Tolerância holandesa à prova do Islã

Marie Claire Cecília - (01/03/2005)

Um dos mais eminentes rabinos, Awraham Soetendorp não hesita em comparar a situação dos muçulmanos com a dos judeus durante o período entre guerras

Feroz crítico do Islã e provocador contumaz, o diretor Théo van Gogh recebera ameaças de morte depois da transmissão pela televisão, em final de agosto de 2004, de seu curta-metragem Submissão, uma ficção que denuncia as discriminações e violências impostas às mulheres das sociedades islâmicas¹. Seu assassinato em plena rua, em Amsterdã, por um radical islamita marroquino-holandês, Mohammed Bouyeri, em 32 de novembro de 2004, provocou fortes tensões intercomunitárias e o crescimento de atos antimuçulmanos. Algumas personalidades inquietam-se com a escalada da islamofobia em seus países e um dos mais eminentes rabinos, Awraham Soetendorp não hesita em comparar a situação dos muçulmanos com a dos judeus durante o período entre guerras², denunciando o clima que põe todos os muçulmanos no mesmo saco... do extremismo e do terrorismo. Em vista da situação, a comparação entre a islamofobia e o anti-semitismo do entre guerras é exagerada, porém reveladora de um grito de alarme preventivo. Desde os primeiros atentados contra uma dezena de mesquitas e de escolas corânicas (assim como contra igrejas cristãs), o presidente-ministro democrata cristão, Jan Peter Balkenende, foi ao local expressar sua solidariedade à comunidade muçulmana. Em 12 de novembro, a rainha Beatriz encontrou em Amsterdã uns cinqüenta jovens, essencialmente provenientes da imigração marroquina, e condenou firmemente os atos antimuçulmanos.

Desde o assassinato de Théo van Gogh, foram registrados 174 incidentes com características racistas, entre os quais mais de 60% visavam a comunidade muçulmana

Não obstante, o rabino Soenterdorp tem razões para se alarmar. Os pesquisadores da Fundação Anne Frank da Universidde de Leyde revelaram no Monitor racismo em extreem-rechts (Vigilância racismo e extrema-direita), publicado em 15 de dezembro de 2004 e abarcando o período de 2003 a 2004 que, desde o assassinato de Théo van Gogh, foram registrados 174 incidentes com características racistas, entre os quais mais de 60% visavam a comunidade muçulmana. Os pesquisadores confirmam a recrudescência do ativismo de extrema direita, responsável por 15% dessas violências que cresceram uma vez em meia em relação a 2003 e duas vezes em relação a 2002. Os quatro grupos de extrema direita (a União Popular holandesa, a Aliança nacional, a Nova Direita e o Novo Partido Nacional) intensificaram suas diatribes anti-islâmicas. Após o assassinado do diretor, os três primeiros registram um afluxo de novos membros, modesto porém real. Sucessos preocupantes em uma país que se felicitava por ter uma extrema direita insignificantes no plano eleitoral, não ultrapassando os 3% , apesar de uma forma de escrutínio favorável (proporcional integral).

Crítica da política multicultural

Antes de ser assassinado, em 6 de maio de 2002, por um holandês de “de boa cepa” , militante da causa animal, o homossexual militante Pim Fortuyn havia adquirido certa notoriedade ao criticar violentamente a política multicultural dos poderes públicos e ao denunciar a “ameaça de islamização” da sociedade. Inspirando-se em sua ascenção espetacular, o neo-populista Geert Wilders, antigo membro do Partido Liberal, acaba de fundar um novo partido, o Grupo Wilders que reivindica abertamente herança de Fortuyn. Até o início dos anos 1990, o debate público e político em torno das populações de imigrantes era, essencialmente, sobre seu atraso sócio-econômico. Depois do aparecimento de Pim Fortuyn, concentrou-se sobre aspectos culturais e religiosos e sobre a incapacidade dos muçulmanos de integrarem-se. O assassinato de Théo van Gogh, seguindo-se ao de Pim Fortuyn e aos atentados de Nova York e de Madrid, relançou a questão com virulência. Além de tudo, desde 2 de novembro de 2004, a deputada do partido liberal VVD, Ayaan Hirsi Ali, de origem somali e co-autora com Théo van Gogh de Submissão, foi ameaçada de morte e teve que passar 75 dias na clandestinidade com forte proteção.

