Guerra sem fim

Jean Radvanyi - (01/10/2004)

O terror atingiu o auge, no mês passado, com a tomada de reféns em Beslan, na Ossétia do Norte

O Cáucaso está novamente em pé de guerra. Enquanto multiplicam-se os atentados sangrentos perpetrados pelos tchetchenos tanto no Daguestão como na Inguchétia e na Ossétia do Norte, as tentativas do jovem presidente georgiano, Mikhail Saakachvili, para recuperar o controle da Ossétia do Sul e da Abkházia reavivaram bruscamente o medo de que uma nova guerra se declare no sul do Cáucaso.

Os diferentes conflitos que dividem a região têm ultrapassado suas fronteiras habituais. Na Tchetchênia, a repressão brutal praticada por Moscou desde a presidência de Boris Ieltsin, com seu cortejo sem fim de pessoas desaparecidas e de "limpeza" étnica de cidades inteiras, vitimando principalmente a população masculina, acabou impelindo alguns grupos tchetchenos a uma espiral de violência extrema. O terror atingiu o auge, no mês passado, com a tomada de reféns em Beslan, na Ossétia do Norte. O ataque premeditado à escola, onde se encontravam inúmeras crianças e seus professores e pais, e o massacre indiscriminado que se seguiu, durante a ofensiva das forças especiais russas, deixaram um saldo de pelo menos 339 mortos. Em reação a este ato inadmissível, a Rússia anunciou que se considerava autorizada a lançar ataques preventivos contra as bases terroristas fora do seu território, ameaça que ela inclusive já tinha cumprido, na Geórgia, em 2002.

Região estratégica

Washington disputa com Moscou o controle de um dos principais acessos aos recursos petrolíferos do Mar Cáspio

Note-se, no entanto, que o estado de espírito reinante na Geórgia mudara radicalmente desde a queda de Edouard Chevardnadze, em novembro de 2003, depois de uma série de manifestações populares amplamente apoiadas pelos americanos. A plena reintegração da Adjária à comunidade georgiana, no início de maio de 2004, foi efetivada sem violência, confirmando a determinação, aliás legítima, das autoridades de Tbilissi, capital da Geórgia, de recuperar o controle de todo o seu território. Este episódio fez nascer a esperança de que os dois outros focos de tensão secessionistas, a Abkházia e a Ossétia do Sul, pudessem dissipar-se da mesma maneira.

O ataque à escola de Beslan e as persistentes dificuldades na Geórgia fazem lembrar o quanto a caldeira caucasiana continua explosiva². Depois da queda da União Soviética, russos e americanos vêm disputando – os primeiros para manter, os outros para conquistar – uma influência decisiva nesta zona estratégica. Além do controle de um dos principais acessos aos recursos petrolíferos do Mar Cáspio, Washington busca na região, no longo prazo, uma posição chave entre a Rússia e o Oriente Médio. Além disso, apesar das declarações de George W. Bush e de Vladimir Putin quanto à determinação de seus governos de agirem em conjunto em prol da segurança no Cáucaso, esta disputa, até hoje, não foi capaz de produzir uma solução definitiva para nenhum dos conflitos locais. Em estado de latência, esses conflitos constituem um dos principais riscos de detonação bélica de toda a região – a começar pelo eixo osseta situado nos dois lados do Grande Cáucaso.

Juntamente com a luta contra a corrupção, a restauração da integridade territorial da Geórgia figura entre as prioridades de Saakachvili. Três regiões escapavam parcial ou totalmente do controle de Tbilissi desde os conflitos de 1991-1993, que opuseram o poder central georgiano aos dirigentes dessas regiões ou repúblicas autônomas, criadas durante o regime stalinista. Assim, a Abkházia, a Ossétia do Sul e a Adjária, que formam mais de 22% do território georgiano, constituíam, desde aquela época, verdadeiros "buracos negros", propícios a todos os tipos de tráfico. O contrabando de álcool, tabaco, produtos petrolíferos, armas e drogas acabara impedindo o fim destes conflitos, que permaneceram adormecidos, mas sem solução. Principal fonte de renda dos dirigentes dos territórios secessionistas, esses recursos ilícitos eram, na realidade, tacitamente divididos entre todas as partes interessadas, inclusive as forças de interposição russas – e, segundo diversas fontes, beneficiavam o próprio clã presidencial de Edouard Chevardnadze.

