Encruzilhada em Havana

Pablo Stefanoni - (21/06/2007)

(Da edição argentina do Le Monde Diplomatique):

A doença e o afastamento “temporário” de Fidel Castro – anunciado em 31 de julho de 2006, devido a uma grave problema gástrico – foram recebidos com calma pelos cubanos. A evolução de seu estado de saúde tem caráter de segredo de Estado [1]. A escassa informação vem de raros anúncios de seu irmão, vice-presidente e sucessor constitucional, Raúl Castro: “Fidel está a par de tudo e melhorando a cada dia” (08/02/2007); da Venezuela, de onde partem “informes médicos” de Hugo Chávez, ou de intervenções do líder cubano no programa Alo Presidente. Em Havana, poucos se animam a arriscar cenários e os cubanos se dividem entre a resignação de perder quem os governou durante quase cinco décadas e a esperança de ver novamente, em seu escritório do Palácio da Revolução, o líder socialista de 80 anos.

O dinamismo atual da capital cubana contrasta com os dias negros do “período especial em tempos de paz”, que se seguiu após à da URSS. O PIB caiu 35% em apenas quatro anos, em meio a um bloqueio dos Estados Unidos que dura quase meio século. Agora, a mudança se nota nas ruas: vêem-se poucas bicicletas, não há apagões e a “revolução energética” impulsionou a troca, organizada casa a casa, dos antigos eletrodomésticos russos pelos chineses, de menor consumo. Cuba produz ao redor de 50% de seu consumo de petróleo, extraído em associação com empresas estrangeiras, frente à importação de quase 100% no início da década de 90. O déficit é coberto com os 100 mil barris diários enviados pela Venezuela bolivariana, na base de um acordo de cooperação firmado em outubro de 2000, que dá um prazo de pagamento de quinze anos, com taxa de juros de 2% ao ano.

Um dos grandes déficits é o transporte urbano. Quem não tem carro ou dinheiro para pegar um táxi, que é a enorme maioria, deve amontoar-se em ônibus, ou “camelos” – uma espécie de reboque com espaço para 300 pessoas – de escassa freqüência para uma cidade de mais de dois milhões de habitantes. Essa crônica falta de transporte – que agora se tenta suavizar com ônibus chineses – está fazendo fracassar a campanha para aumentar a disciplina no trabalho, iniciada em janeiro desse ano. “Nós fingimos que trabalhamos e o Estado finge que nos paga”, diz um dos ditos mais populares que traduzem, no humor ácido das ruas, as arestas mais difíceis da vida cotidiana. O ditado aponta, neste caso, outro dos problemas dos cubanos: enquanto o Estado paga em pesos, “moeda nacional” – o salário mínimo que recebem 1,2 milhões de trabalhadores é de 225 pesos, uns 12 dólares – cada vez mais produtos são encontrados só em pesos conversíveis, o CUC, equivalente a 1,20 dólares.

Militares na economia: “pioneiros do capitalismo cubano”

Nos últimos anos, as Forças Armadas Revolucionárias (FAR) assumiram uma função sem precedentes no manejo da economia da ilha. Com o fim dos subsídios e ajuda soviéticos, têm o objetivo de deixar Cuba em ordem a tempo de conseguir fundos para seu próprio equipamento defensivo (ler, nesta edição, Cuba: a hora das mudanças). Setores como turismo, agricultura e pecuária, tabaco, açúcar, serviços de importação e exportação, telecomunicações, construção e zonas francas têm uma importante presença militar. Aproximadamente 30% das empresas cubanas e mais de 60% das divisas que entram no país estão sob o controle das FAR, constituídas por generais formados no Grupo de Administração Empresarial, dependente do Ministério das FAR (MINIFAR) [2]. À frente das grandes empresas, figuram desde antigos comandantes do Exército Rebelde até jovens oficiais que adquiriram formação econômica em escolas de gestão européias [3]. “Se queremos que o conjunto da economia funcione melhor, o problema está em que entrem mais empresas no sistema”, entusiasma-se o coronel Armando Pérez Betancourt, responsável pelo sistema de aperfeiçoamento empresarial. Diz que se trata de combinar “a organização capitalista com os princípios socialistas”, o que não impede que analistas liberais vejam os militares como os “pioneiros do capitalismo cubano” [4].

