A nova máscara da política norte-americana

Gilbert Achcar - (01/04/2004)

Três pretextos foram utilizados pela administração Bush para justificar a invasão do Iraque: o primeiro foi, é claro, a “guerra contra o terrorismo”, decretada em conseqüência do 11 de setembro de 2001; contra todas as evidências, o presidente Sadam Hussein foi apresentado ao público norte-americano como cúmplice, e até mesmo parceiro, de Osama bin Laden. O segundo argumento foi a ameaça representada pelas “armas de destruição em massa”; sabemos, a partir de agora, que as informações fornecidas pelos Estados Unidos e a Grã Bretanha nesse setor eram mentirosas. Na medida em que os dois outros se mostravam inconsistentes, o terceiro argumento ganhou importância: Washington prometia fazer do Iraque um modelo democrático tão atraente que serviria de exemplo para todo o Oriente Médio.

Washington prometeu fazer do Iraque um modelo democrático tão atraente que serviria de exemplo para todo o Oriente Médio

Apresentado conjuntamente com os dois outros, a partir do início da campanha contra Bagdá, esse argumento foi divulgado da forma mais enfática pelos amigos “neoconservadores” da administração Bush¹, muito ativos entorno do Pentágono. O próprio presidente expôs solenemente sua ambição de difundir os “valores democráticos” no Oriente Médio. Ele o fez a partir de 23 de fevereiro de 2003, na véspera da invasão do Iraque, diante do American Enterprise Institute, um think-tank conhecido por ser um antro de “neoconservadores” e de partidários incondicionais de Israel - entre os quais George W. Bush se gabava de ter “tomado emprestado” 20 pessoas para sua administração². Depois, como para mostrar que tipo de valores se tratava de divulgar antes de tudo, o presidente norte-americano propôs, em 9 de maio de 2003, “a criação de uma zona de livre comércio Estados Unidos - Oriente Médio daqui a dez anos” ³.

Império light

Essa argumentação foi apoiada por alguns dos adeptos da “guerra humanitária” sob a administração Clinton, que permaneceram partidários da forma truculenta sob Bush. Professor em Harvard e especialista de direitos humanos, o canadense Michael Ignatieff é um representante desse círculo que apresenta argumentos sofisticados para socorrer uma administração com raciocínios mais grosseiros. Num ensaio de grande repercussão publicado, no início de 2003, no suplemento dominical do New York Times, Michael Ignatieff, num tom desiludido para melhor convencer, louvava os méritos do “império norte-americano”, que se tornou, no seu escrito, o verdadeiro “império do bem”.

No império light, os atrativos seriam os livres mercados, os direitos humanos e a democracia

Os Estados Unidos seriam “um império light, uma hegemonia mundial cujos atrativos são os livres mercados, os direitos humanos e a democracia, impostos pela mais temível força militar que o mundo já conheceu” ⁴. Na peroração de seu longo arrazoado, o autor dizia: “O que é favorável ao império, é que ele se tornou, num local como o Iraque, a última esperança tanto para a democracia, como para a estabilidade”. Com o distanciamento, o prognóstico surge com toda a sua falsidade...

Ao contrário desses louvores “idealistas” emanados de “liberais” - no sentido norte-americano de “progressistas” -, a pretensão da administração Bush de levar a democracia ao mundo muçulmano em geral, e ao Iraque em particular, foi submetida a fortes críticas por parte dos “realistas”. Adam Garkinkle, o redator-chefe de The National Interest, principal revista teórica dessa tendência, adverte vigorosamente contra a ingenuidade desse tipo de abordagem, desde o outono de 2002.

Democracia pela força

A primeira objeção que formulava referia-se ao “paradoxo da democracia”, definido por um outro professor de Harvard, o célebre Samuel Huntington: em certas regiões do globo, a democracia pode desempenhar um papel a favor de forças hostis ao Ocidente, modelo dessa mesma democracia. O mundo muçulmano é a região por excelência em que essa lei se verifica, sendo a região em que a hostilidade contra os Estados Unidos está no auge.

A segunda objeção levantada por Adam Garfinkle era que uma campanha a favor da democracia no mundo árabe “pressupõe ou uma reviravolta importante das atitudes estadunidenses para com as classes dirigentes não democráticas da Arábia Saudita, do Egito, da Jordânia e outros - que durante muito tempo consideramos como nossos amigos -, ou um estado permanente de hipocrisia diplomática flagrante” ⁵.

