Os segredos da sobrevivência

Faleh A. Jabar - (01/10/2002)

Visto que o governo do presidente norte-americano George W. Bush decidiu obter a rendição incondicional do regime de Saddam Hussein, a iminente campanha militar contra o Iraque faz pensar na “morte anunciada” do patriarca do famoso romance de Gabriel García Márquez, Cem Anos de Solidão. E, no entanto, a condenação desse regime à morte poderia acabar saindo muito cara, e até degenerar em caos. Porque se está diante de um sistema político singular, que soube resistir a abalos tão graves quanto o fracasso de sua guerra contra o Irã (1980-1988) e à acachapante derrota militar do primeiro semestre de 1991 – depois da invasão do Kuait. Ao contrário de fortuita, sua longevidade é fruto de uma estratégia de poder surpreendentemente complexa, mas cuidadosamente calculada.

Em sua juventude, Saddam Hussein era admirador do sistema hitlerista, inclinação herdada de seu tio materno, Khairoullah Tilfah¹. Mais tarde, seria influenciado pelo comunismo e Stalin iria ocupar um lugar na galeria de seus modelos. O sistema que começou a construir seguiria, pois, essa herança, mas também com traços originais. A exemplo do modelo alemão, o sistema Ba’ath do Iraque se apóia em quatro pontos: uma ideologia totalizante, um partido único, o controle da economia (dita socialista); e o controle dos meios de comunicação e do exército.

O boom das classes médias

A longevidade do regime de Saddam Hussein é fruto de uma estratégia de poder surpreendentemente complexa, mas cuidadosamente calculada

Diferentemente do modelo nazista, a versão ba’athista transformaria as instituições sociais tradicionais das tribos e dos clãs - ainda influentes nas regiões periféricas, do interior e rurais - em elementos essenciais ao Estado. Três cargos estratégicos foram imediatamente reservados para o clã dirigente: o de ministro da Defesa, de chefe do Gabinete Militar do Partido (Al-Maktab al‘Askari) e de chefe do Gabinete de Segurança Nacional (Maktab al-Amn al-Qawmi). Entretanto, nos três primeiros anos do regime, que chegou ao poder em 1968, tratou-se de um tribalismo estatal, limitado à tribo da elite reinante, a Albou Nasir, cujo núcleo é constituído pelo clã Al Beijat. Com o passar dos anos, outras facções tribais de segundo plano seriam cooptadas. A partir de então, implantou-se uma estratégia do medo destinada a garantir a estabilidade das bases do poder, a construir uma elite dirigente e a dominar as cisões e lutas de poder que se abateram sobre o exército e a política partidária entre 1958 e 1970.

A renda do petróleo constitui um outro componente do sistema totalizante instalado pelo Ba’ath. As vastas reservas do país permitiram o desenvolvimento dos serviços públicos e de diversas formas de proteção social. As camadas médias ocidentalizadas, enriquecidas com o boom do petróleo que se seguiu à guerra de outubro de 1973, veriam abrir-se diante delas horizontes brilhantes. Ironicamente, seria sob a coação de uma economia planejada que uma camada superior iria prosperar de forma inesperada. A título indicativo, contavam-se, em 1968, 53 famílias milionárias, 80 em 1980, e mais de 3 mil em 1989. Mas essas novas forças sociais, esses assalariados e proprietários, essas camadas médias e altas, devem sua prosperidade não a um sistema liberal e, sim, quase exclusivamente aos empregos e aos contratos de Estado.

Tentativa de modernização

O sistema Ba’ath apóia-se em quatro pontos: ideologia totalizante, partido único, controle da economia e controle dos meios de comunicação e do exército

Nas estruturas de poder e das classes ascendentes, os grupos tribais ou familiares ocupam posições estratégicas. Esta “classe-clã” é hegemônica no exército, no partido, na burocracia e no mundo dos negócios; é soldada por vínculos ideológicos e interesses econômicos, interesses matrimoniais e por uma crença profunda na ordem clânica, apesar de todos os discursos oficiais contra o tribalismo².

