Tensão no nordeste da África

Jean-Louis Peninou - (01/12/2001)

Num contexto favorável, e até único, uma missão de paz da ONU vem tentando intermediar o conflito de fronteiras que opõe a Etiópia e a Eritréia

Ao procurar fazer, com sucesso, uma intervenção para garantir a paz na região Nordeste da África, as Nações Unidas tinham grandes expectativas quanto ao seu envolvimento. Para isso, contava com dois exércitos disciplinados, um amplo consenso internacional para acabar com essa “guerra absurda” entre os regimes de Addis-Abeba e Asmara, que nascera de um combate “histórico” contra adversários comuns (o imperador Hailé Sélassié, e depois o coronel Mengistu Hailé Mariam), um acordo de cessar-fogo logo seguido por um “acordo de paz” justo e avalizado pelo governo norte-americano¹ . Nesse contexto favorável, e até único, tratava-se de intermediar, enquanto se aguardava o veredicto de uma Comissão de Arbitragem Internacional sobre a “fronteira” em disputa, sabendo que ambas as partes envolvidas já tinham declarado que aceitariam a sua conclusão. Finalmente, a perspectiva de uma “boa missão”!

Os primeiros meses confirmaram de tal forma esse prognóstico otimista que o Departamento Militar da Organização das Nações Unidas não economizou recursos. Enviou para a região uma equipe de dirigentes especializados e, pela primeira vez, sua força de intervenção rápida, a Shirbrig. Tropas européias (Holanda, Canadá, Dinamarca) bem equipadas e dois batalhões de exércitos do Terceiro Mundo (Quênia e Jordânia) foram instalados em três setores ao longo da fronteira.

Uma “linha de boa vontade”

Além das dificuldades locais e do clima de hostilidade persistente entre os dois países, surgem problemas decorrentes de suas políticas internas

Além das dificuldades locais e do clima de hostilidade persistente entre os dois países, surgem graves problemas decorrentes da evolução de suas políticas internas. O primeiro incidente aconteceu quando se tratou de delimitar concretamente os limites da “zona de segurança temporária”, que se estendia, no território da Eritréia, ao longo dos mil quilômetros de fronteira. Tinha sido decidido, na reunião de Argel, que, enquanto se esperava o veredicto da arbitragem, o limite ao sul, incluído na zona-tampão, seria o mesmo que prevalecia, de fato, em 6 de maio de 1998, no início da guerra. Entretanto, os observadores sabiam que, durante os dois anos de guerra aberta, as duas partes se tinham abstido, cuidadosamente, de descrever com precisão por onde passava essa famosa “linha de 6 de maio de 1998.”

Confrontada, durante várias semanas, com as declarações contraditórias de ambas as partes sobre esse ponto, a missão da ONU na Etiópia e na Eritréia (Minuee - Missão das Nações Unidas para a Etiópia e a Eritréia), conhecendo mal a região e preocupada em se deslocar o mais rapidamente possível, tomou a decisão, em janeiro de 2001, de propor uma “linha de boa vontade”, pedindo às duas partes envolvidas que a aceitem. E assim foi feito, solenemente, no dia 6 de fevereiro, abrindo caminho para o deslocamento dos soldados da Missão de Paz da ONU.

Divergências no governo etíope

Foi decidido, na reunião de Argel, que o limite da zona-tampão seria o mesmo que prevalecia, de fato, em 6 de maio de 1998, no início da guerra

Porém, trabalhando principalmente a partir de dados fornecidos pela Etiópia, os oficiais da ONU traçaram a linha em pouco tempo e sem grandes informações: na realidade, somente os etíopes tinham esclarecido algumas dúvidas, enquanto os representantes da Eritréia se limitaram, inexplicavelmente, a fornecer alguns mapas, pouco precisos. Além disso, os generais etíopes tinham cometido, nas negociações com a Minuee, um erro grosseiro, que só no último momento foi percebido: incluíram no interior da zona-tampão toda a região do Irob, região administrada há muito tempo pela Etiópia e uma das maiores razões do conflito desde que o exército da Eritréia a ocupara, no dia 31 de maio de 1998, antes de ser expulso em junho de 2000. Pode-se pensar, então, que se a Eritréia tivesse aceitado a “linha de boa vontade” que a colocava em desvantagem em vários pontos, era porque esse traçado, ao incluir o Irob, já representava uma grande vitória para ela.

