As novas ambições do Japão

Emilie Guyonnet - (01/04/2006)

Com o novo acordo, o Japão conserva seus papéis de aliado mais próximo e de pilar da estratégia norte-americana na Ásia

Apelidada de "Keystone do Pacífico" em razão de sua posição central na geopolítica asiática, a ilha de Okinawa sofre as conseqüências, desde a Segunda Guerra Mundial, das decisões de estrategistas em Tóquio e Washington. Depois de ter sido o teatro, em 1945, de um dos combates mais sangrentos da guerra do Pacífico [1], Okinawa tornou-se uma colônia militar norte-americana. Ocupada pelos Estados Unidos até 1972 - vinte anos a mais que o resto do Japão - ela passou desde então a abrigar 37 bases norte-americanas, onde há 26 mil militares e suas famílias, para uma população local de 1,35 milhões de habitantes [2]. Tal concentração militar num território limitado - 100 quilômetros de comprimento por 15 de largura - e em zonas de forte densidade populacional causa inúmeros problemas cotidianos: incômodos sonoros muito superiories aos níveis autorizados, criminalidade, acidentes em manobras e periculosidade em certos treinamentos, particularmente nos exercícios com balas reais.

"Eu odeio estas bases", afirma Tomohiro Yara, que reside nas proximidades de Kadena, a mais vasta e mais ativa das instalações aéreas norte-americanas no Extremo-Oriente. "Mesmo às 2 ou 3 horas da madrugada eu sou acordado pelos ruídos dos aparelhos. Posso ver os jatos passando sobre minha cabeça e às vezes peças metálicas ou outros objetos caem no meu jardim". O problema das bases voltou a ser uma questão nacional em 1995, quando aconteceu o estupro de uma jovem garota por três marines. "Aquilo foi um verdadeiro choque para a opinião pública. A situação de Okinawa não havia mais sido divulgada na mídia desde a volta da administração japonesa em 1972", lembra-se o jornalista, membro do comitê editorial do diário local Okinawa Times.

Os mesmos problemas perduram, tendo por símbolo a base aérea de Futenma, que ocupa 4800 hectares, em pleno coração de uma cidade de mais de 80 mil habitantes. Pode-se ainda perceber nas proximidades um edifício da universidade destruído pela queda de um helicóptero norte-americano, em 13 de agosto de 2004.

Apesar das praias paradisíacas e dos complexos hoteleiros, a atmosfera de Okinawa é pesada, com a população local farta da manutenção do status quo, tanto tempo depois do fim da Guerra Fria. Situada a 1500 quilômetros de Tóquio, banhada pelo Oceano Pacífico de um lado e pelo Mar da China Oriental de outro, a província mais meridional do Japão passa a estranha impressão de ter sido esquecida numa outra época.

De "cooperação que tinha como único objetivo a defesa", o Japão passará a uma "aliança global" com os EUA, anunciou a secretária de Estado Condoleezza Rice

Novo acordo, velha presença

"A situação vai mudar", garante Yara. "A população japonesa, assim como os dirigentes, não cultivaram o hábito de refletir sobre as questões de defesa. Durante a Guerra Fria, o país estava sob proteção do guarda-chuva nuclear norte-americano. Mas nós não podemos contar com os Estados Unidos para sempre e hoje é impossível evitar esta discussão". Este é todo o objeto do novo acordo estratégico entre Tóquio e Washington, cujas principais disposições foram traçadas num relatório parcial no dia 29 de outubro de 2005 [3]. A assinatura definitiva deste acordo deverá ocorrer em breve. Ele prevê especialmente uma retirada de 7 mil marines norte-americans, de Okinawa para a ilha de Guam, território norte-americano situado no arquipélago das Marianas. Mais vasta e bem menos povoada que Okinawa, Guam seria também melhor situada, segundo os estrategistas do Pentágono, para responder à atividade de grupos islamistas radicais que operam no sudeste asiático.

