A nova era do petróleo estatal

Jean-Pierre Séréni - (20/03/2007)

Em 4 de dezembro de 2006, a Petrochina, primeira companhia de petróleo chinesa, com ações negociadas em Hong Kong e Wall Street, passou a Shell, tornando-se o sexto maior capital em bolsa do mundo. No entanto, ela é apenas uma filial da empresa estatal China National Petroleum Corporation (CNPC). Duas outras empresas chinesas rivalizam com ela, a China Petroleum & Chemical Corporation (Sinopec) e a Chinese National Off-Shore Company (Cnooc). Em 1999, essas companhias operavam na Venezuela, Sudão, Azerbaijão, Cazaquistão, Birmânia e Indonésia. Hoje, agem em cerca de quarenta países.

Durante os três últimos anos, a maior parte da demanda extra por hidrocarbonetos veio da China e da Índia, que agora tentam coordenar sua expansão no exterior. Esse é um dos sinais das reviravoltas em curso no mercado mundial de petróleo, que excitam os especuladores, deprimem os motoristas e enlouquecem os consumidores nos quatro cantos do mundo.

Em todo o mundo, atores definidos operam na exploração e produção, partilhando as reservas mundiais de óleo e gás entre si. Com a alteração na relação de forças entre as dominantes de outrora, as "sete irmãs" [1] principalmente anglo-saxãs , que hoje são cinco (Exxon, Shell, BP, Total e Chevron) controlam apenas 9% das jazidas. Os novos titãs do óleo são as companhias nacionais de petróleo dos países- membros da OPEP. Dez delas dispõem da maior parte das reservas (53%), detendo um poder nada desprezível. Outras companhias nacionais exploram outros 16% das reservas, em Estados como a China, Índia, Brasil e Malásia, onde a demanda estoura no ritmo alucinante do crescimento econômico da maioria desses países.

Há, também, os independentes. Em geral, empresas privadas, freqüentemente ocidentais, de porte mais modesto que as empresas estatais, mas que reinam sobre um quinto das reservas mundiais de hidrocarbonetos.

A seca do petróleo e o futuro incerto das empresas

Além dos dez da OPEP [2], outros três países secam suas reservas. Elas diminuem inexoravelmente. O quadro é preocupante não só para os independentes (34% da produção mundial, mas somente 22% das reservas) mas também para as companhias nacionais de petróleo que não pertencem à OPEP (25% da produção, 16% das reservas) e para as irmãs (13% da produção, 9% das reservas).

Três de cada quatro empresas encontram-se na desconfortável situação de ter que extrair mais óleo do que adquirem por meio de novas descobertas ou de compras de jazidas de outras companhias. No jargão do petróleo, podemos dizer que elas são “deficitárias”, incapazes de reconstituir suas reservas. Se não conseguirem ter acesso a novas jazidas rapidamente, seus futuros estarão em xeque. Principalmente, aquelas cotadas em bolsa, pois correm o risco de ver seu valor de mercado mergulhar mais rápido que suas reservas, expondo-as permanentemente aos lances vorazes de concorrentes interessados em adquiri-las. Daí as bravatas nas avaliações de reservas, que são freqüentemente superestimadas. A Royal Dutch Shell teve de admitir que, em 2004, fraudou as suas em 20%, para melhorar a imagem frente aos acionistas.

De acordo com a PFC Energy, influente empresa internacional de consultoria, 77% dos hidrocarbonetos do mundo pertencem às companhias nacionais — portanto, ao setor público. Em termos geográficos, as empresas dos países consumidores estão geralmente no norte e no leste do planeta — e as jazidas, no sul. O diálogo entre as companhias internacionais e os governos dos países exportadores é inevitável, mas difícil.