Concessão por concessão, seria possível ter ficado por aí. Mas as crises políticas fervilhavam em ambos os países. Na Frente Popular de Liberação do Tigre (FPLT), que governa a Etiópia desde 1991, os adversários do primeiro-ministro Meles Zenawi, o criticavam asperamente por ter aceito rapidamente um cessar-fogo e, logo em seguida, um acordo de paz duvidoso, pois envolvia uma arbitragem. Esses adversários – na realidade, a direção histórica da FPLT, apaixonadamente anti-Eritréia – estavam diretamente ligados à origem da guerra e conseguiram, por várias vezes, durante a guerra, impor a sua linha dura. O abandono do Irob lhes parecia intolerável. Uma confrontação sobre esse ponto era, para o primeiro-ministro Meles, demasiado arriscada, pois, nesse momento, a luta política interna estava no auge. Comunicou à Minuee, portanto, que o “traçado de boa vontade “deveria ser corrigido”.

Constituição oficial da zona-tampão

Trabalhando principalmente a partir de dados fornecidos pela Etiópia, os oficiais da ONU traçaram a linha em pouco tempo e sem grandes informações

Sempre preocupado em avançar, o Estado-Maior da Minuee imaginou, para não questionar um acordo já feito e publicado, “transformá-lo em um mapa operacional”, que devolveria o Irob à Etiópia. A Eritréia, como era de se esperar, recusou. A discussão sobre o “mapa operacional” se intensificou durante várias semanas. O exército da Etiópia, em conformidade com os acordos de Argel, retirou-se dos territórios da Eritréia, deixando espaço para os soldados da Força de Paz da ONU e estacionando, evidentemente, nos limites fixados com a Minuee, do “mapa operacional”. Os protestos da Eritréia contra a retirada “incompleta” de seus adversários eram cada vez mais difíceis de serem compreendidos no exterior, pois ela se abstinha, cuidadosamente, de mencionar que se tratava, principalmente, do Irob. A Etiópia aproveitou a confusão para “retificar” discretamente, pela segunda vez, em meados de março, “o mapa operacional” da zona de Irob, em detrimento do estabelecido com a Minuee.

A explosão da crise política em Addis Abeba, no dia 20 de março, com a expulsão, seguida da ordem de prisão, da oposição do comitê central da FPLT, revelou a que ponto as relações com a Eritréia estavam no centro do conflito interno. A eliminação dos “provocadores da guerra” era – apesar dos pesares e da extrema fragilidade em que colocava o poder de Zenawi – uma boa notícia para a Minuee, que aceitou fechar os olhos à nova retificação. O presidente da Eritréia, por seu lado, que por um momento temera os eventuais desdobramentos do conflito interno dos etíopes, retomou o processo de retirada de suas tropas das zonas fronteiriças. Ao declarar oficialmente constituída uma zona-tampão no dia 18 de abril, cujo traçado as duas partes continuariam oficialmente contestando, as Nações Unidas avaliavam que os protestos de ambas as partes seriam platônicos. E, na verdade, bastava esperar 18 meses, até que a Comissão de Arbitragem desse seu veredicto.

Críticas e repressão na Eritréia

Adversários do primeiro-ministro etíope, fizeram-lhe críticas duras por ter aceito rapidamente um cessar-fogo e, depois, um acordo de paz duvidoso

Porém, isso seria esquecer a crise política da Eritréia, que também estava latente há vários meses. Em agosto de 2000, por ocasião da primeira reunião depois da guerra, as diferentes instâncias do país – o comitê central da Frente Popular pela Democracia e Justiça (FDDJ), o partido único e a Assembléia Nacional – travaram discussões violentas. Uma ampla facção da direção histórica da Frente Popular de Libertação da Eritréia (FPLE) criticava o presidente Issayas Afeworki por sua intransigência diplomática, no início do conflito, e também pela forma como conduziu pessoalmente as operações militares. As críticas à sua maneira cada vez mais pessoal e autoritária de conduzir o regime, que tinham sido mantidas em silêncio pela união nacional diante do perigo representado pela Etiópia, tornaram-se mais fortes e agora, feitas em público, através da imprensa não-governamental. Quando, em 25 de abril de 2001, quinze membros do comitê central – entre eles, dirigentes “históricos” como Mesfun Hagos, Haile Durue, Petros Salomon e Mahmud Sherifo – publicaram uma carta exigindo a reunião do governo e da Assembléia (que o presidente não convocava desde setembro de 2000), ficou claro que a direção da Eritréia, conhecida por sua intransigente unidade de fachada, enfrentava a sua maior crise desde a década de 70.

