Força e fragilidade da resistência

François Houtart - (01/11/2003)

Os dez anos de neoliberalismo triunfante após a queda do muro de Berlim e o colapso do “socialismo real” criaram novas condições de lutas sociais

Pequenos produtores de algodão da África Ocidental, povos indígenas do Chiapas e do Equador, trabalhadores sem terra do Brasil, “pobres urbanos” de Bangkok, consumidores de água de Cochabamba (Bolívia) ou do Sri Lanka, mulheres do setor informal responsáveis pela sobrevivência da família, desempregados há muito tempo, novos nômades, como é o caso dos imigrantes... Todos estão submetidos à mesma lei do valor, mas todos, por meio de modalidades diferentes, foram vulnerabilizados. Uns pelas relações salariais com o capital, outros pelos mecanismos de ordem financeira e jurídica, aos quais a globalização da economia acrescentou uma dimensão inesperada: preponderância do capital financeiro, peso da dívida, paraísos fiscais, taxas de juros, programas de ajuste estrutural, redução do Estado de bem-estar, regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) etc. A terceirização aumentou nas periferias, a desregulamentação, a redução da proteção social e, às vezes, a dos salários reais tornaram-se a regra.

Esses trinta anos de ofensivas contra o trabalho e contra o Estado para acelerar a acumulação do capital (acatando os preceitos do Consenso de Washington) e esses dez anos de neoliberalismo triunfante após a queda do muro de Berlim criaram novas condições de lutas sociais¹ . No entanto, diante da concentração das decisões econômicas, essas lutas ficaram muito mais fragmentadas, em um primeiro momento, porque o fracasso do “socialismo real”, a fragilidade da esquerda existente, o “verticalismo” do funcionamento dos partidos, a extinção dos partidos comunistas e as concessões da social-democracia reduziram a credibilidade dos atores tradicionais da contestação.

Força e fragilidade

Fruto de uma dupla resistência – a dos “antigos” movimentos e a de “novos” atores –, nasceu, no século XXI, a idéia de uma outra forma de globalização

Entretanto, as aspirações à participação se espalharam por toda parte. Fruto de uma dupla resistência – a dos “antigos” movimentos (sobretudo, os sindicatos) e a de “novos” atores –, nasceu, no início do século XXI, a idéia de uma outra forma de globalização² .

Durante a década de 90, surgiram várias iniciativas: o People’s Power 21, a união de movimentos asiáticos, a Conferência contra o Neoliberalismo, organizada pelos zapatistas em Chiapas, o Outro Davos³ etc. Pouco a pouco, além da oposição às políticas dominantes, surgiu a idéia de criar um contra-poder – Seattle (1999), Gênova (2001), Cancún (2003) –, um local de encontro de todas as resistências, o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto Alegre, em oposição ao Fórum Econômico Mundial de Davos.

Fazer convergir elementos de resistência tão heterogêneos não é fácil. Embora a base dessas reuniões esteja claramente expressa na Carta de Princípios do FSM, a grande variedade geográfica, setorial e cultural dos que lutam contra o neoliberalismo e buscam outras vias, faz sua força e sua fragilidade. É preciso acrescentar a isso, em todo o mundo, a tendência a se distanciar de formas organizadas de resistência e a privilegiar as iniciativas espontâneas. É o caso, principalmente, de inúmeros jovens que participam dos Fóruns.

A grande variedade geográfica, setorial e cultural dos que lutam contra o neoliberalismo e buscam outras vias, faz sua força e sua fragilidade

Desde 1999, dezenas de milhares de pessoas reuniram-se em dois tipos distintos de iniciativas: o protesto contra os projetos das grandes instâncias mundiais de decisão – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), OMC, União Européia – e o outro, mais institucional, os Fóruns mundiais, continentais, nacionais, locais. Essas reuniões tornaram-se um fato político central. A contestação feita aos organismos da globalização contemporânea logicamente continuou, ao longo do tempo, baseada em um modelo que se tornou habitual – manifestações e reuniões paralelas ao acontecimento. Em compensação, é possível questionar a natureza, os objetivos, o funcionamento e o futuro dos Fóruns sociais. Na verdade, sob diversos aspectos, e mesmo que as definições tornem-se precisas ao longo da experiência, as discussões aumentaram. A criação de um discurso político alternativo não se dá sem contradições nem tensões.