Esta decisão, que ainda não tem data para ser concretizada, não é tão espetacular quanto parece, se a realacionamos com o total de tropas dos Estados Unidos estacionadas no Japão ou se a comparamos com o esquema mantido na Coréia do Sul. O Japão, que abriga 89 bases norte-americanas, terá 40 mil soldados norte-americanos em seu território, depois da transferência para Guam, financiada pelo Estado japonês por um montante próximo de 9 bilhões de dólares, segundo as informações publicadas pelo diário nacional Japan Times [4]. O arquipélago japonês conserva portanto seus papéis de aliado mais póximo e de pilar da estratégia norte-americana na Ásia.

A Coréia do Sul verá, até 2008 a partida de 12,5 mil dos 37,5 mil soldados estadunidenses [5]. Neste outro bastião militar norte-americano da região, o protesto popular e os esforços de reconciliação com a Coréia do Norte orientam a política para uma certa distância em relação ao aliado norte-americano, em proveito de uma política mais multilateral, sem todavia colocar em questão do tratado de 1954 [6].

A diferença entre os dois países aparece também no plano financeiro. O Japão, "anfitrião mais generoso" das tropas norte-americanas no exterior, dedica a elas mais de 4 bilhões de dólares por anos, cobrindo 75% dos custos de permanência, enquanto a Coréia do Sul se encarrega de apenas 40% destes mesmos custos, com uma contribuição total de pouco mais de 840 milhões de dólares [7].

Para além da reconfiguração pós-Guerra Fria da presença militar norte-americana na Ásia, o novo acordo bilateral consagrará uma evolução da política externa e de defesa do Japão em direção a um reforço sem precedentes de sua aliança política e militar com os Estados Unidos.O país transformará de fato uma "cooperação que tinha como único objetivo a defesa do Japão ou a potencial estabilidade da região" numa "aliança global", indicava a secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice na época da apresentação do relatório preliminar de 29 de outubro de 2005 [8].

Qualificado como "histórico", o acordo constitui a terceira grande etapa nas relações entre os dois países desde a assinatura da capitulação do Japão no dia 2 de setembro de 1945. O tratado de segurança assinado em setembro de 1951, em paralelo ao tratado de paz de São Francisco, previa a manutenção de bases e de tropas norte-americanas no arquipélago, vasto território desmilitarizado às portas do qual se desenrolou então a Guerra da Coréia. Em janeiro de 1960, este pacto, que refletia uma relação de forças a partir de então consolidada, é revisto e transformado em tratado de segurança mútua e de cooperação. Estabelecido com duração de dez anos, ao fim dos quais qualquer parte poderia se retirar com um simples aviso prévio de um ano, este tratado introduziu a noção de reciprocidade e impôs aos Estados Unidos a necessidade de consultar Tóquio antes de utilizar suas bases japonesas ou de introduzir armas nucleares no território do arquipélago. Quarenta e seis anos mais tarde, a nova aliança amplifica esta parceria estratégica para torná-la operacional em qualquer circunstância.

Assim como o acordo "de defesa" entre Estados Unidos e Índia, a nova aliança se inscreve na estratégia norte-americana de "containment" de Pequim

Com Washington, de olho em Beijing

Esta evolução se inscreve numa tendência surgida depois das críticas da "comunidade internacional" contra o Japão por sua prática de uma "diplomacia de talão de cheques", durante a Guerra do Golfo de 1991. A "guerra contra o terrorismo" sustentada por Washington desde 11 de setembro de 2001 e a vontade de Tóquio de reafirmar seu compromisso ao lado de seu aliado aceleraram o movimento. Assim como a chegada ao posto máximo do governo nipônico, em abril de 2001, de Junichiro Koizumi, próximo do presidente George W. Bush.

As bases da nova aliança foram estabelecidas pela legislação especial pós-2001, que autorizou a participação das Forças de Auto-Defesa Japonesas (FAD) [9] em missões globais fora das Nações Unidas - contrariamente às intervenções precedentes, desde a do Cambodja, em 1992, analisa Régine Serra, especialista em política externa e de defesa do Japão [10]. Primeiro, veio a "lei especial sobre a luta contra o terrorismo", que em outubro de 2001 havia permitido o envio das FAD ao Oceano Índico, como apoio de retaguarda à coalizão internacional contra o regime talibã no Afeganistão. Em seguida, a "lei especial para apoiar a reconstrução do Iraque" autorizada em 2003 a intervenção nipônica em Samawah, no sul do país.

