As máscaras de Anthony Blair

Demba Moussa Dembee - (01/01/2006)

Há vários anos Blair posa de "campeão contra a pobreza na África". Em 2004, instalou uma Comissão para a África, cujo relatório serviu de base para os trabalhos do G8

Fazer com que a pobreza pertença apenas ao passado da África, e isto graças a um "plano Marshall moderno": esta foi a ambição demonstrada pela cúpula do G8, realizada em Gleneagles (Escócia) de 6 a 8 de julho de 2005. Nada foi esquecido para por em cena esta mudança. O primeiro ministro britânico Anthony Blair, anfitrião da cúpula, recorreu até aos serviços dos músicos Bob Geldorf e Bono para organizar concertos gigantes de sensibilização.

Esse barulho não é novidade: depois do lançamento da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad) [1], em 2001, discursos semilares têm florescido. Melhor, os países do G8 adotaram na cúpula de Kananaskis (Canadá), em 2002, um plano de ação para a África que se tornou praticamente letra morta. Apesar das aparências, a iniciativa de Gleneagles é ainda muito ortodoxa, e a multiplicação de tais operações traduz antes de tudo a vontade dos países do hemisfério norte de continuar a ditar os termos do debate sobre o desenvolvimento, a despeito do fracasso patente de suas receitas. [2]

Há vários anos Blair posa de "campeão da luta contra a pobreza na África". Com esse espírito, ele instalou em 2004, uma Comissão para a África, cujo relatório, entregue em fevereiro de 2005 e intitulado "Nosso interesse comum", serviu de base para os trabalhos do G8 [3]. Presidida pelo primeiro-ministro britânico, esta comissão abrangia sete personalidades, entre as quais o ex-diretor geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) Michel Camdessus, o presidente tanzaniano Benjamin Mkapa, o ministro sul-africano das finanças Trevor Manuel, o primeiro-ministro etíope Meles Zenawi e ... Bob Geldorf.

Os fatores escondidos

Depois de algumas frases inconseqüentes, do tipo: "A pobreza e a estagnação da África são as maiores tragédias de nosso tempo", o relatório da comissão pretende explicar a miséria do continente por um feixe "complexo" de fatores políticos, estruturais, ambientais e humanos. Mas apresenta a geografia e a má governança como os fatores decisivos. Todos os outros - conflitos, dependência dos produtos básicos, baixa produtividade agrícola, degradação da educação e do sistema sanitário, o fardo da dívida externa, fuga de capitais, êxodo de cérebros, etc. desempenhariam apenas um papel secundário.

Esta análise retoma as frases vazias habituais formuladas por "peritos" ocidentais, seus apoios africanos e as instituições multilaterais. Minimiza especialmente os fatores externos: o papel do ambiente internacional (deterioração dos termos de troca e fuga de capitais) é examinado apenas de modo técnico e parcial. Nenhuma menção é feita às relações de poder que caracterizam as relações internacionais e que explicam a dominação dos países do hemisfério norte sobre as instituições multilaterais que dão as ordens.

O relatório reconhece que "a dívida, no essencial, foi contraída por ditadores que, durante a guerra fria, beneficiaram-se do apoio de países que hoje em dia recebem os juros"

O relatório ignora em particular o papel desempenhado pelos programas de ajuste estrutural do Banco Mundial e do FMI na degradação dos indicadores econômicos e sociais [4]. Mal menciona o legado colonial, apesar de seu impacto sobrea a "balcanização" do continente. Atribui a "má governança" inteiramente aos africanos, o que permite escamotear as conseqüências do sistema neocolonial instaurado depois das independências.

Ao contrário, a crítica da gênese da dívida externa revela uma ligeira inflexão do discurso. De fato, o relatório reconhece que "a dívida , no essencial, foi contraída por ditadores que enriqueceram graças ao petróleo, aos diamantes e aos outros recursos de seus países e que, durante a guerra fria, beneficiaram-se do apoio de países que hoje em dia recebem o pagamento da dívida. Muitos desses dirigentes pilharam bilhões de dólares... servindo-se dos sistemas financeiros dos países desenvolvidos".