Ação e eficácia política

Alguns falaram de um “movimento dos movimentos”. A expressão “Fórum-espaço” parece mais adequada para qualificar esses pontos de encontro, essas incubadoras de idéias⁴ . Nada de declarações finais, nada de votos majoritários, nada de ordens: são essas as conseqüências práticas da própria heterogeneidade dos participantes, o que corre o risco de conduzir à paralisia ou à explosão. Também não há presidentes, comitês de direção, mas um secretariado encarregado da organização e um conselho internacional para o Fórum Mundial. Esse papel de catalisador comporta, evidentemente, sua contrapartida. Sugestões podem vir de participantes como, por exemplo, em 2003, em Porto Alegre, a idéia de protestar contra a guerra que se preparava contra o Iraque⁵ , mas é difícil, nessas condições, definir objetivos políticos. Aliás, qual seria a eficácia disso?

É verdade que os objetivos gerais definidos pela Carta de Princípios dos Fóruns constituem o eixo das reuniões, mas existem grandes diferenças no âmbito da crítica do sistema dominante e da formulação de novas opções. Na verdade, uma coisa é conter a reação das vítimas e outra é conduzir uma ação verdadeiramente anti-sistêmica. Quanto às soluções propostas, oscilam entre “humanizar” o mercado capitalista ou “substituí-lo” por uma outra lógica. Tudo isso se dá sob a forma de um movimento que conseguiu criar uma consciência coletiva, um fato cultural novo em escala mundial, passando de “não há alternativas”, de Margaret Thatcher, para “um outro mundo é possível”.

Sob diversos aspectos, as discussões aumentaram. A criação de um discurso político alternativo não se dá sem contradições nem tensões

Mas não basta uma palavra de ordem para mudar o mundo. A ação continua a ser essencial e a eficácia política indispensável. Entre outras conseqüências, nos Fóruns, dá-se um reagrupamento de movimentos sociais (sindicatos, movimentos camponeses, Attac etc) que, em nome de suas organizações, tomam posições. Conseqüentemente também os contatos com o mundo político, prudentes, pois guiados pelo medo de serem manipulados, mas considerados necessários para que se possa conseguir uma tradução concreta das alternativas. A organização paralela de um Fórum de parlamentares é uma das expressões disso. No entanto, a questão das relações entre os Fóruns e os partidos políticos está bem longe de ser resolvida e talvez evolua durante o Fórum Mundial de Bombaim (Índia), em janeiro de 2004.

Problemas internos e externos

Na verdade, o funcionamento dos Fóruns reflete sua natureza e seus objetivos. Por um lado, a diversidade exige uma enorme flexibilidade; por outro, o objetivo demanda coerência na organização. Sua força reside no caráter maciço da participação, ao contrário do elitismo de Davos. Sua fragilidade: o risco de cair em uma doce anarquia. Até hoje, o equilíbrio foi garantido, graças à consciência compartilhada do caráter agressivo do adversário, com um espírito de tolerância interna e, no que diz respeito ao Fórum Mundial, à inteligência do secretariado brasileiro.

Lembremos que, quando nasceu a Primeira Internacional, Karl Marx e Friedrich Engels encontravam-se diante de uma situação muito semelhante: uma grande diversidade de organizações de diferentes níveis de consciência social, em que os sindicatos, proibidos em inúmeros países, se achavam em minoria. Sem dúvida, o objetivo era outro: fazer com que a classe operária entrasse no campo político internacional. No entanto, os fundadores insistiam que se evitasse qualquer tipo de autoritarismo, qualquer decisão que viesse da cúpula, qualquer tomada de posição que não tivesse aprovação geral. Posteriormente, quando a estrutura tornou-se autoritária e vertical, acabou explodindo.

Os Fóruns sociais encontram-se diante de uma série de questões internas e externas. No plano interno, reúnem sindicatos operários de diferentes orientações e inúmeros outros movimentos sociais, cada um com uma cultura específica de luta. Para ele também convergem organizações não-governamentais (ONGs), várias das quais dispõem de meios financeiros e pessoais importantes, com o risco de dominarem os debates. Na escolha das intervenções e das conferências, as estratégias individuais e institucionais se fazem presentes. Enfim, a própria dimensão dos Fóruns mundiais e continentais (100 mil pessoas em Porto Alegre, 40 mil em Hyderabad, 40 mil em Florença) e sua multiplicação, gera problemas de organização, de participação e de financiamento consideráveis.

Sistema adota conceitos alternativos

Nada de declarações finais, nada de votos majoritários, nada de ordens: são essas as conseqüências práticas da própria heterogeneidade dos participantes

Na verdade, um esforço como esse requer importantes recursos, da ordem de milhões de euros. A principal fonte é proveniente das ONGs e dos movimentos envolvidos. O poder público entra, de maneira importante, com a infra-estrutura, o que exige a escolha de cidades politicamente receptivas. Finalmente, várias Fundações internacionais cobrem diversos custos de preparação e de organização⁶ . No entanto, é possível duvidar que esses arranjos financeiros se possam prolongar indefinidamente no mesmo ritmo. A mesma questão se coloca no que se refere à disponibilidade dos participantes, o que permite prever uma participação menor no futuro.

