As raízes da violência

Mohammed Harbi - (01/07/2002)

A violência não é apanágio de sociedade alguma: está no âmago da humanidade e a questão que se coloca refere-se às circunstâncias que a fazem eclodir

A violência, em que a Argélia está mergulhada, é vista pelas pessoas de bem como a expressão de uma tendência cujas raízes estão em seu caráter nacional. Essa concepção, que tem origem no determinismo cultural tem a evidência enganosa das idéias simplistas. É preciso lembrar que a violência não é marca de sociedade alguma. Está no âmago de toda a humanidade e a questão que se coloca refere-se às circunstâncias que a fazem eclodir e se impor no cenário social, bem como às formas que ela adquire e que parecem provir da herança cultural própria de cada sociedade.

A Idade Média cristã achava purificadoras as fogueiras e os regicidas eram submetidos ao esquartejamento dos membros por quatro cavalos. Em terras muçulmanas, a mulher infiel é apedrejada até a morte. Durante a guerra de independência, o muçulmano “traidor” de sua comunidade era às vezes castrado e tinha seu nariz cortado, antes de ser degolado. A essa barbárie acrescentava-se a violência dos soldados que incendiavam as mechtas¹ sem se preocupar com quem fosse queimado no interior das casas.

Um Estado tributário e segmentado

Se, portanto, as formas assumidas pela violência se inserem nos contextos culturais de longo prazo, são as circunstâncias explosivas em que elas se manifestam que têm importância. Para compreender essa violência, é preciso adotar uma perspectiva histórica. Vamos examiná-la aqui de um ponto de vista particular: o da relação entre governantes e governados na Argélia, limitando-nos ao período posterior à colonização.

A Idade Média cristã achava purificadoras as fogueiras e os regicidas eram submetidos ao esquartejamento dos membros por quatro cavalos

Antes de entrar em contato com o modelo de Estado-nação em sua versão francesa, os argelinos se familiarizaram, no contexto do mundo muçulmano, com um Estado de tipo tributário e segmentado, baseado numa descentralização complexa que permitia a coexistência de uma autoridade central e núcleos de poder (comunidades religiosas, tribos, corporações) autogovernados. O sistema otomano, que durou três séculos, inspirava-se nesses princípios. Segundo Albert Hourani, autor de uma obra sobre o assunto², as atividades do Estado – restritas às cidades, ao litoral, aos vales e às planícies acessíveis – eram limitadas. As comunidades que não queriam se submeter às exigências fiscais podiam se retirar para regiões menos acessíveis e evitar assim qualquer tipo de perseguição. Vastas esferas da vida social escapavam a governantes, mais preocupados em garantir a segurança nas zonas sob seu controle do que em transformar a sociedade.

Intimidade com a violência e o arbítrio

Percebem-se facilmente quais eram, nesse Estado de poder puro, os direitos dos governados. A autoridade não reconhecia o indivíduo como tal. Este não dispunha de qualquer autonomia em relação a ela. Só se impunham os direitos adquiridos por meio de posições de poder social. Teoricamente, a religião limitava o absolutismo dos diferentes detentores de poderes. Fornecia armas à contestação em períodos de crise de subsistência ou de oposição ao fisco.

Pouco antes da conquista francesa, a autoridade dos turcos otomanos foi violentamente posta à prova. Atentados à segurança dos viajantes ocorreram na província de Orã e foram duramente reprimidos. Levantes, provocados pelas confrarias religiosas, abalaram a pequena Cabília, a leste, e Mascara e Chelif, a oeste. Na totalidade do território, em 1830, 200 tribos – de um total de 516 – não mantinham relações com as autoridades.

Externo à sociedade, o Estado já não dispunha então de recursos que lhe permitissem enfrentar a invasão francesa. A justiça penal constituía-se num atributo do poder e, portanto, tinha um caráter altamente político. A pena capital era competência do dei ou dos beis (autoridades turcas), exceto em Argel. A ausência de qualquer reciprocidade política entre governantes e governados, característica fundamental do sistema, condenava a sociedade a viver em intimidade com a violência e o arbítrio, criando assim uma depreciação da vida humana.

