A estranha política externa da Europa

Anne-Cécile Robert - (01/12/2002)

Reunidos em Helsingor (Dinamarca), no dia 1º de setembro de 2002, os ministros das Relações Exteriores dos quinze países da União Européia contentaram-se em adotar uma posição mínima sobre a questão da guerra planejada pelos Estados Unidos contra o Iraque. Além do apelo ao “esgotamento da via diplomática”, recusaram-se a se pronunciar sobre a “hipótese de uma guerra”. As diplomacias européias divergem: do Reino Unido, que apóia a posição norte-americana, à Alemanha e Finlândia – contrárias à própria idéia de uma guerra, passando pela França, que quer impedir um apelo automático à força, o leque das posições é grande. Em Helsingor, embora a Espanha, a Itália e a Holanda tenham se mostrado próximas da posição norte-americana, esses países recusaram-se a acompanhar Londres, que pediu que a União Européia desse um ultimato a Bagdá. Por sua vez, a Bélgica¹ e a Suécia, apesar de uma certa irritação diante do unilateralismo norte-americano, colocaram-se na posição de espera dos outros países.

Na reunião dos chanceleres europeus na Dinamarca, em setembro de 2002, o governo britânico pediu que a União Européia desse um ultimato a Bagdá

Embora a União seja inexistente enquanto tal, os europeus são bem presentes. Divididos, Londres, Berlim e Paris, não expressam uma posição européia única diante do unilateralismo norte-americano². De fato, é na contradição entre a impossibilidade de uma posição única dos quinze países e uma tomada de posição independente de alguns Estados que reside o nó górdio de uma política externa comum, criada pelo tratado de Maastricht, em 1992. Efetivamente, a questão da eficácia e a própria existência da Europa no cenário internacional não se resumem a um debate sobre a soberania e o federalismo. Ela se atém, profundamente, à história, à mentalidade e à própria natureza da construção européia, a suas contradições assim como a seus bloqueios (leia, nesta edição, “Escândalos europeus”, de Anne-Cécile Robert). Como resume a cientista política Nicole Gnesotto, a “autolimitação da construção européia aos aspectos econômicos” conjugou-se com a “lealdade aos Estados Unidos e à Aliança Atlântica³”.

A “cultura da dependência”

A crise com o Iraque revela essas divergências sobre a evolução da ordem mundial e a gestação conflituosa de um discurso europeu distinto daquele dos Estados Unidos. O condicionamento “pavloviano” do Reino Unido, assim como o apoio da Espanha ou da Holanda, são simplesmente a manifestação extrema de uma ligação tradicional a Washington⁴. Mas raros são os dirigentes europeus – inclusive entre os mais críticos – que contestam o princípio de uma liderança norte-americana. Não convém “ofender” Washington ou “atrapalhar” sua ação, desculpa-se Jannis Sakellariou, deputado europeu social-democrata alemão. No máximo, alguns países reivindicam um papel mais vantajoso, como a França que, em 1998, tentou em vão negociar sua volta oficial aos organismos militares da Otan contra um comando militar regional. Segundo Sakellariou, “cada um espera que o mestre lhe mostre reconhecimento”.

Mesmo no conflito israelense-palestino, em que um verdadeiro objetivo político – a criação, enfim, de um Estado palestino – une os europeus, a hegemonia dos Estados Unidos não foi contestada. Christian Jouret, conselheiro de Miguel Angel Moratinos, representante especial da União Européia no Oriente Médio, reconhece, por exemplo, que, na região, o papel da Europa é, sobretudo, o de “ter idéias”... e dinheiro. Doadora principal, limitou-se a financiar alternativamente os programas de construção e, em seguida, de reconstrução dos prédios destruídos pelo exército israelense. Para Francis Wurtz, deputado europeu francês, membro do Partido Comunista, “a atitude dos dirigentes europeus revela, às vezes, uma falta de coragem política” que, “no contexto do período pós-11 de setembro de 2001, corre o risco de alimentar a desestabilização da ordem mundial”. Essa situação, de acordo com François Heisbourg, da Fundação para a Pesquisa Estratégica, revela a existência, em alguns países, de uma “cultura da dependência” em relação aos Estados Unidos. Evidentemente, a União Européia também é coagida por sua falta de meios, principalmente militares e de informações. Apesar da criação de uma força-tarefa diligente em 2000 (60 mil homens em 2003) e de um centro de satélites em Torrejon (Espanha), ela depende amplamente da tecnologia e do armamento norte-americanos. As intervenções nos Bálcãs o demonstraram cruelmente. E no Oriente Médio, ressalta Jouret, essa dependência “limita a credibilidade da União, pois na região somente aquele que pode mostrar sua força é ouvido”.