A presença dominante das classes médias e a fraca representação das camadas populares manifesta-se na linguagem e, às vezes, até na ideologia. Além disso, há quem critique os Fóruns por veicularem uma perspectiva reformista, o que se confirma pela maioria das organizações presentes. Entretanto, uma vez que ali também são expressas posições mais radicais, o compartilhar conhecimentos, análises e propostas permite que se faça progredir uma consciência social fragmentada. E, o que é primordial, a necessidade de criar uma outra relação de forças em escala mundial permitiu, até o momento, alianças outras vezes impossíveis de se imaginar – algumas posições críticas radicais reconhecem que, a curto prazo, se passe por reformas, desde que não se pare nelas.

Os problemas externos também se mostram importantes. Levantaremos dois. Em primeiro lugar, o sistema começa a se defender: a adoção semântica dos mesmos conceitos (sociedade civil, participação, luta contra a pobreza...), mas com a transformação de seu sentido; a cooptação de movimentos e de ONGs em programas de desenvolvimento (Banco Mundial) ou encontros internacionais (Davos); as dificuldades administrativas; a transformação de legislações penais; a assimilação do terrorismo; a criminalização dos movimentos sociais (pois as lutas se endurecem em um certo número de países).

Nem Woodstock social, nem V Internacional...

O funcionamento dos Fóruns reflete sua natureza e seus objetivos: a diversidade exige flexibilidade; os objetivos demandam coerência na organização

Além disso, e esse é o segundo elemento, os meios de comunicação tendem a “folclorizar” os acontecimentos e colocam em manchete alguns aspectos insólitos e os atos de violência cometidos por uma minoria ou resultantes de provocações policiais nos momentos em que há manifestações contra os grandes poderes de decisão. Essa violência dissimula um outro debate entre “moderados”, pragmaticamente desejosos de estabilizar o movimento e de conseguir o maior número de participantes, de modo a dotá-lo de uma “massa crítica”, e aqueles que, exasperados com a capacidade do sistema de “absorver” sua contestação e continuar ao mesmo tempo sua obra destruidora, mostram-se partidários do uso da força.

A verdade é que, além dessas contradições, um grande passo está prestes a ser dado: o de recriar a utopia, ou seja, ter em vista um projeto que, embora não exista hoje, pode vir a se realizar amanhã. Que tipo de sociedade queremos? Que tipo de educação, de saúde, de transporte, de comunicação, de agricultura? O horizonte do mercado, com seu cortejo de conseqüências sociais, não é mais a única saída. Essa esperança deve se traduzir em objetivos alternativos, a curto e médio prazo, em todas as áreas – econômica, política, social e cultural, na macro e na micro dimensão. Nesse caso, evidentemente, a simbiose entre movimentos sociais e intelectuais engajados torna-se primordial.

Do mesmo modo, a reunião do próximo Fórum Mundial em Bombaim internacionalizará o movimento e fará com que ele deixe de ter predominância latino-americana e européia como nos encontros anteriores. Finalmente, a questão da tradução política das alternativas em escala mundial, continental e local, não pelo aspecto de um partido único detentor de toda a verdade, mas por convergências de atores políticos, sob formas a serem inventadas, sejam elas permanentes ou conjunturais.

Nem Woodstock social, nem V Internacional, na verdade, os Fóruns sociais tornaram-se assembléias, cada vez maiores, de uma sociedade em movimento.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

1 - Ler, de Laurent Delcourt, Bernard Duterme e François Polet, “Forces et faiblesses du ‘mouvement des mouvements’”, Politique, n° 28, Paris, fevereiro de 2003, p. 16 e 17.
2 - Ler, de Cristophe Aguitton, Le Monde nous appartient, Paris, ed. Plon, 2001 e, de Thomas Ponniah e William F. Fisher, Un autre monde est possible, Paris, ed. Paragon, 2003.
3 - Ler, de François Houtart e François Polet, L’Autre Davos, Paris, ed. L’Harmattan, 1999.
4 - Ler, de Chico Whitaker, “Note pour le débat sur le Forum mondial”, FSM, 2002.
5 - No dia 15 de fevereiro, essas manifestações reuniram mais de 15 milhões de pessoas no mundo inteiro.
6 - A origem de todos os fundos encontra-se no site do FSM (www.forumsocialmundial.org.br).

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