A mitificação da resistência

Durante a guerra de independência, o muçulmano “traidor” de sua comunidade era às vezes castrado e seu nariz cortado antes de ser degolado

A violência iniciada pela colonização envolveria dois aspectos. Do lado do colonizador, ela decorreria de uma conquista militar sem estar – é uma de suas particularidades – submetida ao código de honra dos exércitos e às leis da guerra, como demonstram os escritos de oficiais franceses e, sobretudo, a correspondência do marechal Saint-Arnaud, verdadeira antologia do assassinato, do massacre coletivo, do saque. É também uma violência econômica e política³.

Por parte das comunidades argelinas, a reação, embora tendo a legitimidade dos oprimidos, assume formas tiradas de tradições diferentes das da Europa. Essa luta, de certa maneira, foi mitificada por figuras como a do emir Abdelkader (1808-1883), apresentado como símbolo de uma nação argelina unida e consciente de si mesma contra a França, enquanto a realidade nos remete historicamente à multiplicidade das comunidades e à diversidade de suas reações. A leste, por exemplo, o bei Ahmed exige ser visto como sucessor legítimo do poder otomano e despreza Abdelkader. O emir, que fora investido como sultão por sua comunidade, foi combatido tanto por seus adversários franceses como por seus correligionários, empenhados antes de tudo na defesa de sua especificidade e rebeldes a qualquer poder externo.

Muçulmanos e “infiéis”

Quando se estabelece e se institucionaliza a colonização, ela produz uma separação entre o espaço urbanizado, de um lado, e o espaço rural e dos territórios do sul, do outro.

A originalidade das cidades baseia-se na formação de um setor econômico moderno e na diversificação dos grupos sociais que dela resultam. No início do século XX, e especialmente depois do final da resistência armada no campo, iriam nascer diversos movimentos que manifestariam suas reivindicações numa linguagem política, seja pedindo a igualdade cidadã com os europeus, seja trabalhando em favor da emergência de uma nacionalidade argelina.

Se as formas assumidas pela violência se inserem em contextos culturais de longo prazo, são as circunstâncias em que se manifestam que têm importância

No campo, a relação colonizador/colonizado resulta da violência pura e simples. O colonizador é visto como um predador, ao qual a massa rural opõe a solidariedade comunitária, que encontraria seu meio de expressão mais na linguagem da religião do que na da política. O conflito é apresentado como opondo muçulmanos aos “infiéis”, que seriam responsáveis pelos abusos e violência contra altas personalidades e funcionários. Não há, no entanto, até maio de 1945, uma oposição rural organizada, como nas cidades, mas confrontos aqui e ali entre grupos tradicionais, envolvendo pastagens, distribuição da água etc.

O banditismo social

A partir dessa diferença entre cidade e campo – simplificando, entre o litoral e o interior – não seria correto concluir que existem duas Argélias, ainda que a recusa de qualquer aculturação e a xenofobia sejam mais fortes entre a população rural. O movimento nacionalista das cidades, inclusive entre pessoas que se consideravam racionalistas, cientistas e positivistas, nunca rompeu relações com os tradicionalistas e os comunitaristas, como se encontrassem neles uma autenticidade original: a ruptura seria equivalente a um matricídio. Houve uma espécie de esquizofrenia das elites que iria desempenhar um papel importante na guerra da independência.

E como ocorria a violência nessa época? Nas cidades, pouco diferia da que existe em outros lugares, como por exemplo, no sul da França. Era uma delinqüência de fundo penal, ainda que a dimensão política nunca estivesse ausente. O mesmo não ocorria no campo, onde a violência não decorria senão da correlação de forças, sem nenhuma internalização de direito e de lei. Impunha-se uma relação de submissão ou de confronto com forças policiais e militares, que recebiam apoio das altas personalidades coloniais e dos funcionários (administradores, guardas-campestres, guardas-florestais), futuros alvos da guerra de independência. A reação aos abusos e às injustiças manifesta-se por meio do banditismo social – o de um Kaddour Benzelmat ou de um Grine, nos montes Aurés, de um Oumeri, na Cabília, todos tratados como heróis aos quais a música popular dedicaria muitos hinos.

