A luta pela terra

Colette Braeckman - (01/05/2002)

Representantes dos países da Comunidade Econômica da África Austral lamentaram os incidentes e afirmaram que as eleições foram “livres e democráticas”

Reeleito presidente do Zimbábue por meio de uma eleição duvidosa no mês de março, Robert Mugabe nem por isso deixou de receber o apoio dos principais países africanos, principalmente a África do Sul e a Nigéria. Estes consideram hipócrita a desaprovação por parte da “comunidade internacional”. O “crime” de Harare seria outro: a redistribuição das terras monopolizadas por fazendeiros brancos desde a colonização, uma bomba de efeito retardado que poderia desestabilizar outros países da África austral.

Todas as críticas formuladas por ocasião da eleição presidencial no Zimbábue, no mês de março de 2002 têm fundamento. Bem antes do final do prazo, Robert Mugabe e seu partido, a Zimbawean National Union – Patriotic Front (Zanu-PF), tinham revisado as listas de votantes, retirando todos os “estrangeiros” que não tivessem renunciado explicitamente à dupla nacionalidade. Essa medida atingiu, por exemplo, os residentes de origem européia, e, principalmente, cerca de 300 mil operários agrícolas, originários do Malawi, de Moçambique e da Zâmbia, hostis ao regime desde que a distribuição de terras que atingiu os fazendeiros brancos os fez perder o emprego. Além disso, o acesso às regiões rurais foi praticamente negado aos militantes da oposição. Era, portanto, previsível que os ocidentais, por unanimidade, rejeitassem o resultado da eleição, da qual Mugabe saiu vitorioso em 11 de março com 56,2% dos votos, contra 41% para Morgan Tsvangirai, dirigente do Movimento pela Mudança Democrática (MCD).

Dois pesos e duas medidas

Vinte anos depois, estradas retilíneas ainda atravessam, por dezenas de quilômetros, propriedades cuidadosamente cercadas pelos fazendeiros brancos

Já os representantes dos chefes de Estado da Comunidade Econômica da África Austral (SACD), como se estivessem vivendo em outro país e embora lamentando os incidentes, afirmaram que, no geral, as eleições tinham sido “livres e democráticas”. Com Pretória à frente, defenderam uma “reconciliação” e um governo de união nacional. Se o presidente sul-africano Thabo Mbeki e o nigeriano Olusegun Obsanjo acabaram subscrevendo a suspensão do Zimbábue da Comunidade Britânica pelo período de um ano, foi sob a pressão dos ingleses, que ameaçaram boicotar o Nepad – plano de desenvolvimento econômico da África apresentado por esses dois chefes de Estado e seu colega senegalês Abdulaye Wade.

Como na conferência de Durban, em agosto de 1998, estas eleições revelaram um abismo crescente entre ocidentais e africanos¹ . Estes últimos, principalmente no sul do continente, denunciam uma política de dois pesos e duas medidas. Na realidade, ainda que duvidosa, a eleição no Zimbábue não foi mais passível de contestação que outras recentes, no Zâmbia, em Madagascar² , ou no Congo-Brazzaville, onde o presidente Denis Sassu Nguesso foi reeleito, sem adversários, em 13 de março de 2002. No que se refere aos países da linha de frente, todos dirigidos por veteranos das lutas de libertação (Sam Nujoma, na Namíbia, Joaquim Chissano e Frente de Libertação-Frelimo, em Moçambique, Eduardo dos Santos, em Angola), eles não esqueceram a tolerância de que se beneficiou a Rodésia secessionista, de Ian Smith, e, até 1990, o regime do apartheid.

A injustiça lê-se na paisagem

Eram particularmente visadas as terras “brancas” sub-utilizadas, cujos proprietários estavam ausentes e possuíam várias fazendas ladeando terras comunais

Além do mais, os vizinhos do Zimbábue temem uma reação em cadeia: uma ofensiva contra todos os governos egressos de lutas de libertação, o enfraquecimento das economias da região – das quais o Zimbábue foi um dos motores – e a contestação generalizada da iniqüidade da divisão das terras³ . Um número considerável de africanos avalia que o verdadeiro “crime” imputado a Mugabe é o de ter decretado a ocupação das fazendas comerciais que pertenciam a 4 mil fazendeiros brancos, cujas terras tinham sido conquistadas um século antes pelos colonos, bem como a “indigenização” da economia, isto é, sua reapropriação por pessoas nativas.