Em lugar das velhas concessões, contratos de risco

Depois dos anos setenta, o modelo tradicional de concessão de propriedade das jazidas desapareceu. Ele sobrevive apenas, nos Estados Unidos e em alguns países europeus, como Reino-Unido, Holanda e Noruega. Os últimos contratos de concessão a escapar da onda nacionalista da década de setenta — na Colômbia, Tailândia, Golfo e outros — chegam, agora, a seu final. Em Abu Dhabi, por exemplo, onde três concessões terminam em 2014 e 2018, as autoridades já avisaram às grandes empresas que as exploram que não haverá renovação.

Para substituir as concessões, uma nova fórmula apareceu depois da II Guerra Mundial: o contrato de risco (em inglês, Production Sharing Agreement). O princípio é simples: o Estado se associa a uma companhia estrangeira. Um contrato define as condições de prospecção, exploração e produção, por um período e numa área determinada; volume mínimo de investimento em pesquisas e regime fiscal. O investidor deposita uma quantia para sua entrada no local, o bônus. O risco da empreitada é exclusiva do investidor, não importando se esse encontrará ou não algo a ser explorado. Porém, em caso de sucesso, divide com o Estado o valor da produção. A empresa financia, com seus recursos, as despesas de exploração e desenvolvimento do campo e recupera com a produção resultante.

O contrato de risco é mais vantajoso e apresenta uma superioridade político-jurídica em relação à concessão. Como exigem as opiniões públicas unânimes — da direita a esquerda, de nacionalistas a islâmicos, nos Estados que possuem reservas — os recursos naturais permanecem como propriedade nacional. A última demonstração foi dada pelos erros das grandes empresas anglo-saxãs no Iraque: Washington pôde reescrever, sem dificuldade e conforme seu capricho, a Constituição do país ocupado, mas todas as tentativas de abolir a lei nacionalista de 1972 e retornar ao regime concessório foram vãs.

Quando os Estados perdem o medo das transnacionais

Os contratos de risco permitiram às empresas de petróleo internacionais voltar a países que por muito tempo se mantiveram herméticos a elas, como Venezuela, Argélia, Birmânia (rebatizada Myanmar pela ditadura), Irã e Rússia. Mas esse retorno se deu num tempo em que o preço do petróleo era baixo. A OPEP parecia fadada à fragmentação e os países exportadores não tinham dinheiro para investir em seu setor petrolífero. A lei natural é, no entanto, cruel, e a produção de um poço diminui com o tempo. Se novos poços não são encontrados regularmente, para compensar esse inexorável declínio, a própria produção cai, e com ela as receitas orçamentárias.

Na época, eram as empresas que levavam vantagem. Lucravam no âmbito fiscal — às vezes de maneira ultrajante, como na Rússia. No Sakhaline TT, gigantesco projeto de gás na Sibéria oriental, a Shell conseguiu, num momento em que o tesouro russo estava seco, ter suas despesas reembolsadas em caráter prioritário. Enquanto o truste anglo-holandês não recuperar integralmente seus investimentos, 100% das receitas vão para a Shell. Normalmente, esse montante fica em 50-60%.

No outono de 2006, a empresa alegou que suas despesas haviam praticamente dobrado, com relação ao que era previsto contratualmente entre as duas partes: 22 bilhões de dólares, ao invés dos US$ 12 bi. Antes de ver a cor do primeiro dólar, Moscou teria que esperar o dobro do previsto — isto é, dez anos. Intolerável para o Kremlin, que tomou, dois meses depois, o controle de Sakhaline II por uma insignificância, e sem a menor resistência.

Impostos em alta: os fiscos querem parte dos novos lucros

O retorno dos preços elevados do óleo, a partir de 2000, trouxe à tona a questão dos impostos pagos pelos operadores de petróleo. O problema da divisão dos ganhos suplementares foi posto às claras. Londres deu o exemplo em 2002. Aumentou pouco a pouco o imposto cobrado às companhias de petróleo que operam no Mar do Norte, até chegar aos 60% de 2005 (contra 30%, antes de 2002). Nos Estados Unidos, a comissão orçamentária do Senado, na época de maioria republicana, pronunciou-se favorável a um aumento de taxação sobre as empresas do ramo, para reduzir o déficit orçamentário. Vitoriosos nas eleições de meio de mandato, em novembro de 2006, os democratas fizeram da questão fiscal petrolífera uma das seis prioridades a cumprir nas “cem primeiras horas” de poder. Com sólidos argumentos.