No mundo mulçumano, a democracia pode desempenhar um papel a favor de forças hostis ao Ocidente

Essa hipocrisia - com a qual há muito tempo as populações muçulmanas estão familiarizadas - está na origem da incredulidade misturada com ironia amarga, suscitada pelas promessas democráticas de Washington junto a elas. É o que enfatizam, nos Estados Unidos, partidários sinceros da democracia. Pesquisador no Carnegie Endowment for International Peace, Thomas Carothers criticava há um ano a “dupla personalidade” do presidente Bush e de sua equipe: “ ‘Bush, o realista’, cultiva ativamente relações calorosas com ‘tiranos amigos’ em várias partes do globo, enquanto ‘Bush, o neo-Reagan’ faz apelos eloqüentes em favor de uma nova e enérgica campanha pró democracia no Oriente Médio” ⁶.

O passado condena

Num artigo sobre a estratégia dos Estados Unidos, Sherle Schwenninger, co-diretor do programa de política econômica mundial da New America Foundation, lembrava que “a própria essência da política norte-americana ao longo das três últimas décadas foi contrária à democracia e à autodeterminação árabes”. Cada presidente deu seqüência à mesma estratégia composta de três pilares, sendo que cada um deles “alienou profundamente a população árabe”: “o financiamento da defesa de Israel e a promoção de um certo tipo de processo de paz”; “o apoio aos governos pró norte-americanos no Egito e na Jordânia”; e “o desenvolvimento de uma estreita aliança com as famílias reinantes nos Estados produtores de petróleo do Golfo Pérsico, em particular com a família real saudita”.

“A ocupação do Iraque”, acrescenta ele, “só agravou os problemas de legitimidade da América do Norte. Para a maioria dos povos da região, tal ocupação só reforçou a percepção deles de que os Estados Unidos estão mais interessados pelo petróleo e sua posição militar dominante, do que pelo bem-estar do povo iraquiano” ⁷.

A ausência de armas de destruição em massa no Iraque e a dinâmica de uma situação marcada por uma profunda desconfiança popular e até mesmo por uma franca hostilidade em relação aos Estados Unidos, levaram George W. Bush a aumentar o volume do “arrazoado democrático”.

Com essa finalidade, pronunciou um discurso com ambição programática em 6 de novembro de 2003, diante do National Endowment for Democracy, um think-tank bipartidário criado em 1983 por incentivo da administração Reagan e ligado à Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Fazendo da democracia no mundo muçulmano o tema central de seu discurso, o presidente ilustrou, no entanto, a geometria muito variável de sua concepção de democracia, ao outorgar sinais de aprovação aos dirigentes de uma longa lista de países árabes autocráticos - Marrocos, Bahrein, Omã, Qatar, Iêmen, Kuait, Jordânia e até a monarquia saudita - e estigmatizar “os dirigentes palestinos que bloqueiam e sabotam a reforma democrática” ⁸.

Impasse paradoxal

A essência da política norte-americana foi contrária à democracia e à autodeterminação árabes

Alguns dias mais tarde, ocorreu um impasse no Iraque entre, de um lado, o “pró-cônsul” Paul Bremer - como é chamado pelo semanário britânico The Economist - e seus colaboradores iraquianos e, de outro lado, o grande aiatolá Ali al-Husseini al-Sistani, principal autoridade espiritual dos xiitas do Iraque. Impasse eminentemente “paradoxal” (segundo o paradoxo de Huntington), já que era o aiatolá que exigia o sufrágio universal - tanto para a eleição de uma assembléia constituinte como para a ratificação de uma nova constituição -, enquanto a autoridade de ocupação pretextava a impossibilidade de organizar uma eleição a curto ou médio prazo, a fim de justificar a transferência formal do poder a um governo iraquiano designado por Washington. Nesse confronto, o aiatolá, apoiando-se nas manifestações de massa de seus partidários, conseguiu impor uma mediação da Organização das Nações Unidas (ONU) que resultou na promessa de organizar eleições para o final deste ano.

Foi nesse contexto muito prejudicial para a imagem “democrática”, de que ela se travestiu, que a administração de um George W. Bush - em declínio nas pesquisas, a alguns meses da eleição presidencial - escolheu lançar uma nova iniciativa de grande repercussão. Em 13 de fevereiro de 2004, o diário liberal de língua árabe Al-Hayat, sediado em Londres, publicava uma minuta (working paper) intitulada “Parceria G-8 Grande Oriente Médio” ⁹, que Washington distribuíra aos assessores dos dirigentes do G-8, com vistas à reunião de cúpula que se realizará de 8 a 10 de junho em Sea Island (Geórgia), nos Estados Unidos.