Além do fortalecimento da liderança norte-americana na "luta contra o terror", segundo a expressão do secretário norte-americano de Defesa, Donald Rumsfeld, já durante a apresentação à imprensa do relatório parcial, em 29 de outubro de 2005, em Washington, a extensão da parceria entre Tóquio e Washington é motivada principalmente pela emergência da potência chinesa. Menos de um ano após a assinatura, em 28 de junho de 2005, de um acordo de defesa entre os Estados Unidos e a Índia, a nova aliança com o Japão se inscreve na estratégia norte-americana de "containment" de Pequim. Acusada por Washington de falta de transparência em seus investimentos militares, a China foi também designada por Tóquio, ao lado da Coréia do Norte, como "preocupação de segurança" em seu Programa de Defesa Nacional de 2005.

A luta de influência entre os dois gigantes asiáticos se desdobra em litígios territoriais, que dizem respeito especialmente às ilhas Senkaku (Diaoyu em chinês) e a querelas históricas que alimentam o nacionalismo popular de ambos os lados [11]. O texto preliminar à aliança global faz referência, entre as novas ameaças enfrentadas, à "invasão das ilhas distantes".

As preocupações estratégicas do Japão em relação ao regime de Pequim são reforçadas pela perspectiva de uma eventual reunificação da Coréia. Isto significaria a emergência de uma potência média, potencialmente detentora de armas nucleares e cuja diplomacia se inclina para a China, em Pyongyang, mas também em Seul, a favor da evolução social e política em curso.

Tóquio também se preocupa a eventual reunificação da Coréia. Emergeira uma potência média, potencialmente detentora de armas nucleares e cuja diplomacia se inclina para a China

Ambição de ser "potência de primeiro nível"

Enquanto "a possibilidade de um conflito interestatal maior permanece mais elevada na Ásia que em outras regiões", segundo o relatório do projeto 2020 do National Intelligence Council para a CIA [12], Tóquio parece decidida a se afirmar como uma potência diplomática e militar de primeiro nível na cena regional e no plano internacional - postura inédita desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Ora, apesar dos equipamentos militares muito sofisticados e de um orçamento de defesa considerável, em torno de 40 bilhões de dólares anuais - o que o coloca na quarta colocação mundial em despesas militares, atrás dos EUA, do Reino Unido e da França - o Japão é limitado em suas intervenções no exterior por sua constituição pacifista e pelo bloqueio de sua candidatura como membro permanente do Conselho de Segurança das Naçoes Unidas. Para conseguir um papel diplomático completo e um estatuto de potência militar "normal", o fortalecimento da cooperação em matéria de defesa com os Estados Unidos aparece como a via mais eficaz.

Uma das principais ferramentas desta política é o "fortalecimento da interoperabilidade" entre as forças dos dois países, assim como prevê o relatório preliminar de 29 de outubro de 2005. O conceito, que é um dos pilares da transformação militar dos EUA, será traduzido por uma reorganização profunda dos centros decisórios norte-americanos e japoneses, com o objetivo de facilitar o compartilhamento de informações, os treinamentos e as operações conjuntas. Em Okinawa, os Estados Unidos destacam sua vontade de colocar em ação o uso comum de algumas de suas bases. "Contrariamente ao que afirmam os governos japonês e norte-americano, a transferência para Guam poderia não aliviar o peso das bases na ilha, já que as Forças de Auto-Defesa vão sem dúvida tomar o lugar dos militares norte-americanos", deplora Takeshi Yamagushi, professor de história na Universidade de Ryukyus, em Okinawa.

Estão também programadas a transferência do comando da defesa aérea japonesa para a base de Yokota, no noroeste de Tóquio, a fim de aproximar-se de seu homólogo norte-americano, e a criação de um centro conjunto de coordenação de operações. A base de Camp Zama, atual quartel-general do exército norte-americano, também nas proximidades de Tóquio, será transformada em quartel-general de um corpo expedicionário comum.

