Indígenas equatorianos diante do desafio evangélico

Laurent Tranier - (01/04/2005)

De forma unânime, o racismo recuou e os indígenas ergueram a cabeça. A situação econômica e social, entretanto, é catastrófica

“A sobrevivência da Confederação das nacionalidades indígenas do Equador (Conaie) está ameaçada. O objetivo de minha presidência é organizar uma manobra para consolidar a base do movimento”. Voz grave e gestos lentos, Sr. Luis Macas não se deixa levar por ilusões. Personagem histórico da organização social criada em 1986 para lutar contra todas as formas de exploração e violência das quais são vítimas os indígenas e que ele presidiu de 1990 a 1996, ele foi escolhido em dezembro de 2004 para conduzir, durante os três próximos anos, uma verdadeira missão de salvamento¹.

No decorrer da década de 90, o movimento indígena, representado quase em sua totalidade pela Conaie, pareceu ter ido de vitória em vitória. Os levantes de 1990, 1992, 1994², 1997 e 1998 lhe permitiram obter novas terras e ainda mais recursos para o desenvolvimento, mas também impedir os aumentos do preço da energia e diversas medidas de ajuste estrutural exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas, muito rápido, as “vitórias” se revelaram limitadas. Realmente, os cinco milhões de descendentes dos povos pré-colombianos adquiriram uma visibilidade, uma força política e uma dignidade no pequeno país de 13 milhões de habitantes. A Constituição adotada em 5 de junho de 1998, uma das mais modernas do mundo no que tange a direitos coletivos³, lhes reconhece toda uma gama de prerrogativas essenciais a sua sobrevivência cultural. De forma unânime, o racismo recuou e os indígenas ergueram a cabeça. A situação econômica e social, entretanto, é catastrófica. Enquanto o Instituto nacional de estatística e censo estima em 44% a população pobre do país (dispondo de menos de 2,64 de dólares por dia) em 2004, a taxa atinge 80 a 90% em sua população.

Traição de Gutiérrez

A Conaie e seu braço político, o movimento Pachakutik (PK) entram em peso no governo. Mas o presidente Gutiérrez precisa de uma aliança muito mais ampla para dirigir o país

Em janeiro de 2000, novamente, os índios desfilaram nas ruas de Quito. Centenas de milhares de pessoas se manifestam contra o projeto do presidente Jamil Mahuad de trocar a moeda nacional, o sucre, pelo dólar estadunidense. O exército intervém, mas, aparentemente, apoiando o povo. Em 21 de janeiro, os manifestantes tomam o Congresso e Sr. Mahuad abandona a presidência. Ele é substituído pelo vice-presidente Gustavo Noboa... que realizará, assim mesmo, a dolarização.

Nessa ocasião, um oficial mestiço, até então desconhecido, surge no primeiro plano: o coronel Lucio Gutiérrez. Opondo-se à oligarquia e se apresentando como um porta-voz dos desfavorecidos e indígenas – consideram-no, na época, como um Hugo Chávez equatoriano –, ele será eleito presidente da República dois anos depois. Apoiado pela Conaie desde o primeiro turno, recebe o apoio dos partidos de esquerda e centro-esquerda e vence Sr. Álvaro Noboa, o homem mais rico do país, no segundo turno.

A Conaie e seu braço político, o movimento Pachakutik (PK) ⁴ entram em peso no governo. Mas o presidente Gutiérrez precisa de uma aliança muito mais ampla para dirigir o país. Encontra-a, por um tempo, no Partido social cristão – formação conservadora dos meios econômicos de Guayaquil –, desprezando o acordo programático feito com o PK, e pactua rapidamente com seu homólogo estadunidense, George W. Bush, o FMI e as forças do mercado. Os ministros oriundos do movimento indígenas denunciam a traição e fecham a porta. No Congresso, os deputados PK se contam: são onze. Em janeiro de 2005, em virtude de exclusões e deserções, são apenas seis e perderam toda influência.

Perda de credibilidade

Hoje na oposição, o PK e a Conaie perderam seu crédito em relação a sua base e a opinião pública

No momento da autocrítica, Sr. Luis Macas, efêmero ministro da agricultura, confessa sem rodeios: “Nosso primeiro erro foi a aliança com Gutiérrez.” Hoje na oposição, o PK e a Conaie perderam seu credibilidade em relação a sua base e a opinião pública. Quando se apresenta ao novo presidente da Conaie um documento austero de uma quinzena de páginas intitulado “Projeto político das nacionalidades e povos do Equador”, ele esboça um sorriso desconfortável. Ele conhece bem o documento, já que foi em sua direção que foi elaborado, em 1994. Em mais de dez anos, o projeto não evoluiu de uma vírgula.