A tributação americana sobre o petróleo é de cerca de 40%, contra uma média mundial de 60 a 65%. Já os subsídios concedidos pelo governo Bush, para encorajar a prospecção no mar (off-shore), não surtiu grande efeito. Os democratas pretendem aboli-la.

Os países produtores não ficaram imóveis. Segundo os cálculos do professor Jean-Marie Chevallier, membro de um reputado escritório de consultoria, o Cambridge Energy Research Associates (CERA), eles acharam, com justiça, que sua parte no bolo era muito pequena, frente à do fisco dos países consumidores, dos operadores, dos bancos e outros intermediários financeiros. As empresas comprometidas com contratos de risco aceitaram, em geral de boa vontade, a renegociação do regime fiscal. Não houve maior dificuldade. A mudança das condições de mercado ajudaram. Um simples cálculo mostra que obter 25% de um barril que vale 60 dólares, é mais vantajoso do que obter 33% de um barril que vale 30.

Venezuela: petroleiras choram queda do lucro "sagrado"

O único impasse sério sobre a tributação ocorreu na Venezuela, porque foi acompanhado de uma contestação dos próprios contratos. Nesse caso, a compreensão lógica desaparece. "Em nosso negócio, enfrentamos riscos, daí a importância do contrato que nos liga ao governo anfitrião: é com esse respaldo que investimos bilhões, ao longo de 25 anos ou mais”, explica Patrick Pouyanné, diretor de estratégia de expansão e pesquisa do setor de exploração e produção da Total. Na ExxonMobil, número 1 entre as maiores, e o maior capital em bolsa do mundo, fala-se em “direitos sagrados” (sactity of rights).

Aos olhos das grandes empresas de petróleo ocidentais, Hugo Chávez e Vladimir Putin disputam o primeiro lugar de inimigo número 1. Levado ao poder em 1999, como resultado de eleições incontestadas, o novo presidente da Venezuela convenceu seus parceiros da OPEP e o México a baixar a produção para fazer subir o preço do petróleo (inferior a dez dólares, depois de uma manobra falsa da Arábia Saudita). Funcionou. A cotação entrou em alta progressiva durante mais de cinco anos. Em 2002, Chávez viu-se em meio a um perigoso lock-out de dois meses, com forte viés político, da companhia nacional de petróleo venezuelana (PVDSA). Metade dos 40 mil empregados fizeram greve (18 mil perderam o emprego após a greve).

Seguindo os conselhos de Bernard Mommer, um matemático de Oxford que se tornou um reputado expert do petróleo, o presidente venezuelano obrigou as companhias estrangeiras a entrar em sociedades mistas, onde o Estado detém 60% do capital. Todas aceitaram, exceto a italiana ENI e a francesa Total, que se recusaram a ver a porção da PDVSA passar a 75%, enquanto as suas recuavam para 13% e 12%.

Os franceses temem que este precedente afete seu grande projeto Sincori, um projeto de 2 bilhões de dólares envolvendo o óleo extra-pesado da bacia do rioo Orinoco. Depois de vários meses de negociação improdutiva, Caracas ameaça: a nacionalização passará pela lei.

Rússia, Bolívia, Equador: a renacionalização está na moda

A nova onda de nacionalismo do petróleo contagiou também o Equador, onde a Occidental Petroleum foi irrevogavelmente expropriada; o Peru e a Bolívia, onde a nacionalização das jazidas de gás ocorreu seis meses depois. Não houve resistência por parte das empresas estrangeiras, dentre as quais a mais importante era a brasileira Petrobrás. O ministro das Relações Exteriores respondeu à oposição de direita, que reprovava a atitude de compreensão do governo de Lula, diante das reivindicações do vizinho: "O Brasil não pode agir como um potência do século 19”. Mas Brasília não aumentou o preço do gás boliviano ainda comprado a um preço mísero [3].

