A efervescência popular boliviana

Walter Chavez - (01/03/2005)

Uma greve geral de três dias conseguiu a expulsão da companhia Suez-Lyonnaise des Eaux, multinacional que administrava os serviços de água potável e os esgotos de La Paz

“De pé! Nunca de joelhos!” Em fevereiro de 2003, uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai a Bolívia exigir do governo de Gonzalo Sanchez de Lozada que decrete a cobrança de um pesado imposto sobre os salários para reduzir o déficit fiscal que chegava a 8,5% do produto nacional bruto (PIB). A revolta popular inclui até mesmo as forças policiais que amotinadas enfrentam o exército. Quatro militares, treze policiais e nove civis foram mortos. O Presidente precisou fugir algumas horas do Palácio presidencial e a missão do FMI, refugiada na suíte de um Hotel cinco estrelas, vê sua proposta jogada na lata do lixo. “De pé! Nunca de joelhos!” Seis meses mais tarde, quando o consórcio Pacific LNG(Repsol YPF, British Energy e Panamerican Energy) quis impor a exportação de gás natural da Bolívia para o mercado do México e da Califórnia, com o aval de um poder que não visava absolutamente uma política estratégica de utilização nacional de suas riquezas, o movimento social respondeu com a “guerra do gás¹; quinze dias de protestos e de agitação que se transformaram em uma insurreição dos camponeses indígenas. Apesar da violência da repressão e do envolvimento das forças armadas – foram 67 mortos e 400 feridos- o movimento derrubou o presidente Sánchez de Lozada, obrigando-o a fugir para os Estados Unidos. “De pé! Nunca de joelhos!” Esse grito ressoou novamente sobre o Altiplano, no dia 11 de janeiro de 2005, quando uma greve geral de três dias conseguiu a expulsão da companhia Suez-Lyonnaise des Eaux. A multinacional administrava os serviços de água potável e os esgotos de La Paz e de El Alto (gigantesco bairro popular situado nas cercanias de La Paz, (sede do governo), através de uma filial denominada Águas Del Illimani S.A. (ALSA). Da qual participa com 8% das ações, o Banco Mundial, através da sua sucursal privada, a Corporação Internacional Financeira (CIF).

Expulsão da multinacional da água

As tentativas do movimento social de expulsar a multinacional começaram desde o fim de 2004 ante o anuncio de uma série de vantagens concedidas à empresa pelo governo

A Suez-Lyonnaise des Eaux instalou-se na Bolívia em 1997, na onda de privatizações estimuladas pelo presidente da época, Sanchez de Lozada. O mercado não estava suficientemente atrativo, por isso o Banco Mundial associou-se à empresa francesa que finalmente tomou o espaço da empresa estatal Samapa. Em alguns bairros da periferia, o preço da água aumentou 600% e os custos para extensão da rede se multiplicaram enquanto os diretores executivos viram seus salários atingir 12500 a 65000 bolivianos (aproximadamente 10.000 dólares) por mês. Por outro lado, os funcionários franceses de Águas Del Illiamani não disfarçavam mais seu racismo e seu desprezo em relação aos habitantes do Altiplano considerados como “os piores clientes e usuários do mundo”.² As tentativas do movimento social de expulsar a multinacional começaram desde o fim de 2004 ante o anuncio de uma série de vantagens concedidas à empresa pelo governo. Elas asseguravam um lucro de 12% nas regiões mais pobres e longínquas de El Alto, avaliadas como pouco rentáveis. O objetivo fixado de 15.000 conexões novas à rede de distribuição de água para 2004, entretanto, resultou em nada, levando o vice-ministro dos serviços públicos, Jose Barragon a declarar no dia 10 de janeiro de 2005: “Cerca de 40.000 famílias não têm acesso ao serviço de distribuição de água potável em El Alto; o problema dos esgotos é ainda mais grave. O contrato prevê, como foi formulado, que todos os habitantes fossem conectados à rede. Tudo o que temos que fazer é pedir que eles façam isso já; se recusarem fornecer os serviços a essa população porque é pobre, porque não paga ou porque não é rentável, nós iremos procurar outro distribuidor”. Ante a pressão de mais de 600 associações de bairro, o governo de Carlos Mesa teve que ceder e ordenar a ruptura do contrato de concessão de água com a Águas del Illimani. A expulsão da Cia tornou-se portanto legal e efetiva. Uma expulsão precedente tinha sido a da americana Betchel, em abril de 2000; tinha a concessão dos serviços de água e esgoto das cidades de El Alto e de La Paz³. Foi um novo golpe no modelo liberal que já havia perdido, em outubro de 2003, uma de suas figuras mais emblemáticas: o presidente Sanchez de Lozada.

