As primeiras vítimas

Agnès Sinai - (01/02/2004)

« Somos os primeiros mortos pela mudança climática », explica com emoção Joseph Komo, membro da delegação oficial da Micronésia na conferência sobre as mudanças climáticas

Em seus miríades de arquipélagos idílicos do Pacífico, a metade dos 150 000 micronésios vêem periodicamente suas casas danificadas ou destruídas por intempéries de uma freqüência e de uma violência antes inédita. Combinada com marés de enorme amplitude e com o descontrole do ciclo das chuvas, a elevação do nível dos oceanos observada na região desde a segunda metade do século XX acentua a intensidade das tempestades. A erosão das costas se acelera, a salinização das águas subterrâneas destrói as plantações e o aumento das temperaturas favorece o aparecimento de parasitas que afetam as plantações de copra.

« Nós somos os primeiros mortos pela mudança climática », explica com emoção Joseph Komo, membro da delegação oficial da Micronésia na IX conferência sobre as mudanças climáticas, que aconteceu em Milão em dezembro de 2003 sob a égide das Nações Unidas. Ele veio pedir à comunidade internacional para acelerar o desbloqueio dos recursos destinados a ajudar os países vulneráveis a se proteger dos impactos do aquecimento global.

Ilha artificial

Com urgência, seria preciso proteger os recursos alimentares, construir unidades de dessalinização, edificar diques e desenvolver a energia solar. É, nas negociações climáticas, a reivindicação da Aliança dos Micro-Estados Insulares, conhecida pelo acrônimo inglês AOSIS (Alliance of the Small Island States). Este lobby hiperativo, criado em 1994, conta 43 micro-estados de todos os oceanos e regiões do mundo: África, Caribe, Oceano Índico, Mediterrâneo, Pacífico e Mar da China do Sul. Todos se consideram postos avançados das conseqüências das mudanças climáticas.

Nas Maldivas, as pessoas preparam-se para o pior. Uma ilha artificial está em construção. Situada a vinte minutos de Malê, a capital superpovoada do arquipélago, Hulhumale está sendo construída dois metros acima das águas para, no devido tempo, acolher cerca de 100 000 habitantes. Ao largo, no rastro das correntes quentes, alvejam os corais. Mas todos os relatórios do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a evolução dos climas sublinham a grande vulnerabilidade dos recifes de corais à elevação do nível do mar, ao aumento da temperatura da água da superfície e às tempestades cada vez mais intensas.

Alarme no Pólo Norte

Nas Maldivas, as pessoas preparam-se para o pior. Uma ilha artificial está em construção, dois metros acima das águas, a vinte minutos de Malê, a capital superpovoada do arquipélago

Outras populações antípodas juntam-se às suas reivindicações. Cerca de 155 000 inuitos do Canadá, do Alasca, da Groenlândia e da Rússia estão representados pela Conferência Circumpolar dos Inuitos. Sua presidente, Sheila Watt-Cloutier, utilizou também a tribuna de Milão para anunciar que sua organização cogitava apresentar um recurso jurídico à Comissão dos Direitos Humanos da ONU. A coalizão inuita acha que os países que se recusam a assinar o protocolo de Kyoto¹ – Estados Unidos, Rússia e Austrália – atentam contra os direitos humanos porque põem em perigo os modos de vida ancestrais dos povos autóctones do Pólo Norte.

« Hoje, a Terra muda literalmente sob nossos pés », declara Sheila Watt-Cloutier. No Canadá, os climatólogos predizem o impensável : daqui a 50 anos, a famosa Passagem do Noroeste, que através das ilhas do norte do país, liga o Atlântico e o Pacífico, estará completamente fora do gelo no período do verão. Os habitantes da banquisa se encontram por assim dizer no mesmo barco que os Melanésios do Pacífico. O parentesco dos gritos de alarme de populações geograficamente distantes traduz a dimensão extraordinariamente sistêmica do descontrole do clima. « Depois da expansão térmica, a fusão das geleiras e das calotas glaciárias deverá ser uma das principais causas da elevação do mar ao longo do século XXI », advertem os especialistas² .

Vulnerabilidade injusta

Dos pólos às Maldivas, todos os estágios da biosfera estão ligados, e com eles, os seres vivos que os habitam. Mas é na periferia do mundo industrializado que se encontram as regiões mais vulneráveis às alterações climáticas. Uma injustiça tanto maior na medida em que sua contribuição ao aquecimento da atmosfera é mínima, enquanto que a dos países industrializados do hemisfério norte é maciça.

A coalizão inuita acha que os países que não assinaram o protocolo de Kyoto atentam contra os direitos humanos pondo perigo os modos de vida dos povos autóctones do Pólo Norte.