Os princípios da guerra santa

O sistema otomano, que durou três séculos, inspirava-se nos princípios da coexistência de uma autoridade central e núcleos de poder autogovernados.

A guerra da independência estourou num momento de crise do movimento nacional, com a emergência de um grupo ativista que marginalizou as elites políticas de todas as tendências, subjugando-as. Essa situação criou um vazio de autoridade e uma situação caótica, de onde surgiu uma direção proveniente do povo do campo, movida por um ideal comunitário e reticente – para não dizer hostil – à idéia de que os não muçulmanos europeus ou os judeus autóctones pudessem ser considerados argelinos. O movimento cresceu de acordo com duas exigências contraditórias: uma comunitária e a outra nacionalista e burocrática. A síntese delas seria cheia de dramas. A idéia de cidadania, que estimulava uma minoria de participantes, raramente suplantou o dever do crente.

É sempre necessário lembrar, quando se quer compreender as características da mobilização durante a guerra da independência e a atitude dos líderes que a dirigiram in loco, os seguintes princípios que regem a comunidade muçulmana na guerra santa:

 o martírio significa o sacrifício da pessoa e dos bens;
 o dever de assistência é obrigatório;
 os desertores devem ser perseguidos e a multa legal deve ser recebida, se necessário pela força, entre as pessoas abastadas;
 todos os recalcitrantes devem ser combatidos e seus bens confiscados;
 os muçulmanos que combatem ao lado dos franceses são apóstatas e devem ser executados, mas suas mulheres e seus filhos devem ser poupados.

O legado da revolução argelina

A esses cinco princípios deve ser acrescentado um outro, evocado em 7 de junho de 1955 pelo xeque Bachir el Ibrahimi quando falou aos combatentes: a tortura, as mutilações, o assassinato de mulheres, velhos e crianças são proscritos, assim como o incêndio das colheitas e o abate de animais domésticos.

Esses princípios foram geralmente adotados pelos dirigentes da Frente de Libertação Nacional (FLN) e do Movimento Nacional Argelino (MNA) – ambos resultado de uma cisão do Movimento para o Triunfo das Liberdades Democráticas (MTLD), cuja oposição sangrenta aumentou o nível de violência gerado pela guerra⁴ – em seu relacionamento com a população, a fim de reforçar a lealdade dos indivíduos e a coesão da comunidade. Mas nem sempre eram respeitados por alguns chefes.

Antes da conquista francesa, a autoridade dos turcos otomanos foi violentamente desafiada. Atentados e levantes abalaram a Cabília, Mascara e Chelif

Na prática, foram muitos os desrespeitos aos princípios religiosos. Só a antropologia e a brutalidade dos costumes permitem explicar práticas como a degola, narizes cortados e a castração. Segundo o relato dos assassinatos de europeus, esses ritos cruéis seriam, inseridos em tradições seculares, que a imprensa colonial iria prioritariamente transmitir à opinião pública francesa, ocultando ao mesmo tempo as inúmeras crueldades de uma guerra de reconquista bárbara. A avaliação e a crítica do legado da revolução argelina devem ser conduzidas em nome da busca de liberdade, e não somente em nome da defesa do passado colonial ou da luta contra os islamitas.

A preponderância da função militar

Se a violência se deve situar no centro de nossa reflexão, não se podem conceber os aspectos políticos ignorando a natureza das crenças que comandam as relações sociais. Porque esse trabalho foi e ainda permanece um tabu, viram-se ressurgir recentemente ações que parecem espectros do passado. Os argelinos necessitam questionar-se a si próprios. A tradição nacional os conduzia, ao que tudo indica, a um regime autoritário; e, com a colonização, só conheceram a democracia do censo e da falsificação das urnas.

