Um clube de ricos altamente contestado

Gustave Massiah - (01/05/2003)

A reunião do G8, uma espécie de sindicado dos acionistas majoritários da economia mundial, acontecerá esse ano sob a marca da agressão contra o Iraque

Em Evian, de 1o a 3 de junho de 2003, os chefes de Estado e de governo dos países mais ricos e mais poderosos do planeta vão se reunir, pela vigésima sétima vez desde 1975. Progressivamente esse grupo de dirigentes tornou-se uma instituição mundial. A resistência e as contestações ao G8 tiveram um novo impulso durante os últimos anos, com a emergência do movimento por uma globalização alternativa. Questionam-se as conseqüências da política preconizada pelo G8 e a própria natureza dessa instituição.

Este ano, a reunião do G8 será marcada pela guerra dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha contra o Iraque. Essa agressão dá início a um período cheio de incertezas, enfocando claramente as duas questões maiores que, desde a origem, estão no centro das preocupações desse fórum: a organização e a evolução da economia mundial e o futuro das instituições internacionais.

O G8 não é um governo mundial, na medida em que não existe Estado mundial¹. Mas, nem por isso se deve deduzir que é apenas um simulacro. Reúne os dirigentes dos países dominantes, os mais ricos e mais poderosos do planeta, uma espécie de sindicato dos acionistas majoritários da economia mundial. Com as reuniões periódicas dos chefes de Estado e de ministros, os sherpas (conselheiros permanentes incumbidos de secretariar), a ampla mobilização de especialistas de todos os tipos, os representantes em todas as instituições internacionais, o acesso permanente à totalidade da mídia, esse clube tornou-se uma instituição mundial permanente.

A origem nos objetivos de cooperação

Com a crise econômica mundial e, sobretudo, com a guerra norte-americana, as contradições retomam a dianteira e pesam sobre o futuro da instituição

No início, tratava-se de permitir que os principais dirigentes do planeta superassem suas contradições. Na realidade, nada está mais distante da realidade do que a visão de um mundo unificado e sem conflitos entre as grandes potências. Como em um clube inglês muito seleto, o G8 tinha como função definir gentlemen’s agreements (acordos de cavalheiros). Assim sendo, foi preciso que discutissem a recessão da década de 70, as crises monetária e as de petróleo. Com o colapso do sistema soviético, a discussão versou sobre o aumento do poderio dos Estados Unidos. Atualmente, com a crise da economia mundial e do pensamento liberal e, sobretudo, com a guerra norte-americana, as contradições retomam a dianteira e pesam sobre o futuro da instituição.

Em novembro de 1975, o presidente francês Valéry Giscard d’Estaing convidou os chefes de Estado dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Japão; a Itália, e depois o Canadá, se juntariam a eles em 1976. O presidente da Comissão Européia é um convidado permanente. Em 2000, os países do G8 representam 12% da população, 45% da produção e 60% das despesas militares mundiais². Em 1997, a chegada da Rússia, sem suprimir o G7, inaugurou o G8.

“Nós nos reunimos, porque partilhamos as mesmas convicções e as mesmas responsabilidades... O crescimento e a estabilidade de nossas economias vão auxiliar a prosperidade do conjunto do mundo industrial e dos países em desenvolvimento... Estamos decididos a intensificar nossa cooperação... em todas as organizações internacionais³.”Essa decisão de cooperação entre as “democracias industriais” foi uma resposta ao choque do petróleo e aos conflitos abertos entre os Estados Unidos e a França sobre o papel do dólar no sistema monetário internacional, mas também com a Alemanha sobre as respostas a dar à recessão econômica de 1974-1975.

Coordenando a globalização neoliberal

O G8 não é uma instância superior de poder, mas constrói, com apoio do Banco Mundial e do FMI, o quadro institucional da globalização neoliberal

De 1975 a 1980, o neoliberalismo substituiu progressivamente o modelo keynesiano. Esse processo terminou em 1979, quando o Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve) decidiu aumentar violentamente as taxas de juros. A partir de 1980, na reunião de cúpula de Veneza, a luta contra a inflação tornou-se a prioridade, a referência ao emprego tornou-se platônica e teve início a crise da dívida do Terceiro Mundo⁴. Começava a fase neoliberal da globalização.