Segundo as estatísticas oficiais – uma metodologia própria, que incorpora variáveis sociais – a economia cresceu 12,5% em 2006. Com a metodologia internacional, o algarismo é menor, calculado por vários economistas por volta de 7%. Em qualquer caso, um resultado excelente, que se explica em boa medida pelos acordos econômicos com a Venezuela e a China, os elevados preços do níquel e do cobalto que Cuba exporta, o turismo e as remessas de emigrantes. O calcanhar de Aquiles do modelo é que o crescimento não inclui a indústria – que no “qüinqüênio dourado”, 1976-1980, era o paradigma do desenvolvimento – nem a agricultura, que segue em declive. “Nessa época, Cuba produzia inclusive bens de capital da agroindústria: 95% das peças da maquinaria para o açúcar e 100% das colheitadeiras de cana eram de fabricação nacional”, diz Pedro Monreal. Responsável pelo Centro de Investigações Econômicas Internacional (CIEI) na Universidade de Havana. Monreal acrescenta outros dados: um terço da terra cultivável não está sendo usada e Cuba importa 50% do alimento que consome. A forte frota pesqueira foi esquecida e o peixe tornou-se um bem de luxo, igual a carne bovina. No turismo, tábua de salvação diante da queda do bloco socialista, o número de visitantes atingiu um teto: 2,2 milhões em 2006, ou 3,6% menos que em 2005), o que tem efeito multiplicador sobre outras indústrias, como a de construção. A grande novidade é a exportação de médicos e professores, que o discurso oficial predominante usa para dizer que Cuba chegou à condição de “economia de serviços”. Não sem razão: o setor equivale a 76% do PIB [5].

“O problema é que é uma economia invertebrada, sem base produtiva, com um calcanhar de Aquiles nos alimentos: o principal inimigo da revolução é a escassez dos produtos de primeira necessidade nos mercados livres”, aponta Monreal.

O sistema de duas moedas: desigualdades e corrupção

A existência de duas moedas – em tensa convivência – gera fortes desigualdades. De um lado, estão aqueles que conseguem ter acesso ao peso forte provido pelo turismo, as empresas mistas ou as remessas do exterior; de outro, os que devem conformar-se com o que oferece a “parte socialista” da economia: serviços de gás, luz e telefone a preços subsidiados; saúde e educação gratuitas e uma caderneta de racionamento com bens básicos que duram entre uma e duas semanas — o que não seria pouco, nos países do Caribe e América Latina, mas é um retrocesso, diante dos níveis de vida cubanos dos anos 70 e 80.

Daí nasceu outro dito popular: “Tem que ter fé no socialismo”. Mas não se trata do espírito e sim de familiares no exterior, para ter acesso aos esperados dólares que o governo recebe, entregando, em troca, pesos conversíveis. Os estudos indicam que, se desde o início da Revolução Cubana a imigração tinha um efeito principalmente político, a partir da década de 90, ela começou a desempenhar um papel econômico crescente. Ele é visível nas remessas dos emigrantes permanentes, principalmente enviadas dos Estados Unidos, e também na “exportação dos médicos”. Mais de 20 mil estão na Venezuela – já não com a única finalidade internacionalista de outrora, mas sim com o objetivo de gerar as divisas de que a economia necessita, além de ser uma fonte de ingressos em dólares para os próprios médicos.

Os CUC têm um destino: “la chopin” (de shopping); comércios de diversos tipos, desde lojas até cabeleireiros ou restaurantes, a preços quase europeus. “O CUC é uma moeda fantasma. O Estado – que emprega quase 80% da população – paga em pesos cubanos, mas cada vez mais produtos se vendem em CUC”, diz um havanense de uns 35 anos, que acaba de começar a trabalhar em uma linha aérea internacional, mas que utiliza seu carro como táxi no tempo livre. O governo argumenta que os elevados preços no mercado livre – gravados com altos impostos – servem para subsidiar aqueles que não têm acesso à moeda conversível. Além disso, diz que proibir a circulação do CUC seria uma medida impopular porque os que não os têm aspiram a consegui-los. Algumas estimativas indicam que a caderneta de racionamento aporta ao redor se 50% dos alimentos; o mercado livre em moeda nacional, 25%; e o mercado livre de CUC, os outros 25%. “Os cubanos inventam formas de conseguir CUC” diz o motorista de um “cocotaxi” – motoneta que leva dois passageiros, de propriedade estatal – que percorre a cada dia o Malecón havanense. E entre os “inventos”, aparece em primeiro lugar a corrupção que aflora, em maior ou menor escala, de todos os poros da economia planificada e levou Fidel Castro a alertar, em novembro de 2005, que “este país e esta revolução podem auto-destruir-se”.

Antes de ficar doente, o Presidente cubano organizou grupos de “trabalhadores sociais” muito jovens a quem, entre outras tarefas, encarregou de controlar os postos de gasolina, onde grandes quantidades de combustível eram desviadas ao mercado negro. Até havia postos de gasolina ilegais em casas de família...