Com a crise na ocupação do Iraque, Washington resolve lançar uma iniciativa de grande repercussão

Baseando-se amplamente nos relatórios sobre o mundo árabe, preparados sob a égide do Fundo Árabe de Desenvolvimento Econômico e Social (Fades) e de escritório regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ^10-, o documento norte-americano evoca o nível de pobreza, de analfabetismo e de desemprego nos países árabes, para fazer soar o alarme destinado aos membros do G-8, cujos “interesses comuns” estariam ameaçados por “um crescimento do extremismo, do terrorismo, do crime internacional e da imigração ilegal” ¹¹. É nesse sentido que Washington conclama os membros do grupo, apresentando como complementares iniciativas razoavelmente concorrentes - como a Parceria euro-mediterrânea (o “processo de Barcelona”) e a Middle East Partnership Initiative do Departamento de Estado norte-americano - e invocando os “esforços multilateriais de reconstrução no Afeganistão e no Iraque”, como se eles se inserissem num único e mesmo procedimento.

A velha receita econômica

Nos itens “Democracia” e “Sociedade do conhecimento”, o documento propõe várias iniciativas de um alcance muito limitado, como um auxílio técnico do G-8 aos países árabes que organizarem eleições entre 2004 e 2006. É especificado que se trata de uma “assistência pré-eleitoral” (auxílio técnico ao registro dos eleitores e formação de pessoal) e não de uma vigilância do decorrer das próprias eleições. Ou ainda a ajuda para a implantação de centros de formação de mulheres dirigentes e de jornalistas, de organismos de assistência jurídica (incluindo a charia) e de organizações não governamentais, assim como o auxílio à formação de 100 mil professoras para o ensino fundamental até 2008.

É no item “Oportunidades econômicas” que o documento propõe as inovações mais “audaciosas”, clamando por “uma transformação econômica de uma amplitude similar àquela empreendida pelos países ex-comunistas da Europa central e oriental”. A chave dessa transformação é, evidentemente, o fortalecimento do setor privado, fórmula mágica da prosperidade e da democracia, segundo o credo de Washington. A esse respeito, o documento atinge um grau que confunde pela ingenuidade. Dessa forma, graças aos milagres do “micro-financiamento”, com apenas 100 milhões de dólares por ano, no fim de cinco anos poder-se-ia fazer sair da pobreza 1 milhão e 200 mil “empresários” (dentre os quais 750 mil mulheres), com empréstimos de 400 dólares por pessoa!

As outras receitas são mais convencionais: criação de um Banco do Grande Oriente Médio para o desenvolvimento, conforme ao modelo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) - quando os países árabes já dispõem de pelo menos uma instituição desse tipo, o Fades, com a diferença de que não é pilotada pelos países ocidentais; criação de zonas francas, quando já existem várias nos países árabes; e pressão para que seja dada prioridade à adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) e às reformas necessárias para isso.

Críticas ácidas

Desde sua divulgação, o plano americano suscitou uma reação alimentada por críticas no mundo árabe

Desde sua divulgação pelo Al-Hayat, esse documento suscitou uma reação alimentada por críticas no mundo árabe. A começar por sua própria definição de “Grande Oriente Médio”: além dos países árabes, a zona referida agrupa o Afeganistão, o Irã, o Paquistão, a Turquia e Israel, países que só têm como denominador comum o fato de pertencerem à zona em que se manifesta a hostilidade mais intensa aos Estados Unidos, e na qual se desenvolve com o maior vigor o fundamentalismo islâmico em sua versão anti-ocidental, erigido em inimigo público número um por Washington, depois do fim da Guerra Fria.

Exceto essa consideração, que tem origem em prioridades político-estratégicas que os Estados Unidos procuram fazer com que seus parceiros ocidentais adotem, nenhuma razão geográfica, cultural ou econômica justifica tal reunião regional, extensa demais ou não suficientemente, segundo os critérios objetivos considerados. Os governos dos países implicados, como sua população, não poderiam aceitar semelhante lógica - com exceção de Israel, que partilha ainda mais as prioridades estratégicas de Washington, na medida em que os outros países do conjunto são suas principais fontes de preocupação.

Uma das primeiras e das mais virulentas críticas árabes ao documento norte-americano veio do principal redator do Relatório sobre o desenvolvimento humano árabe, o egípcio Nader Fergany. Ofuscado pela maneira pela qual Washington se apropriou do relatório, ele publicou, no Al-Hayat, um artigo no qual destaca que o próprio procedimento - o pouco tempo deixado aos parceiros do G-8, e ainda menos aos Estados árabes para se pronunciarem sobre o projeto - já denota “a mentalidade arrogante da administração norte-americana atual em relação ao resto do mundo, que a leva a agir como se ela pudesse dispor do destino dos Estados e dos povos” ¹².