Em 1980, quando a independência pôs fim a quatorze anos de luta armada contra o regime de Ian Smith, os acordos de Lancaster House impuseram um prazo de dez anos para a solução dessa questão fundamental. Vinte anos depois, a injustiça se lê ainda na paisagem: por dezenas de quilômetros, estradas retilíneas atravessam propriedades cuidadosamente cercadas, onde os fazendeiros brancos produziam tabaco (40% das receitas de exportação), milho, mas também flores e páprica, e tinham criado “reservas” destinadas a atrair turistas estrangeiros. Este país, o das fazendas comerciais, dá uma impressão de vazio, tanto mais que muitos campos foram deixados ao abandono. Em 1980, 6 mil camponeses brancos (4 mil em 2002) possuíam 15,5 milhões de hectares, dos quais 45% das terras mais produtivas. É preciso sair das rodovias e ir até o fim das pistas arenosas para descobrir as “terras comunais”, as antigas reservas, onde vivem 700 mil famílias de agricultores africanos, sobre solos divididos, erodidos, semeados de pedras.

Uma política social notável

Para pôr em prática sua política progressista, o governo teve que pedir empréstimos e, em 1989, a dívida externa do país era de 2,6 bilhões de dólares

Como os acordos de Lancaster House exigiam a indenização dos fazendeiros expropriados, o governo, dez anos depois da independência, havia reinstalado apenas 71 mil das 162 mil famílias, e distribuído somente 3,5 milhões de hectares de terras. Querendo acelerar o movimento, as autoridades aprovaram, em 1991, uma lei de aquisição de terras. Eram particularmente visadas as terras “brancas” sub-utilizadas, cujos proprietários estavam ausentes (entre os quais membros da aristocracia britânica representados na Câmara dos Lordes) – proprietários esses, que possuíam várias fazendas e propriedades ladeando terras comunais. Mas, a despeito dos compromissos assumidos em Lancaster House, tanto o governo de Margaret Thatcher quanto o de Ronald Reagan recusaram-se a alimentar o fundo de compensação, argumentando que o regime, de maneira não transparente, distribuía as terras a seus amigos políticos, e não aos agricultores negros mais qualificados.

Se, no início da década de 90, o presidente Mugabe e seu partido priorizaram a distribuição das terras, era também para tentar vencer o descontentamento crescente da população, provocado pela política de ajuste estrutural adotada em 1991. Antes, o governo havia desenvolvido uma política social notável, dotando as regiões rurais de estradas, de acesso à água, à eletricidade, multiplicando tanto as escolas como as clínicas, atingindo uma taxa de alfabetização de 91%. Na época, estes sucessos e as boas relações com a minoria branca valeram a Mugabe os elogios da comunidade internacional, que deixou passar praticamente em silêncio a repressão de uma revolta no Matabeleland que fez mais de 10 mil mortos.

O desastre do ajuste estrutural

Mas, para pôr em prática sua política progressista, o governo teve que pedir empréstimos ao mercado de capitais e, em 1989, a dívida externa do país já era de 2,6 bilhões de dólares. Desejoso de atrair novos investimentos geradores de empregos para os jovens que chegavam ao mercado, submetidos à pressão de contratos que exigiam o sinal verde do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Zimbábue teve de submeter-se à política de ajuste estrutural. Os salários foram desregulados, as empresas públicas privatizadas e seu pessoal demitido, o orçamento do Estado achatado, a gratuidade dos tratamentos de saúde e do acesso ao ensino abolida. Em 1999, a taxa de freqüência às escolas havia caído 20%, o custo dos tratamentos de saúde havia aumentado 150% (num país em que, de cada quatro adultos, um é soropositivo), enquanto a abertura das fronteiras havia acelerado o declínio do setor manufatureiro, atualmente submetido à rude concorrência dos sul-africanos.

Os salários foram desregulados, as empresas públicas privatizadas e seu pessoal demitido, o orçamento do Estado achatado, a gratuidade da saúde e ensino abolida

Isto foi o fim da relativa auto-suficiência do Zimbábue. Mas os investimentos com que se contava não vieram e a taxa de crescimento, que havia atingido 5% na década de 80, caiu para 1%. Enquanto 300 mil jovens entravam anualmente no mercado de trabalho, dezenas de milhares de diplomados tomaram o caminho da África do Sul ou da Grã-Bretanha, ou engrossaram as fileiras de descontentes cujas reivindicações eram expressas pelos sindicatos, então dirigidos por Morgan Tsvangirai. Em dezembro de 1997, o Zimbábue conheceu seus primeiros motins de fome, enquanto os veteranos da luta de libertação, sentindo-se lesados, ganharam uma verba extra-orçamentária de 50 mil dólares locais cada um, o que acentuou a crise monetária e expôs a erosão da popularidade do regime.

