A nova tentação da eugenia

Alexandre Machado Rosa - (23/11/2007)

O geneticista norte-americano James Watson, considerado pai da biologia molecular e quem desvendou a dupla hélice do DNA, afirmou recentemente, sem bases científicas, o mito racista de que os povos da África são menos inteligentes em comparação aos do hemisfério Norte. Sua declaração foi recebida com duras críticas pela maioria da intelectualidade internacional, o que o obrigou a escrever um artigo de retratação. Entretanto, suas desculpas tiveram caráter apenas formal, pois no mesmo artigo ele afirma: “Eu sempre defendi que nós devemos basear nossa visão do mundo no nosso conhecimento, nos fatos, e não naquilo que gostaríamos que fosse”.

Dias depois, Charles Murray, cientista político norte-americano e autor do livro The Bell Curve (A Curva do Sino, Free Press, 1994), saiu na defesa das idéias de Watson. No seu livro, afirma que testes de QI (quoficiente de inteligência) apontavam que há diferenças entre raças, com brancos saindo-se em média melhor do que negros. Além de ressaltar a precariedade do testes de QI, que tentam quantificar a subjetividade da inteligência, não podemos considerar as teses de Watson e Murray como novas. Esta insistente defesa de diferenças entre a raça humana, tem reaparecido com certa rotina, tanto no debate científico quando na política

Durante a campanha eleitoral deste ano na Suíça, a UDC (União Democrática do Centro, partido da direita nacionalista), utilizou em campanha um cartaz que representa uma ovelha negra sendo expulsa por ovelhas brancas. Transmitiu deliberadamente uma mensagem racista, num país que sempre reivindicou a defesa dos direitos humanos.

No Brasil, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, reavivou velhas feridas históricas, ao declarar que é favorável ao aborto como forma de controle da violência e que as mulheres grávidas das favelas são “fabricas de marginais”. Por lançar declarações polêmicas e se referir às teses do livro Freakonomics, que segue a velha fórmula da antropologia criminal de Cesare Lombroso (1835-1909), Cabral pisou em terreno perigoso e colocou em risco seu histórico democrático. De quebra, fez coro com as declarações e ações racistas pelo mundo.

Da crença nas habilidades "raciais" à tentativa de tornar o Brasil europeu

A tentativa de explicar e classificar as diferenças entre culturas e povos foi uma tendência marcante do cientificismo e do positivismo no século 19. Primo de Charles Darwin e descobridor das impressões digitais humanas, o antropologista Francis Galton (1822 – 1911) cunhou o termo ideologia eugênica, em seu livro intitulado Inquires into human faculty, de 1883. Lecionou na universidade de Londres, realizou muitos estudos em conjunto com seu primo sobre antropologia, QI humano, doenças físicas e mentais possivelmente herdadas.

Como descreve de forma brilhante Nancy Leys Stepan, em The Hour of Eugenics, a ação dos eugenistas na América Latina parte da aplicação e difusão dos conceitos de Galton afirmava que as habilidades naturais dos homens são derivadas por herança. O raciocínio eugênico argumenta que para obter "boas" raças de cachorro ou cavalos basta realizar uma seleção permanente de espécimes que possuem, por exemplo, um peculiar poder para correr. As características serão mantidas por gerações. Portanto, se mulheres de boa raça se casarem com homens de boa raça, poderemos obter boas raças em gerações seqüenciais. (Stepan, 1991)

No Brasil a eugenia teve grande importância no pensamento hegemônico que fundou as bases do Estado moderno no final do século 19 e durante a primeira metade do século 20. Em certa medida, o movimento higienista e sanitarista, que teve Osvaldo Cruz (1872-1917) como um de seus principais defensores, foi incorporado oficialmente ao Estado em 1903. Nomeado pelo presidente Rodrigues Alves para a direção do serviço de saúde pública do Rio de Janeiro, seu pensamento e ordens deram suporte para o surgimento, em 1917, do pensamento eugênico no Brasil, por meio do médico Renato Kehl.