A política de integração estabelecida a partir de 1983 contribui para maior visibilidade da comunidade muçulmana enquanto tal, assim como para o reconhecimento do Islã

Geert Wilders também teme por sua vida, assim como outras personalidades holandesas, atualmente, sob proteção policial, como Job Cohen, prefeito social-democrata de Amsterdã, fervoroso partidário do diálogo intercultural e um de seus assessores, Ahmed Aboutaleb³ . Marroquino de origem e muçulmano praticante, encarregado do dossiê de integração em Amsterdã, ele acredita que os imigrantes (muçulmanos) devem fazer força para integrarem-se; ele recomendou, em 4 de novembro que a comunidade marroquina indicasse às autoridades qualquer indivíduo que “pudesse ultrapassar a linha amarela”.

’Reino da tolerância’

Nesse país pacífico, considerado como o “reino da tolerância”, tanto a opinião publica, quanto a classe política, e todas as tendências até então convencidas de que a violência não podia fazer parte do debate político, vivem muito mal esses acontecimentos. Diante da penúria de mão de obra, os Países Baixos apelaram para um grande número de trabalhadores da bacia do Mediterrâneo: Espanha, Portugal e mais tarde, Turquia e Marrocos⁴ . Apesar desse recrutamento ter estacionado em 1973, após o primeiro choque petrolífero, o fluxo nunca mais parou, pois a maioria dos gastarbeiders (trabalhadores “convidados”) ficaram nos Países Baixos e trouxeram suas famílias. Atualmente registram-se 920 000 muçulmanos, entre os quais as comunidades turca e marroquina não majoritárias, em uma população de mais de 16 milhões de habitantes (5,7% da população). Para o Estado holandês, a identidade religiosa não é percebida como um freio à integração das minorias, ao contrário, como um estímulo para acelerá-la. O Estado nação holandês se constituiu no século XIX através da emancipação das minorias católica, judia e protestante não-calvinista, tendo permitido sua coexistência pacífica. De fato, os muçulmanos inseriram-se no modelo de compartimentação – abordagem específica da sociedade holandesa quanto às relações entre o Estado e as Igrejas - e constituíram, eles próprios, uma espécie de “compartimento”.

Em época de recessão econômica a inquietação é substituída pela rejeição. Porém, ninguém fala disso em praça pública. Racismo e intolerância são tabus nos Países Baixos

Muito cedo as autoridades ampliaram aos não-holandeses os direitos (certamente insuficientes) jurídicos, sociais e políticos. Os imigrantes residentes continuamente por cinco anos são eleitores e elegíveis nas eleições municipais. Mais de 200 pessoas de origem muçulmana tem assento, atualmente, em um conselho municipal, e como na França, os estrangeiros naturalizados têm todos os direitos de cidadania. Tanto a câmara dos representantes quanto os Estados provinciais contam entre seus membros um certo número de eleitos oriundos da imigração e/ou muçulmanos.

Política de integração

Da defesa de seus interesses, os muçulmanos aproveitaram os mecanismos e as possibilidades de democracia apoiando-se na tradição de pluralismo segmentado herdada da compartimentação. É evidente que a constituição foi modificada em 1983 e os laços financeiros diretos que poderiam ainda subsistir entre o Estado e algumas igrejas foram definitivamente cortados. Porém, os princípios de liberdade religiosa, de liberdade de ensino e de igualdade permanecem princípios fundamentais. A política de integração estabelecida a partir de 1983 contribui para maior visibilidade da comunidade muçulmana enquanto tal, assim como para o reconhecimento do Islã. Os poderes públicos concedem permissão de construção para mesquitas, grandes subvenções para associações, meios de comunicação e escolas muçulmanas. Os muçulmanos vêem inúmeras de suas reivindicações satisfeitas, como aquelas que dizem respeito ao abate ritual, à possibilidade de respeitar os feriados (pagos ou não) religiosos, o ensino corânico nas escolas públicas e a criação de escolas islâmicas subvencionadas pelos poderes públicos⁵ . Suas associações são consultadas pelos responsáveis políticos encarregados do dossiê de integração. Por um lado, em nome da separação entre a Igreja e o Estado, os muçulmanos (desde 1983) não podem mais esperar muito do apoio público para questões da esfera religiosa. Por outro, por pertencerem na sua grande maioria às “minorias étnicas”, quer dizer aos olhos dos poderes públicos, a populações desfavorecidas, eles devem ser ajudados a fim de se encontrarem em igualdade com os “autóctones”. Se, desde 1986, o Estado não subvenciona mais a construção de igrejas e mesquitas, as associações muçulmanas podem obter subvenções se seguirem os procedimentos “favorecendo a integração”.