O G8 desempenha um papel ativo na imposição de um credo e na direção da fase neoliberal da globalização. A doutrina que orienta as políticas baseia-se no tríptico: estabilização, liberalização, privatizações. Para responder às críticas que aumentavam, o dogma foi formalizado em 1990 pelo economista John Williamson, com a denominação de “consenso de Washington”. Baseia-se em sete princípios: disciplina fiscal (equilíbrio orçamentário e baixa dos recolhimentos fiscais); liberalização financeira (taxas fixadas unicamente pelo mercado de capitais); liberalização comercial (suspensão de barreiras alfandegárias); abertura total das economias ao investimento direto; privatização da totalidade das empresas; desregulamentação (eliminação de todos os obstáculos à concorrência); proteção total dos direitos de propriedade intelectual das multinacionais⁵.

Para impor essas políticas, o G8 conta com o apoio das instituições financeiras internacionais – o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial –, nas quais dispõe da maioria do capital. Constrói com firmeza o quadro institucional da globalização neoliberal, cujo elemento determinante é a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O G8 não é uma instância superior de poder: não se impõe aos Estados, nem mesmo aos governos dos países que o constituem. O poder econômico, embora menos aparente, não está mais subordinado aos governos, e muito menos ao G8. Mas nenhuma economia pode funcionar sem regulamentação política, sem adaptação dos quadros institucionais e sem instâncias que tenham visões estratégicas de longo prazo.

Começa a contestação

O impacto social das medidas de reajuste econômico impostas aos países pobres começaram a se tornar insuportáveis gerando crescente contestação

A globalização é um processo contraditório, no qual o G8 desempenhou uma dupla função de reprodução e de profunda contestação da ordem existente em proveito de seus membros. Orquestrou a implantação, pelos dirigentes dos países dominantes, de uma estratégia de reconquista. Combateu a descolonização, por meio da gestão da crise da dívida, tendo como suporte o descrédito de regimes repressores e corruptos. Enfrentou o sovietismo, por meio da corrida armamentista e a ideologia espetacular dos direitos da pessoa humana, tendo como suporte o descrédito dos regimes que negaram as aspirações democráticas. Visou o compromisso social do pós-guerra, por meio de uma ofensiva contra o assalariado enquanto status social, tendo como suporte as políticas de liberalização e as privatizações e o enfraquecimento da regulamentação pública dos Estados e do controle cidadão.

A contestação crescente do G8 apresenta uma outra leitura da fase neoliberal da globalização⁶. Permite colocar em perspectiva os pontos principais. Até 1984, o G7 não foi alvo de protesto algum. No entanto, o impacto social das medidas de reajuste econômico impostas aos países endividados do Terceiro Mundo, validadas pelo G7, conjugadas à queda dos preços das matérias-primas, tornou-se muito rapidamente insuportável. Desde 1980, explosões questionam diretamente o FMI e, indiretamente, o G7⁷.

A partir de 1984, várias organizações não-governamentais começaram a visar diretamente o G7 por exercer pressões e/ou por se opor a elas. A primeira manifestação, por ocasião do G7 de 1984 em Londres, foi organizada por The Other Economic Summit (A outra reunião de cúpula econômica), mais conhecida pelo nome de TOES, que se tornou mais tarde a New Economic Foundation⁸.

Em 1989, diante da manipulação do Bicentenário da Revolução Francesa, atendendo a uma convocação assinada pelo escritor Gilles Perrault e o cantor Renaud, “Ça suffat comme ci”, foi organizado um gigantesco show na Bastilha. A “primeira reunião de cúpula dos sete povos mais pobres” denunciava a própria filosofia do G7 e se opunha a ela.

Oposição crescente a cada ano

A reunião do G8 em Gênova, em 2001, afirmou a capacidade de questionamento do credo neoliberal e o surgimento de uma geração de militantes

A mobilização contra o G7 de Lyon, em 1996, retomou a força da de 1989. A partir de 1996, o G7 é acusado sistematicamente. Após a queda do muro de Berlim, em 1989, o “consenso de Washington” generalizou as políticas neoliberais para a totalidade dos países e continentes. Os movimentos sociais dos anos 1994 e 1995, na Itália, França, Alemanha, Coréia do Sul e até nos Estados Unidos, iriam se unir com as mobilizações contra o G7.

A reunião do G7 em Birmingham, em 1998, assiste ao significativo fortalecimento do Jubileu 2000. A estrutura em que estão sediados os “acionistas majoritários das instituições financeiras internacionais” é questionada sobre a situação de endividamento dos países do Terceiro Mundo. A mobilização sobre a dívida continuou em Colônia em 1999, onde o G7 anunciou o compromisso de um processo de redução – condicional – da dívida dos países mais pobres. Em 2000, o G8 reuniu-se no Japão, em Okinawa. A mobilização priorizou novamente a anulação da dívida dos países pobres, mas também a luta contra a manutenção naquele local de importantes bases militares norte-americanas. O Fórum Internacional de Okinawa sobre a Segurança dos Povos defendia a cooperação e o desarmamento.

