A revanche de Flandres

Jean-Yves Huwart - (12/11/2007)

Vindo de Valenciennes, a rodovia nacional 60 cruza o oeste da Valônia antes de penetrar na região de Flandres, rumo a Audenarde e Gand. A trilha oferece um passeio pela Bélgica contemporânea. De Peruwelz a Saint-Sauveur, do lado valão, a paisagem é campestre. As oficinas têxteis fecharam há anos. Nada, ou quase nada, entrou em seu lugar. Pólos planejados de atividade econômica — que os belgas chamam de zonings — brotaram nesse cantinho da província de Hainaut. Mas eles constituem em essência um punhado de galpões ou empresas de baixo valor adicionado. O fabricante de produtos à base de batata, Lutosa, é um dos únicos grandes empregadores da região. Alguns quilômetros mais além, o cenário muda. A artéria se alarga. As construções industriais se sucedem. São o testemunho de uma realidade econômica vigorosa. Você chegou a Flandres.

Flandres (cujos habitantes falam o idioma flamengo) faz parte, em 2007, das trinta regiões mais ricas da União Européia: seu produto interno bruto (PIB) por habitante atualmente ultrapassa em 23% a média européia e a taxa de desemprego na região não chega aos 6,5% [1]. O contraste com a Valônia (cujos habitantes falam o idioma francês) é cruel. Do outro lado da fronteira lingüística, o PIB por habitante é inferior em 10% à média dos Vinte e Sete (os países da União Européia) e a taxa de desemprego ultrapassou os 15% após um quarto de século [2]. Um em cada dois candidatos a emprego ficou sem trabalho nos últimos 24 meses. O desemprego entre pessoas com menos de 25 anos beira os 30%.

Ocorre que a Valônia ainda não acabou de digerir a crise da indústria pesada das décadas de 60 e 70. É verdade que nos últimos anos as águas da economia valã deram sinais de agitação. As exportações da região estão em alta e a taxa de criação de empresas igualmente. Contudo, a despeito das substanciais ajudas européias, e a despeito dos planos de mobilização, como o Contrat d’Avenir [3], a recuperação parece lenta. O governo da Valônia investe atualmente 1,5 milhão de euros por quatro anos na pesquisa, na inovação e na formação, mas os efeitos desse plano só se farão sentir dentro de dois ou três anos.

Farta das promessas de reerguimento, a opinião pública flamenga perdeu a paciência: estima-se que a persistência do atraso valão esteja lhe saindo cara demais. De fato, a região flamenga, mais produtiva, contribui bem mais que sua vizinha para as receitas do Estado federal belga. O déficit social aí é menor. Em breve, sua solidariedade direcionada à Valônia representará 3,3% do PIB do país [4].

“É mais ou menos como se cada flamengo pagasse todo dia um caneco de cerveja para um valão”, ilustra o economista e filósofo flamengo Rudy Aernoudt [5]. “Nada exorbitante, em comparação com outros intercâmbios existentes na Europa.” Em média, as transferências de Flandres para a Valônia equivalem à cota que as regiões mais ricas da França consagram ao Languedoc-Roussillon e são risíveis em relação ao que a região de Estocolmo, na Suécia, paga à Lapônia.

Flandres no entanto não presta mais atenção nessas comparações, uma vez que o problema não deriva apenas das transferências. Sua classe política está amargurada. E coleciona más novas em alguns setores estratégicos. Em setembro, o grupo farmacêutico Jansenn, cuja implantação na província flamenga de Limbourg parecia irrepreensível, anunciou a supressão de 688 empregos, ao mesmo tempo em que a gigante química Bayer suprimia trezentos postos de trabalho às margens do Escaut [6]. O comércio de diamantes de Anvers, por sua vez, sofre a concorrência cada vez maior de Dubai. Quanto à fábrica da Audi em Bruxelas (que os flamengos, ao contrário dos bruxelenses e valões, consideram parte de Flandres), jóia das montadoras automobilísticas belgas, parece mais uma vez em suspenso menos de um ano após a última reestruturação.

As empresas flamengas sentem sua competitividade ameaçada. De onde o consenso em favor de uma flexibilização drástica do quadro econômico. Os dirigentes querem reformas liberais e estão convencidos de que não serão capazes de obtê-las com os representantes francófonos a seu lado. Além do fosso cultural, um abismo ideológico se abriu igualmente entre as duas comunidades. A classe política francófona permanece dominada pelo Partido Socialista (PS), que, a partir das duas legislaturas federais precedentes, freou a adoção de medidas visando ampliar a flexibilidade do trabalho ou aliviar de forma significativa a carga tributária das empresas. Agastados com o que consideram como entraves francófonos, os governantes flamengos querem recuperar sua liberdade de manobra: exigem assim que para as regiões sejam transferidas novas competências (emprego, imposto sobre pessoa jurídica, direito trabalhista, além de alocações familiares).