Esse sistema totalitário é, pois, uma amálgama de elementos modernos e tradicionais, concebido para controlar as estruturas de poder tanto quanto as massas turbulentas dessa sociedade multi-étnica, em que os árabes estão divididos entre sunitas e xiitas e os curdos representam uma minoria importante (leia, nesta edição, o artigo “Paisagens antes da guerra”, de Michel Verrier). É essa fusão que constitui a principal energia da longevidade do regime...mas também seu calcanhar de Aquiles.

Em termos de coesão da elite dirigente e do controle das alavancas do poder, a experiência do Ba’ath é muito diferente daquela dos regimes anteriores, seja o do general Abdelkrim Kassem (1958-1963) – que comandou o golpe de Estado derrubou a monarquia – ou o do marechal Abdelsalam Aref (1963-1968) - que se apoiava, ao mesmo tempo, no exército e nos laços de sangue (clã Joumailat). Ambos fracassaram na estabilização do poder. O Ba’ath acrescentaria ingredientes à fórmula básica – exército + solidariedade tribal. Esta amálgama complexa levará tempo para se consolidar, pois os diferentes componentes do sistema são contraditórios por natureza. De um lado, as normas dos partidos modernos - normas que o Ba’ath, partido de vocação nacionalista árabe e socialista, reivindica - não o protegem das cisões internas. De outro lado, essas normas vão entrar em contradição com os laços e as solidariedades tribais.

Estado mais fraco, tribalismo mais forte

A versão ba’athista transformaria as instituições sociais tradicionais das tribos e dos clãs, ainda influentes, em elementos essenciais ao Estado

Nos primeiros anos, assistiu-se a uma coexistência difícil entre a ala civil e a ala militar do partido, antes que os militares fossem, finalmente, confinados em suas casernas. O próprio espaço tribal seria dilacerado por rivalidades, intrigas macabras em torno do poder e das riquezas. Mas, ao mesmo tempo, asseguraria uma certa coesão. O nacionalismo laico não fazia parte do discurso tradicional das elites tribais nobres, mas, por fim, o arabismo seria incorporado a seus valores. Realmente, a riqueza em petróleo passaria por flutuações incessantes, mas outras formas primitivas de controle econômico seriam inventadas.

Enquanto o ambiente regional e global que havia permitido a afirmação do nacionalismo árabe na região se transformava, principalmente depois da derrota do Egito, da Síria e da Jordânia de junho de 1967, o nacionalismo iraquiano era chamado a preencher o vazio. Ocorreriam choques quando essas forças sociais e esses discursos contraditórios foram obrigados a se casar, mas instalou-se uma forma de coabitação. E a cada vez que uma crise eclodiu, foram introduzidas reformas para restabelecer o equilíbrio destruído. O presidente Saddam Hussein seria o grande mestre dessas readaptações flexíveis.

A guerra entre o Iraque e o Irã e, depois, a guerra do Golfo impuseram reestruturações constantes. Durante oito anos de sofrimento devido ao confronto com a “revolução islâmica”, a religião se tornaria um campo de disputa de interesses políticos: a insubmissão da parte xiita da população árabe iraquiana e sua atitude diante da república islâmica do aiatolá Khomeyni estavam no centro das preocupações de Bagdá. O Estado, enfraquecido por esse longo conflito, perdeu o controle sobre inúmeras tribos e assistiu-se a um fortalecimento do tribalismo. A guerra devorou os 38 bilhões de dólares de reservas, deixando o país com uma dívida de uns 50 bilhões. O exército, que já contava com um milhão de combatentes, dava mostras de agitação. A geração da guerra contava retomar a vida civil e próspera que conhecera antes, e os soldados pareciam perigosamente fora de controle. As estruturas de poder e os mecanismos de ajuste sociais estavam emperrados. É nesse contexto que acontece, no dia 2 de agosto de 1990, a invasão do Kwait que visava, principalmente, a restabelecer a estabilidade interna.