No ápice desta interoperabilidade está prevista a "transição das Forças de Auto-Defesa para um status de força operacional conjunta". O papel e as missões da nova estrutura não estão definidos com precisão no relatório parcial, mas não serão limitadas em suas intervenções a uma defesa estrita do território japonês como é o caso das FAD atualmente. Aí reside toda a sutileza do acordo, suficientemente impreciso e desprovido de restrições para poder ser utilizado ao bel-prazer dos participantes. "Esta transformação das forças japonesas é uma violação da Constituição", indigna-se o professor Yamagushi.

A Constituição de 1947, elaborada pelas forças de ocupação norte-americanas de então, sob o comando do general Mac Arthur, afirma em seu artigo 9 a renúncia do povo japonês à guerra. Ela foi rapidamente objeto de uma revisão implícita, já que, no contexto da Guerra Fria, Mac Arthur havia solicitado ao Japão, em 1950, a constituição de uma Reserva Nacional de Polícia formada por 75 mil homens, que originou quatro anos mais tarde as FAD, atualmente constituídas por cerca 240 mil homens. A amplitude dos debates sobre a constitucionalidade destas forças é perfeitamente ilustrada pelo fato de que esta última foi formalmente reconhecida pelo Partido Democrata Socialista (Shakai Minshuto) apenas em 1993.

No ápice da "inter-operabilidade" está prevista a "transição das Forças de Auto-Defesa para um status de força operacional conjunta"

Um país que caminha à direita?

A modificação do estatuto das FAD no âmbito de uma aliança com os Estados Unidos atinge em cheio o debate sobre a reforma da Constituição. O governo Koizumi apresentou, em 22 de novembro de 2005, um projeto que as transforma em "Forças Armadas". Todavia, nenhum calendário foi fixado até agora, e a reforma necessita de um voto positivo de dois terços dos membros das duas câmaras do Parlamento, além de maioria popular por referendo.

Ainda que a modéstia adotada pela capitulação em 1945 tenda a se evaporar, em favor de uma volta do nacionalismo no seio da classe política, a população permanece ligada a seu pacifismo constitucional. Como explica Osamu Nishi, professor da faculdade de Direito de Komazawa, em Tóquio: "Embora a maioria das opiniões seja favorável a uma revisão constitucional, a alteração do artigo 9 [que determina a renúncia à guerra] não alcança necessariamente a adesão". No entanto, "as mentalidades estão mudando", constata Shohei Muta , pesquisador do Centro Japonês de Registros Históricos Asiáticos, em Tóquio. "O período de recessão fez progredirem as idéias dos conservadores na opinião pública e provocou uma guinada política à direita. O primeiro -ministro Junichiro Koizumi defende uma linha mais conservadora que seus antecessores, especialmente nas questões históricas. Um outro sinal é que, particularmente nos últimos anos, certas mídias evoluíram para posições políticas muito à direita. As idéias de esquerda são cada vez menos ouvidas".

A assinatura do tratado de 1960 havia desencadeado manifestações que afetaram a vida política do país durante dois meses e provocaram a anulação da visita do presidente Dwight D. Eisenhower. A principal ressalva da oposição foi então que, diferentemente do Tratado de 1952, imposto pelos vencedores no fim do período de ocupação, "o acordo de 1960 era fruto de uma negociação levada por um governo livre, agindo por sua própria conta [13]". Adotado pela Câmara dos Representantes, o tratado de 1960 se inscrevia num contexto democrático. Sua atual revisão suscita uma forte oposição, especialmente de parte dos dirigentes e da população das províncias onde estão localizadas as bases norte-americanas. Assim, a cidade de Iwakuni, a sudoeste de Hiroshima, onde o plano de remoção prevê um fortalecimento das unidades da base norte-americana, tomou a iniciativa de organizar, no dia 12 de março de 2006, um referendo. Esta consulta, puramente simbólica, resultou numa esmagadora maioria (89% dos votantes) rejeitando o projeto. Mas estes protestos locais pesam pouco, já que a remoção foi decidida na cúpula apneas pelos governos, sem consulta popular nem parlamentar.