Debate aberto pelos liberais

Frits Bolkestein abriu, no entanto, o debate sobre o modelo de integração e sobre o Islã, cujas normas e valores seriam “incompatíveis” com as da sociedade holandesa

Durante os anos de intensa imigração (1960-1970) e até nos anos 1980, a maior parte dos holandeses – exceto a extrema direita e seu líder Hans Janmaat – acolheram esses recém chegados de maneira favorável, pelo menos aparentemente. O relatório 2004 do Escritório de Plano Social e Cultural (SCP) nos informa que , ao longo desses anos, uma parte dos holandeses inquietaram-se com a chegada dos gastarbeiders, cada vez mais designados por “allochtones” que vinham concorre no mercado de trabalho, especialmente nos setores que admitiam pouca qualificação⁶ . Em época de recessão econômica a inquietação é substituída pela rejeição. Porém, ninguém fala disso em praça pública. Racismo e intolerância são tabus nos Países Baixos. Durante o verão de 1991, o líder da direita liberal – e futuro comissário europeu “sob” Romano Prodi – Frits Bolkestein abriu, no entanto, o debate sobre o modelo de integração e sobre o Islã, cujas normas e valores seriam “incompatíveis” com as da sociedade holandesa – liberalismo, tolerância e emancipação. Bolkestein repreende a esquerda holandesa a qual acusa de ser angelical e cega em relação ao islamismo crescente. Por volta dos anos 1990, uma parte cada vez maior da opinião pública e muitos políticos e intelectuais questionam o “modelo holandês” da “sociedade multicultural”. As críticas tornam-se tão virulentas que os poderes públicos decidem por uma reorientação e exigem que os recém chegados e as minorias adaptem-se melhor à sociedade de acolhimento. Em 30 de novembro de 1998 entrou em vigor a lei relativa à integração (WIN), que obriga qualquer “recém chegado” se inscrever em um “estudo de integração” ao fim do qual se decidirá se ele deve seguir um programa compreendendo cursos de holandês, de orientação sobre a sociedade holandesa e cursos de orientação profissional⁷ . Além do mais, os poderes públicos se perguntam se é preciso permitir que os muçulmanos fundem suas próprias instituições. Além do temor de ingerência externa ou da influência de organizações islâmicas internacionais, alguns adiantam que isso poderia frear sua integração. Os poderes públicos criaram, atualmente, uma formação de imãs, em holandês.

Fator de não-integração

As críticas tornam-se tão virulentas que os poderes públicos decidem por uma reorientação e exigem que os recém chegados e as minorias adaptem-se melhor à sociedade

Em janeiro de 2000, Paul Scheffer, uma das cabeças luminares da social democracia se inquieta com a “super representação” da segunda geração nas estatísticas de desemprego e de delinqüência (o desemprego dos jovens provenientes da imigração turca e marroquina é de 10%, ou seja, três vezes maior do que o dos jovens holandeses “de boa cepa”) e o oportunismo em relação aos bens públicos. Como Bolkestein, Scheffer estima que os muçulmanos devem respeitar a evolução da sociedade na direção de mais liberalismo (de costumes), a separação entre a Igreja e o Estado, os direitos das mulheres e dos homossexuais. A famosa tradição de tolerância mascara, segundo ele, muita indiferença e condescendência: “Vivemos uns ao lado dos outros, sem nos encontrarmos: cada um no seu próprio café, sua própria escola, com seus próprios ídolos, sua própria música, sua própria fé, seu próprio açougueiro e, até, sua própria rua ou seu próprio bairro⁸ ”. Esse debate e, sobretudo, as aparições na televisão de Pim Fortuyn parecem influenciar os poderes públicos e a parte da população autóctone que permanece ligada ao ideal multicultural. O Islã como fator de não integração torna-se tema cada vez mais presente assim como sua crítica, uma vez que intelectuais e escritores renomados são provenientes da imigração. Em uma entrevista na revista Elsevier, em abril de 2003, o escritor de origem marroquina Hafid Bouazza estima: “nós não devemos nos desfazer da liberdade em nome do multiculturalismo”. Circuncidada aos cinco anos, tendo fugido de seu país em 1992 para escapar de um casamento forçado, Ayaan Hirsi Ali conduz, por sua conta, uma verdadeira cruzada contra o Islã, em nome do feminismo e do liberalismo. Suas críticas são mal aceitas por parte da comunidade muçulmana. Seu ateísmo militante também deixa pouco à vontade muito holandeses, ainda que sejam sensíveis a seus argumentos. Essa questão do (fracasso) da integração dos “allochtones” de cultura muçulmana torna-se, aos poucos, o tema social número um nos Países Baixos, inclusive entre a esquerda. Porta-voz da esquerda verde, Femke Hasema demonstrou publicamente sua inquietação diante do fato de inúmeros jovens descendentes de imigrantes turcos ou marroquinos buscarem uma esposa (ou um esposo) no país de origem dos pais e que, por isso, há tão poucos casamentos mistos.