A catástrofe da economia

Nas estruturas de poder, os grupos tribais ou clãs ocupam posições estratégicas. São hegemônicos no exército, no partido e no mundo dos negócios

A derrota de 1991 acarretou uma crise estrutural e crônica que contém pelo menos cinco dimensões. Enquanto instrumento de governança, o Estado ficou seriamente enfraquecido. O aparelho militar foi reduzido a perto de um terço de seu tamanho de antes da guerra e ficou em desvantagem em virtude das rebeliões locais – que afetam, antes de tudo, o Curdistão autônomo, ao Norte e ao Sul, de maioria xiita, principalmente porque os Estados Unidos criaram ali duas zonas de exclusão aérea. Os serviços de segurança sofreram gravemente por ocasião da Intifada da primavera de 1991: perderam muitos dados e muito pessoal qualificado.

Em segundo lugar, o sistema de controle ideológico - isto é, a estrutura do Ba’ath - sofreu um enfraquecimento paralelo. O quadro de membros do Partido, depois de ter chegado a 1.800.000 em 1990, caiu cerca de 40% às vésperas do X Congresso, de 1991. A queda continuaria por ocasião do XI e do XII congressos (em 1996 e em 2001). Os desligamentos são importantes, sobretudo no sul, em Basrah, em Nasiriya e no centro, em Hilla, em Najaf, em Karbala, além de Bagdá. Essas perdas reduziram a capacidade do Ba’ath para dirigir o Estado e controlar a sociedade.

Em terceiro lugar, as sanções privaram o governo dos enormes lucros anteriores com o petróleo. Provocando, conseqüentemente, uma queda do PNB de mais de 75% em relação a 1982. A renda anual per capita, que era de 4.219 dólares, caiu para 485 em 1993. Avalia-se que, atualmente, seja pouco superior a 300 dólares. Sem dinheiro, o Estado aumentou os impostos e lançou mão da emissão de dinheiro. O regime perdeu muito de sua capacidade de assegurar o apoio de amplas camadas da sociedade graças aos serviços sociais e ao financiamento da economia.

O fim da “legitimidade revolucionária”

Uma nova relação entre o Estado e a sociedade vem sendo forjada: nela o Estado não tem mais o monopólio do poder do dinheiro. A economia planejada, sustentada pela renda do petróleo, está rachando. As forças do mercado, ainda embrionárias, começam, entretanto, a corroer o poder do Estado.

Em termos de coesão da elite dirigente e do controle das alavancas do poder, a experiência do Ba’ath é muito diferente daquela dos regimes anteriores

Em quarto lugar, assiste-se ao declínio das classes médias assalariadas, até aqui a camada mais ampla a apoiar o Ba’ath. A hiperinflação privou-as de seu ganha-pão e elas enfrentam dificuldades vivendo com remunerações muito baixas. O dinar iraquiano valia 3,10 dólares antes da guerra; em 1996, são necessários 3 mil dinares para se comprar um dólar. Além disso, a taxa de câmbio oscilou entre 2.000 e 12.000, antes de se estabilizar em torno de 2.000 dinares. As pessoas são forçadas a vender suas roupas, seus móveis, seus livros, suas jóias e até utensílios da vida cotidiana para sobreviver. Essas camadas médias perderam todas as suas ilusões, a tal ponto que o ideólogo e propagandista oficial do Ba’ath, o general Jabar Mouhsin, chorou, publicamente, em nome das “camadas médias que nós perdemos³”. Milhões de iraquianos emigraram para a Jordânia, para a Europa e para os Estados Unidos.

Finalmente, a “legitimidade revolucionária” - que justificava a existência de partidos únicos e de uma economia estatizada - sofreu golpes duros depois da morte da União Soviética e dos outros modelos de partido único do Leste europeu, sem falar dos efeitos da modesta liberalização em curso no Oriente Médio.

A luta pelo poder nos clãs

As conseqüências desastrosas de duas guerras perfeitamente inúteis provocaram, então, um divórcio entre o patriotismo popular e o nacionalismo oficial e desencadearam uma dissidência de massa que começou com as rebeliões da primavera de 1991, esmagadas com sangue. A herança do cessar-fogo e das resoluções do Conselho de Segurança impôs ao regime coerções e limites sem precedentes. Tudo isso contribuiu para afrouxar o domínio da elite dirigente sobre as estruturas do poder, ao passo que o próprio Estado estava debilitado demais para administrar as turbulentas massas urbanas, por mais divididas que estivessem. Cisões na cúpula eram inevitáveis e atingiram o coração da casa principal, a dos Al-Majid. O exército e o partido sofreram dissidências endêmicas. Mais de 1.500 oficiais superiores e médios fugiram para o Ocidente. Um grande número de comissários do Partido pediu asilo no exterior.