Tensão crescente

Apesar de muçulmanos, o povo da Adjária é georgiano e cultiva um forte vínculo com a comunidade nacional

Assim que foi eleito, o novo presidente Saakachvili providenciou o afastamento do senhor de Adjária, Aslan Abachidze, que, com seu clã (ele havia nomeado seu filho Georgui para a prefeitura da capital, Batumi), reinava desde 1991 nesta pequena república autônoma. Aquele que todos chamavam de "Aslan Pacha" acusava as autoridades de Tbilissi de pretenderem assassiná-lo (em 12 anos de poder, ele nunca estivera na capital, mas também não havia declarado uma verdadeira secessão). Apesar disso, Aslan Abachidze desempenhava um papel importante no cenário político, pois seu partido era o segundo maior do país, atrás do partido de Chevardnadze. Um pacto curioso unia esses dois homens. As receitas do posto de controle de Sarpi (principal corredor de passagem terrestre na fronteira com a Turquia), bem como as receitas do grande porto petroleiro de Batumi, escapavam ao Tesouro nacional, beneficiando, ao mesmo tempo, alguns dirigentes de Tbilissi. O presidente Saakachvili tinha boas razões para não aceitar esta situação peculiar, principalmente porque, durante a crise no segundo semestre de 2003, Abachidze tinha prestado um apoio ativo a Chevardnadze, concluindo um acordo eleitoral para tentar salvar o ex-presidente.

Convencido da crescente impopularidade de Abachidze em seu próprio território, o novo presidente iniciou, no começo de 2004, um trabalho de desestabilização análogo ao que tinha levado Chevardnadze à demissão. Assim, as manifestações de estudantes e ativistas, que recebiam apoio externo, a pressão sobre os dirigentes subalternos, o bloqueio parcial do porto de Batumi e a mobilização nas fronteiras fizeram com que a tensão crescesse pouco a pouco, ao ponto que alguns especialistas levantaram a possibilidade de um conflito aberto que envolveria os militares russos da base de Batumi. No final de abril, a destruição, por ordem de Abachidze, de duas pontes que ligavam a república autônoma ao resto do país revirou completamente a situação, marcando, pela primeira vez, um propósito deliberado de secessão, amplamente rejeitado pela população. Apesar de muçulmanos desde a integração da região ao Império Otomano (entre 1517 e 1878), o povo da Adjária é georgiano e cultiva um forte vínculo com a comunidade nacional. Foi, portanto, em meio a uma grande comemoração popular pela volta ao normal, após vários anos de despotismo, que a república reintegrou a Geórgia, depois que Abachidze partiu para Moscou.

O mundo inteiro aclamou esta vitória obtida sem efusão de sangue. E o presidente da Geórgia, determinado a não se satisfazer com este primeiro sucesso, anunciou que pretendia reintegrar os dois outros territórios antes do final do seu primeiro mandato. Mas, desta vez, a tarefa seria mais árdua.

Conflitos históricos

A secessão da Abkházia e da Ossétia do Sul deve-se a todo um conjunto de fatores históricos

A secessão da Abkházia e da Ossétia do Sul, efetiva desde o início dos anos 90, deve-se a todo um conjunto de fatores históricos e geopolíticos. Os ossetas, de confissão ortodoxa, constituíam, desde as guerras do Cáucaso, no século XIX, um precioso aliado para Moscou. Depois da Primeira Guerra Mundial, os dirigentes bolcheviques tentaram tirar proveito dos diferendos que opunham aos georgianos essas populações que ocupavam dois dos principais eixos de ligação entre a Rússia e a Transcaucásia (Armênia, Azerbaijão, Geórgia). Assim, durante a breve independência dos três Estados do Cáucaso, entre 1918 e 1921, eles apoiaram os movimentos autonomistas dessas duas províncias, com o objetivo de enfraquecer o poder de Tbilissi. A criação, sob o governo de Stálin, dessas entidades autônomas visava, inclusive, a exterminar toda e qualquer ressurgência de secessionismo georgiano.

As populações da Abkházia e da Ossétia viram, na perestroika e seu "desfile de soberanias", e, mais tarde, na independência da Geórgia, em 1991, uma oportunidade para ratificar e ampliar sua autonomia. Abkhazes e ossetas contaram com o apoio constante de Moscou, mesmo se este apoio tivesse por base uma ambigüidade fundamental: por um lado, os russos, preocupados com as reivindicações de suas próprias regiões, entre as quais a Tchetchênia, não preconizavam abertamente a secessão das repúblicas autônomas; mas, por outro lado, davam apoio aos movimentos independentistas das regiões vizinhas, da Moldávia ao Azerbaijão, convencidos de que dispunham, assim, de um precioso trunfo que asseguraria sua influência sobre esses novos Estados independentes.