Em busca da Europa aliada

O autor critica o documento por generalizar os dados de um estudo dedicado exclusivamente aos países árabes para uma vasta zona geográfica muito díspar, majoritariamente muçulmana e considerada pelos “neoconservadores” como fonte de terrorismo, desprezando especificidades dos países arrolados. Expõe várias razões para que haja uma rejeição enérgica do projeto. Inicialmente, o fato de ser “imposto do exterior”, sem consulta prévia aos principais interessados. Em seguida, a falta de “credibilidade” de uma administração que semeia a corrupção no mundo árabe e ameaça seus interesses. É por isso, acrescenta Fergany, que o documento de Washington se baseia no Relatório PNUD-Fades, “como um bêbado se apoia num poste para não cair, e não para ser iluminado”.

O objetivo latente dos EUA seria “comprometer” a Europa com seu próprio projeto

Da mesma maneira, escreve ele, exprimindo um sentimento muito difundido na região, Washington procura “comprometer” a Europa em seu próprio projeto. Isso diz respeito sobretudo aos Estados - a Alemanha e a França em primeiro lugar - aos quais a oposição à invasão do Iraque “deu popularidade e respeito junto ao povo árabe, a ponto de as forças de mudança na região verem neles importantes aliados”. Se esses países aderissem aos pontos de vista norte-americanos, continua Fergany, “eles perderiam amplamente o capital político que lhes valeu seu apoio limitado aos direitos árabes” e deixariam de lado uma ocasião histórica de parceria com as forças da mudança na região. Talvez esteja exatamente aí, acrescenta ele, “um objetivo latente” do documento de Washington.

Fergany critica, em particular, a vontade dos Estados Unidos de impor seu modelo econômico ao Oriente Médio. Acrescenta-se a isso o fato de que o documento ignora os principais problemas do mundo árabe: ele postula uma integração de Israel no conjunto regional, sem mesmo mencionar os direitos dos palestinos. Ele só se interessa pela reconstrução do Iraque - e não pela sua soberania -, na medida em que isso significa “a distribuição de contratos às empresas dos Estados que contribuíram para destruir o Iraque”.

Hostilidade e desconfiança

Como conclusão, Fergany conclama os Estados árabes a rejeitarem o projeto norte-americano, enfatizando que uma recusa que não fosse acompanhada de um esforço autêntico por parte desses Estados, a fim de promover uma reforma endógena, um projeto autêntico de renascimento do mundo árabe, seria uma recusa inútil. É essa última perspectiva de reforma que o Relatório PNUD-Fades esboça. Sua última versão, publicada em outubro de 2003, levou em conta críticas feitas, com razão, à primeira edição (julho de 2002) por estar de acordo com o credo neoliberal e por negligenciar a parte de responsabilidade das dominações externas na situação do mundo árabe. O Relatório 2003 enfatiza o caráter dependente das economias árabes, tempera um pouco seu liberalismo econômico, prevenindo contra a substituição dos monopólios estatais por monopólios privados, e formula uma critica severa às políticas israelense e norte-americana no Oriente Médio¹³.

O presidente sírio denuncia as “máscaras” sucessivas usadas por Washington para enganar o mundo e apoderar-se do Iraque

Esse problema de credibilidade é a desvantagem maior do projeto norte-americano. Mesmo os partidários mais determinados da mudança no mundo árabe o rejeitam por isso. É o caso, por exemplo, do militante tunisiano dos direitos humanos, Moncef Marzouki que destaca, sempre no Al-Hayat, “a ausência total de credibilidade da política dos Estados Unidos de promoção da democracia no mundo árabe” ¹⁴ . “Pode-se até dizer”, acrescenta ele, “que toda a política deles resulta no contrário, ao abrir um amplo caminho para as forças islâmicas extremistas, como vemos no Iraque e ainda veremos em outros lugares”.

A hostilidade profunda suscitada pela administração Bush nos países árabes e a desconfiança exacerbada contra tudo o que emana dela levaram os principais aliados e protegidos árabes de Washington, que são os regimes egípcio e saudita, a se distanciarem, bem depressa, da iniciativa norte-americana. O presidente egípcio Mubarak até assumiu a liderança do campo crítico, a fim de melhor se precaver contra as reações virulentas que essa iniciativa não deixa de provocar. Depois de ter apresentado suas próprias restrições, voou para Riad onde publicou, com seus anfitriões sauditas, um comunicado comum, rejeitando “a imposição do exterior de um tipo específico de reforma para os países árabes e muçulmanos” ¹⁵.

