influência das empresas se estendeu em seguida à quase totalidade dos serviços públicos essenciais que deve ter qualquer coletividade: água e saneamento, mas também energia, aquecimento, lixo, transportes, serviços de manutenção, saúde, estacionamentos e serviço funerário; depois a telefonia móvel, com SFR (Bouygues) e Cegetel (Vivendi)... Assim, Lyon (Courly) confiou a distribuição de água potável a uma filial controlada 90% pela Genérale des Eaux-Veolia e 10% por uma filial da Ondeo-Suez. Uma parte do saneamento passa por outra filial da Genérale des Eaux, via Dégremont (50%), e da Suez-Lyonnaise, via OTV (50%). O aquecimento e o "frio" urbanos são controlados por uma filial da Genérale des Eaux-Veolia (Dalkia). Quanto à coleta do lixo, uma miríade de filiais do CGE e da Lyonnaise explora-a em até 50%...

Na década de 1980, esses grupos investiram igualmente nos meios de comunicação: Bouygues com TF1, Vivendi com Canal Plus e a Lyonnaise com M6. O que lhes dá uma força impressionante. Ao mesmo tempo, ergueram o "pantouflage" aos escalões do cardinalato. Assim, Anne Hidalgo, que era a número 2 da direção de recursos humanos da Générale des Eaux de 1995 a 1997, tornou-se, em 2001, a primeira adjunta do prefeito de Paris, Bertrand Delanoë. Ex-responsável pelo Partido Socialista (PS) da região de Lille, membro do gabinete de Martine Aubry, François Colin foi o responsável pelos assuntos sociais da Vivendi Universal (VU), ex-Générale des Eaux, de 1998 a 2003. O porta-voz para assuntos empresariais e de economia do comitê da campanha de Lionel Jospin em 2002, Eric Besson, deputado pelo PS do Drôme, dirigiu, por sua vez, a Fundação Vivendi de 1998 a 2002. Antigo conselheiro técnico de Charles Hernu para o ministério da defesa, Jean-François Dubos tornou-se secretário geral de Vivendi Universal em 1997. Responsável pela prospecção da VU a partir de 1997, Alain Marsaud, deputado da União pelo Movimento Popular (UMP) da Haute-Vienne, era o representante comercial do grupo de comunicações e de mídia das Ilhas Maurício⁴. Jean-Pierre Denis, proprietário da Dalkia, o braço de energia da Vivendi Ambiental, continua, mesmo após a sua partida em 1998 do posto de secretário-geral adjunto de Elysée, dando seus conselhos para Jacques Chirac. Compreende-se porque Vivendi pode ser batizada de "VIVier pour ENarques em DIsponibilité” [ironia feita com o nome da Vivendi, cujas iniciais são traduzidas como “criadouro para administradores em disponibilidade”].

Em altos escalões

Os agentes mais importantes do mundo da água se associam sem dividir as posições de poder

Mas a Suez não está de fora. O seu diretor geral, Yves Thibault de Silguy, é um antigo comissário europeu. Em 2000, Mathias Hautefort, ex-conselheiro técnico para as questões energéticas junto de Christian Pierret, secretário de estado da Indústria, integrava o grupo. “Ex-Sr. Sondagens" de Jospin a Matignon, professor de Ciências Políticas, Gérard Le Gall abandonou a universidade em julho de 2004 para se juntar também ao grupo Suez...

As clássicas oposições público-privado ou direita-esquerda não fazem mais sentido. Procedentes dos grupos das Minas, da Engenharia Civil, da Escola Nacional de Engenharia Rural das Águas e Florestas (Engref), da Inspeção das Finanças, da Escola Nacional de Administração (ENA), os agentes mais importantes do mundo da água se associam sem dividir as posições de poder. À imagem de um alto dirigente da Suez, número 3 ou 4 na hierarquia do grupo na França: ele ensina na Escola Nacional de Engenharia Civil, onde são formados a cada ano uns 120 engenheiros; pilota a comunicação do Sindicato dos Profissionais da Distribuição de Água (SPDE), que formou Suez, Vivendi e Saur; e se sente honrado de ter sido membro do gabinete ministerial de um governo de esquerda... Ou do seu colega na Veolia, artesão da "resposta" da empresa aos seus detratores altermundialistas, eleito pelo PS. Compreende-se assim o pouco zelo das elites político-econômicas francesas em questionar essas empresas, cujo poder de influência não pára de crescer.

