Uma primavera árabe?

Gilbert Achcar - (01/07/2005)

Novo relatório do PNUD designa a ocupação israelense dos territórios palestinos e a ocupação do Iraque como obstáculos ao "desenvolvimento humano" no mundo árabe

Três acontecimentos recentes marcaram o Oriente Médio: o falecimento de Yasser Arafat em 11 de Novembro de 2004, seguido da eleição de Mahmoud Abbas à presidência da Autoridade Palestina em 9 de janeiro; a participação da maioria do eleitorado iraquiano nas eleições de 30 de janeiro de 2005; e por último, o assassinato do ex-primeiro ministro libanês, Rafic Hariri, em 14 de fevereiro de 2005, seguido de protesto de grande amplitude exigindo a retirada das tropas sírias do Líbano e o fim da rigorosa tutela de Damasco sobre as instituições do país.

Acrescentam-se outros acontecimentos, de alcance mais reduzido, como as eleições municipais – em três etapas, de fevereiro a abril – na Arábia Saudita, ou ainda, o anúncio, em fevereiro, pelo presidente egípcio Hosni Moubarak de uma reforma da eleição presidencial em que o sufrágio universal poderá escolher entre vários candidatos, enquanto até então o candidato único era designado pelo Parlamento e ratificado por via plebiscitária.

Por sua conjunção, esses acontecimentos – que alguns qualificaram de "primavera árabe" – suscitaram uma onda de comentários na imprensa mundial, cujo impressionismo às vezes era impresso de credulidade. Numerosos ex-detratores de George W. Bush, a quem se bateria mais forte, reconhecem, num tom mais ou menos arrependido, que sua política produzia, sobretudo, bons resultados, enquanto os partidários de sempre do presidente americano exibiam satisfação como a da secretária de Estado. Acontece que numerosos fatos notórios contradizem essa impressão dominante. Assim, Yasser Arafat, eleito democraticamente pelo sufrágio universal, não tinha parado de reclamar o direito de organizar novas eleições palestinas. Foram-lhe recusadas, porque a população palestina teria certamente o reconduzido ao seu posto.

Balanço incômodo

O relatório descreve a ausência de legitimidade democrática da maior parte dos regimes árabes, que deturpam os mecanismos eleitorais e as instituições representativas

As eleições iraquianas foram imbuídas de elevada luta por uma mobilização de massa organizada em janeiro de 2004, invocada pelo grande aiatolá Ali Al-Sistani contra o cônsul americano Paul Bremer e os seus patronos em Washington, que tentavam impor aos iraquianos uma assembléia constituinte designada pelo ocupante. Quanto à mobilização impressionante da oposição no Líbano, o assassinato de Rafic Hariri é que a desencadeou e não qualquer ação de Washington – a menos que lhe atribua a responsabilidade pelo atentado!

No caso dos regimes dependentes dos Estados Unidos, como o "reino protegido" saudita ou o regime egípcio, principal receptáculo, após Israel, da ajuda estrangeira dos Estados Unidos¹1, a pressão de Washington é, com certeza, diretamente responsável pela reforma. Mas é necessária uma concepção muito restritiva da "democratização" para se congratular com as eleições sauditas que devem escolher apenas metade dos conselheiros municipais (a outra metade é designada pela monarquia), por voto dos cidadãos excluindo as mulheres, e num país sem parlamento onde, além disso, os partidos políticos são estritamente proibidos. Quanto à reforma prometida pelo presidente egípcio, ela não constitui em nada uma fiança de democratização real: a nova lei – adotada pelo parlamento egípcio em 10 de maio e ratificada no dia 25, por um referendo indicado pela oposição – é redigida de modo que afaste qualquer candidatura não aprovada pelo próprio presidente. A partir disso, qualquer candidato à eleição presidencial deve reunir 250 “padrinhos” eleitos, entre os quais pelo menos 65 membros da Assembléia do Povo – cujo Partido Nacional Democrático do presidente Mubarak detém 412 das 454 sedes.