Uma “mistura de opostos”

É na contradição entre uma posição única impossível e a tomada de posição independente de alguns países que está o nó górdio de uma política externa comum

Mas, para alguns países da União, a dominação norte-americana apresenta vantagens. No jogo intra-europeu, ela é a “grande equalizadora de forças⁵”, o que dá segurança aos países pequenos frente aos grandes. O “guarda-chuva” norte-americano neutraliza e equilibra as diplomacias mais dinâmicas (principalmente Reino Unido, França, Espanha, Alemanha). A maioria dos países membros não tem tradição em matéria de política externa. Além disso, alguns se declaram, oficialmente, países neutros (Finlândia, Áustria, Irlanda...).

Historicamente, somente a França defendeu a idéia de uma Europa forte, autônoma em relação aos Estados Unidos e baseada em uma defesa comum⁶. De acordo com alguns observadores⁷, esse isolamento francês seria resultado do inconsciente coletivo de uma Europa que rejeita a própria idéia de potência. Uma idéia associada à devastação da guerra, à política de exterminação nazista e ao colonialismo. Um dos grandes mal-entendidos decorreria, aliás, do fato de que a França não tem esse medo da potência, pois segundo Francis Wurtz sua história mistura os opostos: “o colonialismo e o anticolonialismo; a hegemonia e o internacionalismo”. Mas ele acrescenta: “Cada povo dá à palavra potência um sentido diferente, um conteúdo em relação à sua história. No entanto, esse sentido não é inscrito nos genótipos, como mostra a evolução da Alemanha.” A dureza da França nas longas negociações que se deram no Conselho de Segurança, sem dúvida, foi estimulada pela atitude intransigente de uma Alemanha cada vez mais ativa no cenário internacional.

Valores comuns são o impasse

Até no conflito israelense-palestino, em que um objetivo político – a criação do Estado palestino – une os europeus, a hegemonia dos EUA não é contestada

Para Sakellariou, as declarações do chanceler Gerhard Schroeder condenando a guerra com o Iraque seriam, sobretudo, um “sinal” dirigido aos europeus que ressaltam suas “divergências qualitativas” com a diplomacia norte-americana. Isso se inscreve também no panorama da volta política da Alemanha, volta já caracterizada em 1990 pela unificação e, em 1992, pelo reconhecimento unilateral da independência da Croácia e da Eslovênia.

Segundo esse deputado, ao se comportar dessa maneira, Washington “ajuda-nos a nos unirmos”. Efetivamente, “é uma grande mentira pretender que compartilhemos os mesmos valores que os Estados Unidos” E citar o desprezo excessivo pelo direito internacional – inclusive na base militar de Guantanamo –, a violência que impregna a sociedade norte-americana e o apelo à pena de morte que todos os países da União Européia aboliram. “Não se pode dizer que compartilhamos a mesma cultura simplesmente porque também temos eleições! Em Teerã também há eleições...”

A questão dos valores comuns está bem no centro do impasse da Europa política. Marc Mangenot, da Fundação Copérnico, garante: “A Europa mostra-se incapaz de definir uma visão comum do que poderiam ser seus interesses no cenário internacional. Ela se mostra inclusive incapaz de debater essa questão.” A evolução política do Velho Continente lhe escapa. Foi na Aliança Atlântica, por exemplo, que se conduziu a reflexão sobre o destino dos países da Europa Central e Oriental (PECO) emancipados da tutela da União Soviética. A grande improvisação que caracteriza os desenvolvimentos em curso, os mal-entendidos relativos à Turquia, do mesmo modo que as conseqüências de uma guerra com o Iraque – principalmente pelas reservas de petróleo – são uma outra ilustração disso.

Um “império subordinado”

Historicamente, somente a França defendeu a idéia de uma Europa forte, autônoma em relação aos Estados Unidos e baseada em uma defesa comum

No momento, os objetivos designados para a política externa e de segurança comuns (PESC), assim como a política européia de segurança e de defesa (PESD), prevista pelo Tratado de Nice de dezembro de 2000, são sobretudo humanitários. As chamadas missões de Petersberg, adotadas em 1992, dizem respeito fundamentalmente à gestão de crises e à assistência humanitária. “A supervalorização desse tipo de objetivo limita as ambições políticas da União”, avalia Mangenot. A criação de um alto representante da União Européia para a PESC, em 1999, e de novos instrumentos de decisão (estratégias e posições comuns) pelo Tratado de Maastricht deveriam ser o cadinho onde se elaboram visões comuns mais amplas. “No entanto, os países, conscientes de abrir a porta para ações que não controlariam totalmente, adotam textos insípidos e mornos⁸”, nas palavras de Wurtz. Por outro lado, a escolha de Javier Solana, ex-secretário-geral da Otan, lembra, se é que é necessário, a dominação de Washington. O alto representante, que se declarou “convencido de que as armas de destruição em massa existem no Iraque”, propôs, no entanto, “seguir a via das Nações Unidas⁹”.

