Ora, a democracia

Helena Cobban - (29/04/2007)

Em 10 de janeiro de 2007, o presidente George W. Bush dignou-se a reagir ao relatório elaborado pelo Grupo de estudo sobre o Iraque [1]. Esse é presidido por James Baker e Lee Hamilton, e integrado por responsáveis americanos bem mais sábios e experientes do que o presidente. Ele rejeitou, sem cerimônia, a recomendação principal do relatório: a necessidade de uma iniciativa diplomática que envolva os vizinhos do Iraque, inclusive a Síria e o Irã (a esse respeito, ler o artigo de Ibrahim Warde). Em contrapartida, defendeu a idéia de que uma campanha - baseada, principalmente, no uso da força - contra a insurreição poderia, por si só, proporcionar a vitória na guerra no Iraque.

No papel de um arcanjo que apresenta sua mensagem ao Congresso e desce sobre os campos de batalha iraquianos, encontramos o general David Petraeus. Personagem chave do exército americano, é dotado de uma sólida reputação de intelectual e sabe como ninguém se auto-promover. Ele foi promovido general de exército e acaba de ser nomeado comandante do contingente americano e das tropas da coalizão no Iraque. Já atuou em dois cargos de comando nesse país. Primeiro, em março de 2003, à frente da 101ª Divisão Aerotransportada e, depois, dirigindo a equipe encarregada de supervisionar o treinamento das “novas” forças iraquianas de segurança .

Petraeus pertence à nova geração de oficiais que foram orientados, pelo exército, a cursar grandes universidades. Em 1987, ele apresentou, em Princeton, dissertações de mestrado e doutorado na área de relações internacionais. Tema: “O exército americano e as lições do Vietnã”.

Recentemente, seu grande orgulho foi ter supervisionado a redação de um novo manual de contra-insurreição. Esse foi redigido conjuntamente pelo exército e a marinha – uma colaboração inédita entre esses dois corpos das forças armadas que são notórios rivais - e publicado em dezembro de 2006. O texto retrata a primeira atualização, em mais de 20 anos, dessa doutrina de contra-insurreição (COIN, para “counterinsurgency”) [2].

A contradição central da ocupação

O manual COIN prova que os seus autores têm consciência da contradição central da ocupação. A estratégia de combate à insurgência tem caráter coercitivo, enquanto o discurso por meio do qual Bush e os seus partidários tentam camuflar seus projetos apela para a libertação e democracia. Busca resolver essas tensões, ao menos no nível teórico. Mas a realidade literal - amplamente conhecida pelo general - demonstrará que essas contradições são insolúveis.

A nomeação do general Ray Odierno como adjunto de Petraeus e responsável pelas operações no terreno mostra que os impass poderiam ser “resolvidos” por um retorno ao uso cego da força. Odierno comandou a 4ª Divisão de Infantaria no Iraque entre março de 2003 e abril de 2004. O jornalista do “Washington Post” Thom Ricks evocou: “Nós utilizamos os Paladins (um sistema de canhão de 155 milímetros) durante todo o tempo em que estivémos no local. À noite, procedemos a bombardeios que eu chamo de ‘pró-ativos’”. Conclusão: "A artilharia desempenha um papel significativo nas operações de contra-insurreição [3]”. Mas esses bombardeios à distância resultam em perdas civis pouco compatíveis com a idéia de conquistar os corações e as mentes…

Dentre os 34 textos citados como “clássicos” ou “temas especiais” na bibliografia do manual, figura um livro escrito em 1890. Esse trata das operações da Grã-Bretanha no Afeganistão e África do Sul, realizadas na época. Nove títulos se referem ao Vietnã, três à Argélia e dois à experiência britânica na Malásia. Outros remetem à era colonial britânica ou às operações francesas em outras regiões do globo. Contudo, um dos aspectos importantes da doutrina do COIN e de toda a visão norte-americana é que as atuais operações são realizadas no exterior; além disso, elas se beneficiam do apoio efetivo e legitimidade do governo da “nação anfitriã”, que solicitou a intervenção dos norte-americanos.

Legitimidade aparente? Quem legitima o quê?

No Iraque, como há 35 anos, no Vietnã , o governo da “nação anfitriã” apoiado por Washington não goza de uma forte legitimidade política. É contestado por uma ampla fração da população - a intervenção norte-americana no terreno solapa essa autoridade. O governo da nação-anfitriã é enfraquecido, provocando um dilema de legitimidade quase insolúvel.

No capítulo I, intitulado “A legitimidade é o principal objetivo”, os autores do manual concluiram: “A obtenção de resultados duradouros com a estratégia COIN depende da aceitação da autoridade do governo pela sua população”. E acrescentaram: “A vitória só é possível se a população der o seu consentimento ao governo (…)”. Enquanto a campanha COIN não for vencida, o governo, provavelmente, será privado de um elemento determinante para sua legitimidade democrática: o consentimento dos governados.

Segundo o manual, a entrega da governança efetiva a um governo legítimo é o primeiro objetivo da operação de contra-insurreição. E esse propósito pode ser alcaçado por meio do uso equilibrado de meios militares e não militares. Não cabe aos comandantes norte-americanos avaliar se a legitimidade - com todas as interpretações possíveis - do governo do país: “Os comandantes e os seus estados-maiores devem se perguntar permanentemente o que significa a legitimidade para a população da nação anfitriã. O ponto mais importante é a atitude da população. Em definitivo, é ela quem determina o derradeiro vencedor”.