As propostas da Conaie permanecem centradas nas reivindicações identitárias, teoricamente contempladas pela adoção da Constituição de 1998: um pedido de educação bilíngüe (espanhol – idioma nativo) que ninguém critica; uma clássica luta por terras e uma exigência de “desenvolvimento” tão enérgica quanto imprecisa. Sem esquecer uma reforma do Estado que se tornou lugar comum. Todavia, do mesmo que o conjunto do movimento popular latino-americano, a Conaie está muito vinculada à luta contra a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), programada por Washington para 2005.

Evangélicos entram em cena

A Feine se tornou a principal voz dos indígenas. Presente nas cidades como nos campos, aparece unida atrás de seu presidente e dotada de princípios moderados e claros

Durante os dias insurrecionais de 2000 apareceu uma organização até então estritamente destinada à representação religiosa, a Federação evangélica indígena do Equador (Feine) ⁵. Em constante desenvolvimento desde os anos 60 e libertados da tutela de missionários estadunidenses em 1981, os índios evangélicos representam cerca de dois milhões de pessoas no país⁶. Por muito tempo, abstiveram-se de todo ativismo social ou político por motivos doutrinais. Pela “ética protestante”, que considera que o poder político advém de uma vontade divina, não havia como contestar. A passividade contribuiu, por muito tempo, para a rejeição das organizações evangélicas por outras estruturas indígenas.

No entanto, sob o impulso de Sr. Marco Murillo, eleito em 1998, com 28 anos, à presidência de uma organização nacional desprovida de influência, a Feine se tornou a principal voz dos indígenas. Presente nas cidades como nos campos, enquanto a Conaie permanece essencialmente rural, aparece unida atrás de seu presidente e dotada de princípios moderados que expõe com clareza. Ao mesmo que reivindica pragmatismo, a Feine não é ingênua em relação ao governo cuja política indígena não é mais que a distribuição de alimentos na base e cargos administrativos aos dirigentes – um clientelismo quase oficial, orquestrado pelo ministério do bem-estar social⁷. “Não apoiamos o governo, insiste Sr. Murillo. “Aprovamos os aspectos positivos de sua ação e continuaremos a lutar por nossas reivindicações que não foram contempladas. Mas não participaremos da sua derrubada. Já chegamos à conclusão: isto não muda nada...”

“Desenvolvimento integral”

A “nova identidade indígena protestante” e, ao mesmo tempo projeto de aprimoramento moral e proposição concreta de progresso econômico e social

A participação direta da Feine na ação social e política não foi sem dificuldades, no próprio seio da organização: “Mas, continua Sr. Murillo, era necessário pôr um fim à esquizofrenia dos pastores que, na manhã, pregavam a ordem e a submissão às autoridades postas no lugar por Deus; e, à noite, como dirigentes de uma comunidade, concluíam que a miséria, o analfabetismo e a ausência de perspectivas tornavam indispensável a mobilização...” Isso se fez a partir da teoria do “desenvolvimento integral”, perfeito exemplo da ligeireza doutrinal dos cultos evangélicos. Uma doutrina oriunda da cosmovisão indígena, que não distingue o sagrado do temporal e associa as necessidades físicas e espirituais dos humanos. Para levar a cabo o que a etnóloga Susana Andrade define como a “nova identidade indígena protestante⁸”, ao mesmo tempo projeto de aprimoramento moral e proposição concreta de progresso econômico e social.

A “nova identidade” é compatível com o “programa” da Conaie? Segundo seu presidente, a Feine aparece cética, acusando a Conaie de propor uma visão “etnocêntrica” e “retrógrada” do desenvolvimento. Assim, a Feine se declara favorável à educação intercultural bilíngüe, pois “a língua é uma parte essencial da identidade”. Mas ela exige, além disso, o aprendizado do inglês e a abertura do ensino para conhecimentos universais. Do mesmo modo, se ela também milita para um reforço da economia comunitária, quer que se desenvolva simultaneamente uma atividade aberta aos mercados, a partir da qual micro-empresas seriam financiadas por um banco de desenvolvimento que ainda precisa ser criado.

Vocação local

Na Conaie como na Feine, afirma-se que o movimento indígena se fortalece com sua diversidade. Mas ambos reconhecem que a confrontação eleitoral é inevitável

Quase naturalmente, como a Conaie, a Feine deu a luz a um partido político. Amauta Jatari (“A sabedoria se ergue”, em quíchua) apareceu em 1998 e apresentou em 2002 o primeiro candidato indígena a uma eleição presidencial no Equador. Dissidente da Conaie. M. Antonio Vargas obteve menos de 40 mil votos, seja 0,8% dos computados: o pior resultado dos onze candidatos do primeiro turno.