Some-se a isso a impressionante força publicitária que têm – são de fato, anunciantes bajuladores. Essas multinacionais contam também com serviços de laboratórios especializados, como Imagem 7 e DGM Conseil Strategic, gabinetes de relações públicas de sulfurosa reputação que pilotam na sombra violentas campanhas de lobby junto aos meios de comunicação e às esferas políticas⁵.

Propaganda massacrante

Centenas de estudantes, a cada ano, são informados sobre a questão da água pela Suez

Pode-se também tomar o exemplo da Veolia, que, na primavera de 2004, enviou a 23 mil diretores de escola primária na França um número do jornal Mon Quotidien (indicado para a faixa de 9 a 13 anos) com um cartaz no qual "Victor", o seu mascote, explicava que protegendo o nosso ambiente protegemos também a nossa saúde. O mesmo aconteceu com 22 mil médicos generalistas, dessa vez, com o Le Quotidien du Médecin. Ao mesmo tempo, a Générale des Eaux difundia em milhares de classes de CE2, de CM1 e de CM2 uma nova versão do seu "pacote pedagógico", criado em 1995 e que propunha quinze experiências em ciências e tecnologias, além de atividades em artes plásticas, história e geografia, educação cívica e francês.

De forma análoga, a Suez patrocina há uma década o Festival Internacional de Geografia Saint-Dié, criado pelo ex-secretário de Estado socialista da Indústria, Christian Pierret, que tornou-se a mais importante manifestação francesa nessa área. Centenas de estudantes, a cada ano, em diversos níveis de formação, são informados sobre a questão da água pela Suez...

Entram em cena as PPPs

O "pensamento da água" tornou-se dogmático: somente a parceria-público-privada salvará o planeta!

Entretanto, com o mercado francês saturado e os escândalos político-financeiros que se sucedem, as "Três Irmãs" percebem os apelos do mundo. Ao final dos anos 1980, Jérôme Monod, presidente de Suez-Lyonnaise, atual conselheiro do presidente Chirac no Elysée, aproxima-se do presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn. No espaço de alguns anos, uma poderosa rede de influência internacional vai se constituir para promover a gestão da água à moda francesa, sob a égide das "Parcerias-Público-Privadas". Uma dezena de instituições vêem claramente a imagem do Conselho Mundial da Água, que “evangelizam” sem pena as instituições financeiras internacionais.

Desde então, o "pensamento da água", tornou-se dogmático: somente a parceria-público-privada salvará o planeta! Essa mercantilização encarna-se notadamente nas recomendações do "painel Camdessus", formuladas pouco antes do ápice de Kyoto, em março de 2003⁶. Tratava-se de mobilizar fundos públicos e de criar novos dispositivos que assegurassem a segurança dos investimentos privados. O objetivo era criar proteções contra os riscos cambiais, por exemplo, para evitar que se reproduzisse uma quebra como a da Argentina, onde a Suez teria perdido 600 milhões de euros, mas também contra qualquer acontecimento político ou social que viesse a ameaçar os lucros previstos pela empresa ao fim do seu contrato.

De fato, se esses grupos provam suas capacidades operacionais, também se beneficiam de financiamentos públicos internacionais e praticam preços que pesam para as populações, as quais acabam se revoltando. O seu modo de gestão é cada vez mais contestado⁷. Em fevereiro de 2002, a Vivendi teve de se desligar precipitadamente de Comores, cuja rede de eletricidade ela tinha posto em funcionamento em 1997. Apesar de um aporte de fundos inicial de cerca de 80 milhões de francos (pouco mais de 12 milhões de euros) oferecido por instituições financeiras internacionais, a qualidade do serviço prestado aos usuários degrada-se muito rapidamente. A Vivendi termina por bater a porta.