O higienismo de Osvaldo Cruz foi ideologicamente incorporado pela eugenia de Kehl, incorpando e consolidando as teses racistas na superestrutura do Estado brasileiro, reforçando a brutal exclusão econômica promovida contra a população negra, mestiça e indígena em favor de um clareamento do fenótipo brasileiro e a conseqüente aproximação do ideal republicano europeu.

Como se a favela, "criadouro de pobres e de vícios" fosse a causa de nossos males sociais

A visão criminalizante usada por Sérgio Cabral para defender a legalização do aborto como forma de prevenir a criminalidade e a violência, promove uma confusão dentro do debate sobre o próprio aborto, que deve ser tratado no campo da saúde pública e como problema da sociedade brasileira.

Outro personagem brasileiro que acaba fazendo eco numa proporção menor, é o médico Drauzio Varella. No dia 14.04.2007, publicou, na Folha de S.Paulo um artigo intitulado Tal qual avestruzes, no qual resgata uma resolução da World Scientific Academies, de 1993, que afirma: “A humanidade se aproxima de uma crise. Durante o tempo de duração da vida de nossos filhos, nosso objetivo deve ser o de atingir crescimento populacional igual a zero”.

Em um dos artigos, intitulado Os filhos deste solo, ele aponta uma visão determinista, condena a pobreza à não reprodução e evoca conceitos elaborados por Malthus, como a teoria da taxa de reposição - quando afirma que Para manter constante a população de um país, cada casal deveria ter dois filhos. Um para substituir a mãe quando ela morrer, e outro para substituir o pai. É a chamada "taxa de reposição".

O paradigma malthusiano [1] apresentou um bode expiatório - o crescimento ilimitado da população - para explicar a fome, as guerras e os vícios. Varella segue a mesma receita. Usa os gráficos de crescimento populacional brasileiro que apontam uma taxa média de filhos por família de 6,3 em 1950, contra 2,3 em 2000 (IBGE, 2000). Ele questiona a média e os dados dizendo: “No Brasil, há 40 anos, cada família tinha, em média, seis filhos. Hoje, as estatísticas mostram que estamos muito próximos do equilíbrio populacional, com pouco mais de dois filhos por mulher. Mas as estatísticas refletem a média, e as médias podem ser traiçoeiras...”.

Em seu livro Cidade Febril, Sidney Chalhoub resume a visão da elite no auge do higienismo no Brasil "(...)os pobres passaram a representar perigo de contágio no sentido literal mesmo. Os intelectuais médicos grassavam nesta época como miasmas na putrefação, ou como economistas em tempo de inflação: analisavam a “realidade”, faziam seus diagnósticos, prescreviam a cura, e estavam sempre inabalavelmente convencidos de que os hábitos de moradia dos pobres eram nocivos à sociedade, e isto porque as habitações coletivas seriam focos de irradiação de epidemias, além de, naturalmente, terrenos férteis para a propagação de vícios de todos os tipos(...)".

Incorporados à administração estatal, os preconceito perduram até os dias de hoje

Quando se trata de formular políticas públicas de saúde, a favela é onde, supostamente, há um descontrole demográfico, apesar de as estatísticas oficiais negarem. “A Favela Jardim Edith, em São Paulo, é cheia de crianças. Construídas quase na rua, as casas de madeira e papelão ocupam toda a calçada de uma das avenidas mais movimentadas da cidade.” [2]

Inspirados pelos ideais da medicina social, como aponta Michel Foucalt, e o papel da intelecualidade na formação da superestrura do Estado, como sugere Gramsci, os médicos foram incorporados à administração estatal e auxiliaram na legitimação científica e moral das ações. Como intelectuais e detentores dos conhecimentos das ciências naturais, não poderiam ser contestados em plena era da razão e da ciência. O que se seguiu foram ações que modificaram profundamente, além da paisagem urbana, também as relações do Estado com a população da nova sociedade em formação.

No Brasil, as desigualdades sociais e o racismo possuem um ponto de partida semelhante. Isso possibilita uma investigação a partir da construção dos pressupostos eugenistas e higienistas que colocaram os negros e seus descententes em uma escala de inferioridade social. Para conduzir tal processo, o papel do pensamento biologizado difundido pelos intelectuais, principalmente os médicos, é sentido até os dias atuais.

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