Virada radical

Em alguns bairros da periferia, o preço da água aumentou 600% e os custos para extensão da rede se multiplicaram enquanto os diretores executivos tinham salários de 10.000 dólares

A Bolívia é o segundo país mais pobre da América Latina – depois do Haiti - com uma população de oito milhões de habitantes e uma dívida externa superior a 5,5 milhões de dólares no pagamento da qual o país gasta cerca de 30% do seu PIB. Em 1985, o presidente Victor Paz Estenssoro, do Movimento Nacionalista revolucionário (MNR) promulgou o decreto 21060, abrindo a porta da economia ao mercado. Seguiram-se então a “racionalização” das empresas públicas, o desemprego de 25000 operários, das minas de estanho e a falência da industria nacional nascente que não tinha meios de concorrer com os produtos importados. No decorrer dos anos 90, os recursos naturais – em particular o petróleo e o gás – como também os serviços básicos foram privatizados. Esta evolução coincidiu com a desestruturação e a desmobilização do movimento popular. Na realidade, uma parte da esquerda, reunida dentro do Movimento de esquerda revolucionária (MIR) e do Movimento Bolívia Livre (MBL), dois partidos da classe média mas com participação popular, participaram ativamente da liberação da política e da economia do país. Entretanto, a partir do mês de abril de 2000, uma virada radical afetou a vida política quando, em Cochabamba, uma mobilização na qual participaram os produtores de coca, os cultivadores, os operários, os estudantes conseguiu expulsar a empresa americana Betchel. “O movimento social de um dos países mais pobres do continente infligiu uma das primeiras derrotas à globalização”, declara o chefe da Coordenação da água, Oscar Olivera.

Esquerda indígena e camponesa

Os setores populares começavam assim um novo período de lutas através da emergência de uma nova esquerda indígena e camponesa, nutrida da memória histórica das rebeliões indígenas e de seus próprios repertórios de ação coletiva: greves de fome, bloqueios, ocupações de cidades e enfim, insurreições.

Ante a pressão de mais de 600 associações de bairro, o governo de Carlos Mesa teve que ceder e ordenar a ruptura do contrato de concessão de água com a Águas del Illimani

Em junho de 2002, o Movimento para o socialismo (MAS), dirigido pelo líder dos produtores de coca Evo Morales, tornou-se a segunda força política do país, obtendo 20,5% dos votos contra os 22% do MNR que levou Sanchez de Lozada à presidência. Entretanto, o mais importante aconteceu em relação ao parlamento: o MAS e o Movimento indígena Pachacuti (MIP) obtiveram 41 vagas de deputados e impuseram uma primeira mudança: o Congresso autoriza o uso de línguas indígenas (aymara, quéchua e guarani) durante os debates parlamentares. Este foi o primeiro sinal simbólico da vontade de recusar o discurso dominante mantido pelas elites patronais e de uma nova definição em função dos movimentos sociais populares.

Corrigir a ortodoxia liberal

Por ocasião da queda de Sanchez de Lozada, os movimentos sociais e em particular o MAS que poderiam ter aproveitado a oportunidade para tomar o poder, preferiram apoiar uma sucessão constitucional para não interromper a legalidade democrática. O vice-presidente Carlos Mesa assume a presidência da Republica. Na verdade, os movimentos sociais não querem provocar a mudança substituindo sistematicamente um presidente por um outro, como foi o caso da Argentina ou do Equador mas corrigir a ortodoxia neoliberal que em vinte anos não trouxe nenhuma melhora significativa para a Bolívia. A violência do movimento social encontra sua explicação nos dados da macroeconomia. Os quase vinte anos de neoliberalismo foram úteis exclusivamente à elite patronal e política e ao capital estrangeiro; em troca, a economia nacional patinou e até mesmo recuou de maneira alarmante em certos setores. O exemplo da renda por habitante que em vinte anos passou apenas de 940 para 960 dólares anuais é eloqüente. Segundo o Instituto nacional de estatística (INE), 58,6% dos bolivianos são pobres; no campo as cifras da renda por habitante caem vertiginosamente pois 90% dos camponeses vivem sob o limiar da pobreza.

Os movimentos sociais não querem provocar a mudança substituindo um presidente por um outro, como foi o caso da Argentina ou do Equador mas corrigir a ortodoxia neoliberal

O Relatório de 2003 do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) sobre desenvolvimento humano assinala que na zona rural os pobres subsistem com menos de um boliviano (10 centésimos de dólar) por dia⁴. Quando sabemos que entre os 8 milhões de habitantes, 3,8 milhões são camponeses, compreendemos o grau de combatividade dos movimentos sociais formados principalmente de corporações e sindicatos de camponeses e indígenas.