É, ainda, sugerido que um dos elementos determinantes da legitimidade de um governo provém da sua capacidade de garantir a segurança da população civil. “O Estado de direito é uma condição essencial para a aceitação da autoridade de um governo, e, por conseguinte, da sua legitimidade. O respeito das regras preexistentes pode ser a chave para alcançar ampla legitimidade e apoio duradouro da sociedade civil”. Desse ponto de vista, as autoridades iraquianas sofrem um grave déficit de legitimidade. Isso é conseqüencia direta dos vínculos estreitos com o exército e a administração norte-americana e de suas próprias falhas - infrações flagrantes ao Estado de direito, maus-tratos infligidos (Abu Ghraib e no centro de detenção de Guantánamo).

Uma longa série de liberdades violadas

A própria doutrina COIN representa uma infração a inúmeras normas do Estado de direito: presunção de inocência, respeito de certas disposições legais e necessidade de um controle do militar pelo civil. O manual apresenta uma visão muito complicada do emprego da força letal. Em vários momentos do texto, reconhece explicitamente que a verdadeira batalha é travada nas mentes da população “anfitriã”, e que o emprego indiscriminado da força apresenta o risco de ser contraproducente. Nos capítulos 7 e 8, admite que o recurso à força é limitado pelo direito da guerra. O episódio da Argélia exemplifica o tema sobre o uso da tortura. Conclui-se que “o não-respeito das limitações morais e legais da tortura enfraqueceu consideravelmente os franceses e contribuiu para a sua derrota, apesar de várias vitórias militares determinantes”.

No entanto, o documento acaba adotando uma atitude fundamentalmente permissiva: “o êxito da contra-insurreição pode implicar na eliminação dos extremistas cujas crenças não lhes permitem reconciliar-se com o governo” (capítulo 1, parágrafo 4). Alguns parágrafos adiante, é explicitado que as forças americanas envolvidas em operações num terreno estrangeiro deveriam considerar a eliminação de insurretos como “necessária, principalmente no que diz respeito aos extremistas” (os autores acrescentam: isso por si só não seria suficiente para vencer a insurreição).

Em relação ao Iraque, uma apresentação em Power Point foi divulgada pela Casa Branca no dia em que o presidente Bush revelou a sua nova política para o Iraque. Subentendeu-se que a real mudança consistia em passar de uma situação onde as “regras de envolvimento restritivas” limitavam as operações das forças americanas no terreno, a uma situação na qual “os dirigentes iraquianos (são) obrigados a observar regras de envolvimento permissivas”.

No que diz respeito ao princípio do controle do poder civil sobre o militar, a abordagem defendida no manual constitui uma violação. Sob a rubrica “Unidade do esforço”, no parágrafo 1-121, é dito: “Em condições ideais, um único centro de direção da contra-insurreição deve ter a autoridade sobre as agências governamentais envolvidas nas operações. Por via de regra geral, entretanto, os comandantes militares devem se empenhar em unir os seus esforços, criando laços com dirigentes de numerosas agências não militares…”. Esse parágrafo mostra que o general Petraeus preferia que o comandante norte-americano no terreno fosse o único e absoluto responsável por todos os aspectos das operações. O embaixador local e o governo da “nação anfitriã” deveriam seguir sob as suas ordens.

Quando fracassam "os melhores e mais inteligentes"

Na sua tese de doutorado, David Petraeus aprova as ressalvas que haviam sido apresentadas pelos comandantes veteranos do Vietnã em relação ao escalão político da época: “Enquanto o exército ainda aceita totalmente a disposição da Constituição relativa ao controle das forças armadas pelo poder civil, a guerra do Vietnã deixou persistirem dúvidas em relação às capacidades e às motivações dos responsáveis políticos e daqueles que eles nomeiam para postos chaves. A experiência vietnamita lembra dolorosamente que, durante os conflitos, é o exército que assume em geral o fardo mais pesado, e não aqueles que ocupam passageiramente as mais altas funções”. Ele deplora, também, que durante essa guerra, a opinião pública norte-americana não tivesse tido paciência e vontade para apoiar o exército até a vitória final.

Vinte anos mais tarde, em janeiro de 2007, o general se apresentou perante o Comitê dos serviços armados do Senado para defender a política de aumento do número de soldados diante dos senadores, cada vez mais céticos. Nessa ocasião, o falcão “democrata independente” Joe Lieberman o interrogou sobre um ponto preciso: será que as dúvidas apresentadas abertamente por membros do Congresso a respeito dos objetivos da guerra e da vitória final não iriam prejudicar a campanha conduzida pelo exército americano no Iraque? No ínicio, Petraeus concordou com o ponto de vista de Joe Lieberman. Sem demora, foi alvo das críticas do republicano John Warner, experiente senador do Estado da Virgínia. Esse o intimou a não dizer nada que delata-se sua pretensão de limitar o direito de controle do Senado.

O historiador David Halberstam escreveu, em 1972, um livro pungente, “The Best and the Brightest”. Explica que foram “os melhores e os mais inteligentes” membros da elite política norte-americana que conceberam a política desastrosa conduzida no Vietnã. Será o general David Petraeus “o melhor e o mais inteligente” do corpo de oficiais do exército norte-americano que conduzirá à derrota no Iraque?

Tradução: Jean-Yves jeanyves@uol.com.br

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