Na Abkházia, ao mesmo tempo em que declaravam oficialmente sua neutralidade e se interpunham nos momentos mais cruciais do conflito (salvando, por exemplo, Chevardnadze, encurralado em Sukhumi em outubro de 1993), os russos facilitaram a ajuda, por parte de cossacos e outros caucasianos do norte, à população abkhaze. Esta posição equívoca foi mantida durante as negociações do cessar-fogo que, com o aval das Nações Unidas em um caso e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) no outro, fizeram com que a Rússia, apesar dos próprios interesses em jogo, se tornasse a principal força de paz nos dois conflitos.

Minorias sem voz

A incorporação da Abkházia e da Ossétia do Sul à Federação Russa vem sendo exigida pelos dirigentes das duas regiões

As autoridades georgianas denunciaram esta atitude, acusando Moscou de manter o impasse da situação. Mas esta campanha anti-Rússia, fomentada a níveis absurdos pelos veículos de comunicação georgianos, visava igualmente a ocultar as próprias ambigüidades de Tbilissi. Os georgianos nunca tentaram avaliar seriamente as causas da insatisfação das minorias que vivem em seu território. Tanto no caso dos abkhazes como dos ossetas, os georgianos costumavam refugiar-se em acusações infundadas, alegando a recente imigração dessas populações, para tentar justificar suas ações inconsideradas. Efetivamente, as decisões tomadas por dois presidentes sucessivos, o nacionalista Zviad Gamsakhourdia e o ex-comunista Edouard Chevardnadze (incursões armadas transformadas em saques, dissolução administrativa da Ossétia do Sul), contribuíram de maneira decisiva para a radicalização dos movimentos independentistas.

O atual estado de espírito dos abkhazes e dos ossetas é bem diferente do estado de espírito dos adjares às vésperas de sua reintegração. Primeiramente, eles não são georgianos e desconfiam do discurso ambíguo de Tbilissi a respeito de seus territórios. Além disso, em doze anos, integraram-se perfeitamente à economia russa. A família do prefeito de Moscou, Youri Loujkov, e outros investidores russos adquiriram, inclusive, parte dos hotéis que fizeram a fortuna da Abkházia na época soviética. Mais preocupante ainda é o fato de que, presumivelmente, cerca de 80% dos habitantes das duas regiões teriam adquirido a cidadania russa, criando uma situação totalmente nova. Assim, a incorporação da Abkházia e da Ossétia do Sul à Federação Russa vem sendo abertamente exigida pelos dirigentes dessas duas regiões – mesmo se esta opção parece ser a menos provável, sendo oficialmente rejeitada tanto por Tbilissi como por Moscou.

Quanto ao presidente Saakachvili, parece querer romper com o discurso nacionalista de seus predecessores. Ao dirigir-se à nação em 26 de maio de 2004, Saakachvili relançou a idéia de uma "federação assimétrica", acrescentando, em relação aos ossetas, que pretendia conceder-lhes, no seio da Geórgia, os mesmos direitos de que os seus congêneres na Ossétia do Norte desfrutam no seio da Federação Russa. Mas a retórica quase mística do novo regime (com a adoção de uma nova bandeira com cinco cruzes) não inspira confiança. A insistência sobre a coincidência entre a demissão de Chevardnadze, a derrocada de Abachidze e a festa de São JorgeExistem duas festas de São Jorge na Geórgia, uma em novembro e a outra em maio, patrono dos georgianos, seria uma anedota se não viesse acompanhada de um discurso belicoso predizendo futuras vitórias – nem que, para isso, seja preciso deflagrar uma guerra...

Rota do mercado negro

A intervenção militar da Geórgia na zona de cessar-fogo precipitou a escalada de violência na Ossétia do Sul

As duas entidades autônomas, Ossétia do Sul e Ossétia do Norte , situadas dos dois lados das montanhas caucasianas, são decisivas para a Rússia e a Geórgia. Elas comandam as duas principais estradas transcaucasianas, entre Vladikavkaz ("que domina o Cáucaso") e Tbilissi. Essas rotas favoreceram a criação, em Ergneti, nas proximidades de Tskhinvali, capital da Ossétia do Sul, do maior mercado negro da região, para onde afluem negociantes russos, georgianos e armênios, bem como artigos de contrabando. Na Ossétia do Norte, durante os confrontos que opuseram as populações da Ossétia e da Inguchétia, em outubro de 1992, a propósito de um distritoO distrito de Prigorodnyi, cedido à Ossétia em 1944 por ocasião da expulsão de inguches e tchetchenos, é hoje um subúrbio ao leste de Vladikavkaz. cuja restituição era exigida pelos inguches, Moscou tomou o partido dos ossetas, provocando o exílio forçado de vários milhares de inguches. Além disso, desde o início das novas guerras tchetchenas, o comando militar regional russo está implantado na Ossétia do Norte – o que explica que esta república tenha sofrido inúmeros atentados.

