Nas fronteiras do Plano Colômbia

Hernando Calvo Ospina - (01/02/2005)

A invasão militar de 1989 foi feita sob o pretexto de limpar a economia dos capitais provenientes do narcotráfico

Segundo um relatório da Comissão das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o Panamá foi, durante o primeiro semestre de 2004, o país mais beneficiado por investimentos estrangeiros diretos (juntamente com Singapura, Bélgica e Luxemburgo¹ ). Esse documento deixa de informar que é o capital colombiano que dinamiza dessa forma a economia panamenha. Para o empresário Ivan Ruiz e para o diretor da publicação Capital financiero, Orlando Mendieta, esses investimentos são uma das conseqüências do Plano Colômbia² . Efetivamente, em razão desse plano, a guerra interna que dilacera a Colômbia intensificou-se e provocou uma fuga de capitais. As pesquisas oficiais são praticamente inexistentes, mas os especialistas asseguram que se há investimento de “capital legal” no país e que um capital de um “gênero muito particular” penetra também, em quantidade bem maior.

Os bancos, na sua maioria filiais de estabelecimentos americanos ou europeus, fecham os olhos. Aléxis Rodríguez, decano da Universidade Especializada das Américas (Cidade do Panamá) afirma: “A invasão militar de 1989 foi feita sob o pretexto de limpar a economia dos capitais provenientes do narcotráfico; porém não houve investigação sobre isso. Washington retomará o tema, se for necessário, para provocar um governo que se oponha a sua estratégia de dominação continental”. E um dos aspectos dessa estratégia – na qual o Panamá se encontra como que diante de uma armadilha – se chama Plano Colômbia.

Santuário da guerrilha

A guerrilha colombiana sempre entrou no seu “santuário” no Panamá para descansar e se revitalizar, sem afetar as atividades da região

Nas cercanias dos bairros luxuosos da capital, em Curundú, onde reina a pobreza, os investimentos colombianos não chegam. Só chegam colombianos deslocados, já há meio século. Nesses últimos anos, por ter aumentado consideravelmente seu número, muitos panamenhos têm o sentimento de que os recém-chegados lhes tiram os poucos empregos existentes, que eles os “invadem” com sua droga, sua violência e sua miséria.

É incontestável que colombianos estiveram implicados em atos criminosos, que a oferta de droga aumentou e que, ao aceitar trabalhar no “negro”, eles muitas vezes ocuparam o lugar de panamenhos no mercado de trabalho. É também verdade que os efeitos negativos dessa migração são exagerados para ocultar a incapacidade do Estado de resolver os problemas sociais, fonte de diversas formas de delinqüência. Nesse país de 2,8 milhões de habitantes, 35% da população economicamente ativa está desempregada³ . Uma situação que não nasceu em 2000, com o Plano Colômbia...

A guerrilha colombiana sempre entrou no seu “santuário” no Panamá para descansar e se revitalizar, “sem afetar as atividades da região, nem os habitantes. Às vezes, eles [os guerrilheiros] surgiam, fugindo do exército, mas sempre voltavam à Colômbia⁴ ”. Essa interpretação foi confirmada por Oswaldo Fernández, então diretor da polícia nacional, em 29 de setembro de 2000, no palco do programa “Enfoque”, na rede de televisão Canal 4.

Os paramilitares mandam

Quando o Plano Colômbia foi adotado, os paramilitares controlavam quase toda a zona fronteiriça e por ali exportavam cocaína e heroína

Quando, no final dos anos 1980, nas zonas de banana, os paramilitares, com a cumplicidade das forças de segurança, se puseram a massacrar civis, considerados aliados da guerrilha, a população refugiou-se no Panamá. Quando o Plano Colômbia foi adotado, os paramilitares controlavam quase toda a zona fronteiriça e a utilizavam também para exportar cocaína e heroína para os Estados Unidos.