Seria imprudente, no entanto, esquecer as opções dos participantes sociais – e, principalmente, dos fundadores da FLN, que tinham a possibilidade de apontar certas hipóteses, apesar das condições sociológicas pouco favoráveis. Não o fizeram. Preferiram pôr fim a uma competição política aberta em proveito de uma aliança nacional autoritária (e não, como se gosta muitas vezes de dizer, de um partido único inspirado na experiência soviética). Optaram por eliminar qualquer organização civil da revolução, em benefício de funções militares em que proliferavam líderes indiferentes às idéias e prontos a passar de uma opção a outra, de um campo a outro, tendo como única finalidade a perpetuação de seus poderes.

As duas tendências da FLN

A relação colonizador/colonizado resulta da violência pura e simples. O colonizador é um predador, a quem a massa rural opõe a solidariedade comunitária

Tudo isso anulou muitas das realizações tomadas na direção de uma sociedade moderna, antes e depois de 1962. No decorrer da guerra da independência, a sociedade teve uma perda enorme de conteúdo social e de recursos humanos, em primeiro lugar em sua população urbana. A Argélia política foi para os campos de concentração, para as prisões ou o exílio, obrigada a ceder lugar a homens sem experiência. Acrescente-se a isso a lista das vítimas das lutas civis entre a FLN e o MNA – as dos expurgos, bem como da eliminação, por ocasião da crise do partido único em 1962-63, dos dirigentes que haviam assumido a direção da guerra.

Foi um empobrecimento terrível da cultura política. E, no entanto, o desafio colonial foi aceito. A vontade de conquistar a independência, fornecendo-lhe a base econômica e social que faltava, foi unânime. Mas como chegar a isso sem tocar em estruturas geradoras de autoritarismo? Dois grandes projetos eram discutidos dentro da FLN. A esquerda pregava a construção de uma modernidade pela base, graças à autogestão, e defendia uma reforma do Partido que autorizasse as tendências organizadas. Era até era favorável a uma formação de tipo trabalhista, em que os sindicatos desempenhassem um papel importante. A preferência dos militares, com Houari Boumediene, era por uma modernização pelo alto, autoritária, implementada por elites estatais. Ambos eram favoráveis à laicização e à igualdade dos sexos.

Uma década de estabilidade

Em 1965, foi o segundo projeto, o de Boumediene, que venceu. O exército garantiu um lugar preponderante no Estado e, através de sua polícia política, estendeu seu aparelho tanto para a administração como para a economia: tornou-se o instrumento, por excelência, da seleção das elites. Anteriormente reticentes em relação a Ahmed Ben Bella – primeiro presidente, que lhes havia, no entanto, autorizado a introdução do aprendizado do Corão nas escolas –, os fundamentalistas receberam um lugar importante nos setores do ensino e da cultura. Em matéria de laicização, Boumediene apostou na transformação das mentalidades pela economia.

Mas a privatização do Estado corrompeu a nacionalização da economia. O desenvolvimento do clientelismo e do nepotismo minou os projetos dos partidários da industrialização. Nas empresas estatais, como enfatiza Jean Leca, a existência de “famílias que deveriam controlar o aparelho e, em vez disso, colocaram seus clientes, desenvolveu redes de patrocínios verticais orientados para a aquisição de lucros materiais.

A guerra da independência estourou num momento de crise, com a emergência de um grupo ativista que marginalizou as elites políticas, subjugando-as

Depois da morte de Houari Boumediene (1978), o enfraquecimento da capacidade distribuidora do Estado obrigaria a direção da FLN a repensar o modelo. É claro que este fora favorecido por uma década de tranqüilidade – depois da fracassada tentativa de golpe de Estado do coronel Tahar Zbiri (1967). O regime não devia essa estabilidade só à opressão, ainda que a repressão e os assassinatos políticos tenham contribuído para isso: ela decorria primeiramente de um compromisso baseado no atendimento de expectativas sociais (adoção do trabalho assalariado, escolarização, gratuidade dos serviços médicos etc.) que o governo do presidente Chadli Bendjedid (1979-1992) não quis garantir.