A questão sócio-econômica

A famosa tradição de tolerância mascara, segundo Scheffer , muita indiferença e condescendência: “Vivemos uns ao lado dos outros, sem nos encontrarmos”

O assassinato de Théo van Gogh confrontou o conjunto da sociedade com o terrorismo dito islâmico, fenômeno que se acreditava ser reservado ao exterior. As informações gerais holandesas (AIVD) avaliam o número de islâmicos radicais ativos nos Países Baixos entre 100 e 200; e 1000 e 1500 pessoas gravitam em torno dessa movimentação extremista. Todavia, e mesmo ressaltando que “um pequeno potencial de extremismo religioso pode, em algumas circunstâncias ser suficiente para provocar um sério desarranjo da sociedade”, a publicação do SCP dedicada à religiosidade dos turcos e marroquinos que vivem nos Países Baixos conclui que seu entusiasmo pela “exclusionismo religioso” é fraco e que o Islã é cada vez mais vivenciado de forma individual. Uma pretensa “ameaça islâmica” está longe. Efetivamente, após o 11 de setembro, pede-se aos muçulmanos que se pronunciem sobre o terrorismo da Al-Qaida e que o condenem com mas vigor que os não-muçulmanos. Pedimos satisfação aos católicos quando o IRA (exército republicano irlandês) comete atentados assassinos em nome do catolicismo? O debate atual parece negligenciar um dado essencial da integração dos “allochtones” (muçulmanos ou não): a da sua integração sócio-econômica. Apesar de melhorias recentes e visíveis, o relatório de 2004 do SCP constata que, na categoria ativa, apenas a metade dos allochtones não ocidentais têm trabalho – esse número também se deve à participação insuficiente das mulheres e ao fato de que muitos allochtones são jovens e ainda estão na escola. Eles permanecem super representados nas profissões pouco qualificadas e mal pagas. Um quarto dentre eles recebe o auxílio desemprego (10% da segunda geração). Muitos imigrantes turcos e marroquinos da primeira geração vivem da renda da incapacidade de trabalho (WAO⁹ ), que após o segundo choque petrolífero, em 1979, “foi utilizada em grande escala para atenuar as recaídas das despensas dos imigrantes turcos e marroquinos, pelo mercado de trabalho. Assim, foi oferecida a eles uma segurança confortável, inflingindo-lhes, porém, como grupo, a expectativa da inatividade econômica¹⁰ . Em uma tese de doutorado defendida em fevereiro de 2005, o sociólogo Frank van Tubergen acabou de mostrar que os empregadores preferem empregar “pessoal branco e cristão¹¹ ”.

Discriminação no emprego

Essa discriminação no emprego explica em parte porque a taxa de desemprego dos “allochtones” é cinco vezes maior do que entre os autóctones e porque muitos deles não têm mais energia de buscar trabalho. Em termos de sucesso escolar, de taxas de desemprego e de segregação urbana, as distâncias entre imigrantes e autóctones são mais significativas do que na vizinha Alemanha, que há muito tempo viu os Países Baixos como um modelo a ser seguido.