Diante da impactante derrota, a Feine e Amauta Jatari concluíram que a vocação do movimento não seria nacional: apesar das fortes implementações locais, o peso dos evangélicos no conjunto do país não lhes permite pretender, sós, à vitória. Como conseqüência, apenas existirão por meio de alianças “com os movimentos de centro e centro-esquerda laicos e progressistas”, de acordo com Sr. Murillo.

Colocando as resoluções em prática desde as eleições locais do outono 2004, os evangélicos conquistaram três municipalidades e uma numerosa representação nos conselhos municipais e provinciais na serra. Muitas vezes com o apoio do Partido da sociedade patriótica (PSP) de Sr. Gutiérrez e do Partido socialista. Nas próximas eleições gerais do outono 2006, Amauta Jatari espera suscitar uma grande aliança de centro e centro-esquerda e enviar deputados ao Congresso nacional.

Crise política e divisão indígena

Na Conaie como na Feine, afirma-se que o movimento indígena se fortalece com sua diversidade e proclama-se a intenção de dialogar. Mas, ao mesmo tempo, ambos reconhecem que a confrontação eleitoral é inevitável. Por motivos ideológicos, segundo a Feine; em virtude de um governo manipulador que semeia a divisão, segundo a Conaie. Em 16 de fevereiro, as ruas de Quito ressoaram da marcha de uma manifestação massiva – entre 70 e 200 mil pessoas – levada ao grito de “Lucio, fuera!” (“Fora Lúcio [Gutiérrez]”) por uma reunião indo de sindicatos à organizações não governamentais, passando por organizações de bairro, o muito conservador Partido social cristão e o movimento Pachakutik. A crise política havia sido desencadeada após a maioria legislativa favorável ao governo reorganizar “a seu modo” a Suprema Corte de Justiça, o Tribunal Supremo Eleitoral e o Tribunal constitucional.

A Conaie, que apoiou o movimento sem participar neste diretamente, pensa em uma oposição acompanhada na base por contra-propostas distintas das dos partidos políticos, para impedir a assinatura de um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos, rejeitar o Plano Colômbia (que implica o Equador por meio da militarização das fronteiras e a base estadunidense de Manta) e rejeitar a privatização do patrimônio nacional.

Ausente das manifestações de 16 de fevereiro, a Feine não se mobilizou nem pelo governo nem pela oposição. Todavia, financiando transporte, remuneração e/ou punições, o ministério do Bem-estar social havia convocado as comunidades evangélicas à manifestação que ocorreu no mesmo dia e reuniu uma dezena de milhares de pessoas em defesa do presidente Gutiérrez.

(Trad.: João Alexandre Peschanski)

1 - A Conaie reúne três confederações regionais: a Ecuarunari na serra, a Confeniae amazônica, a Conaice no litoral, e constitui o quarto ou quinto nível em uma pirâmide de organização (pouco claro).
2 - Ler Maurice Lemoine, “A revolta muito política dos índios do Equador”, Le Monde diplomatique, novembro, 1994.
3 - Cf. Constituição política da Reública do Equador adotada em 5 de junho de 1998: Título I, artigo 1º: “O Equador é um Estado social de direito, (...) pluricultural e multiétnico” e Título III, Capítulo 5, Seção 1º: “Dos povos indígenas e negros ou afro-equatorianos”.
4 - O movimento Pachakutik, “A era da renovação” em quíchua, foi criada em 1996. Reúne diversas organizações sociais, mas se confunde com a Conaie, que é a principal organização que a integra.
5 - A Feine foi criada em 1980 com objetivos religiosos, que se tornaram hoje igualmente sociais e políticos. Reúne 18 organizações oriundas de todo o país, agregando 2.500 comunidades de crentes e constitui o quarto nível de uma organização piramidal.
6 - O intelectual protestante Ivan Balarezo Perez considerava em 2002 que os evangélicos, quase exclusivamente evangélicos, representavam 12% da população, ou seja, mais de 1,5 milhão de pessoas. O número de dois milhões, repartidos entre a Feine e a Conaie, é aceito pelas duas organizações.
7 - “El Gobierno sabe manejar a la fe indigena”, El Comercio, Quito, 6 de dezembro de 2004.
8 - Susana Andrade, Protestantismo indigena: procesos de conversion en la provincia de Chimborazo, Ecuador, Flacso Ecuador, 2004.

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