Para enfrentar esses desafios sem precedentes, o regime adotaria, durante uma década, uma estratégia de sobrevivência que se resume em cinco pontos: pôr ordem na principal casa tribal; reestruturar o exército; ressuscitar as tribos em todo o país para que substituíssem as organizações do Partido; rejuvenescer o arsenal ideológico; desenvolver novos instrumentos de controle econômico.

Nos primeiros anos, ocorreu uma coexistência difícil entre a ala civil e a ala militar do partido, antes que os militares fossem confinados às casernas

Restabelecer a ordem no clã que estava no poder e resolver o dilema da sucessão constituíam o desafio mais perigoso. O tribalismo à frente do Estado baseava-se em amplas alianças dos clãs sunitas em torno do clã Beijat; este se compõe de dez ramos (afkhad). Até 1968, as rivalidades entre os ramos se davam em torno da disputa do poder local tradicional; a partir de 1978, se dariam pela disputa do poder nacional. Apesar dos sentimentos de solidariedade ostentados, o centro de poder passou brutalmente de ramo em ramo, perturbando as relações dos clãs com o Partido e o Estado. Sete dos dez subclãs foram duramente atingidos, com reações em cadeia.

A ascensão do clã do presidente

O acesso de Saddam Hussein à Presidência em 1979 – ele substitui, então, Hassan Al-Bakr, mas havia muito tempo que exercia o essencial do poder - teve por conseqüência relegar ao esquecimento o Albou Bakr (subclã de Hassan Al-Bakr) e instalar no comando o Albou-Ghafour (subclã de Saddam Hussein).

Os Takriti teriam o mesmo destino. Na década de 80, Saddam Hussein apoiou-se essencialmente nos três principais grupos de seus parentes: seus três meios-irmãos (Albou Khattab), seu primo por parte de mãe, cunhado e ex-ministro da Defesa, Adnan Khairoullah Tilfah (Albou Moussallat) e pessoas descendentes da casa Al Majid, ramo do subclã Ghafour. Outros subclãs, como o Albou Hazza (do general Omar Hazza) ou o Albou Najam (do general Fadhil Barrak) ou ainda o Albou Mounim (do marechal Mahir Rasheed) passaram, então, a ocupar um lugar importante, mas sem deter cargos-chave. Os três últimos cairiam em desgraça durante e após a guerra com o Irã: seus chefes seriam executados e eles, marginalizados.

Foi a ascensão de Al Majid na década de 90 que criou os maiores problemas. Este aumento de poder contrariava as regras essenciais vigentes no Partido e no exército: eficácia, folha de serviço, promoção por antiguidade.

Qusai, o delfim de Saddam Hussein

A guerra entre o Iraque e o Irã e, depois, a do Golfo, impuseram mudanças: nesses anos de sofrimento, a religião se tornaria um campo de disputa política

Hussein Kamel, Saddam Kamel (ambos casados com filhas do presidente) e Ali Hasan Al-Majid controlam, respectivamente, a indústria de armamentos, o Jihaz al-Khas (serviço secreto) e o Ministério da Defesa. Têm primos em cargos importantes, como Rokan, que é assessor militar do presidente. Com a ascensão de dois filhos do presidente Saddam Hussein, Udai e Qusai, a casa Al Majid se tornaria ainda menos confiável. O conflito culminaria com a deserção para a Jordânia, em 1995, depois o retorno e a execução, em fevereiro de 1996, de Hussein e Saddam Kamel, bem como de seu pai, sua mãe e sua irmã.