Submissão e violência

A queda brutal do preço do petróleo expôs a vulnerabilidade da economia. Terminara a era do cidadão submisso e protegido, “clientelizado” pelo Estado. A partir de então, o recurso à violência – na cidade e no campo – tornou-se o horizonte da contestação. As greves, revoltas urbanas e resistência islâmica com Mustafa Bouyali deram seqüência à explosão cabila da década de 80. O movimento foi crescendo até os acontecimentos trágicos de outubro de 1988. Fossem estes espontâneos ou organizados por aprendizes de feiticeiro com o objetivo de acabar com a oposição da FLN às reformas, o fato é que abalaram as bases do Estado e fizeram com que o exército entrasse novamente em cena. De 1988 até hoje, ele passaria a ser, com o islamismo e o movimento pelo reconhecimento da Cabília, um dos únicos atores do jogo político.

Como explicar o ressurgimento da violência que, a partir de então, vê “resistentes” retomarem práticas cruéis e uma repressão militar que ressuscita a tortura e massacres à moda do antigo exército colonial? É obra de um sistema que se caracteriza pela ausência de democracia e, mais ainda, pela ausência de qualquer formação do cidadão. Para os argelinos, o poder já não tem a menor legitimidade, nem o menor projeto – exceto o de preservar riquezas e privilégios estabelecidos. A vida diária de um povo em desespero oscila, portanto, entre submissão e explosões de violência sem perspectiva.

O desafio arriscado da democracia

Se a violência é o centro desta reflexão, não se podem conceber os aspectos políticos ignorando a natureza das crenças que comandam as relações sociais

E com razão: o sistema social caracteriza-se pela ausência de acordos enraizados e estáveis, apesar da multiplicidade de partidos. O desemprego maciço, o aumento da estratificação social, o aprofundamento das desigualdades e a decadência das camadas médias da população não são, evidentemente, fatores de estabilidade. Quanto ao mundo do trabalho e ao movimento das mulheres, expressam-se mais por meio de movimentos comunitários.

A “liberalização” do sistema político e essas eleições democráticas fictícias só podem, no caso, alimentar uma estratégia de manutenção do poder ou de novas formas de proteção clientelística. A Argélia precisa de um retorno à ordem e à segurança para aceitar o desafio político e social que lhe lança o futuro. O melhor caminho para chegar à paz seria um pacto fundador de democracia pluralista. Para participar de sua elaboração deveriam ser chamados militares, mas também líderes islamitas – embora estejam nos antípodas da modernidade que se desejaria que fosse vivida.

Muita gente considera esse desafio arriscado, mas a laicização da sociedade só terá a ganhar. De qualquer maneira, é o preço a ser pago para consolidar a democracia: pois esta não conseguirá firmar-se e difundir seus valores ao povo argelino enquanto estiver à mercê de um exército que recorre à violência para defender uma democracia que, efetivamente, rejeita.
(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - N.T.: Nome dado pelos povos da Argélia e da Tunísia a pequenos vilarejos.
2 - Albert Hourani, Minorities in the Arab World, Londres, 1947
3 - Ler "Quand Tocqueville justifiait les massacres", Le Monde diplomatique, julho 2001
4 - O MTLD é criado pelo Partido do Povo Argelino (PPA) por ocasião de seu primeiro congresso, em 1947. A FLN surge em 1o. de novembro de 1954 com a primeira onda de atentados anti-franceses. O MTLD é dissolvido por François Mitterrand, ministro do Interior do governo de Pierre Mendès-France, em 5 de novembro de 1954. O MNA, que adota o programa do MTLD, é proclamado em 1o. de dezembro de 1954.

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