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A discriminação no emprego explica em parte porque a taxa de desemprego dos imigrantes não ocidentais é cinco vezes maior do que entre os autóctones

É forçoso constatar uma relativa concentração de allochtones não ocidentais nos bairros antigos e pauperizados das grandes cidades. Os holandeses falam então, e sem aspas, de bairros negros. Muitas famílias autóctones instalam-se nas comunidades vizinhas e por medo de um ensino de pior qualidade enviam seus filhos a escolas que não acolhem ou acolhem poucas crianças imigrantes, as chamadas escolas brancas. A micro classe média emergente allochtone começa a imitar esse comportamento. O país de Erasmo e de Spinoza deve rever seu modelo e preservar seus aspectos positivos. Em um ensaio muito crítico sobre o clima atual e especialmente sobre a atitude de uma boa parte dos meios de comunicação e da classe política, o historiador Geert Mak¹² - uma estrela nos Países Baixos – alerta seus concidadãos contra a propaganda simplista dos “mercadores do medo” e tentação do neo-populismo nacionalista. Ele os incita a retomarem sua tradição de diálogo e de entendimento e a não se deixarem levar pelo confronto entre culturas e religiões. Como o florescimento das organizações islâmicas testemunha, o modelo neerlandês soube dar um lugar ao Islã. Ele também levou a um “viver uns ao lado dos outros” mais do que a um verdadeiro “viver junto”. Então, o termo “allochtone” vale para as gerações que cresceram ou nasceram nos Países Baixos? O fato de Hafid Bouazza, que chegou com dois anos de idade, querer ser considerado como um “escritor neerlandês” é significativo da expectativa de uma parte dos jovens imigrantes.

(Trad.: Teresa Van Acker)

1 - Na ocasião ele se referiu aos muçulmanos como “baiseurs de cabras”. Habituadas a brincadeiras anti-semitas, Théo van Gogh defendia o direito de se opor ao “fundamentalismo muçulmano” tanto quanto ele o fazia em relação aos católicos e aos protestantes tradicionalistas.
2 - Na Segunda Guerra Mundial, sobre um total de 140000 judeus holandeses foram exterminados aproximadamente 110000.
3 - Em 10 de novembro de 2004, o ministério da justiça informou que dois atentados contra Ayaan Hirsi e Geert Wilders fracassaram.
4 - Muitos habitantes do Suriname também escolheram se fixarem nos Países Baixos em 1975, um pouco antes da independência de seu país (até então colônia holandesa), seguidos nos anos 1980, por holandeses das Antilhas (Aruba, Bonaire, Curaçao) e de muitos outros que pediam asilo.
5 - Existem 37 escolas primárias islâmicas e duas escolas secundárias islâmicas subvencionadas pelo Estado. Em algumas escolas públicas o ensino corânico é ministrado, freqüentemente, com subvenção dos poderes locais. As duas universidades islâmicas (Rotterdan e Shiedean) são privadas e não recebem nenhuma ajuda dos poderes públicos.
6 - Moslim in Nederlqnd, Een ondersoek naar de religieuze betrokkendheid van Turken en Marokkanen, Samensvattig, Ercomer-Universiteit Utrecht, SCP, La haye, 2004.
7 - Esses cursos são obrigatórios sob pena de sanções financeiras (sobre auxílio - desemprego, etc.). As municipalidades nas quais os recém chegados se estabelecem são encarregadas da execução desse programa.
8 - Het multiculturele drama, NRC Handelsblad, Amsterdam, 29 de Janeiro de 2000.
9 - Isso também vale para muitos autóctones. Um sexto dos assalariados entre 16 e 65 asnos recebem a WAO, ou seja, 980 000 pessoas.
10 - Ver Anita Böker, Inês Michalowski, Dietrich Thränhardt “Succès et échecs des politiques d’ intégration. Réévaluer les modèles allemands et néerlandais”, Les modèles d’ ntégration em question. Enjeux et perspectives, sous la dir. de Plessier et Paecht, Sonancotra, Íris, PUF, Paris, 2004.
11 - Ler Voorkeur voor christelijke verknemers, Trouw, 8 de fevereiro de 2005.
12 - Geert Mak, Gedoemd tot Kwestbaarheid (Condenados à vulnerabilidade, Atlas, Amsterdã e Antuérpia, 2005)

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