Na “batalha de idéias” forma-se o que alguns chamam de “partido de Fidel”

A decisão foi tomada no marco da “batalha das idéias” e seguiu-se a um estudo que demonstrou que muitos jovens não trabalhavam nem estudavam, e que a universidade mantinha uma lógica elitista que os excluía. Assim, milhares de cubanos de 18 ou 19 anos transformaram-se em trabalhadores sociais, com um ano de preparação em sociologia, psicologia, história e bastante de política [6]. Segundo Celia Hart – filha do histórico dirigente Armando Hart e simpatizante da crítica de Trotsky à burocracia – os trabalhadores sociais são uma espécie de “partido de Fidel, sem mediação do Partido Comunista Cubano (PCC)”.

Outra das alternativas para os jovens que não tiveram acesso às aulas universitárias é inscrever-se como professores “emergentes” – com menos formação que os velhos docentes e a cargo de todas as suas tarefas – cujo destino é cobrir o déficit provocado pela deserção de muito profissionais para a economia do CUC. Porém, essa modalidade está pondo em dúvida um dos maiores orgulhos da revolução: a qualidade educativa. “Eu avisei boca a boca que dava aula, e em poucos dias me ligaram vinte alunos”, conta uma trabalhadora do ministério da Cultura com título universitário.

Os “inventos” – desde a prostituição até o comércio de produtos roubados – são visíveis e, em grande medida, tolerados. Nas portas de lojas de diferentes tipos, como materiais de construção ou peças para automóveis, grupos de jovens oferecem aos potenciais compradores “o mesmo produto, mas mais barato”. São, de fato, os mesmos produtos, desviados para o mercado paralelo. Por exemplo, é relativamente fácil conseguir os famosos charutos Cohiba a um preço quatro vezes inferior. Também se conseguem decodificadores para ver televisão por satélite e, mais que tudo, as novelas que passam no canal 23 de Miami, mais aceitas que a propaganda contra-revolucionária. “Um vizinho se conecta e vende o serviço ao resto da quadra, que está obrigada a ver o canal que o dono da antena escolhe. Ele normalmente é eleito de acordo com os gostos da maioria”, explica uma universitária que viajou para a Venezuela e Bolívia no marco da cooperação que se abriu com a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas).

Muitos coincidem no caráter sistêmico das atividades ilegais, ao que alguns somam um papel político: como quase todos os cubanos estão “em algo”, isso os obriga a mostrar permanente adesão aos “calores da revolução”, como a participação de marchas ou de tarefas nos bairros, organizadas pelos Comitês de Defesa da Revolução (CDR) [7].

Por trás da angustiante propaganda oficial podem perceber-se elevados níveis de “evasão” da política, sobretudo entre os jovens, muitos deles comprometidos em experiências musicais em expansão, como o rap e o regueton. Ao mesmo tempo, nos âmbitos estatais de produção de ideologia, processa-se uma forte reafirmação simbólica do nacionalismo revolucionário, em detrimento do marxismo-leninismo e do classicismo operário com forte predomínio nos anos 70 [8]. Os autores do Manifesto Comunista e o criador do Estado dos sovietes não são nomeados nas declarações oficiais; o líder nacional José Martí apropriou-se completamente da cena. Desta forma, articulou-se uma eficaz resistência política e simbólica, em seguida à queda da URSS. Ela se entronca com a realidade do mundo popular, onde o “fidelismo” e o “anti-yanquismo” seguem sendo a principal fonte de legitimidade da revolução cubana. E também é uma ponte com a “revolução bolivariana”, na Venezuela, de forte caráter nacional-popular. A dúvida atual é quanto do capital político pessoal de Fidel poderá herdar seu irmão Raúl. Ele tem o forte prestígio de que ainda gozam as Forças Armadas Revolucionárias, mas menor liderança carismática fora dos âmbitos militares.

Em busca de espaços onde se possa debater a transição sem medo

“A atitude dos cubanos ante a doença de Fidel é esperar. Muito crêem que não é momento de abrir debates, para não deixar espaço para o inimigo”, diz um dos participantes da recente “revolução dos e-mails”, um movimento nascido como reação de vários referentes culturais – como o Premio Nacional de Literatura, Desiderio Navarro – contra a aparição, nas telas de TV, de Luis Pavón, diretor do Conselho Nacional de Cultura entre 1971 e 1975. Esses anos são conhecidos como o “qüinqüênio cinza” e recordam o predomínio do realismo socialista na arte, a perseguição de homossexuais e o silenciamento de intelectuais. Vários jovens que formam parte desta experiência inovadora coincidem em ressaltar a falta de espaços para socializar os debates sobre a conjuntura que vive a ilha, e falam do fracasso do “socialismo de quartel”. “Esta é uma sociedade acostumada a não reclamar seus direitos, já que os canais estão fechados. Nem sequer funcionam os sindicatos, que são apêndices das direções das empresas. Qualquer greve é imediatamente considerada contra-revolucionária.”, diz um deles, que trabalha em um instituto de investigação.