“Os problemas na fronteira começaram com os paramilitares”, confirma Aléxis Rodríguez. “Eles não a atravessavam em busca da guerrilha, mas para eliminar os que, panamenhos ou colombianos, supostamente colaboravam com ela.” Alguns fatos corroboram suas afirmações: o ataque, em outubro de 2000, contra os habitantes de Nazaret, a dez quilômetros para o interior (uma menina morta, seis bebês feridos); a invasão do vilarejo de Yala, em 18 de janeiro de 2003, ocasião em que três caciques da etnia kuna foram assassinados. Nessa oportunidade, o governo colombiano acusou, imediatamente, a guerrilha – mas os paramilitares reivindicaram, eles mesmos, a ação.

Diante da escalada da violência, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Colômbia, Carolina Barco, afirmou que as autoridades dos dois países estavam comprometidas “em aumentar sua troca de informações e as patrulhas na zona fronteiriça para dissuadir os rebeldes da extrema esquerda e os paramilitares da extrema direita⁵ ”. A “dissuasão” se dirigia, efetivamente, contra os que buscavam refúgio no Panamá. Em carta enviada aos presidentes Álvaro Uribe e Mireya Moscoso, a Anistia Internacional pedia que “investigassem sobre o seqüestro e desaparecimento de dois refugiados colombianos, detidos por membros da unidade especial da polícia e do Departamento de Informações do Panamá”, em 21 de abril de 2003⁶. Segundo a Anistia, enquanto os dois homens eram torturados, outros refugiados foram ameaçados de serem entregues aos paramilitares.

Pressão americana

Um tratado permite a Washington intervir unilateralmente se a neutralidade ou a segurança do canal estiverem em perigo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) denunciou o desrespeito dos acordos internacionais relativos aos refugiados pelos dois Estados. Sem efeito. Em uma coletiva de imprensa, em Genebra, em 25 de abril de 2003, o porta-voz do ACNUR, Ron Redmond, confirmou que autoridades panamenhas continuavam a prender colombianos e a deportá-los, muitas vezes, de maneira violenta. As autoridades colombianas, regularmente, os instalam novamente nas zonas dominadas por paramilitares, sem se preocuparem com sua segurança. De acordo com o relatório conjunto das Defensorias del pueblo (defensores do povo) colombiana e panamenha, elaborado em 2003, o responsável pela polícia nacional panamenha, Carlos Barés, considera que não deportar os refugiados colombianos constituiria um “apoio aos colaboradores da guerrilha”.

Durante muito tempo, o Panamá demonstrou certa neutralidade diante do conflito colombiano. Desde a instauração do Plano Colômbia, o governo de Mireya Moscoso (1999-2004) tomou outra atitude. Alguns se lembram que o tratado Torrijos-Carter⁷ fez da neutralidade panamenha a garantia da segurança do canal inter-oceânico. Porém, para fazer valer a necessidade de proteger o hemisfério do “terrorismo internacional” e do “narcoterrorismo”, os Estados Unidos, muito sutilmente, multiplicaram as pressões.

Como o Panamá poderia se proteger de alguma agressão externa quando se sabe que o país não dispõe de exército? A força de defesa panamenha foi desmantelada após a operação “Causa Justa”, em dezembro de 1989, e substituída pela Força Pública destituída de meios. A resposta está no tratado Torrijos-Carter: os Estados Unidos se encarregam. O tratado de neutralidade assinado ao mesmo tempo em que o tratado Torrijos-Carter permite a Washington intervir unilateralmente se a neutralidade ou a segurança do canal estiverem em perigo...

Soberania atacada

Houve uma campanha agressiva, tanto pela Colômbia como pelos Estados Unidos, para que os países fronteiriços apoiassem o Plano Colômbia