Ainda se está distante em matéria de democracia nessa parte do globo, cuja equipe de redação dos relatórios sobre o mundo árabe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acaba de elaborar um balanço incômodo quanto ao estado das "liberdades" em sentido amplo – ou seja, acrescentando às liberdades civis e políticas os direitos sociais, econômicos, educativos e ambientais²2.

Ausência de legitimidade

O relatório faz um balanço severo da atitude das potências mundiais na região, pouco preocupadas em promover ali a democracia, mais preocupadas com petróleo e com Israel

Como no ano passado, e para grande prejuízo de Washington³3, a nova edição do relatório do PNUD – terceiro de uma série de quatro⁴4 – designa a ocupação israelense dos territórios palestinos e a ocupação do Iraque como obstáculos ao "desenvolvimento humano" no mundo árabe, sem, no entanto, exonerar os regimes árabes das suas responsabilidades. Estes últimos – tanto os regimes autoritários como os regimes "tradicionais" que se servem da religião – restringem as liberdades fundamentais de opinião, de expressão e de associação, e com mais severidade ainda desde que se prevalecem das exigências da luta contra o terrorismo.

O relatório descreve a ausência de legitimidade democrática da maior parte dos regimes árabes, que deturpam os mecanismos eleitorais e as instituições representativas falseando as regras do jogo. As instituições raramente são independentes dos governos, quando não se trata pura e simplesmente de órgãos jurisdicionais de exceção. Mesmo quando são tolerados, os partidos políticos de oposição são freqüentemente marginalizados por todas as espécies de entraves.

Os cidadãos árabes não gozam do habeas corpus, nem mesmo de uma garantia de direito à vida, encontrando-se freqüentemente presos entre o fogo de grupos extremistas mortíferos e de poderes pouco preocupados em poupar os inocentes. As mulheres, assim como as minorias culturais, religiosas ou étnicas, sofrem uma "dupla perseguição" – sua opressão específica se acrescenta à opressão geral.

Buraco negro

O estado das liberdades no mundo árabe é associado às estruturas sociais predominantes, como a sobrevivência de tradições procedentes do tribalismo

O relatório qualifica, de maneira surpreendente, o Estado árabe contemporâneo de "buraco negro": a exemplo do fenômeno astronômico do mesmo nome, ele absorve em seu campo de gravitação – ao centro do qual se tem um poder executivo onipotente – as forças vivas da sociedade. Tudo isso desemboca, com a erosão das legitimidades tradicionais ou carismáticas, religiosas ou nacionalistas, num empobrecimento da vida política, que as organizações da sociedade civil não foram capazes transcender.

O relatório não se detém, contudo, à descrição dos sintomas: estabelece um diagnóstico que identifica as causas do déficit democrático árabe. Afasta as explicações "culturalistas" que remetem às percepções enviesadas do Oriente, do Islã ou da "mentalidade árabe", que contradiz, por exemplo, uma pesquisa comparativa internacional⁵5. Além disso, a compatibilidade do corpus islâmico com a democracia é um negócio de interpretação⁶6: definitivamente, as exegeses são escolhidas em função de práticas cuja origem não é religiosa.

O relatório elabora um balanço severo da atitude das potências mundiais na região árabe, pouco preocupadas em promover ali a democracia, porque estão motivadas por duas considerações mais importantes: o petróleo e o Estado de Israel, aos quais se acrescentou o terrorismo. Por outro lado, as principais forças populares de oposição à dominação ocidental, quer elas sejam nacionalistas ou islamitas, tiveram, historicamente, uma relação estritamente utilitária com a questão das liberdades democráticas. A natureza antidemocrática, real ou suposta, de certas oposições islamitas serviu, e ainda serve, de argumento para justificar a recusa da democracia – que o relatório chama de "a armadilha das primeiras e últimas eleições".