Esse episódio sangrento abalou a casa Al Majid de alto a baixo e criou embaraços para o presidente, que se afasta de sua casa interior, composta por membros do Al Majid, para se apoiar mais amplamente em seu subclã, o Albou Ghafour, ramo que contém uma outra casa, a dos Albou Sultan. A Kamal Mustapha (principal personalidade do Albou Sultan e primo paterno mais próximo do presidente), foi confiada a Guarda Republicana, dois corpos de exército que gozam de todos os direitos vinculados a esta categoria, verdadeira guarda pretoriana do regime; seu irmão, Jamal, se casaria com a filha caçula do presidente. Há razões para se acreditar que as relações entre as duas casas (Al-Majid e Albou Sultan) estão tão tensas quanto as relações entre os dois filhos do presidente.

Qusai foi escolhido pelo pai para sucedê-lo. Foi a ele que se confiou a tarefa de reorganizar os serviços de inteligência e de segurança interna; em 2000, estaria igualmente habilitado a assegurar a interinidade da Presidência em caso de necessidade. Antes, Qusai havia sido nomeado “supervisor” da “Marinha em todas as batalhas” (transformada depois no Exército Republicano). Em abril de 2001, foi eleito para a direção regional do Partido⁴. Desse modo, um novo núcleo foi criado, mas que se apóia sobre dois homens, Qusai e Kamal Mustapha.

A fidelidade das tribos

A derrota de 1991 (invasão do Kuait) acarretou uma crise estrutural e crônica com graves conseqüências: o Estado ficou seriamente enfraquecido

O tribalismo de Estado – sistema que consiste em integrar as linhagens tribais ao aparelho de Estado para fortalecer o poder de uma elite dirigente frágil e vulnerável – ainda funciona, mas envelhece. O tribalismo social, em contrapartida, consiste em fazer reviver, em manipular ou em inventar estruturas tribais a partir de redes de valores de parentesco que subsistem entre os migrantes rurais e os habitantes das cidades do interior.

O Ba’ath iria descobrir e explorar um tribalismo militar próprio das populações curdas: os chefes tribais (aghas) dos Sorchy, Mezouri, Doski e Herki seriam recrutados como mercenários para combater o nacionalismo curdo desde 1974. Durante a guerra contra o Irã, o regime também a valentia das tribos árabes do Sul, que lutaram contra as forças iranianas e receberam privilégios do poder central. Deve-se assinalar ainda a ascensão social dos notáveis tribais, mais ou menos no final da década de 80, em razão, sobretudo, do declínio das associações civis de tipo moderno.

À medida que se enfraquece a organização do Partido, redes de solidariedade primária iriam substituí-lo. Estimuladas pelo governo a assumirem as questões relativas à ordem pública, velhas famílias levaram a sério essa tarefa. E, por toda parte, viu-se um esforço para reconstituir, fictícia ou realmente, os laços tribais. Em 1992, o presidente recebeu os chefes das tribos em seu palácio. Pediu perdão pelas reformas agrárias passadas e prometeu a reconciliação. Cada um ergueu sua bandeira e jurou fidelidade ao presidente que renasceu, assim, como chefe entre os chefes.

Um discurso tribal por excelência

As conseqüências de duas guerras perfeitamente inúteis polarizaram o patriotismo popular e o nacionalismo oficial, desembocando nas rebeliões de 1991

Dispensadas do serviço militar, as tribos receberam armas leves e meios de transporte e de comunicação. As grandes, principalmente as sunitas, foram encarregadas da segurança nacional; as pequenas ficaram responsáveis, no âmbito local, pela polícia e pela justiça, pela solução dos litígios e pela coleta dos impostos. Todas, daí por diante, funcionariam como extensões das engrenagens do Estado. Em outros termos, o renascimento das tribos, enquanto agentes sociais, provém da necessidade de preencher o vazio criado pela destruição das instituições da sociedade civil e pelo declínio do próprio Estado enquanto provedor de segurança e de justiça, protetor das vidas e dos bens. Tribos recentemente ressuscitadas, ou inventadas, não operam em seu meio natural, as zonas rurais, mas nas cidades, o que tem por efeito deteriorar o próprio tecido da sociedade urbana e instruída.