Para remediar o empobrecimento do continente, o relatório formula cinco recomendações clássicas: a instauração da "boa governança", o restabelecimento da paz e da segurança, o desenvolvimento dos recursos humanos, a aceleração do crescimento econômico e o impulsionamento das exportações.

Para este fim, preconiza a duplicação da ajuda anual, para levá-la a 25 bilhões de dólares daqui a 2010. Uma avaliação seria feita nesta data e, a se revelar satisfatória, uma segunda fatia anual de 25 bilhões de dólares poderia ser concedida entre 2011 e 2015.

Explorar outros caminhos

Entretanto, na ausência de mudanças fundamentais na concepção e na implementação da ajuda, a eficácia desta medida parece duvidosa. Segundo a associação britânica Action Aid, os países "doadores" recuperam sob a forma de compra de bens ou de reembolso de empréstimos, 90% da ajuda [5]. Além do mais, esta última serviu e continua a servir - vários estudos e relatórios mostram isso - os interesses econômicos, políticos e estratégicos dos países doadores [6]. Ou seja, a maior parte das condições associadas a este apoio (liberalização da economia, inserção na mundialização...) tende a anular seus benefícios potenciais - o que, aliás, a Comissão Blair reconhece.

Segundo a associação britânica Action Aid, os países "doadores" recuperam sob a forma de compra de bens ou de reembolso de empréstimos, 90% da ajuda

A Grã-Bretanha sugere financiar este aumento da ajuda por intermédio de somas levantadas nos mercados financeiros graças à implantação da Facilidade de Financiamento Internacional (FFI). Cada país contribuinte se comprometeria a depositar, durante quinze anos, um certo montante na FFI em troca de compromissos econômicos ampliados dos países beneficiários. Os fluxos financeiros de ajuda ao desenvolvimento seriam assim previsíveis e estáveis. E a FFI poderia levantar imediatamente esta ajuda nos mercados internacionais de capitais para desembolsá-la em favor dos Estados pobres. Este mecanismo reforça, todavia, os condicionamentos econômicos que pesam sobre os países do hemisfério sul. E concentrando-se no desenvolvimento, a FFI joga para o segundo plano a reforma do sistema comercial ou a criação de bens públicos globais [7]. A Grã- Bretanha propõe explorar outros caminhos, como a instauração de impostos sobre os transportes, sugerida pela França.

Além do aumento da ajuda, o G8 preconiza a anulação de 100% da dívida de alguns Estados, no âmbito da iniciativa em favor dos países pobres muito endividados (PPME). Mas essa anulação refere-se apenas a dezoito países, entre os sessenta indicados pela ONU no conjunto dos Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento (OMD) - e é escalonada ao longo de quarenta anos. É por isso que, segundo a Eurodad, uma coalizão de associações européias de luta contra a pobreza, situada em Bruxelas, o valor real das anulações será de 17 bilhões de euros e não de 40 bilhões [8]. Além do mais, para cada dólar de dívida anulado corresponde um dólar de ajuda a menos. A decisão do G8 parece assim muito insuficiente em relação aos Objetivos do Milênio [9].

Mas a condição principal da anulação da dívida é a aceleração das políticas de liberalização e privatização. O essencial dos recursos para o desenvolvimento deveria vir do setor privado - daí a ênfase dada à "boa governança", que deve criara as condições favoráveis aos investimentos estrangeiros. Retomando por sua conta em uma das recomendações da comissão Blair, o G8 sublinha que "a empresa privada é o principal motor do crescimento e do desenvolvimento". Nenhuma palavra sobre o papel do Estado na redistribuição das riquezas, o acesso aos bens e serviços de primeira necessidade como a água e a eletricidade e a luta contra as desigualdades.