A decisão das autoridades de Tbilissi, no final de maio de 2004, de bloquear o acesso ao mercado de Ergneti ateou fogo ao conflito na Ossétia do Sul. Embora acompanhada de medidas perspicazes, como a distribuição de farinha e sementes, esta intervenção militar da Geórgia na zona de cessar-fogo precipitou a escalada de violência. A decisão lembrava aos ossetas outras intervenções armadas – como a de 1920, durante a primeira república georgiana, ou a de 1991, sob o governo de Gamsakhourdia – que haviam provocado a morte de centenas de vítimas e o exílio de milhares de ossetas em direção ao norte. Assim, de todos os lados, afluíram homens e armamentos, ao passo que as cidades georgianas e ossetas da região eram bombardeadas. Foi preciso que os ocidentais se manifestassem em favor da prudência e que a Rússia enviasse forças de interposição para que a região voltasse, no final de agosto, a um estado de calma precária. Moscou e Tbilissi acusavam-se reciprocamente de ter dado início a esses incidentes, enquanto o presidente Saakachvili exigia que fosse convocada uma Conferência Internacional.

É neste contexto de grande tensão que ocorreu a violenta incursão dos tchetchenos em Beslan. Mesmo se nenhuma prova convincente indique que este ato esteja ligado à Al-Qaeda, ele faz parte, incontestavelmente, de uma tentativa pactual de ampliar o conflito tchetcheno para as repúblicas vizinhas, suscitando o terror nessas regiões. A Inguchétia, em junho, e o Daguestão em julho, foram alvos dessas tentativas. Em Vladikavkaz, os riscos são ainda maiores, uma vez que, por enquanto, nenhuma solução foi encontrada para o conflito entre ossetas e inguches. Mesmo se alguns refugiados inguches conseguiram regressar para suas cidades, a violência do diferendo territorial é exacerbada pelo fato de que, com freqüência, eles encontram suas casas ocupadas por nativos da Ossétia do Sul, eles próprios refugiados desde 1991 e cinicamente alojados nesta zona tampão sujeita a contestações.

Aval americano

Ao treinar e equipar o novo exército georgiano, Washington avalizou os redutos belicistas de Tbilissi

Com a eleição de um novo presidente para a Abkházia prevista para o dia 3 de outubro, a estratégia que será adotada por Tbilissi terá conseqüências significativas. Para reintegrar esta região e a Ossétia do Sul ao território da Geórgia, seria preciso reconquistar a confiança das duas populações. Optar pela pior política, isto é, empurrar abkhazes e ossetas para fora dos seus territórios, significaria, sem sombra de dúvida, reavivar o conflito.

Ao mesmo tempo, a responsabilidade de Moscou também está em jogo. Sua política ambígua em relação ao Cáucaso do Sul vem se revelando como uma estratégia de curto prazo, que conduz cada vez mais os Estados caucasianos a buscar alianças tanto estratégicas como econômicas junto aos Estados Unidos ou à Europa. A Rússia teria interesse em finalmente fazer uso de sua autoridade junto aos governos secessionistas para restabelecer a soberania georgiana. Mas, atravancada numa visão essencialmente militar, como no conflito tchetcheno, o país não parece pronto para tomar as medidas necessárias.

A posição dos Estados Unidos – assim como da Europa – é tão incoerente quanto a de Moscou. Ao treinar e equipar o novo exército georgiano (pequenos contingentes já estão presentes no Iraque e no Afeganistão), Washington avalizou os redutos belicistas de Tbilissi. E ao evitar formular críticas à estratégia russa na Tchetchênia, americanos e europeus estão fugindo das suas responsabilidades frente ao barril de pólvora caucasiano.

(Trad.: Maria Marques-Lloret)

1 - Ver, a este respeito, os sucessivos relatórios da Federação Internacional dos Direitos Humanos sobre a Tchetchênia, bem como Tchetchênia, dix clefs pour comprendre, Comitê Tchetchênia, Ed. La Découverte, Paris, 2ª edição, 2004.
2 - Ler Les Etats post-soviétiques, dirigido por Jean Radvanyi, ed. Armand Colin, Paris, 2ª edição, 2004.
3 - Existem duas festas de São Jorge na Geórgia, uma em novembro e a outra em maio.
4 - Sobre os ossetas e seus vizinhos, é possível consultar o boletim D’Ossétia et d’alentour, editado pela Associação de Ossetas na França: associationossete@hotmail.com
5 - O distrito de Prigorodnyi, cedido à Ossétia em 1944 por ocasião da expulsão de inguches e tchetchenos, é hoje um subúrbio ao leste de Vladikavkaz.

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