Tradição e desigualdades sociais

Um estudo livre de qualquer constrangimento institucional concluiria antes a necessidade de uma união de forças democráticas a fim de impor "por baixo" as mudanças radicais

O estado das liberdades no mundo árabe é associado às estruturas sociais predominantes. O relatório põe em discussão a sobrevivência de tradições procedentes do tribalismo e um sistema de ensino que apregoa a servidão voluntária, bem como a pobreza e o crescimento das desigualdades sociais que obstruem a participação política dos mais necessitados. Além disso, a parte dos rendimentos fornecida pela renda, em especial no caso dos países petroleiros, livra o Estado do dever de prestar contas aos cidadãos contribuintes.

No capítulo das soluções, o relatório do PNUD preconiza, essencialmente, remédios convenientes aos déficits diagnosticados: um conjunto de reformas políticas, legislativas e constitucionais que visam instaurar instituições democráticas. Sem afastar a possibilidade de um papel positivo das pressões estrangeiras, o relatório considera que a condição para isso é o respeito aos direitos e às vontades populares e a ausência de qualquer relação de tutela.

O quadro geral disponibilizado pelo relatório do PNUD é instrutivo, mesmo se não traz nada de realmente novo às comunidades da região. O fato de ter saído de uma agência das Nações Unidas e ser redigido por autores árabes, dos quais vários intelectuais de reputação, faz dele um instrumento cujos democratas árabes podem utilmente se servir sem incorrer nas desqualificações demagógicas habituais.

Perspectiva ilusória

O espetáculo do caos em que está o Iraque desacredita a idéia de democracia aos olhos das populações árabes

O relatório sofre, contudo, das limitações devido às mesmas condições da sua produção como relatório de agência intergovernamental. Estranhamente, subestima o papel, porém fundamental, desempenhado pelas televisões por satélite – em especial a cadeia pioneira Al-Jazira⁷7 – na emergência de uma opinião pública árabe autônoma. Conseqüentemente, a sua constatação parece exageradamente sombria quanto ao potencial político das populações arabiófonas. Nos seus critérios democráticos, ele demonstra demasiada circunspeção a respeito da religião: enquanto a separação da religião e do Estado deveria ser posta como uma condição primordial da liberdade, o relatório até considera que a designação constitucional da charia⁸8 como fonte da legislação não é incompatível com os direitos humanos.

Por último e, sobretudo, o relatório se dirige tanto aos governantes quanto aos governados para realizar a mudança necessária. A fim de evitar a "catástrofe iminente" que resultaria de uma explosão social – cujo relatório teme que desemboque numa guerra civil –, os reformadores do poder e a sociedade civil devem negociar uma redistribuição política para realizar a "boa governança". Perspectiva bem ilusória, perante a realidade da opressão característica da maior parte dos países árabes e da natureza social dos governos.

Um estudo livre de qualquer constrangimento institucional concluiria antes a necessidade de uma união de forças democráticas a fim de impor "por baixo" as mudanças radicais – que serão tanto menos violentas quanto serão maciças, como a história a demonstrou amplamente e como a atualidade ainda o confirmou. Além disso, não haveria consolidação da democracia sem maior redistribuição da propriedade e dos rendimentos, nessa parte do mundo onde subsistem numerosos Estados patrimoniais cujas famílias reinantes ainda se apropriam de uma parte considerável dos recursos nacionais, agrícolas e minerais. É por isso que parece muito mais ilusório instaurar perenemente as liberdades e a democracia por uma ação pactuada com parte das classes dirigentes no mundo árabe que antigamente nas monarquias absolutas européias ou, há pouco, nas ditaduras burocráticas da Europa Central e Oriental.