Durante um programa de televisão sobre o assunto, transmitido em 29 de setembro de 2004 pelo Canal 4, a apresentadora panamenha perguntou a seus convidados: “Quem nos obriga a entrar no conflito colombiano? Por quê? Que relação há com o Plano Colômbia?” E a ex-ministra do Interior, Mariela Sagel, respondeu: “Esse ataque [contra a cidade de Nazaret, em outubro de 2000] ocorreu no meio de uma campanha agressiva, conduzida tanto pela Colômbia como pelos Estados Unidos, para que os países fronteiriços fossem envolvidos no Plano. Acredito que o Panamá e a Venezuela, os primeiros a dizer que não participariam, são objeto de pressão. Com o ataque a Nazaret, eles querem nos obrigar a aceita-lo”. A apresentadora, então, disse: “Poder-se-ia dizer que os interesses são o exército colombiano, setores americanos e os paramilitares, que sabemos serem obedientes, de uma maneira ou de outra, a agências internacionais ou a aparelhos militares”. A ex-ministra apenas concordou: “Como sabem, os Estados Unidos possuem muitas agências que, às vezes, não se consultam. Ocorre que aquelas que tratam dos paramilitares têm uma agenda diferente da agenda do Departamento de Estado...”

Em março de 2003, quando era chefe do Southern Command (o comando sul do exército americano), o general James Hill organizou em Miami uma conferência sobre a segurança continental com o seguinte tema central: como proteger a região “do contágio colombiano e do terrorismo em geral”. Hill sustentava que o Panamá era ameaçado por uma possível “invasão narcoterrorista” a partir da Colômbia. Em conseqüência disso, o Panamá e os Estados Unidos exploravam novos mecanismos para a proteção da fronteira: “Um dentre os vários era empreender uma segunda fase de operação Novos Horizontes”. Um assistente do general explicou que se tratava de ações cívicas, “conduzidas, principalmente, por médicos, engenheiros e um outro tipo de pessoal: essa presença de militares americanos (que seria humanitária) tinha a finalidade de afugentar grupos armados colombianos”. Hill explicou que os Estados Unidos treinavam os policiais panamenhos para vigiar a fronteira, mas acrescentou que “uma invasão narcoterrorista atinge a soberania e isso é um tema militar”.

Em agosto de 2004 houve um exercício naval, organizado pelo Southern Command – Panamax – do qual participaram, além do Panamá, a Argentina, o Chile, a Colômbia, a República Dominicana, Honduras e o Peru. Objetivo: preparar uma defesa do canal do Panamá contra um ataque terrorista.

Nas mãos dos EUA

Acordos de segurança permitem às autoridades americanas agirem no Panamá como se elas fossem, ali, soberanas

O comandante em chefe do Southern Command, general Jack Gardner, foi visto no Panamá em 16 de novembro de 2004. Quando os jornalistas, surpresos, lhe perguntaram o que motivava sua presença ali, esse alto dirigente militar responde com segurança: “Viemos aconselhar o governo para a realização de alguns projetos humanitários⁸ ”.

Três dias antes, o secretário de defesa, Donald Rumsfeld, também estivera no país e, dessa vez, oficialmente. De acordo com o ex-ministro panamenho do Trabalho, Mitchell Doens, essa visita confirmava que o Panamá “faz parte do sistema de defesa regional”, sob a direção do governo dos Estado Unidos e não defende sua própria concepção de segurança, nem seus próprios interesses”. Doens denuncia “os acordos administrativos de segurança” assinados pela ex-presidente Mireya Moscoso, “mas elaborados desde administrações anteriores⁹ ”, que permitem às autoridades civis e militares americanas agirem no país como se elas fossem, ali, soberanas, controlando a terra, o ar e o mar, as fronteiras, as comunicações públicas e privadas, as alfândegas e os serviços de imigração”.

“O general Omar Torrijos dizia que o canal, então propriedade dos Estados Unidos, era nossa quinta fronteira”, nota Ivan Ruiz, ex-membro da Força de Defesa organizada no tempo de Torrijos. “Como me parece difícil que o governo de Martín Torrijos [filho do general Torrijos, eleito presidente, em 2 de maio de 2004] recuse a submeter-se aos planos dos Estados Unidos, é possível que renasça a quinta fronteira, sob forma de bases militares, para nos constranger a um comprometimento no conflito colombiano”.