Ironia do destino,dia 10 de junho de 2007, o PS, após duas décadas no poder, perdeu as eleições para o Legislativo na Valônia e em Bruxelas. O partido não é mais incontornável. Mas a mão boa chegou tarde demais nesse jogo: pelo lado flamengo, a lógica autonomista segue de agora em diante a pleno vapor e nada parece querer detê-la. O ímpeto pela autonomia — no qual está enxertada a busca de uma homogeneidade cultural e geográfica definitiva — tornou-se irreprimível. Pois extrai sua força das conquistas da Flandres contemporânea.

Ao longo da primeira metade da existência da Bélgica, Flandres não era reconhecida nem culturalmente, nem economicamente. O francês era a língua da burguesia, da literatura, da política. Flandres, decerto, podia se orgulhar de um passado glorioso: Bruges, Gand e Anvers haviam brilhado por séculos na Europa. Mas, na aurora do século 20, as grandes fábricas encontravam-se majoritariamente na Valônia. Seus engenheiros eram exportados para a Rússia ou a Austrália, ao passo que os operários flamengos migravam… para a Valônia. Seus habitantes, tidos como os mais empreendedores do Velho Continente, faziam questão de ignorar o flamengo, considerado um dialeto popular.

As frustrações da população e das elites no norte do país atiçaram os brios flamengos. Para recuperar seu lugar, Flandres devia voltar a ser próspera. Logo após a Primeira Guerra Mundial, esse objetivo virou uma obsessão entre a classe mandante. Em 1926, foi fundada a associação Vlaams Economisch Verbond. Uma instituição bancária essencialmente flamenga, a Kredietbank, nasceu alguns anos depois. Ela iria financiar e encaminhar centenas de pequenas e médias empresas para os mercados de exportação. O crescimento do intercâmbio comercial, com o Congo e outras regiões, injetou ânimo no tráfego do porto de Anvers.

Essa espiral virtuosa se ampliou a partir dos anos 50. Os investidores estrangeiros, notadamente americanos, acorreram em massa a Flandres para lucrar com as oportunidades de ouro, a excelente localização e os generosos auxílios econômicos prodigalizados pela Bélgica. Os responsáveis políticos flamengos se valeram de seu peso demográfico para fazer pender em seu benefício as decisões tomadas no seio do Estado belga [7]. Este se endivida profundamente a fim de financiar a construção, em Flandres, de colossais infra-estruturas. Pouco a pouco, a indústria belga espalha-se em direção ao norte do país e para o litoral. A taxa de desemprego — 19% no norte, contra 8% no sul, ao final dos anos 40 [8] — reencontra seu equilíbrio progressivamente. Em 1967, Flandres ultrapassa a Valônia em termos de PIB por habitante. A relação de dominação se inverte de forma durável [9].

Essa reviravolta deve-se tanto à coerência da política de longo prazo empreendida em Flandres quanto à falta de reação da classe dirigente valã. Depois de 1945, a indústria valã, que sofrera menos danos com os bombardeios, conseguiu recomeçar mais rápido que as de outros países. O reverso da medalha foi que seus equipamentos tornaram-se obsoletos, pois os acionistas não reinvestiram com a rapidez necessária. Lentamente, a concorrência foi mordendo fatias do mercado. A indústria carvoeira e depois as usinas siderúrgicas fecharam, dando lugar, nos anos 60, a uma enxurrada de demissões.

Reagindo, o Estado alocou meios consideráveis para amortecer esses terríveis abalos. O setor público, por exemplo, escancarou as portas para acolher a mão-de-obra desempregada. Mas os poderes públicos prepararam mal a reconversão do velho parque industrial, principalmente estatizando a fundo perdido as empresas já de antemão condenadas.

Gerir o caos social na Valônia, ao mesmo tempo em que financiava o desenvolvimento econômico de Flandres, estava além da capacidade da Bélgica: no início dos anos 80, a dívida pública chegou perto de 100% do PIB. E o governo do país teve de desvalorizar o franco para evitar a bancarrota.

Foi nessa mesma época que as reformas institucionais de 1980, 1988 e 1993 fizeram da Bélgica um Estado federal: dali para a frente, as regiões valã, flamenga e bruxelense passariam a conduzir suas próprias políticas econômicas.

Ao longo dos vinte anos seguintes, Flandres continuou a colher o que plantou. Em compensação, Bruxelas e Valônia, vítimas de suas próprias divisões internas, não conseguiram lucrar com a autonomia regional. Na capital, o desemprego cresce, a uma taxa que beira os 20%. Na Valônia, áreas como Arlon, Mouscron ou a província do Brabant valão se desenvolveram nos anos 90. Mas o movimento não se estendeu ao restante da região.

Flandres saboreia uma revanche histórica [10]. Ninguém, no entanto, parece saber como pôr um ponto final nesse processo de emancipação. Se a tendência, na Espanha, na França ou no Reino Unido, é a descentralização dos poderes, a independência de Flandres criará um tumulto no Velho Continente. É por isso que a Europa inteira está de olho nas ações flamengas. E seus políticos bem o sabem. Ir longe demais provavelmente significaria a sentença de morte de Bruxelas como capital européia, com conseqüências econômicas igualmente desastrosas para Flandres. E, contudo, parte do povo flamengo acha que ainda não satisfez plenamente seu desejo de autonomia. Ninguém sabe para que lado penderá a balança.

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