Já o presidente russo Vladimir Putin foi brutal com as gigantes. Jean Lemierre, presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), muito ativo na ex-União Soviética, diz a razão: “A Rússia sempre sustentou que a energia era um setor estratégico”. Dizendo-se o refundador do Estado russo, Vladimir Putin precisa das receitas petrolíferas para financiar seu orçamento, equilibrar suas relações econômicas com o mundo e existir na arena diplomática internacional [4]. Não se pode permitir a pilhagem impune da principal riqueza nacional russa, usurpada por um grupo de oligarquias que dela lançaram mão sem nada ou quase nada pagar, no tempo de Boris Yeltsin e que, suspeita-se, querem ceder a propriedade das jazidas às gigantes .

Em um livro recente sobre a “piratização da Rússia” [5], Marshall I. Goldman, chefe da cadeira de estudos russos da Universidade de Harvard, conta que, ao chegar ao governo da Federação Russa, o novo presidente Vladimir Putin estava indignado com a diferença entre os preços de exportação dos hidrocarbonetos russos e o preço pago pelos compradores. Para onde ia a diferença?

A Gazpron em marcha batida para ser gigante mundial

Pouco a pouco, mas sistematicamente, seu governo retomou o controle do setor. Inicialmente no gás, com a Gazprom, antigo ministério soviético do gás, privatizado em 1992, e que dez anos depois tinha somente 38% do capital sob controle do governo russo. A maior fatia foi distribuída a um consórcio liderado por Boris Yeltsin e seus familiares. Nessa fase, a Gazprom perdia em média 2 bilhões por ano — desviados por seus dirigentes — e 10% de suas reservas.

Desde sua chegada à presidência, em junho de 2000, Putin nomeia um dos seus para a direção do grupo, que detém um quarto das reservas mundiais de gás natural. Em 2005, o Estado volta a ser majoritário (51% do capital. A partir daí, a Gazprom recupera seus ativos. Recompra alguns, expropria outros sem compensação, manobra para chegar a impostos altíssimos, multas recordes por crimes ecológicos (nem sempre imaginários), ou golpes sujos dignos de um ex-KGB.

A queda espetacular de Mikhail Khodorkovaski e de seu grupo Yukos mostrou até onde ia a determinação de Putin, nessa questão, apesar das enormes pressões norte-americanas. O vice-presidente dos EUA, Richard Cheney denunciou que os hidrocarbonetos russos eram um instrumento de intimidação e chantagem. Os novos aliados de Washington, recrutados entre as antigas repúblicas ou satélites soviéticos, não deixam de se revezar na difusão dessa mensagem, ressuscitando o que o escritor russo Viktor Erofeyev chama de “nova guerra fria” — a guerra da imagem, das aparências.

Lucros fartos, quem diria, são sinal das dificuldades

O fim dos dias de glória para as gigantes — paralisadas por seus acionistas, que exigem rendimentos sempre mais elevados, pelos países produtores, que fecham suas reservas mais promissoras a elas — é, paradoxalmente, acompanhado de uma acumulação sem precedente de capitais. A Exxon Móbil, mais poderosa das irmãs, totaliza um volume de negócios de 450 bilhões de dólares, superior ao PIB de 180 dos 195 países-membros da ONU. Mas, longe de ser um sinal de boa forma, essa opulência financeira traduz uma incapacidade de reinvestimento dos enormes lucros, de encontrar projetos que respondam aos extravagantes critérios de rentabilidade impostos aos engenheiros.