Ilustração espetacular

A desestabilização da região abriu brechas nas quais precipitaram-se, de maneira predominante, as forças políticas percebidas pelos EUA como inquietantes, senão hostis

Mas a pior das ilusões é pretender realizar essas mudanças por uma intervenção militar externa, quer ela seja ou não seguida de ocupação. O Iraque se torna a ilustração mais espetacular – em todos os sentidos do adjetivo – da inadequação do método adotado por Washington considerando o objetivo apresentado. A situação política ali evolui perigosamente no sentido de tensões crescentes inter-étnicas e inter-religiosas: mais a ocupação se prolonga e mais a profecia dos responsáveis da ocupação, segundo a qual a partida das suas tropas significaria o início de uma guerra civil, pode se revelar auto-realizadora. Além disso, o espetáculo do caos em que está o Iraque desacredita a idéia de democracia aos olhos das populações árabes.

A pergunta que se coloca, todavia, não é tanto a da validade da ocupação militar como meio de mudança democrática no mundo árabe – concorda-se facilmente em reconhecer que ela pode ser apenas contraproducente – mas a realidade das pretensões apresentadas pela administração Bush quanto à promoção da democracia nesta região. Ora, basta considerar os "dois pesos e duas medidas" que emprega essa administração nos seus relatórios com os regimes árabes para se convencer de que, apesar de todas as declarações quanto ao "novo paradigma" que ela teria introduzido em política externa, nada realmente mudou em Washington sobre esse plano⁹9.

As amizades de Bush

A célebre confraria dos Irmãos Muçulmanos decidiu lançar uma ofensiva política à escala regional para tirar vantagem da desestabilização à qual Washington

Realmente, se a amizade que leva George W. Bush aos seus pares deve ser medida pela lista de convidados ao seu rancho texano de Crawford, como ele próprio quer dar a entender, então a forma calorosa como recebeu ali recentemente e muito ostensivamente – mostrando na frente das câmaras o mão na mão com o seu convidado – o príncipe herdeiro saudita Abdallah, dirigente do Estado mais obscurantista do planeta e mais opressor das mulheres, indica bem em que ponto continua, em Washington, a se considerar o reino saudita como um aliado da mais elevada importância. Teria sido suficiente, além disso, ao ditador líbio Muammar Kadhafi permitir a Bush e a Blair anunciar, em dezembro de 2003, que renunciava a se dotar de armas de destruição em massa para se tornar freqüentável, como testemunharam desde então as visitas sucessivas de Blair, Silvio Berlusconi, Gerhard Schröder e Jacques Chirac na Líbia.

Para tanto, é inegável que o pontapé americano no formigueiro árabe que foi a invasão do Iraque, seguido das declarações "democráticas" de uma administração Bush que procura disfarçar o desmoronamento do pretexto das armas de destruição em massa, contribuiu para desestabilizar a região. Isso se traduz no aumento de expressões e de contestações populares até então asfixiadas sob a capa de chumbo da "exceção despótica árabe¹⁰10 ".

Ora, os resultados desta que se supõe ser uma nova vaga de democratização própria aos Estados do Oriente Médio – completando aquelas que conheceram os Estados ex-fascistas depois de 1945 e os Estados ex-comunistas depois de 1989 – responde apenas, até agora, aos desejos de Washington. A desestabilização da região abriu brechas nas quais precipitaram-se, de maneira predominante, as forças políticas percebidas pelos Estados Unidos como inquietantes, senão hostis.

A ascensão dos Irmãos Muçulmanos

A administração Bush, tenta conjurar o mau destino, procurando estabelecer um diálogo com os Irmãos Muçulmanos – apresentados como novos "islamitas moderados

O falecimento de Yasser Arafat e sua substituição por Mahmoud Abbas provocaram, na falta de avanços israelenses, uma elevação da força do movimento islamita Hamas, emanação palestina do movimento dos Irmãos Muçulmanos, que decidiu investir na arena eleitoral depois de tê-la boicotado por muito tempo. As eleições iraquianas marginalizaram o homem-lige¹¹11 de Washington, o ex-primeiro ministro Iyad Allaoui, e foram ganhas por uma coalizão de partidos e de forças majoritariamente xiitas e integristas, cuja simpatia vai mais ao Irã do que aos Estados Unidos. As demonstrações de força do Hezbollah alimentaram a obsessão, largamente míticas, de Washington e dos seus aliados árabes sunitas: o impulso de um “crescimento xiita” que se estenderia do Líbano ao Irã, passando pelo "poder alauita" da Síria e os xiitas iraquianos.

