Desafios do FSM 2009

Marilza de Melo Foucher - (24/01/2009)

Sem dúvida nenhuma, a Amazônia no próximo 9° FSM em Belém vai ter um destaque especial e será o centro do debate geopolítico contemporâneo que ocupa hoje a crise planetária. Esta região com cerca de cinco milhões de quilômetros quadrados é maior que o conjunto dos paises que integram a União Européia, cuja superfície total soma mais de quatro milhões de Km2. A Amazônia reúne a maior fronteira florestal do mundo e integra a maior reserva de água doce, representando a maior biodiversidade do planeta. A sócio-diversidade ambiental e a sócio-diversidade cultural convivem nesse espaço geopolítico ameaçado por políticas neoliberais agressivas, que ao longo de muitas décadas foram os principais responsáveis pela degradação ambiental não só da Amazônia, mas também do planeta.

A preservação dos ecossistemas que alimentam a vida humana e não humana é tão fundamental quanto à luta contra as desigualdades sociais e pela distribuição de riquezas. Se pararmos para avaliar os modelos de desenvolvimento preconizados pelo sistema capitalista, durante todo o século XX, vamos perceber que estes nunca levaram em conta o equilíbrio entre a ecologia, a economia e a sociedade. Não devemos esquecer que a noção do eco-desenvolvimento surgida na conferência de Estocolmo em 1972, centrada sobre a satisfação das necessidades básicas dos países pobres e considerados menos desenvolvidos, apregoava a participação direta das populações envolvidas e criticava a imposição de modelos oriundos dos países industrializados. Essa concepção, com uma visão pragmática do desenvolvimento e de suas contradições, não resistiu à crise do petróleo! Confrontada aos obstáculos econômicos e políticos, ela sairá da pauta das prioridades do Programa das Nações Unidas.

Lamentavelmente, o desenvolvimento sustentável passou a ser um instrumento de gestão global e de embalagem ideológica que legitima o discurso consensual da degradação ambiental do planeta

Deste modo, o desenvolvimento vai continuar a ser o resultado do crescimento econômico, apesar da reformulação do conceito, na década de 80, para o desenvolvimento sustentável. A afirmação que não se deve subordinar o desenvolvimento ao crescimento, mas o crescimento ao desenvolvimento, não passará de uma simples questão de hermenêutica. Fora do grande impacto na mídia internacional sobre a Comissão Bruntland, o desenvolvimento sustentável vai integrar a linguagem diplomática como efeito de recurso retórico e tem funcionado a mil maravilhas. Passou a ser utilizado tanto pelas empresas transnacionais como por governos considerados conservadores, resultando em efeito de moda, onde cada um interpreta como quer, e utiliza para seus próprios fins.

Lamentavelmente, o desenvolvimento sustentável passou a ser um instrumento de gestão global e de embalagem ideológica que legitima o discurso consensual da degradação ambiental do planeta, mas em nada muda as leis do comércio internacional e nada faz para regular a economia mundial. O mercado continua no comando do mundo!

Para dar-se conta da ambiguidade entre a retórica e pratica, basta analisar a ajuda pública ao desenvolvimento, oriundo dos países do Norte, destinada aos países pobres, assim como a prática das relações de cooperação com os países ditos emergentes. Os investimentos sociais e ambientais estão cada vez mais reduzidos. As lutas contra a pobreza e contra todas outras formas de exclusão deixaram de ser prioridades. Agora diante da crise financeira essa ambiguidade é ainda mais evidente, a prioridade nesse momento é salvar os bancos comerciais e empresas ligadas à especulação, co-responsáveis do caos mundial. Outras ambiguidades quanto ao desenvolvimento sustentável estão na resposta das decisões políticas e das decisões de ordem econômica concernentes às chamadas inovações cientificas e tecnológica (OGM, Nuclear, Hidroelétricas, química etc) e, ao próprio funcionamento da arquitetura das instituições multilaterais da ONU ligado à questão da governança mundial[Ver nesse sentido meu ultimo artigo no Le Monde Diplomatique Brasil].

Quando se atua com uma visão sistêmica, não se separa o ecológico do político, do cultural, do social e do econômico.

Basta ler as conclusões do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, da ONU) para percebermos o quadro catastrófico deixado pela economia capitalista e pelos adeptos da ideologia neoliberal. Há séculos, o sistema capitalista explora de forma ilimitada os recursos naturais e os diversos ecossistemas. Há algo insólito quando se constata os avanços concretos das cimeiras da ONU e as políticas de desenvolvimento dos governos do Norte e as práticas de não reciprocidade nas relações Norte/Sul. Hoje vivemos em uma sociedade com modelos economicistas e ditos pragmáticos, nos quais valores como a solidariedade, a justiça social, a igualdade e a democracia deixaram de ser substantivos por estarem subordinados e regulados pelo mercado.

Esta constatação nos traz o desafio que exige criação de correlação de força entre os atores sociais, a sociedade civil organizada em cada país, presentes no FSM de Belém, a fim de criar estratégias de ação conjuntas para aprofundar e propor uma nova ordem mundial e de tirar conclusões sobre o que seria um verdadeiro desenvolvimento.   No caso brasileiro, o verdadeiro desenvolvimento deve levar em conta o patrimônio ecológico e cultural existente em cada região brasileira que forma o patrimônio nacional. O crescimento econômico não pode ser dissociado da questão social, das questões de ordem política, jurídica, administrativa, nem tão pouco da questão do meio ambiente. Tudo se interage e forma um todo e é essa inter-relação que dá a sustentabilidade à concepção sistêmica do desenvolvimento. O desenvolvimento integra e não desintegra! O centro de interesse de uma ação de desenvolvimento gira em função da dimensão humana. Quando se atua com uma visão sistêmica, não se separa o ecológico do político, do cultural, do social e do econômico. A economia está a serviço do gênero humano que protege a biodiversidade e a sociodiversidade. Os ecossistemas fazem parte integrante da nossa existência. Por essa razão não devemos sacrificar as gerações futuras.

A máxima importância deste FSM 2009 é também de demonstrar que toda expressão de força social é necessária para enriquecer o debate político e contribuir para o aprofundamento das analises cientificas, sócio-ambientais, culturais e outros estudos que ajudarão a encontrar soluções para um futuro diferente, para que outro mundo seja possível.

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