Privatizações desastrosas

A privatização foi desastrosa nas Filipinas: o preço da água disparou e uma epidemia de cólera provocou doença e morte

No dia 24 de janeiro de 2003, a cidade de Atlanta (Estados Unidos) e a United Water (Suez) anunciam o fim do contrato de concessão assinado entre o município e o distribuidor em janeiro de 1999 por um período de vinte anos. Cerca de quinze dias mais tarde, em 7 de fevereiro, a Suez/Ondeo anuncia a sua retirada de Manilha, nas Filipinas, "devido à recusa das autoridades locais de aumentar as tarifas".

Com 6 milhões de habitantes envolvidos, esse contrato concedido em 1997 por 25 anos constituía-se na maior privatização do mundo. Tinha sido saudado como o modelo das reformas vindouras dos serviços públicos e o melhor meio para estender os serviços aos pobres. Foram, de fato, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional que exigiram a privatização da água, devido à dificuldade da empresa pública para atender os seus habitantes. Mas os resultados se revelaram desastrosos: o preço da água aumentou 500% em cinco anos e consumia, em 2003, 10% do rendimento das famílias. A população conectada à rede não aumentou como o previsto. Mais grave ainda, uma epidemia de gastroenterite e de cólera ocorreu em novembro de 2003 no bairro de Tondo, gerido pelo consórcio. E resultou em sete mortes e 700 doentes.

Em 18 de fevereiro de 2003, a Vivendi Ambiental e os seus parceiros locais foram afastados da gestão do saneamento das águas por um decreto do governador do Estado brasileiro do Paraná. Em 24 de junho seguinte, a Suez anuncia o abandono de um importante contrato de gestão das águas residuais em Halifax (Canadá), um montante de 341 milhões de dólares por trinta anos. De acordo com o grupo, "a Suez chegou à conclusão que não podia respeitar o quadro de encargos sem um custo adicional estimado em 20 milhões de dólares”.

A era das incertezas

Apesar dos compromissos repetidos da comunidade internacional, o dinheiro prometido para a água não é o bastante

Desde então, as coisas não se arranjam. A Suez, com a filial Águas Argentinas, está enrascada na renegociação de um colossal contrato em Buenos Aires, ameaçada de ser denunciada pelo presidente Nestor Kirchner há vários anos. A empresa pretende aumentar as tarifas em um montante inaceitável para as autoridades argentinas. Em janeiro de 2005, o governo infligiu à multinacional francesa e à EDF multas de 2 milhões de pesos (500 mil euros) por não cumprimento das suas obrigações em matéria de investimentos e de qualidade do serviço. Já tinha havido, por parte do ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominique de Villepin, uma intervenção em maio de 2004, para recordar aos seus "amigos argentinos" tudo "o que as empresas francesas pagaram durante este período difícil⁸" – referência a uma revisão, em março de 2004, de um acordo assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e ao apoio que a Argentina havia recebido da França.

A Suez está implicada há anos na instauração de uma tarifação da água em Soweto, a pedido do governo de Johannesburg. Ela deve encarar uma forte mobilização de uma parte dos habitantes, que se recusam a pagar para ter acesso à água, na medida em que o governo sul-africano o classificou como um direito constitucional...

Além do mais e apesar dos compromissos repetidos da comunidade internacional, o dinheiro prometido para a água não é o bastante. Em retrospectiva, numerosos analistas estigmatizam a embriaguez de euforia econômica do fim dos anos 1990, que, à imagem da bolha da internet, teria precipitado a corrida ao crescimento mundial das gigantes da água... Várias iniciativas finalmente têm se revelado catastróficas em países confrontados com crises monetárias, como a Argentina, e levarão as majors a se retirar de numerosos projetos demasiado arriscados. Um paradoxo para apóstolos da liberdade de empreender, indefectivelmente ligada a "correr riscos"...