Mesmo o regime do presidente egípcio Mubarak se vê confrontado com manifestações por parte de uma oposição revigorada, inspirada nos exemplos iraquianos e libaneses, e largamente dominada pelo movimento dos Irmãos Muçulmanos – como de resto as oposições na Jordânia e na Síria. Matriz da corrente moderna do islamismo de vocação diretamente política, a célebre confraria decidiu lançar uma ofensiva política à escala regional para tirar vantagem da desestabilização à qual Washington contribuiu ampla, voluntária e – ainda mais – involuntariamente.

Confrontada com os resultados alarmantes da sua própria política, a administração Bush, incentivada pela monarquia saudita e a despeito dos neoconservadores, tenta atualmente conjurar o mau destino procurando estabelecer um diálogo com os Irmãos Muçulmanos – apresentados como novos "islamitas moderados", uma qualificação que tinha desaparecido um tempo do vocabulário em voga em Washington¹²12. No final das contas, os Estados Unidos se encontram mais uma vez, no Oriente Oriente, na postura do aprendiz de feiticeiro.

(Trad.: Marcelo de Valécio)

1 - A ajuda americana no Egito atinge, em média, 2 bilhões de dólares por ano, sendo 1,3 bilhão de dólares de ajuda militar – prioridade eloqüente para um país onde reina uma grande miséria!
2 - PNUD (com parceiros árabes), Rapport 2004 sur le développement humain dans le monde arabe. Vers la liberté dans le monde arabe, publicado em 5 de abril de 2005 e disponível para downloading (em árabe e inglês – gratuito em árabe; versão francesa anunciada) no site do PNUD (www.undp.org).
3 - Ler “Le nouveau masque de la politique américaine au Proche-Orient”, Le Monde Diplomatique, abril de 2004.
4 - O relatório de 2002, balanço geral do desenvolvimento humano no mundo árabe, tinha identificado três problemas principais: o conhecimento, a liberdade e o estatuto das mulheres. O relatório de 2003 foi consagrado "à construção de uma sociedade do saber". O relatório de 2005 discorrerá sobre a questão feminina.
5 - World Values Survey (www.worldvaluessurvey.org).
6 - O famoso professor de Princeton Bernard Lewis contestou vigorosamente, em inúmeros trabalhos, a tese da incompatibilidade entre o Islã e a democracia – principalmente no último, “Freedom and Justice in the Modern Middle East”, Foreign Affairs, vol. 84, n° 3, maio–junho de 2005. É verdadeiro que, no seu caso, se trata, sobretudo, de justificar a intervenção vigorosa dos Estados Unidos no Oriente Médio – ele apoiou a invasão do Iraque e preconizou a subversão do regime iraniano – em nome da democracia, nova versão da "missão civilizadora" dos tempos coloniais.
7 - Ler Olfa Lamloum, Al-Jazira, miroir rebelle et ambigu du monde arabe, La Découverte, Paris, 2004. 8 0 N do T: lei islâmica que governa a vida religiosa, política e social em certos Estados muçulmanos.
9 - Esse artigo se limita ao mundo árabe, mas a constatação se estende à política americana no conjunto do mundo muçulmano e além dele. Ler sobre isso no artigo de David Sanger, “There’s Democracy, and There’s an Oil Pipeline ”, The New York Times, Nova York, 29 de maio de 2005.
10 - Ler “Le monde arabe orphelin de la démocratie”, Le Monde Diplomatique, junho de 1997, onde foi expressa uma opinião similar à do relatório do PNUD quanto ao crescimento externo do despotismo árabe.
11 - N do T: em francês, homem sacrificado por outro.
12 - Os debates que essa abertura de Washington suscita junto do movimento Irmãos Muçulmanos podem ser acompanhados no www.islamonline.net.