Os infortúnios recentes da British Petroleum ilustram esse paradoxo. Em 2005, uma de suas refinarias norte-americanas explodiu, matando 15 trabalhadores e ferindo 170; no Alasca, foi necessário interromper o bombeamento da maior reserva petrolífera da América do Norte, porque os oleodutos, usados à exaustão, já não respondiam. Uma missão de especialistas, nomeados pela BP, culpou, em seu relatório de janeiro de 2007, a insuficiência de recursos para assegurar a segurança de suas refinarias nos Estados Unidos. A justiça norte-americana abriu uma investigação para saber se a falta de investimento não foi deliberada.

Se, no futuro, o petróleo faltar no mundo, será mais provavelmente devido à falta de investimentos do que de jazidas. Uma nova descoberta exige bilhões de dólares em equipamento para chegar à produção e os operadores mais ricos, as "sete irmãs", realizam apenas 10% do volume total de investimento na exploração e produção. No entanto, lá estão os melhores especialistas do mundo — os mais indicados para conceber projetos de vanguarda com tecnologia de pesquisa de ponta.

O sonho das corporações revive nos países mais fracos

As empresas nutrem uma mal-disfarçada preferência pela antropofagia do mercado financeiro, que as leva a se devorarem mutuamente. A última onda de concentração remonta ao fim da década de 90: Lord Brown criou a primeira super-empresa de petróleo, ao fundir a BP e a Arco, forçando a Exxon, a Total e a Chevron a fazer o mesmo, para não perder suas posições. “Nesses anos de vacas magras, em que o barril do óleo bruto estava abaixo de 10 dólares, estávamos tranqüilamente reconstituindo as sete irmãs da época áurea, ao absorver as pequenas empresas estatais nascidas depois de nós e asfixiar a OPEP”, conta um veterano dessa gigantesca batalha no bolsa de valores.

Hoje, no mercado financeiro, há rumores a respeito de novas concentrações. A BP seria a próxima presa, depois da demissão, no começo do ano, de seu presidente. A hipótese de fusão da número 2 (a Shell) com a número 3 (BP), circula no mercado. No final de dezembro, Statoil e Norsk Hydro juntaram-se em suas atividades offshore para responder aos desafios da indústria de petróleo. A Repsol, grande empresa espanhola, está à venda há vários meses. Sem sucesso, pois o grupo é considerado muito engajado na América do Sul pelos investidores, que temem o efeito Chavez. Outros especulam com o futuro do grupo italiano Mattei, e suas dificuldades para permanecer independente por muito tempo.

Até aqui, os especuladores tiveram o campo livre. Não houve, no âmbito global, uma resposta coletiva significante às perturbações sobrevindas desde 2000 no mercado de petróleo. Ao contrário: os governos de países emergentes e desenvolvidos reforçam seus laços com os últimos países produtores. Caricatura desse “salve-se quem puder” generalizado: o enterro, no fim de dezembro, do líder do Turcomenistão, Saparmourad Niazov, "pai de todo o povo do Turcomenistão" e campeão em todas as categorias de corrupção e mau governo, segundo a Transparência Internacional. As democracias ocidentais, que se julgam as mais comprometidas com os direitos humanos, apressaram-se em enviar desavergonhadamente excelências e ministros. Com a enorme jazida de gás de Iolotan Sud recentemente descoberta, pareceu de bom tom essa negação de valores.

Angola, Nigéria, o Golfo de Guiné, toda a África subsaariana fascinam tanto como a Ásia Central. Segundo as previsões da US National Intelligence Council, os Estados Unidos poderiam importar destes países 25% de seu petróleo em 2015 (contra os atuais 15%) e, com isso, diminuir sua dependência do Oriente Médio. A região apresenta duas vantagens: os contratos são razoáveis e as companhias nacionais, diferentes das do Oriente Médio, são descapitalizadas demais para recomprar os ativos das gigantes, como fazem Putin e Chavez em seus países. Mas esses ajustes serão realmente suficientes para responder às perturbações em andamento?

Tradução: Leonardo Abreu
leonardoaabreu@yahoo.com.br

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