A definição de uma política externa comum converge a União Européia para o espelho de seus recônditos: onde se situa o “externo” para uma União que amplia suas fronteiras sem cessar? Quais são os interesses comuns a defender, os valores próprios a promover? No momento, a Europa se comporta, segundo Mangenot, como um “império subordinado ao centro do mundo capitalista, cujos mercados e os interesses ela defende quando estão em perigo”. A obsessão econômica que atravessa os acordos de associação realizados com os PECO ou com os países mediterrâneos, assim como a submissão ao liberalismo econômico inscrito nos acordos de Cotonu, que regem as relações com os países do Sul, são a ilustração disso.

A difícil busca de um discurso comum

As declarações de Gerhard Schroeder condenando a guerra com o Iraque seriam um “sinal” dirigido aos europeus que destacam as “divergências qualitativas”

A identificação de uma verdadeira PESC necessitaria, então, de se distanciar sem hesitação da visão norte-americana de um mundo “anárquico” em que a força “faz a lei¹⁰”. A relação européia à cultura e ao direito, do mesmo modo que o “modelo social europeu” – muitas vezes invocado, mas raramente defendido – poderiam então servir de base a um grande debate entre europeus, antes da definição de uma visão comum.

Mas os Estados da União ainda estão muito longe desse grande passo. Segundo François Heisbourg, que participa pela França das negociações sobre a PESC, “ao contrário do que se passou para a adoção da moeda única em 1992, as condições históricas de formação de uma comunidade não estão reunidas”. Na época, França e Alemanha tinham interesse em um acordo: a França porque desejava inserir o poder monetário de Bonn em um mecanismo europeu; a Alemanha porque queria que a reunificação fosse aceita. Para a PESC, essas condições não existem; “o que não quer dizer que, um dia, não existirão”, avalia Heisbourg.

As capitais européias – Londres e Paris à frente – não vêem que proveito tirariam de uma comunidade, e até de uma federalização, de sua diplomacia e de seus meios militares. E, embora a Alemanha se faça de advogada desse processo, ela não rejeita o unilateralismo, como mostraram a crise da Bósnia em 1998 e as recentes tomadas de posição de Schroeder contra a guerra com o Iraque. Os países “somente vão mudar quando constatarem que existe um interesse superior para ceder algo”, considera François Heisbourg.

Obstáculos eminentemente políticos

Uma política externa e de segurança comum necessitaria distanciar-se da visão norte-americana de um mundo “anárquico” em que a força “faz a lei”

A ligação nostálgica à soberania nacional seria, para Sakellariou, uma das principais causas da ineficácia da PESC. Da mesma maneira, Emma Nicholson, vice-presidente britânica da comissão para as Relações Exteriores do Parlamento Europeu, enfatiza que na crise com o Iraque “foi o conselho de ministros que falhou, ao adotar posições inconsistentes, pretendendo assim preservar pretensos interesses nacionais”. Segundo ela, por meio de sua resolução do dia 16 de maio de 2002, que demandou a criação de um tribunal para os direitos humanos no Iraque, o Parlamento “teria permitido à União falar em uma só voz”. No dia 9 de outubro de 2002, o comissário europeu responsável pelas Relações Exteriores, o britânico Chris Patten, contentou-se em ressaltar a necessidade de preservar a autoridade do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas também de antecipar sobre o possível desrespeito por Saddam Hussein de uma resolução desse Conselho.

O apelo a “cooperações reforçadas”, previsto pelo Tratado de Nice, resultante de coalizões restritas de, pelo menos, oito países membros, poderia abrir perspectivas de progressos comuns. No entanto, por solicitação do Reino Unido, a defesa foi expressamente excluída desse procedimento. Decididamente, o problema da PESC não é institucional, é eminentemente político. “Decide-se enviar soldados para matar a maioria qualificada?” se perguntava recentemente um funcionário europeu.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

1 - Na reunião de cúpula de Barcelona, em meados de março, a Bélgica sugeriu, em vão, que fosse enviada uma delegação européia de alto nível a Bagdá.
2 - Ler, de Claire Tréan, “Irak: l’Europe impose l’ONU”, Le Monde, 9 de outubro de 2002.
3 - La puissance et l’Europe, ed. Presses de Siences Po, Paris, 1998.
4 - Ler, de Ignacio Ramonet, “Vassalité”, Le Monde diplomatique, novembro de 2002.
5 - La puissance et l’Europe, ed. Presses de Siences Po, Paris, 1998.
6 - Ler, de Bernard Cassen, “L’introuvable défense européenne”, “L’Europe mots à maux”, Manière de voir n°61, janeiro-fevereiro de 2002.
7 - Ler, de Edgar Morin, Penser l’Europe, Gallimard, Paris, 1990, e Nicole Gresotto, La puissance et l’’Europe, op. cit.
8 - Para uma lista, veja o site: www.ue.eu.int/pesc
9 - El País, 9 de setembro de 2002.
10 - Ler, de Robert Kagan, “Puissance américaine, faiblesse européenne”, Policy Review, Washington, nº 113.

Fórum