A via estreita do Paquistão

Jean-Luc Racine - (01/06/2004)

O presidente deve ceder à pressão norte-americana, e mudar de orientação sobre pontos que os EUA consideram essenciais

O rastro do 11 de setembro de 2001 não pára de abalar o Paquistão. De um lado, o presidente Pervez Musharraf deve ceder à pressão norte-americana, e mudar de orientação sobre os três pontos que Washington define como essenciais: a “guerra contra o terrorismo” e a Al Qaeda, comandada no Afeganistão, reavivada com o reforço dos neo-talebans¹; a relação indo-paquistanesa para acalmar o jogo na Caxemira, reiniciar o diálogo com Nova Déli e afastar os riscos de conflito entre países dotados de armas nucleares; e enfim – mas na surdina – a proliferação nuclear.

De outro lado, o general Musharraf tentou salvar o que podia ser salvo: mantendo a pressão na Caxemira, até 2003; chefiando contra a Al Qaeda e os talebans uma ação considerável mas inacabada; reforçando seu poder ao negociar com os partidos políticos islamitas; e preservando os interesses da casta que domina o país: o exército.

Notável equilibrista, atuando com maestria, com margens de manobra reduzidas, o presidente general navega entre duas correntes, fazendo uma política que lhe dá ao mesmo tempo os favores ostensivos da administração Bush, os ataques de grupos terroristas que tentaram matá-lo em duas ocasiões em dezembro de 2003, a perplexidade de uma população que se questiona sobre o futuro e as dúvidas de seu vizinho indiano.

Jogo político pesado

Ao avalizar o golpe de Estado em 1999, a Corte Suprema paquistanesa impôs organização das eleições gerais antes do final de 2002

Ao avalizar o golpe de Estado de outubro de 1999, a Corte Suprema paquistanesa impusera ao general Musharraf, que se tornou presidente ad referendum em 2001, a organização das eleições gerais antes do final de 2002. O general concordou, empenhando-se em enfraquecer as forças parlamentares, já prejudicadas pelo exílio de seus chefes: Nawaz Sharif pela Liga Muçulmana e Benazir Bhutto pelo Partido do Povo Paquistanês (PPP). Jogou a cartada de uma facção da Liga Muçulmana aliada e favoreceu a inédita união dos partidos islamitas, batizada de Coalizão para a Ação: Muttahida Majlis-e-Amal (MMA).

Nas eleições de outubro de 2002, o PPP chegou na frente, seguido de perto por uma facção pró Musharraf da Liga e depois pelo MMA, com uns 60 deputados do total de 342, o que representa um sucesso considerável para os islamitas. Depois de um mês de articulações, Zafarollah Jamali Khan é nomeado primeiro-ministro de um governo dirigido pela facção pró Musharraf da Liga Muçulmana, acrescido de trânsfugas do PPP. Entre Musharraf e os partidos islamitas, que de passagem conquistaram a sensível Província da Fronteira Noroeste, vizinha do Afeganistão, estabelece-se um confronto que mascara um jogo mais sutil. Os principais líderes islamitas, Qazi Hussain Ahmed, emir da Jamaat-e-islami, e Fazlur Rehman, chefe de uma facção da Jamaat-e-Ulema-e Islam, denunciam a linha pró norte-americana daquele que eles chamam de “Busharraf” e seu status de chefe do Estado Maior. Mas eles também fazem o jogo do poder, participando das estruturas políticas. De resto, o MMA aliou- se à Liga pró Musharraf para governar o Baluquistão, província também vizinha do Afeganistão, e ratificou, um ano mais tarde, o status presidencial de Musharraf. A ambigüidade tática do MMA é a de sempre. Quanto ao exército, este permanece sob controle.

Alinhamento com os EUA

O Paquistão volta a ser um “Estado da frente”, apoiando as forças norte-americanas engajadas contra os talibans

Efetivamente, desde 22 de setembro de 2001, o general Musharraf entende a absoluta necessidade de mudar de orientação sobre o Afeganistão e alia-se à “guerra contra o terrorismo”. O Paquistão volta a ser um “Estado da frente”, apoiando as forças norte-americanas engajadas contra os talibans. Os islamitas protestam, mas sem grande resultado. A tomada de Cabul pela Aliança do Norte, de tradição anti-paquistanesa, posteriormente seu peso proeminente no interior do governo Hamid Karzai, mantido com todo o apoio pela administração norte-americana, contrariam Islamabad, que deseja uma melhor representação dos pachtos, e que se preocupa com um retorno discreto da influência da Índia no Afeganistão.

Aliado dos Estados Unidos, o Paquistão engaja-se na perseguição à Al Qaeda, mantendo um jogo ambíguo nas zonas tribais da Província da Fronteira Noroeste, tradicionalmente fechadas ao exército paquistanês, e santuários privilegiados para os fugitivos do Afeganistão. De fato, o essencial das detenções dos membros da Al Qaeda, por vezes importantes, ocorreu nas cidades paquistanesas e não nas zonas tribais, em que as forças armadas, no entanto, começam a entrar ao procurar alianças com os chefes tribais para a nova orientação política. Quando os neo-talebans retornaram no leste afegão em 2003, Washington fez com que o Paquistão, qualificado de “aliado fiel”, soubesse que a partir de então eram necessárias medidas mais eficazes.