Político hábil, o presidente deixou a contestação crescer antes de bater forte. Em agosto e setembro de 2001, os dissidentes foram presos, a imprensa privada pura e simplesmente fechada, os estudantes de Asmara, fortemente reprimidos e os partidários do governo, maioria dentro da direção do partido, desencadearam, interna como externamente, uma campanha contra os “traidores”, acusados de fazerem o jogo do inimigo etíope. Embora as crises políticas da Etiópia e da Eritréia tenham muitas semelhanças, elas se distinguiam num ponto essencial: em Asmara, os perseguidos eram quase sempre os partidários da paz...

Um nacionalismo impaciente

No dia 20 de março, explodiu uma crise política em Addis Abeba, com a expulsão, seguida da ordem de prisão, dos opositores, do comitê central da FPLT

Para conter os insistentes pedidos de democratização, o presidente Issayas argumentava que a guerra não terminara e poderia recomeçar a qualquer momento. Enquanto a “desmobilização” do exército, aguardada com impaciência pelos soldados e pela população, era adiada, as autoridades começaram a cultivar pequenas tensões com a Minuee, sempre tomando o cuidado de não ir longe demais. Na primavera e no verão de 2001, as tensões foram se multiplicando. A liberdade de movimentação dos comboios da Minuee foi limitada ao interior da zona-tampão, o papel administrativo das forças da ONU foi suspenso, as unidades da milícia e da polícia – que o acordo de Argel² permite à Eritréia manter na zona-tampão – resistiram a ser controladas, pequenas incursões de rebeldes afars eram denunciadas como agressões etíopes etc.

Tudo isso deixava impassível o embaixador Joseph Manson John Legwaila, responsável pela Minuee, que declarava insistentemente que o cessar-fogo continuava a ser respeitado por ambas as partes. Porém, isso proporcionava um clima de que tirava vantagens o presidente Issayas, em termos da política interna do seu país. Um nacionalismo impaciente que custaria caro, em política externa, à Eritréia: para o punir por ter almoçado com os opositores e, em seguida, se ter mostrado preocupado com suas detenções, Issayas Afeworki expulsou do país o embaixador da Itália, no final do mês de setembro. A medida provocou a imediata convocação, para consultas, de todos os representantes de países da União Européia, principal apoio financeiro da Eritréia.

A força dos senhores da guerra

Também na Eritréia, uma facção da Frente Popular de Libertação da Eritréia criticou o presidente Issayas Afeworki, por sua intransigência diplomática

Essa situação, tensa mas sob controle, corre o risco de ser modificada pela “guerra mundial contra o terrorismo”, desencadeada pelos Estados Unidos após os atentados do dia 11 de setembro de 2001. Os vínculos da al-Qaida e de Osama bin Laden com alguns países da região – principalmente a Somália e o Sudão – são pouco conhecidos, mas são antigos e numerosos. A operação internacional aprovada em novembro de 2001 contra a empresa de telecomunicações Al-Barakat – principal instituição financeira que garantia a transferência de fundos entre os imigrantes somalis e seu país –, assim como as dúvidas em torno do Banco Al Shamal Islamic, em Cartum, e as listas das organizações terroristas publicadas pelos Estados Unidos, levam a pensar que Washington considera a região do Nordeste da África, depois da Ásia Central, como a segunda opção da Al-Qaida, em termos de base territorial. Por isso, os governos da região se preparam para o eventual retorno militar dos norte-americanos à região.

Nos últimos anos, entretanto, observou-se uma relativa regressão do islamismo radical, principalmente de suas correntes internacionalistas e terroristas. A organização Al Ittihaad³ , por exemplo, tem menos força hoje na Somália meridional do que há cinco anos. A Frente Nacional Islâmica, do Sudão, dividiu-se em duas facções, a mais moderada das quais se instalou solidamente no poder. Mas, supondo-se que o quisessem fazer, talvez os norte-americanos não tenham noção da complexidade do que ocorre nessa região. Na Somália, assim como em parte no Sudão e, em menor grau, na Etiópia, a principal característica atual é a expansão contínua, pelo menos nos últimos dez anos, da força dos senhores da guerra, das alianças que fazem e desfazem a toda hora, sem grandes compromissos ideológicos.