Chávez, a pedra no sapato

Assim que chegou ao poder, Chávez anunciou efetivamente que a Venezuela permaneceria neutra no conflito colombiano

Em seu depoimento anual diante do Congresso americano, no início de 2004, o general Hills, na época chefe do Southern Command, afirmou que o presidente colombiano Álvaro Uribe, “fazia progressos excepcionais na sua luta contra o narcotráfico, transformando seu país em um Estado pacífico e seguro”, graças ao Plano Colômbia¹⁰ . Ao mesmo tempo, ele questionava o presidente venezuelano, Hugo Chávez, acusado de dirigir “o populismo radical” na América Latina, o que fez dele uma “ameaça emergente” para “a segurança nacional dos Estados Unidos”. Hill criticou o presidente Chávez por ter se recusado a participar do Plano Colômbia.

Assim que chegou ao poder, Chávez anunciou efetivamente que a Venezuela permaneceria neutra no conflito colombiano e que só apoiaria iniciativas que se destinassem a encontrar uma solução política. Segundo ele, era preciso evitar comprometer-se com a via de uma “vietnamização” da região. No entanto, mesmo que o presidente venezuelano respeite esse processo, o Plano Colômbia parece obstinado em querer implicar aquele país. O tenente-coronel Herrera Jiménez, diretor do Front cívico-militar bolivariano, sustenta que com o plano “o presidente Uribe permite que seu país seja utilizado como plataforma bélica, no âmbito da estratégia americana, procurando aplicar na região andina um modelo neocolonial”. O general Melvin López Hidalgo, secretário geral do Conselho de Defesa venezuelano afirma, por sua vez que “a revolução bolivariana constitui uma pedra no sapato desse projeto, por sua independência política no plano internacional e pela liderança regional que conquistou”.

De fato, o Plano Colômbia constitui uma espécie de tenaz militar e paramilitar que aprisiona a Venezuela. “Para neutralizar o atual processo venezuelano, operações militares de baixa intensidade, operações abertas, clandestinas, não-convencionais de penetração são organizadas a partir da Colômbia”, informa o tenente-coronel Herrera Jiménez. E os dois militares concordam em um ponto: o plano procura criar uma desestabilização social, econômica, política e militar, conduzindo a Venezuela a uma situação de violência e ingovernabilidade.

Política da provocação

Nos meses que precederam o efêmero golpe de Estado contra Chávez, os paramilitares colombianos estiveram ativos no território venezuelano

Esse país é “gerenciado” a partir de várias bases militares colombianas e a partir de uma instalação alugada dos Países Baixos, por Washington, na ilha de Aruba. Entretanto, a base situada em terras da companhia de petróleo Occidental Petroleum, em Saravena, no departamento colombiano de Arauca, zona fronteiriça com o Estado venezuelano de Apure, é a que na atualidade mais preocupa os venezuelanos. Quatrocentos soldados das forças especiais e empregados das companhias militares privadas americanas estão ali aquartelados¹¹ . “Sabemos que não estão ali apenas os militares colombianos, mas também paramilitares”, nota o general López Hidalgo. “Esses atravessam a fronteira para agredir nossos cidadãos, cometer atos delituosos e provocar a reação de nossas forças de defesa”.

Pouco povoado, o departamento de Arauca é o mais militarizado da Colômbia. Apesar da presença do exército, o paramilitarismo está consolidado no local desde o final de 2001, depois de ter cometido milhares de assassinatos e de ter provocado a fuga de sobreviventes. Em ação coordenada com o exército, os paramilitares repovoaram inúmeras vilas, transformando-as em “aldeias estratégicas”, similares às do Vietnã e da Guatemala, principalmente nas proximidades da fronteira e do oleoduto Caño Limón-Conveñas. Nos meses que precederam e naqueles que sucederam o efêmero golpe de Estado contra o presidente Chávez, em abril de 2002, os paramilitares estiveram ativos no território venezuelano.

Em 17 de outubro, em Guasdualito, perto de Saravena, cinco militares e um engenheiro da indústria petroleira foram assassinados. Menos de oitenta horas depois, o governo colombiano acusava as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O tenente-coronel Herrera Jiménez afirma que “o comunicado dava muitos detalhes como se eles já os conhecessem. As investigações mostraram que se tratava de paramilitares”.