O fortalecimento da interoperabilidade implica igualmente a transformação militar das forças japonesas, a fim de permanecer ao nível de seus homólogos norte-americanos, especialmente no plano da tecnologia. Eis porque o futuro acordo prevê um duplo movimento de "desenvolvimento das capacidades respectivas de defesa" e de "otimização dos benefícios das inovações tecnológicas". O Japão, como os outros aliados de Washington na Ásia e no Pacífico, preocupa-se com a distância crescente entre suas capacidades militares e as dos Estados Unidos. E isto na medida em que um certo número de obstáculos orçamentários, institucionais e burocráticos freiam ou impedem uma transformação militar tão acelerada quanto a que é levada a cabo por Washington, como indica o balanço de uma conferência organizada pela Asia Pacific Center for Security Studies (APCSS), instituto de pesquisa ligado ao ministério da Defesa norte-americano [14].

As transferências de tecnologia militar norte-americana representam uma questão industrial prioritária para o Japão

Ásia, militarização acelerada

Terreno central da cooperação entre os dois países, em particular desde o sobrevôo do território japonês por um míssil balístico norte-coreano em 1998, a Ballistic Missile Defense (BMD) seria objeto de "melhorias na coordenação das respectivas capacidades", indica o relatóriodo 29 de outubro. As transferências de tecnologia militar norte-americana representam uma questão industrial prioritária para o Japão, na medida em que uma diretiva política lhe proíbe, desde 1967, a exportação de armamentos e de tecnologia militar [15].

Uma suspensão parcial deste princípio foi, no entanto, autorizada pelo gabinete de Koizumi em dezembro de 2004, no âmbito da cooperação com os Estados Unidos sobre a defesa anti-míssil. "Para a Mitsubishi e Kawasaki Heavy Industries, as duas principais indústrias de armamento japonesas, o desafio tecnológico justificaria a suspensão da proibição [16]", sublinha Régine Serra. A Agência Japonesa de Defesa indicava recentemente sua intenção de obter 124 mísseis Patriot daqui até o fim de 2010: eles seriam inicialmente importados dos Estados Unidos e depois a produção seria transferida para a Mistsubishi Heavy Industries Ltd [17].

Os vizinhos asiáticos do Japão, que ainda têm na memória a colonização do arquipélago no século precedente, vêem com maus olhos esta evolução para um questionamento do sistema pós-1945, com eixo no pacifismo. A exacerbação dos nacionalismos e as questões estratégicas se conjugam com os numerosos tratados de segurança ou de cooperação assinados pelos Estados Unidos na Ásia e no Pacífico, para manter um movimento de corrida aos armamentos nesta região. Ela se tornou o segundo maior mercado mundial de armamentos, depois do Oriente Médio, com um volume de compra superior a 150 bilhões de dólares entre 1990 e 2002 [18].

Para os Estados aliados e parceiros de Washington, encabeçados pela Austrália, Coréia do Sul e Taiwan, o objetivo é, como para o Japão, manter-se operacionais em face das forças norte-americanas, na medida em que cresce a probabilidade de operações de coalizão com os Estados Unidos, como no Afeganistão ou no Iraque. Muitos dentre eles adquirem novos equipamentos norte-americanos, como por exemplo o sistema de combate naval Aegis, para a Austrália, o Japão e a Coréia do Sul.

Certos Estados da região expressam, no entanto, suas críticas ao caráter excessivo das tecnologias militares de ponta exportadas para a Ásia pelos Estados Unidos desde sua entrada na "revolução dos negócios militares" (Revolution in Military Affairs, RMA). Considerados como pertencentes ao "domínio das idéias, da inovação e da tecnologia", com uma tendência a "um amor à tecnologia pela tecnologia", estes meios seriam "inadequados para ameaças de pouca intensidade, particularmente para o terrorismo ou para as operações anti-insurreicionais", registra o balanço de uma outra conferência organizada pela APCSS [19].

Os participantes se preocupam com as repercussões das transformaçõs militares na região. Na medida em que elas têm "por objetivo a consolidação e o reforço da supremacia militar norte-americana", poderiam levar à "criação de novas ameaças". Os países incapazes de fazer evoluir sua defesa nacional poderiam "reagir com respostas assimétricas, como ataques de nível fraco (ou seja, táticas de insurreição e guerrilha) ou estender suas capacidades em matéria de armas de destruição de massa (mísseis com ogivas nucleares, biológicas ou químicas)". É este o paradoxo da política de segurança levada adiante por Washington nesta região.

(Trad.: Fabio de Castro)

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