Essas duas estratégias (tribalismo de Estado e tribalismo social) são acompanhadas de muitos instrumentos auxiliares de mobilização e de controle. Entre eles, a renovação ideológica. O patriotismo iraquiano – com referências à história antiga (Babilônia etc.) - se combina com o patriotismo árabe para incluir, dessa forma, as etnias não árabes. A ideologia do parentesco, que glorifica as linhagens, discurso tribal por excelência, seria colocada pelos propagandistas do Partido no cerne do arabismo: sem linhagem hereditária, o nacionalismo árabe não tem nenhum sentido. O wahabismo, ortodoxia hanbalista saudita, infiltra-se através da fronteira porosa do Sul sob o olhar indulgente dos serviços de segurança. Essa ideologia religiosa é vista como um contrapeso desejável ao xiismo militante.

Patriotismo, tribalismo e religião

A ascensão do clã Al Majid (do presidente) criou sérios problemas. O aumento de poder contrariava as regras essenciais vigentes no Partido e no exército

Um último elemento também permitiu que o regime sobrevivesse: as sanções. Ele controla o programa “petróleo contra comida⁵”, e o racionamento que daí decorre se faz mediante a apresentação de atestados que se tornaram instrumentos de manipulação e de mobilização. Durante a eleição presidencial de 1995, o voto foi obrigatório para quem quisesse beneficiar-se de um atestado de racionamento, recusado aos dissidentes – de fato ou presumidos. Nunca o regime teve nas mãos um instrumento de controle social tão poderoso. Pode-se classificar essa estratégia de “política da fome”. O apoio das classes superiores é obtido de modo totalmente diferente, através da desregulamentação do mercado. Cada noite, as boates chiques de Bagdá são o cenário das festividades extravagantes dos ricos, antigos e novos - ao lado delas, as lendárias Mil e Uma Noites perdem o esplendor.

Essa mistura de nacionalismo, de patriotismo, de tribalismo e de sunismo permitiu que o poder sobrevivesse e superasse, até agora, todos os obstáculos que o ameaçavam. Mas, em caso de invasão do Iraque pelos Estados Unidos, ninguém pode dizer qual será, para o país, a herança de tal política.

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 - Tilfah era um partidário convicto do arabismo. Seus inflamados discursos radiofônicos em Bagdá, em 1941 - publicados na década de 70 - mostram a que ponto ele admirava die Macht, das Reich e der Führer (a força, o Reich e o Führer).
2 - Ironicamente, o VIII Congresso do Partido Ba’ath, realizado em janeiro de 1974, declarou: “O regime renegado que chegou ao poder em 1963 [sob Aref] é um exemplo flagrante da maneira pela qual uma aristocracia militar direitista se impôs à nação. Esta aristocracia não tem raízes no exército nem entre o povo. É por isso que deve contar com as redes tribais, comunais, familiares e pessoais.”
3 - Babil Daily, Bagdá, 20 de dezembro de 1994.
4 - O comando “regional” do Partido Ba’ath é responsável pelo Iraque, ao passo que o comando “nacional” supervisiona todo o mundo árabe e reúne quadros originários de diversos países.
5 - A Resolução 986, chamada “Petróleo contra comida”, aprovada em 1995, foi finalmente aceita pelo Iraque através da assinatura, em 20 de maio de 1996, de um memorando de acordo com a ONU. Ela previa que o Iraque poderia exportar o petróleo correspondente a 2 bilhões de dólares a cada seis meses, montante que subiria para 5,2 bilhões em fevereiro de 1998. Essas somas são depositadas numa conta especial da ONU, destinando-se 53% do total ao pagamento das importações iraquianas - alimentos, remédios e algumas necessidades civis; 13% para os três Estados do Norte (Curdistão), que escapam ao controle do governo central; o restante é utilizado para os fundos de indenização às vítimas da guerra com o Kuait (30%) e para os custos diversos referentes às despesas ligadas ao boicote e ao funcionamento da ONU (inclusive da Unscom). Pode-se notar que, durante a segunda semana do mês de setembro de 2002, Bagdá aumentou as exportações de petróleo, que totalizaram 6,4 milhões de barris, ou seja, perto da metade de sua capacidade instalada total - contra um terço durante todo o verão.

Fórum