Matematicamente, cada indivíduo deveria poder gozar de um quinhão igual do espaço ecológico. Como a biosfera pode reciclar naturalmente três gigatons (bilhões de toneladas) de carbono³ por ano, a média sustentável é avaliada em uma meia tonelada de gás de efeito estufa⁴ anual por habitante do planeta : o cidadão do Burkina poderia passar de seus 100 quilogramas atuais a 500 kg de gás com efeito estufa, enquanto que o habitante dos Estados Unidos, que emite em média 5 000 kg por ano, deveria teoricamente dividir por dez suas emissões [de gases com efeito estufa] ⁵ .

Os países em desenvolvimento

Manifestamente, os países emissores [de gases com efeito estufa] já produziram demais para conseguir atingir o objetivo de eqüidade per capita, a fortiori se esta eqüidade leva em conta as emissões passadas. Uma situação parece, ao contrário, mais provável : o aumento das emissões [de gases com efeito estufa] dos maiores países em desenvolvimento, como a Índia, a China, o Brasil, a Arábia Saudita, que vão juntar-se às dos países industrializados até 2050. A realização da eqüidade não teria então relação alguma com objetivos ecológicos. Serviria de álibi ao desastre climático que as previsões mais alarmistas dos peritos do Grupo Intergovernamental de Peritos em Evolução dos Climas (GIEC) não excluem.

Por ora, os grandes países em desenvolvimento como a China e a Índia não querem ouvir falar de redução de emissões [de gases com efeito estufa] enquanto os países industrializados não tiverem realizado as deles. Durante uma precedente conferência sobre o clima, em Déli, em 2002, o ministro indiano do Ambiente, T.R. Balu provocou uma confusão recusando qualquer alusão a objetivos de redução suscetíveis de envolver países em desenvolvimento como o seu. Os pequenos Estados insulares sentiram-se traídos.

Interesses disparatados

Os grandes países em desenvolvimento como a China e a Índia não querem ouvir falar de redução de emissões de gases enquanto os industrializados não tiverem realizado as deles

A desigualdade entre os hemisférios norte e sul conjuga-se com as dissensões entre países do hemisfério sul. O grupo dos 77 representa interesses disparatados como os dos grandes devastadores de florestas que são a China e o Brasil, das nações da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que reivindicam compensações financeiras em contrapartida pela queda hipotética de suas rendas petrolíferas induzida pela eventualidade de uma menor solicitação aos recursos fósseis, e dos países mais vulneráveis, como o Moçambique, vítima de inundações em 2000 e os micro-Estados so pacífico, cuja força política é ter sabido tornarem-se símbolos.

No contexto de pane do multilateralismo ligado ao isolacionismo dos Estados Unidos, a luta contra as mudanças climáticas parece ficção política internacional. Legado da Convenção climática de 1992, o Protocolo de Kyoto dá lugar, desde seu nascimento no Japão em 1997, a uma hermenêutica coletiva, explicação interminável de texto cujas finalidades fundamentais – garantir a estabilidade climática para as gerações futuras – se perdem numa casuística de especialistas, na maior parte ocidentais.

Atmosfera comerciável

Objetar-se-á que essas pajelanças destinadas aos iniciados nessa linguagem contribuem para a sobrevivência do processo. Melhor uma ficção do que nada. O grande assunto do protocolo são seus mecanismos, concebidos para dar um preço à tonelada de carbono: a atmosfera não é mais gratuita. Ela é comerciável num mercado internacional. Falta garantir que este preço reflete a raridade e a fragilidade deste bem comum.

O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) é o único instrumento de cooperação hemisfério norte/hemisfério sul previsto pelo protocolo de Kyoto. Ele dá aos países industrializados, a suas empresas ou às suas coletividades locais a possibilidade de ajudar a financiar e a realizar, nos países do hemisfério sul, projetos de redução de emissões [de gases com efeito estufa] a partir de tecnologias em princípio favoráveis ao clima : energia solar, barragens hidráulicas, centrais co-geradoras, combustíveis limpos. Em troca, os países industrializados vêem-se atribuir direitos de emissões adicionais correspondentes a essas emissões « evitadas ».

A lógica do MDL

No contexto de pane do multilateralismo ligado ao isolacionismo dos Estados Unidos, a luta contra as mudanças climáticas parece ficção política internacional.

As negociações de Milão, em dezembro de 2003 trataram, entre outras coisas, das vantagens que estes MDL poderiam trazer aos países do hemisfério sul. De um ponto de vista geopolítico, sua filosofia pressupõe que os países destinatários não sejam apenas receptáculos passivos de um sistema concebido para liberar créditos de emissão [de gases com efeito estufa] em favor dos países industrializados, segundo a livre vontade de seus investidores. O único estímulo será o preço da tonelada evitada.