Inflexão dos movimentos sociais

Com a ascensão ao poder de Mesa, eles impuseram uma agenda política que se resumia em três pontos: um referendo para regulamentar a exportação de gás natural, uma nova lei sobre os hidrocarbonetos que permita a reapropriação desta fonte de recursos, atualmente nas mãos de multinacionais e ao mesmo tempo aumentar os impostos pagos por essas empresas de 18% a 50%; e uma Assembléia Constituinte para elaborar um novo pacto social. Esta agenda foi respeitada nas suas grandes linhas. Entretanto, o ano de 2004 acusa uma nítida inflexão dos movimentos sociais. As greves organizadas foram tímidas, com uma taxa de mobilização da população indígena decepcionante. Nas eleições municipais de dezembro de 2004, o MAS e o MIP receberam um número de votos inferior ao de 2002. Sem dúvida é preciso ver nisso o reflexo das deserções dentro desses dois partidos. Assim, Evo Morales, o dirigente que tinha a maior oportunidade de ganhar as eleições de 2007, foi expulso da Central Operária boliviana, a histórica COB e declarado “inimigo do movimento social” por Felipe Quispe, chefe da Central sindical dos trabalhadores agrícolas da Bolívia (CSUTCB) por causa tanto de uma rivalidade pessoal na disputa na direção do movimento social como pela política relativamente conciliadora do MAS em relação ao presidente Mesa.

Impasse em torno da Constituinte

Os quase vinte anos de neoliberalismo foram úteis exclusivamente à elite patronal e política e ao capital estrangeiro; em troca, a economia nacional patinou e até mesmo recuou

E além disso, no leste da Bolívia, principalmente no departamento de Santa Cruz, os setores mais reacionários se recompuseram para tentar conter a ação coletiva popular. Um movimento patronal com tendência “autonomista” – senão “federalista”- opondo -se a realização de uma assembléia constituinte exige, aliás, uma “segurança jurídica” para que as multinacionais do petróleo prossigam a exploração do hidrocarboneto sem perder as condições privilegiadas das quais se beneficiam⁵. Depois de uma greve geral e uma forte mobilização, ele obteve do presidente Mesa, no dia 27 de janeiro, a promulgação de um decreto ordenando a realização de eleições, no mês de junho deste ano, para eleger prefeitos – espécie de governadores departamentais – cujo objetivo é a autonomia desta região, a mais rica do país. Essa medida , que se sobrepõe à realização da assembléia constituinte, pretende prejudicar os movimentos sociais. Para o senador Filemon Escobar, de uma fração do MAS, esse impasse pode se revelar benéfico. “Este é um aceno ao movimento social para que ele reúna suas forças, reoriente seus combates e não perca de vista seu objetivo central: conseguir derrubar o modelo neoliberal para radicalizar a democracia, sem as desigualdades atuais; devemos cerrar fileiras para que a assembléia constituinte torne-se uma realidade.” Isto está se concretizando na prática. Apesar das ameaças (de morte) e tentativas de deslegitimação, Evo Morales e o MAS decidiram reafirmar seu papel de força de oposição e convocar sua base para defender a realização de uma Assembléia Constituinte, afinando sua estratégia para as eleições de 2007 que poderão, pela via democrática, levar legitimamente esta nova esquerda ao poder. O futuro está aberto, ainda não foi dita a última palavra. A menos que ela seja: “De pé! Nunca de joelhos!”

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Além da recusa em aceitar a espoliação das multinacionais, a impopularidade dessa operação deve-se ao fato do gasoduto, previsto para a exportação do gás, deveria passar pelo Chile que jamais foi perdoado por ter vencido a guerra de 1879 que privou a Bolívia do território que lhe dava acesso ao Oceano Pacifico.
1 - Ler Frank Poupeau, “Vivendi e a água na Bolívia”, Informe-Diplo, www.eldiplo.org, 10 de maio de 2002.
2 - A empresa tinha imposto um aumento de tarifa – que em alguns casos chegariam a 3000% - sobre os serviços que ela prestava.
3 - Citado no jornal La Razon, La Paz, do dia 12 de outubro de 2003.
4 - Da mesma maneira que os Estados Unidos defendem os investimentos de suas multinacionais, o Brasil faz lobby a favor de sua empresa de petróleo, a Petrobrás.

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