Mercado em reestruturação

O mercado de serviços de saneamento se reestrutura a passos forçados, com a entrada de novos agentes

No entanto, esse mercado, bom e bonito, se reestrutura a passos forçados. Novos agentes se arriscam. Entre os quais, ironia da história, várias empresas públicas já presentes no setor da água, à imagem da poderosa alemã Stadtwerke ou de operadores públicos italianos. Mas também as firmas de construção e de obras públicas (BTP), e os conglomerados que emergem notadamente no Sudeste Asiático, como na Alemanha ou na Espanha. Além disso, é a mesma missão dos grandes operadores privados, controlando toda a cadeia, da produção à distribuição, que é posta em causa. De agora em diante, a empresa privada intervém apenas pontualmente para assegurar prestações limitadas de serviços. E numerosos agentes industriais americanos, alemães, japoneses, britânicos disputam terreno com as majors franceses⁹.

Enfim, a configuração atual do "mercado da água" é também perturbada cada vez mais pelo aparecimento da água em garrafa, que conhece taxas de crescimento de dois dígitos... O poder total das três majors francesas também não está garantido como poderia se pensar. Mesmo na França, a sua "idade do ouro" chegue talvez ao fim¹⁰. Numerosas direções municipais terminam, sob a pressão dos usuários, por exigir mais transparência.

Mas, se podemos crer nessa reflexão nos dá um quadro da Veolia, os antigos reflexos perduram: "Há alguns anos, os antigos países do Leste tornaram-se o Eldorado. As infra-estruturas existem, mesmo que elas devam ser renovadas. Em relação ao consumidor, são 100 milhões de pessoas que mais ou menos irão se juntar aos padrões de nível de vida europeus daqui a dez ou quinze anos. Como interlocutores há uma maioria de antigos ‘apparatchiks’ ávidos por provar os benefícios do liberalismo, e sem esquecer financiamentos europeus facilmente mobilizáveis, temos ainda bons anos à nossa frente...”

Para a África, salvo a recente criação de três joint-ventures pela Veolia no Gabão, na Nigéria e no Marrocos, cuja liquidez é garantida por financiamentos internacionais, veremos."

(Trad.: Marcelo de Valécio)

1 - “O movimento altermundialista – Quais as respostas." Documento interno, Veolia Water, direção das coletividades públicas, novembro de 2003. "A água potável para todos", contribuição de Veolia, novembro de 2004, 43 páginas.
2 - “Preço da água: a queixa", Toulouse Métropole, 25 de junho de 2003. Em 24 de junho de 2003, um procedimento contra prefeitura foi adotado, pelo fato de ela ter recebido um direito de entrada no montante de 437,5 milhões de francos pela CGE. Os usuários consideram que em 2020, no final do contrato, os moradores de Toulouse terão reembolsado indevidamente à CGE quase 220 milhões de euros.
3 - O dossiê da água – escassez, poluição, corrupção, Le Seuil, março de 2003. Sobre a responsabilidade dos eleitos, ler igualmente Laetitia Guérin-Schneider e Dominique Lorrain, "As relações potência público-empresariais no setor da água e do saneamento", La Gazette des Communes, Paris, 9 de agosto de 2004.
4 - Ele entraria para os anais, no outono de 2004, em um negócio entre Veolia e VU. Nicolas Cori e Renaud Lecadre, "Le marché de l’eau en Arabie saoudite finit en baston au George-V", Libération, 8 de dezembro de 2004.
5 - Bruno Fay e Laurent Olivier, “O armário judicial da República”, Ramsay, Paris, 2002.
6 - Michel Camdessus (sob a direção de), "Financiar a água para todos", relatório do painel mundial sobre o financiamento das infra-estruturas da água, março de 2003. Ler igualmente Martine Bulard, "As armadilhas de M.Michel Camdessus", Le Monde diplomatique, janeiro de 2005.
7 - Catherine Baron, "Sociedade civil e a mercantilização da água", Sciences de la Societé, CNRS, Lereps Toulouse 1, 25 de fevereiro de 2005.
8 - Vittorio de Filippis e Christian Losson, "Suez ravi de conserver l’eau e lês égouts de Buenos Aires”, Libération, de 6 de maio de 2004.
9 - Dominique Lorrain, "As quatro competições num monopólio natural. O que está prestes a acontecer no setor da água?", Flux (CNRS), Paris, n° 52-53, setembro de 2003.
10 - Martine Orange, "Os campeões franceses da água estão em crise", Le Monde, 29 de janeiro de 2004.

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