Assim, esse sistema não envolverá provavelmente os inuitos ou os micronésios. Em seus países, que poluem pouco, o preço da tonelada evitada será baixo. Mas o sistema pode interessar os grandes países em desenvolvimento. Foi a existência do MDL que convenceu a China a ratificar, em 2002, o protocolo de Kyoto, a fim de atrair investidores para o seu território. O Canadá é seu parceiro mais ativo para financiar os projetos de seqüestro de carbono, de redução de emissões gasosas de usinas de carvão e projetos de eletrificação solar e micro-hidráulica.

Inversão de perspectiva

Será também bastante complicado calcular as «emissões gasosas evitadas» nos países que, como a China e o Brasil, esperam que um «fundo especial de alterações climáticas » lhes dê os recursos financeiros para efetuar o inventário de suas emissões [de gases com efeito estufa] – das quais o desflorestamento amazônico, no Brasil, constitui uma das zonas obscuras. Dotado de um orçamento irrisório de 50 milhões de dólares por ano, esse fundo climático, administrado pelo Fundo Ambiental Mundial estará «operacional» talvez a partir de 2005, principalmente para ajudar os países mais ameaçados a «adaptar-se» aos impactos das alterações climáticas. Inuitos e micronésios continuarão até lá a se arranjarem com os recursos de que dispõem.

A não ser que se juntem à rede Sul-Sul-Norte, uma das iniciativas mais encorajadoras que nestes últimos tempos sobrenadaram no torvelinho climático-político. Plataforma de organizações e de juristas do Brasil, África do Sul, de Bangladesh e da Indonésia, a Sul-Sul-Norte propõe essencialmente uma inversão de perspectiva de desenvolvimento e um reinvestimento ecológico dos mecanismos de Kyoto⁶.

Modelo de eco-desenvolvimento

Os mecanismo de desenvolvimento limpo não envolverá provavelmente os inuitos ou os micronésios. Em seus países, que poluem pouco, o preço da tonelada evitada será baixo

A rede fez a aposta de colocar o MDL a serviço das populações envolvidas, abrindo caminho para projetos-modelo de eco-desenvolvimento apropriados ao contexto local, que mereceriam beneficiar-se também de financiamentos : instalações solares em Bangladesh, veículos elétricos de transporte público em Dhaka⁷ , melhoria térmica e instalação de aquecedores de água solares em um bairro pobre da Cidade do Cabo (África do Sul), extração de biogás em um lixão do Rio (Brasil), combustíveis limpos nos ônibus de Yogyakarta em Java (Indonésia).

Estes projetos são destinados a serem reproduzidos em todos os países do hemisfério sul e a provar que é possível para estes países orientar-se diretamente para um desenvolvimento «sem remorso» baseado em tecnologias sustentavelmente limpas. Por ora, a iniciativa esbarra na lógica do MDL. Paradoxalmente, [essa lógica] premia os países poluidores. Em Bangladesh, onde as emissões de gases de efeito estufa são desprezíveis (menos de um carro para 1000 pessoas), a necessidade de reduzir as emissões [de gases com efeito estufa] é no momento inexistente e não permite, portanto, obter estímulos sob a forma de créditos-carbono Essa constatação confirma que o protocolo é uma espécie de ready-made conceitual favorável, antes de mais nada, aos interesses dos países industrializados e dos gigantes poluidores do hemisfério sul. A não ser que outros países do hemisfério sul inventem outros caminhos, que reatem com a sobrevivência da biosfera.

Tradução: Elisabeth Almeida betty_blues_@hotmail.com

1 - O protocolo de Kyoto, assinado no Japão durante a Conferência internacional sobre o Ambiente, reunida por iniciativa da Organização das Nações Unidas, em dezembro de 1997, compromete os países industrializados a reduzirem as emissões de gases de efeito estufa de 5% em média entre 1990 e 2012. Este objetivo, embora modesto, corre o risco de não ser atingido já que a ratificação do protocolo está parada. Ler também Frédéric Durand, « Au Royaume des Aveugles, ‘’l’effet de serre’’ est Roi », Le Monde diplomatique, dezembro de 2002 (Ou «As ameaças do efeito estufa », na edição brasileira de dezembro de 2002, N.T.).
2 - Groupe intergouvernemental d’experts sur l’évolution des climats (GIEC), Bilan 2001 des changements climatiques. Les éléments scientifiques, volume I, p.30, Genebra, 2001
3 - Sob a forma de dióxido de carbono, CO2. Aqui e em outros locais do artigo em que houver referência a « carbono », entenda-se dióxido de carbono, também conhecido como gás carbônico (N.T.).
4 - Neste artigo, a autora refere-se especificamente ao gás carbônico, mas este não é o único gás com efeito estufa produzido pelas atividades humanas (N.T.).
5 - Cf. Changements climatiques et solidarité internationale, publicado por Réseau Action Climat et alii, Montreuil, novembro de 2003.
6 - www.southsouthnorth.org
7 - Capital de Bangladesh, também conhecida por Dacca (N.T.).

Fórum