A informação é um dos bens escassos do país e são dominantes as idéias de que qualquer alusão aos problemas do socialismo cubano “faz o jogo de Miami”. O acesso à internet limita-se aos hotéis (mais de quatro dólares cada quinze minutos) e a algumas empresas e centros universitários. Segundo o governo, isto se deve ao bloqueio norte-americano, que impede o acesso aos canais internacionais de fibra ótica, aos quais a Venezuela oferecerá, em breve, entrada. O canal Telesur – de que Cuba é co-proprietária – não transmite em rede aberta mais que uma hora diária, em um resumo previamente editado. Entre os poucos espaços de discussão, estão revistas como Critério, Temas, e El Caimán barbudo, que abordam questões outrora tabus, como a homossexualidade ou a discriminação racial contra os afrocubanos. O paradoxo é que essa esclerose midiática choca-se com os próprios êxitos da revolução: a criação de uma sociedade instruída, potencial consumidora de informação de alta qualidade. Por outro lado, a “linguagem engessada” predominante limita severamente a credibilidade da mídia.

Existe também um fator biológico: a maioria da população – nascida depois de 1959 – não somente deixou de conhecer a Cuba pré-revolucionária, mas também passou uma grande parte da sua vida na crise. Assim, no imaginário coletivo, “socialismo” está associado com escassez econômica e relações sociais verticais. “Com as reformas dos anos 90, instalou-se em muita gente a sensação de que o capitalismo funciona melhor que o socialismo. A evidência eram pequenos empreendimentos privados, como os ‘paladares’ (restaurantes familiares de poucas mesas) ou atividades particulares, como os encanadores, tudo isso bastante recompensador em termos monetários. O mesmo ocorreu entre os executivos de setores abertos à invasão estrangeira. Para eles, o modelo alternativo já esta inventado: é o capitalismo”, explica Monreal. Por isso, em 2003, o governo voltou atrás, eliminou várias das medidas que liberavam as atividades dos que vivem por contra própria – elas subsistem no mercado paralelo – e voltou a controlar a gestão empresarial.

Retorno ao capitalismo ou busca da participação popular?

Nesse contexto, a transição é um segredo de estado ainda maior que a saúde de Fidel Castro. A única coisa certa é que quase ninguém vê a possibilidade de uma “perestroika caribenha” e que, diferente da URSS e da Europa Oriental, a população tem menos ingenuidade em relação aos efeitos de uma restauração tout court do capitalismo sobre “as conquistas da revolução e da dignidade nacional”. Diferentes declarações oficiais, que elogiam o modelo chinês ou vietnamita, permitem vislumbrar que uma parte da “nomenklatura” veria com bons olhos uma combinação de controle político forte – via o PCC e as FAR – com enclaves capitalistas. “As reformas que fizeram o companheiro Deng Xiaoping na China são muito positivas para o povo chinês. Mas têm que ser entendidas dentro do contexto da revolução chinesa... Para fazer reformas na China é preciso muitos chineses. Esse país, com sua enorme população, tem características que nós não temos. As tradições deles são muito particulares: são muito trabalhadores, muito esforçados. Nós temos essas características, mas diferentes.”, disse Ricardo Alarcón, presidente da Assembléia Nacional do Poder Popular [9].

Para comunistas críticos, como Celia Hart, os processos abertos na Venezuela e na Bolívia poderiam servir para evitar o modo chinês. “Os índices de mortalidade infantil na Cuba bloqueada são mais baixos do que na China, que é uma potência. O modelo chinês baseia-se na super-exploração do trabalho. O grande papel de experiências inovadoras, como a venezuelana ou a boliviana, é mostrar que há outros caminhos, com participação popular”, acrescenta em sua casa do bairro de Miramar, em Havana.

Não há dúvida que Cuba está em uma época de transição. A dúvida: será uma transição do socialismo ao capitalismo? Ou de um projeto socialista construído nos moldes da Guerra Fria e da dependência da União Soviética (em parte, devido ao bloqueio estadunidense) para um socialismo construído ao calor da discussão desde baixo. Nos anos 90, Cuba era uma “fortaleza sitiada” e a democratização da vida política e social parecia abrir as comportas a um capitalismo triunfante e selvagem. A diferença de hoje é que a mudança de clima ideológico e os projetos de integração latino-americana como a ALBA permitem pensar em uma transição não-catastrófica, na qual se possa começar a discutir – de maneira mais aberta – temas como o papel do mercado, a democracia, os meios de comunicação e a participação social. Um investigador do Centro de Estudos sobre América (que depende do Comitê Central do PCC, mas reúne alguns intelectuais críticos) explicava assim, em um recente seminário da União de Jovens Comunistas: “É certo que ainda somos uma fortaleza sitiada, mas o próprio José Martí sustentava que ainda na guerra é necessário criar embriões de instituições democráticas que regerão em tempos de paz”.

Tradução (do espanhol): Gabriela Leite Martins
gabileite89@hotmail.com

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