Ambigüidades da “guerra ao terrorismo”

Os vínculos da Al-Qaida e de Osama bin Laden com países da região (principalmente a Somália e o Sudão) são pouco conhecidos, mas antigos e numerosos

No contexto do pós-11 de setembro, há, por enquanto, dois ganhadores em potencial – o Sudão e a Etiópia – e dois prováveis perdedores: a Somália e a Eritréia. No Sudão, que agora é um país produtor de petróleo, o presidente Omar El-Bashir parece estar conseguindo realizar uma operação análoga à de seu colega paquistanês. Já há mais de um ano, aceitou a abertura em Cartum, pelos americanos, de uma agência norte-americana de serviços anti-terroristas, consolidou sua ruptura com o velho líder islamista Hassan El Tourabi e conseguiu convencer uma parte da oposição do Norte a abandonar a luta armada contra seu regime. Os Estados Unidos, cansados da inutilidade de sua política anterior estavam procurando, mesmo antes dos atentados de Nova York e Washington, estabelecer uma quase-normalização nas relações com o regime do Sudão. Os europeus, aliás – por uma vez, num acordo unânime –, os incentivavam nesse sentido. Em troca de algumas medidas simbólicas, o presidente El Bashir conseguiu dar uma certa continuidade a esse processo. No dia 29 de setembro de 2001, o Conselho de Segurança da ONU suspendeu as sanções contra o Sudão, que estavam em vigor desde 1996. No entanto, as possibilidades de que ocorram, nos próximos meses, negociações sérias no sentido de pôr fim à guerra no Sul do Sudão, ou de incluir no governo de Cartum elementos laicos da oposição armada (AND), estão fora de cogitação.

Na Etiópia, o governo de Zenawi propôs imediatamente organizar uma expedição contra os islamistas radicais da Al Ittihaad, movimento atuante na Somália meridional e na região do Ogaden etíope. Seria difícil encontrar melhor ilustração da ambigüidade dessa “guerra mundial contra o terrorismo”. A vantagem é evidente, para o poder etíope. Uma guerra contra os somalis, popular e sem grandes riscos do ponto de militar, seria uma dádiva, em termos de política interna, para um regime mais respeitado no exterior do que em seu país. Além do que isso reforçaria sua política que, já há dez anos, consiste em manter a Somália dividia em quatro ou cinco micro-Estados controlados por diferentes clãs.

Marginalização de Asmara

A principal característica da região é a expansão contínua da força dos senhores da guerra, que fazem e desfazem alianças durante os últimos 10 anos

Caso decidam intervir por intermédio de poderes regionais, os Estados Unidos terão a surpresa de se encontrarem aliados a ... Hussein Mohamed Aidid, seu inimigo jurado desde 1993. O principal líder da guerra na Somália, até há pouco tempo aliado da Al-Ittihaad, está agora aliado aos etíopes. Como eles, opõe-se ao “governo transitório” definido a partir da Conferência de Arta⁴ , patrocinada por agências internacionais, as Nações Unidas não o reconhece oficialmente.

E, finalmente, é bem possível que a Eritréia do presidente Issayas, até recentemente bastião da luta contra o islamismo militante na região, seja ainda um pouco mais marginalizada no cenário regional. Uma das três facções do minúsculo Jihad da Eritréia recebe ajuda da al-Quaida, embora o grupo não seja importante nem muito atuante. Além do mais, o grupo também foi marginalizado, este ano, da oposição tradicional ao regime (a Aliança), que, por sua vez, passou a ter uma importância secundária após o surgimento de uma influente oposição interna ao regime. Quando, nas últimas semanas, se constatou que a Eritréia figurava na lista norte-americana dos 25 países muçulmanos sujeitos a restrições ao solicitar vistos de entrada, uma tristeza muito grande se abateu sobre a população de Asmara. A impaciência autoritária do regime, quando a economia do país está em estado de desespero – apesar da excelente colheita de 2001 graças às chuvas abundantes – deixa a Eritréia sem condições de se aproveitar da nova cruzada norte-americana.
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Ler “Ethiopie-Erythrée: une paix em trompe-l’oeil” e “Aux origines d’un conflit”, Le Monde Diplomatique, julho de 2000 e julho de 1998, respectivamente.
2 - O acordo de Argel, concluído em dezembro de 2000 sob a égide da ONU tendo a Argélia e os Estados Unidos como avalistas, prevê que uma Comissão Internacional de Arbitragem ponha fim ao conflito de fronteiras no prazo de dois anos.
3 - Al-Ittihaad al-islamiya é a mais conhecida das organizações islamistas somalis armadas. Formada no início dos anos 90, ela é ligada desde 1993 à Al-Qaida. Em 1997, as tropas etíopes entraram no território somali para destruir diversas bases da Al-Ittihaad.
4 - Realizada sob a égide do presidente do Djibouti em 2000, a conferência não controu com a presença dos principais senhores da guerra de Mogadiscio nem de representantes da Somália. Ler também, de Gérard Prunier, “Recomposition de la nation somalienne”, Le Monde Diplomatique, abril de 2000.

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