Sob esta ótica, os países africanos devem liberalizar mais ainda suas políticas comerciais, apoiando-se no G8, Banco Mundial e FMI para construir "a capacidade física, humana e institucional necessária ao comércio, inclusive as medidas de facilitação" deste. Estas receitas lembram aquelas fixadas há vinte e cinco anos pelas instituições multilaterais e os bailleurs de fundos, dos quais a associação Christian Aid quantificou o custo social e econômico extremamente elevado (perda de empregos, ruína das pequenas empresas, etc): desde 1985, a liberação do comércio teria feito os países africanos perderem 270 bilhões de dólares.

O G8 evita cuidadosamente abordar a questão dos subsídios agrícolas nos países ricos, os quais explicam parcialmente a pobreza nos países africanos. Em 2002, por exemplo, os subsídios maciços concedidas pelos Estados Unidos a seus 25 mil produtores de algodão fizeram cair em 25% o preço do produto no mercado mundial e custaram cerca de 300 milhões de dólares de receitas de exportação ao Benin, ao Burkina Faso e ao Mali - todos classificados como países menos avançados. No entanto, a comissão Blair observa que um crescimento de 1% das exportações africanas levaria seu valor anual a 70 bilhões de dólares, ou seja, mais de quatro vezes o montante da ajuda pública ao desenvolvimento.

Uma originalidade, talvez a única, do relatório da Comissão para a África, é o apelo lançado pelo repatriamento dos fundos subtraídos aos povos africanos por regimes não-democráticos

Um bom teste de sinceridade

Uma originalidade, talvez a única, do relatório da Comissão para a África, soberbamente ignorada pelo G8, é o apelo lançado pelo repatriamento dos fundos subtraídos aos povos africanos por regimes não-democráticos e depositados nos países desenvolvidos. Segundo o relatório, esses fundos chegam quase à metade do montante da dívida externa do continente, ou seja, centenas de bilhões de dólares. A implantação desta medida pelo governo Blair seria, aliás, um bom teste de sinceridade do primeiro-ministro britânico.

Na realidade, a vontade demonstrada pelo G8 de lutar conta a pobreza mascara investidas econômicas e preocupações geoestratégicas. O controle das enormes recursos naturais que abundam na África poderia de fato conferir uma vantagem considerável na guerra econômica que travam os países ocidentais. Como a Comissão Blair deixa entender, "à medida que o mundo mudar e se desenvolver, é provável que os vastos recursos naturais da África serão vitais para a prosperidade ". Sob o pretexto da luta contra o terrorismo, os Estados Unidos já começaram a "tornar seguros" os países africanos ricos em petróleo.

Paralelamente, Washington e a União Européia aumentam sua pressão comercial e econômica sobre o continente. Em 2000, Washington implementou um instrumento de penetração nas economias africanas. O African Growth e Opportunity Act (AGOA), que tem por objetivo levantar todas as barreiras tarifárias e não tarifárias relativas aos produtos norte-americanos. De seu lado, a União Européia quer impor à África acordos de "livre comércio" conhecidos pelo nome de parceria econômica (APE) [10].

Mas os Estados Unidos e o Reino Unido também compreenderam que uma África "pobre", com os Estados em falência, constituiria um terreno fértil ou um santuário para grupos terrroristas.

Um dos autores dos atentados fracassados do 21 de julho de 2005, em Londres, foi preso no Zâmbia. George W. Bush, citado no relatório da comissão Blair, não esconde esta preocupação "A pobreza e a opressão persistentes podem resultar no sentimento de impotência ou desespero. E quando os governos não respondem às necessidades mais elementares de seus cidadãos, estes Estados em situação de fracasso podem tornar-se refúgio para terroristas".

Apesar do barulho dos meios de comunicação e das esperanças suscitadas antes da cúpula do G8, este foi um fracasso . E com razão: como se pode fazer a pobreza pertencer ao passado sem enterrar também as políticas e instituições que criam e espalham a pobreza pelo planeta?

(Trad.: Elisabete de Almeida)

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