A reunião do G8 em Gênova, em 2001, viu afirmarem-se as características do movimento de contestação: a capacidade de contra-argumentação que permite questionar a evidência do credo neoliberal; o surgimento, na juventude, de uma nova geração de militantes; a simpatia de uma opinião pública preocupada com o impacto negativo da globalização liberal no plano social, ambiental e democrático. Depois das mobilizações de Quebec contra a Área de Livre Comércio Americana (Alca), alguns meses antes, Gênova marcou um avanço quantitativo e qualitativo. O insucesso da tentativa, por parte das autoridades italianas, de criminalização da contestação levou o G8 a escolher, para 2002, uma reunião em Kananaskis, pequena aldeia situada nos confins das Montanhas Rochosas canadenses.

A problemática das instituições internacionais

Ninguém deu aos dirigentes do G8 mandato para governar o mundo. A instituição não impediu guerras e desordens, pelo contrário, debilitou as Nações Unidas

De Seattle, em 1999, a Porto Alegre, em 2001 e 2002, o movimento de contestação iniciou a passagem da anti-globalização à globalização alternativa. A convergência com o movimento anti-guerra manifestou-se inicialmente em Florença em 2002, no Fórum Social Europeu; em Porto Alegre, em janeiro de 2003; e com os dez milhões de manifestantes no mundo inteiro contra a guerra, em 15 de fevereiro de 2003.

A conscientização dos prejuízos provocados pela gestão econômica, política e militar do mundo assinala o nascimento de uma opinião pública mundial. A contestação que se afirma refere-se à natureza do G8 enquanto instituição mundial: um pequeno grupo de chefes de Estado representando os privilegiados do planeta não pode, explica ela, se arrogar o monopólio de decidir por todos. Evidentemente, os dirigentes do G8 foram eleitos democraticamente para conduzir seus países, mas ninguém lhes deu mandato para governar o mundo: sua pretensão em desempenhar esse papel, portanto, é ilegítima. Seu desaparecimento, aliás, não acarretaria uma desregulamentação suplementar; essa instância não impediu as guerras e as desordens. Ela, pelo contrário, debilitou o sistema das Nações Unidas, criticável e imperfeito, é claro, mas muito mais legítimo.

O problema das instituições internacionais é colocado desde a queda do muro de Berlim. Na concepção que predominava no G8, notava-se uma nítida preferência pelas instituições de Bretton Woods consideradas como eficazes e controláveis, em particular a OMC, com seu órgão de regulamentação de pendências. Esta última deveria servir de modelo para uma reforma do sistema das Nações Unidas, acusado de burocracia, de ineficiência e considerado com grande desconfiança desde a descolonização.

Necessidades de reformas radicais

Sem uma reforma radical, será difícil para a ONU resistir à hegemonia e esboçar a democracia mundial que poderia dar um novo sentido à globalização

Mas a guerra anglo-saxônica no Iraque inaugura um novo período. Vários elementos já o anunciavam: a persistência das crises financeiras, e sobretudo a crise argentina; a decisão dos Estados do Hemisfério Sul – Brasil, África do Sul e Índia – de não deixar o direito financeiro passar adiante do direito à saúde, a começar pelo caso dos medicamentos genéricos; a crise do pensamento liberal, a partir da transição ultraliberal e contestada na Rússia⁹.

O sistema internacional tem diante de si a questão da hegemonia norte-americana. Como avaliar esse dado? Como uma nova forma imperial de hegemonia pela desordem, conforme propõe Alain Joxe¹⁰ (leia, nesta edição, artigo de Alain Joxe sobre o assunto). Ou seria o caso de considerar, com Immanuel Wallerstein¹¹, que os Estados Unidos perderam sua hegemonia econômica e ideológica e que só lhes resta a hegemonia militar, o que é uma característica das potências em declínio? Declínio que pode durar muito tempo e que aumenta todos os perigos...

Nessa situação, as Nações Unidas demonstraram alguma vantagem. Não foram, durante a crise iraquiana, a caixa de ressonância que alguns desejavam e que outros temiam. No entanto, estão numa encruzilhada. Sem uma reforma radical, será muito difícil para essa organização resistir à hegemonia e esboçar a democracia mundial que poderia dar um novo sentido à globalização.

(Trad.: Regina Salgado Campos/b<)