A ameaça paramilitar

Os guerrilheiros não provocam insegurança, mas a crueldade dos paramilitares afugenta os indígenas colombianos

O governo colombiano e a maior parte dos meios de comunicações dos dois países não perdem uma oportunidade de acusar a guerrilha dos atentados cometidos contra a população venezuelana e insinuam que o presidente Chávez não se opõe a isso. Já a guerrilha considera a neutralidade de Chávez um fato positivo. Ela não nega a responsabilidade por “algumas ações condenáveis” contra os civis. Porém, tanto as FARC, por meio da voz do comandante Raúl Reues, como o Exército de Libertação Nacional (ELN), por meio do comandante Milton Hernandéz, afirmam que as decisões políticas e estratégicas aprovadas ao longo dos dez últimos anos postulam que não se realizem ações militares ou econômicas, nem se imiscuir na vida política dos países vizinhos, esperando deles “a reciprocidade e o respeito”.

Governador do Estado venezuelano do Amazonas, Liborio Guarulla testemunha: “Os guerrilheiros não provocam insegurança. Quando atravessam a fronteira é para fazer compras, o que fazem sempre desarmados. Ao contrário, os paramilitares nos criam problemas: a crueldade deles afugenta os indígenas colombianos até aqui”.

Nos Estados de Zulia e de Táchira, as relações das famílias mistas que vivem dos dois lados da fronteira e as tradicionais trocas econômicas foram afetadas pelo conflito. De acordo com o diretor do Conselho Nacional das Fronteiras, Feijóo Colomine, aproximadamente 100 mil deslocados chegaram nos últimos cinco anos, entre os quais há delinqüentes, narcotraficantes e paramilitares¹² . A criminalidade aumentou, assim como o tráfico de entorpecentes e a lavagem de dinheiro. Os camponeses, sindicalistas e outros dirigentes de movimentos sociais colombianos que procuraram refúgio na Venezuela precisam se tornar “invisíveis”, com medo de serem assassinados ou capturados e reenviados para a Colômbia por alguns setores dos serviços de segurança anti-chavistas que trabalham em colaboração com os colombianos e seus paramilitares.

Ação golpista derrotada

Em 2004, 130 paramilitares colombianos foram capturados em uma propriedade situada a 20 quilômetros de Caracas

Do outro lado da fronteira, se encontra a cidade de Cúcuta, considerada a capital e a sede social do paramilitarismo no leste da Colômbia. O principal dirigente paramilitar, Salvatore Mancuso, detém o poder em boa parte da fronteira controlada por seus homens desde 1999. Lá eles organizam o contrabando de gasolina, atividade inexplicavelmente legalizada pelo presidente Uribe no âmbito das “ações de desenvolvimento social” do Plano Colômbia, em novembro de 2003. Eles também multiplicaram as culturas de coca e cuidam das estradas para a exportação de drogas ilícitas.

Na Colômbia, nada é escondido: “O reforço do paramilitarismo constitui o eixo de proteção em relação ao território venezuelano (...). Pode-se deduzir que os planos do paramilitarismo se internacionalizam na Venezuela¹³ ”.

Uma aplicação concreta dessa estratégia ficou evidente em 9 de maio de 2004, quando 130 paramilitares colombianos foram capturados em uma propriedade situada a 20 quilômetros de Caracas. No grupo figuravam quarenta reservistas e uns vinte soldados profissionais. Estava previsto que, em 12 de maio, eles atacariam várias instalações militares venezuelanas e se apossariam de seus armamentos. Não se exclui a possibilidade de que eles visassem assassinar o presidente Chávez. Os atacantes teriam usado uniformes venezuelanos, a operação passaria assim por uma sublevação de “militares venezuelanos”. A reação esperada da maioria da população e dos militares fiéis a Chávez teria permitido tratar do caso venezuelano na cena internacional como se fora o “caos” e um “perigo de desestabilização”, motivos que permitem pretender uma intervenção externa tendo como principais instigantes os Estados Unidos e a Colômbia.