Quanto às relações indo-paquistanesas, que se deterioraram com a chegada ao poder de Musharraf, elas também estão evoluindo. Em 1999, antes de seu golpe de Estado, o general lançara a penetração de forças paquistanesas em Kargil, na Caxemira indiana. Torpedeando na passagem as esperanças de normalização², a “guerra de Kargil”, por mais comedida que fosse, levou a Índia a teorizar o conceito de guerra limitada sob a idéia do nuclear. De fato, depois do atentado de 13 de dezembro de 2001 contra o Parlamento de Nova Déli, a Índia mobiliza suas tropas ao longo da fronteira indo-paquistanesa. Num período de dez meses, essa “operação Parakram”, no entanto, não degenerou em conflito aberto, apesar das fases de graves tensões, alertando a comunidade internacional, muito ativa nesse caso.

Conflito na Caxemira

A Índia não pretendia retomar o diálogo enquanto prosseguissem, na Caxemira, as infiltrações de combatentes

Em 12 de janeiro de 2002, Musharraf anuncia que o Paquistão não tem que apoiar o jihad, na Caxemira ou em qualquer outro lugar. A declaração foi recebida com ceticismo por Nova Déli. A Índia não pretendia retomar o diálogo com Islamabad, enquanto prosseguissem, na Caxemira, as infiltrações de combatentes.

No final de 2002, as eleições em Jammu e Caxemira indiana assistem à vitória de uma força política nova, o Partido Democrático do Povo, que governa coligado ao Partido do Congresso e apela em favor de um diálogo em todos os sentidos, inclusive com os separatistas. A estratégia da tensão, desejada por Nova Déli, diminui um pouco, até que em 18 de abril de 2003, num discurso em Srinagar, o primeiro ministro Atal Bihari Vajpayee decide “estender a mão da amizade” ao Paquistão, “pela terceira e última vez”. A resposta paquistanesa é encorajadora, já que a sombra da guerra preventiva lançada por Washington no Iraque pesa sobre as cabeças. Começa então uma longa fase de contatos discretos, depois de sinais mais visíveis, dentre os quais o retorno dos embaixadores às respectivas capitais. Medidas de confiança e pequenas frases são trocadas ao longo dos meses, até que Islamabad proponha, em 23 de novembro, um cessar-fogo incondicional ao longo da linha de controle, o que é aceito por Nova Déli.

Em 6 de janeiro de 2004, o encontro entre Vajpayee e Musharraf³ dá lugar a um comunicado conjunto⁴, que anuncia a retomada do “diálogo compósito” bilateral, devendo abordar todos os pontos de litígio, incluindo a Caxemira. Musharraf declara “não permitir que nenhum território sob controle paquistanês seja utilizado para quaisquer atividades terroristas”. Quinze dias antes, anunciara que seu país poderia “deixar de lado” as antigas resoluções das Nações Unidas que pediam um plebiscito na Caxemira. Dois pontos essenciais para a Índia.

A sensível questão nuclear

No momento em que o diálogo indo-paquistanês se inicia, emerge outro ponto sensível: o da proliferação nuclear

Conforme o combinado, o diálogo anunciado começa em fevereiro de 2004, sobre questões secundárias mas portadoras de esperança. Algumas notas dissonantes, no entanto, moderam o otimismo⁵ . A questão do futuro da Caxemira virá mais adiante: Islamabad continua recusando qualquer oficialização de partilha efetiva preconizada por Nova Déli, que lança em paralelo conversações de alto nível com uma fração dos separatistas caxemiros, divididos desde 2003.

No mesmo momento em que o diálogo indo-paquistanês se inicia, emerge outro ponto sensível: o da proliferação nuclear. Questionadas pelas autoridades iranianas que aceitaram a visita de especialistas da Agência Internacional de Energia Atômica, as autoridades paquistanesas admitem, no início de fevereiro de 2004, o que sempre negaram: o Paquistão contribuiu para a proliferação nuclear, em relação à Líbia, o Irã e a Coréia do Norte.

O regime encontra uma porta de saída ao obter do principal responsável, Abdul Qadir Khan, herói nacional e pai da bomba, uma confissão pública. Este afirma que a proliferação fora empreendida sem o aval das autoridades que, por sua vez, denunciam essa “iniciativa privada” guiada pela busca do lucro, “perdoando” o faltoso. O fato de a administração norte-americana ter aceito essa história, e ter concedido ao general Musharraf um atestado de boa conduta prova o quanto Washington sabe usar critérios flexíveis, em função dos interesses do momento. A Índia age da mesma forma, permanecendo muito discreta sobre essa questão, em nome da normalização em curso.