As máscaras de Washington

Em contrapartida, os aliados árabes dos Estados Unidos preparam-se para recolocar em discussão, na reunião de cúpula convocada para Túnis em 29 e 30 de março, “a iniciativa saudita” (já inspirada por Washington). Anunciada em janeiro de 2003, tendo em vista a reunião de cúpula anterior que deveria acontecer em Bahrein em março do mesmo ano, essa reunião árabe fora deslocada para Charm el-Cheikh, no Egito, e reduzida a um único dia - 1o de março - em razão da crise iraquiana. A iniciativa do príncipe herdeiro Abdallah tinha se tornado politicamente inoportuna pela tensão regional, assim como pela advertência de alguns de seus pares contra a submissão às reivindicações de Washington. O presidente sírio Bashar el-Assad, em particular, denunciara as “máscaras” sucessivas usadas por Washington para enganar o mundo e apoderar-se do Iraque: as inspeções da ONU, as resoluções do Conselho de Segurança, as armas de destruição em massa, “a questão da democracia, depois os direitos humanos e agora eles nos prometem o desenvolvimento” ¹⁶ .

A iniciativa saudita visava à adoção pelos Estados árabes de uma nova carta de intenções, pregando “a auto-reforma” e o desenvolvimento da “participação política”, assim como medidas para “apoiar e favorecer o setor privado” e instaurar em determinado prazo um “mercado comum árabe”. Em suma, as mesmas receitas cujo contraste - entre o caráter tímido em política e o caráter decidido e fundamental em economia - indica bem que no Oriente Médio, a “liberalização” corre sério risco, com tais promotores, de se limitar à privatização.

(Trad. Regina Salgado Campos)

1 - Para uma apresentação particularmente ingênua do programa de democratização do Oriente Médio, ler de Victor Davis Hanson, “Democracy in the Middle East: It’s the hardheaded solution”, no principal órgão dos neoconservadores, The Weekly Standard, 21 de outubro de 2002.
2 - George W. Bush, “President Discusses the Future of Iraq”, Office of the Press Secretary, The White House, 26 de fevereiro de 2003.
3 - George W. Bush, “Remarks by the President in Commencement Adress at the University of South Carolina”, Office of the Press Secretary, The White House, 9 de maio de 2003.
4 - Michael Ignatieff, “The Burden”, New York Magazine, 5 de janeiro de 2003.
5 - Adam Garfinkle, “The Impossible Imperative? Conjuring Arab Democracy”, The National Interest, outono de 2002.
6 - Thomas Carothers, “Promoting Democracy and Fighting Terror”, Foreign Affairs, janeiro/ fevereiro de 2003.
7 - Sherle Schwenninger, “Revamping American Grand Strategy”, World Policy Journal, outono de 2003.
8 - “Remarks by the President at the 20th Anniversary of the National Endowment for Democracy, United States Chamber of Commerce”, The White House, Washington, 6 de novembro de 2003.
9 - O texto inglês original está publicado no site Internet em língua inglesa do jornal (http://english.daralhayat.com).
10 - PNUD e Fades, Rapport arabe sur le développement humain 2002 e Rapport arabe sur le développement humain 2003, New York. O título evidentemente está mal traduzido: em sua versão árabe original e em tradução inglesa, o relatório intitula-se Relatório sobre o desenvolvimento humano árabe. As duas edições estão disponíveis (gratuito só em língua árabe, pago em inglês e francês) no site do PNUD (www.undp.org).
11 - Veja-se a maneira pela qual “a imigração ilegal” é associada às outras catástrofes.
12 - Nader Fergany, “Critique du projet du ‘Grand Moyen-Orient’: les Arabes ont grandement besoin de refuser une réforme qui vient de l’extérieur” (“Crítica do projeto do ‘Grande Oriente Médio’: os árabes têm muita necessidade de recusar uma reforma que vem do exterior”) (em árabe), Al-Hayat, Londres, 19 de fevereiro de 2004.
13 - Em represália, a administração Bush reduziu consideravelmente a contribuição dos Estados Unidos ao orçamento do PNUD em relação ao que havia sido voltado pelo Congresso.
14 - Moncef marzouki, “Le projet américain de démocratie dans le Grand Moyen-Orient - Oui, mais avec qui?” (“O projeto norte-americano de democracia no Grande Oriente Médio - Sim, mas com quem?”) (em árabe), Al-Hayat, Londres, 23 de fevereiro de 2004.
15 - Ler a esse respeito, de Nevine Khalil, “Winds of Change”, Al-Ahram Weekly, Cairo, 26 de fevereiro de 2004.
16 - Ler de Amira Howeidy, “Swan-Song for Arab Unity”, Al-Ahram Weekly, Cairo, 6 de março de 2003.

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