Boicote à reforma agrária

O governo procurou, então, tratar novamente da questão das terras. Em novembro de 1997, um primeiro grupo de 9.400 famílias foi designado para expropriação. A intervenção militar na República Democrática do Congo (RDC) descontrolou o processo. Harare preocupava-se em preservar a integridade territorial da RDC e também esperava, num prazo maior, encontrar nesse país um espaço de cooperação econômica sul-sul, uma saída para suas indústrias e seu conhecimento técnico de mineração. Mas a intervenção militar durou mais tempo e custou mais caro do que o previsto. O destacamento de cerca de 11 mil homens foi financiado pelas joint ventures do setor de diamantes e de madeira, que se revelaram mais lucrativos para seus promotores do que para a economia do país⁴ . Enquanto Ruanda e Uganda se beneficiavam de uma certa tolerância, uma conferência dos principais doadores de recursos recusou ao Zimbábue, em setembro de 1998, os créditos necessários à reforma agrária: dos 357 milhões de dólares solicitados, o país não conseguiu senão um milhão.

Desde 1999, o Zimbábue, antes citado como exemplo, deixou de honrar suas obrigações perante seus credores externos. Privado de crédito externo, o país enfrentou uma penúria de divisas e uma inflação que ultrapassou os 100%; as provisões de combustível só foram renovadas recentemente, graças à assistência da Líbia (em troca de participação em empresas locais e compra de terras).

Direita e capital financiam oposição

O fracasso do plebiscito constitucional de 2000 e o sucesso do MCD nas eleições legislativas de junho de 2000 confirmaram a vontade de mudar

O fracasso do plebiscito constitucional de fevereiro de 2000 e o sucesso do MCD nas eleições legislativas de junho de 2000 (57 cadeiras, contra 62 para a Zanu-PF) confirmaram a vontade de mudar. Uma vez mais, o regime reagiu aplicando uma “reforma agrária acelerada”, que previa a redistribuição da quase totalidade das fazendas comerciais, ou seja, 8,3 milhões de hectares, num total de 11 milhões. Entretanto, os beneficiários não são os agricultores necessitados de terras cultiváveis, mas os veteranos da guerra de libertação – ou assim supostos –, que aparecem, de fato, como comandos teleguiados do partido ou militantes do regime. Muitos fazendeiros brancos são vítimas de ataques violentos. Além disso, por falta de meios, os recém-chegados se contentam em praticar uma agricultura de subsistência nas terras ricas das fazendas comerciais, onde as terras ociosas se multiplicam.

Apesar do método, mais que duvidoso, e de sua finalidade essencialmente política, a redistribuição das terras continuou sendo um trunfo do regime, enquanto o MCD, prisioneiro do apoio que lhe dão os fazendeiros brancos, não se pronunciava claramente sobre a questão. A campanha eleitoral de 2002 revelaria as ambigüidades do movimento de oposição e o caráter heteróclito, senão duvidoso, de suas alianças: de Londres, a Fundação Westminster o apoiou financeiramente e a direita sul-africana de Anthony Leon ficou agitada, assim como a nebulosa de organizações não governamentais do Zimbábue. Muitas delas, recentemente criadas, são em boa parte financiadas pela Europa ou pelos Estados Unidos, e se empenham, com justiça, mas de maneira bastante unilateral, em denunciar as violações dos direitos humanos cometidas pelo regime.

Correndo o risco de serem arrastados pela perda de direção econômica de um Zimbábue onde um começo de fome já atinge 550 mil pessoas, os países da região temem também o contágio da reforma agrária: mesmo que a operação pudesse ser renegociada – o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ofereceu seus bons serviços –, o princípio da redistribuição parece irreversível. Esta situação faz sonhar na Namíbia, onde 4 mil fazendeiros brancos dominam ainda o setor comercial e, sobretudo, na África do Sul, onde dois terços das melhores terras estão ainda nas mãos de 60 mil brancos sem que nada mude para 14 milhões de pequenos lavradores negros...
(Trad.: Maria Elisabete de Almeida)

1 - Ler, de Christian de Brie, “L’avenir du passé”, Le Monde diplomatique, outubro de 2001.
2 - Ler, de Jean-Aimé Rakotoarisoa, “Les racines culturelles de la crise malgache”, Le Monde diplomatique, março de 2002.
3 - Ler, de Christophe Champin, “Combat douteux au Zimbabwe”, Le Monde diplomatique, maio de 2000.
4 - Ler os dois relatórios do grupo de peritos sobre a exploração ilegal de recursos naturais e outras riquezas da República Democrática do Congo, entregues ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em 12 de abril e 10 de novembro de 2001.

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