Política ambígua

O Congresso norte-americano admite o Paquistão no rol dos “maiores aliados fora da OTAN” dos Estados Unidos

Como que para melhor dar mostras de seriedade depois das declarações incômodas de Abdul Qadir Khan, Islamabad lança contra a Al Qaeda, a partir da metade de fevereiro, uma primeira ofensiva pesada, engajando as forças armadas na zona tribal do Waziristão. Com grande repercussão midiática, ela culmina perto de Wana, em doze dias de combates e de negociações com os chefes tribais. O anúncio antecipado da captura do número dois da Al Qaeda, Ayman al Zawahiri, muda tudo. Em 30 de março, o exército suspende as operações. Perdeu 46 homens. O balanço no campo de batalha é sobretudo insignificante. Mas a partir de 18 de março, em Islamabad, o secretário de Estado Colin Powell anuncia, com grande prejuízo para Nova Déli, que ele pede ao Congresso norte-americano que admita o Paquistão no rol dos “maiores aliados fora da OTAN” dos Estados Unidos⁶. É uma qualidade que permite ampliar as vendas de armas permitidas pela suspensão das últimas sanções impostas por ocasião dos testes nucleares de 1998 e do golpe de Estado de 1999.

Consolidando pouco a pouco seu poder, ao ser obrigado a estabelecer um governo civil, será que o general Musharraf de fato sai de uma ambigüidade que cultivou durante muito tempo? A ocupação soviética do Afeganistão e a aliança com Washington permitiram ao general Zia ul Haq, nos anos 1980, instrumentalizar a causa do islã e os mujaidins a serviço dos interesses estratégicos paquistaneses, sobretudo a vontade de controlar o Afeganistão, dotando-se de armas nucleares. Em 1989, a insurreição anti-indiana na Caxemira abriu uma segunda frente para o aventureirismo paquistanês. Tratava-se de usar certos grupos de caxemiros para estender a influência de Islamabad na região.

Essa orientação não é mais sustentável por múltiplas razões que vão além da queda do regime dos talibans. O crescimento em poder econômico e militar da Índia, aproximando-se dos Estados Unidos, torna ultrapassada a idéia de uma paridade relativa, a despeito do poder equalizador da dissuasão nuclear. Depois do 11 de setembro, as contradições paquistanesas agudizaram-se diante da impaciência de uma Índia que denuncia a grande distância entre os discursos oficiais de um Paquistão aliado dos Estados Unidos na perseguição à Al Qaeda, mas que preserva os grupos islamitas armados operando na Caxemira. Para além dos conflitos opondo sunitas e xiitas, os ataques contra os estrangeiros e depois, no final de 2003, os atentados contra o próprio Musharraf, mostrariam as limitações de uma política de meios tons, que proibira os grupos radicais no início de 2002, deixando que eles voltassem a se constituir. Uma parte desses grupos, a partir de então, usa a arma do terrorismo no centro do poder.

Equilíbrio delicado

Por enquanto, o presidente Musharraf soube controlar seus generais, assim como o islamismo parlamentar

Esse desvio só amplia as vozes que, no próprio Paquistão, pedem que o regime acabe de vez com o extremismo islamita. Em paralelo, a comunidade internacional amplia seu apoio econômico, para evitar o naufrágio de um país no qual coabitam armas nucleares, terrorismo e ativismo de um exército que define há muito tempo a política regional e estratégica.

Por enquanto, o presidente Musharraf soube controlar seus generais assim como o islamismo parlamentar. O resultado, no entanto, é incerto. A dicotomia entre o exército e as grandes forças políticas não facilita o consenso requerido por grandes reformas, estruturais e estratégicas, impostas por um novo paradigma.

O general Musharraf, ao desejar um islã moderado e moderno, não faz mais do que restabelecer as ligações com o sonho de um Paquistão forte de 150 milhões de habitantes, erigido em país de referência para o mundo muçulmano. A velha prática do discurso duplo, e a imagem midiática, que o país conturbado oferece, estão distantes desse ideal. No entanto, o que está em jogo, a longo prazo, é decisivo, no momento em que o vizinho indiano pretende reafirmar seu poder emergente.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Entende-se por neo-talibans os grupos que agitam novamente o leste afegão, aos quais se atribui uma filiação com as forças do antigo regime que fugiram da intervenção norte-americana.
2 - Em Lahore, em fevereiro de 1999, os primeiros ministros indiano e paquistanês estabeleceram as bases de uma normalização posterior aos testes nucleares.
3 - Encontro, fora da reunião, em Islamabad, da Associação para a Cooperação Regional na Ásia do Sul (SAARC), que, em janeiro de 2004, definiu um calendário para a implantação, por etapas, de uma zona regional de livre comércio.
4 - Não foi o que aconteceu por ocasião do encontro deles em Agra, em julho de 2001, por falta de um compromisso sobre o terrorismo.
5 - O encontro previsto para estabelecer o projeto altamente simbólico de abertura de uma linha de ônibus ligando as capitais das duas Caxemiras, a indiana e a paquistanesa, foi adiado por duas vezes.
6 - Entretanto o Paquistão, assim como a Índia, decidiram não enviar tropas ao Iraque, sem mandato da ONU.

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