Caracas reage

Nos planos de desenvolvimento social do governo de Caracas, a zona fronteiriça, historicamente deixada de lado, é prioritária

De acordo com os resultados das pesquisas apresentadas pelas autoridades venezuelanas, o transporte e o armamento dos mercenários foram organizados pelas autoridades civis e militares oponentes de Chávez, em Zulia e em Táchira. O “golpe” foi iniciado pelo comandante o exército colombiano, general Orlando Carreño Sandoval, o executante mais dinâmico do Plano Colômbia. Parece que a derrota e os rastros que deixou lhe custaram o posto, alguns meses mais tarde.

Entre os planos de desenvolvimento social estabelecidos pelo governo de Caracas, a zona fronteiriça, historicamente deixada de lado, tornou-se prioritária. Nos locais mais recuados já se nota progressos em matéria de educação e de saúde. Esquecidos por seu governo, os colombianos seguem a experiência com interesse. “Eles vêm todos os dias para terem cuidados médicos, dentários e oftalmológicos, pois agora, aqui, isso é gratuito”, explica o governador Guarulla, enquanto que do seu lado, Feijóo Colomine analisa: “Uribe e Washington temem muito essa demonstração de que é possível levar o desenvolvimento às populações de uma outra maneira que não seja a via militar, simplesmente dispondo as riquezas da nação a seu serviço”.

O general venezuelano López Hidalgo, por sua vez, se mostra categórico: “Devemos organizar um grande debate sobre o Plano Colômbia, pois ele põe em perigo nossa soberania. Procura-se provocar hostilidade entre os dois povos, talvez até uma guerra, para que terceiros “tirem as castanhas do fogo”: os Estados Unidos e suas multinacionais. Mas fiquem seguros: eles não passarão!”

(Trad.: Teresa Van Acker)

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1 - Relatório sobre os investimentos no mundo, Unctad, 22 de setembro de 2004.
2 - Em 23 de setembro de 1999, o presidente colombiano Andrés Pastrana obteve em Washington uma ajuda de 1,6 bilhões de dólares por três anos “para afrontar o narcotráfico”, na realidade para lutar contra as guerrilhas. Essa ajuda foi renegociada desde então, sucessivas vezes, no quadro do mesmo plano que se tornou Iniciativa regional andina.
3 - Quatro panamenhos em dez vivem abaixo da linha de pobreza, dois em cada dez, na extrema pobreza. Nestali Geneteau, “Mais panamenhos no setor informal”, Capital Financiero, Panamá, 27 de setembro de 2004.
4 - Herasto Reyes, “Darién ou la tranquilidad endeble” La Prensa, Panamá, 12 de agosto de 2000.
5 - La Prensa, 29 de janeiro de 2003.
6 - Amnesty International, “Panama/Colômbia: la seguridad de las fronteras no debe infringir el derecho internacional sobre refugiados”, Londres, AMR 23/04/2003.
7 - Assinado pelos presidentes James Carter e Omar Torrijos, em 7 de setembro de 1977, o tratado previa a transferência para o Panamá, em 31 de dezembro de 1999, da soberania sobre o canal, assim como a transferência progressiva das bases militares americanas implantadas na zona de proteção.
8 - La Prensa, 17 de novembro de 2004.
9 - Ver Maurice Lemoine, “Panamá recupère son canal” Le Monde diplomatique, agosto de 1999.
10 - “O Comando Sul enfrenta perigos emergentes e tradicionais”, American Working Group, Washington Office on Latin America and Interhemispheric Resource Center, Washington, 24 de julho de 2004.
11 - Ver o “Dossiê Mercenários”, Le Monde diplomatique, novembro 2004.
12 - “Plano Colômbia: incidência na segurança e na defesa da nação”, conferência proferida na Universidade Bolivariana, Caracas, 3 de outubro de 2004.
13 - El Espectador, Bogotá, 16-22 maio 2004.

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